{"id":6,"__str__":"CAPMA - Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/6","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente","sigla":"CAPMA","data_criacao":"2022-02-08","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"8 horas","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal","finalidade":"a)\tManifestar-se sobre todos os assuntos inerentes \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria e ao ambiente natural opinando sobre todas as mat\u00e9rias afetas \u00e0s \u00e1reas;\r\nb)\tEmitir parecer sobre os Projetos de Lei enviados pelo Executivo ou por algum Vereador da Casa de Leis que trate de temas ligados \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria ou ao meio ambiente;\r\nc)\tFiscalizar os atos do Poder Executivo, em especial da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, convocar o secret\u00e1rio da pasta para sanar d\u00favidas sobre poss\u00edveis descumprimentos da legisla\u00e7\u00e3o, bem como sugerir indica\u00e7\u00f5es para melhorias nos setores de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente;\r\nd)\tOpinar sobre proposi\u00e7\u00f5es e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o, aquecimento global, explora\u00e7\u00e3o sustentada, fauna silvestre e animais dom\u00e9sticos e em cativeiro, prospec\u00e7\u00e3o e assuntos relativos \u00e0 coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o de lixo dom\u00e9stico, hospitalar e industrial, aterro sanit\u00e1rio, recursos h\u00eddricos, recursos naturais e desenvolvimento sustent\u00e1vel, bem como a organiza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o de reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta aplicadas a esses fins.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}