{"id":1004,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 por Mesa Diretora","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/1004","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026","data":"2026-02-13","autor":"Mesa Diretora","ementa":"PROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/1004/anexo/02.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-12T09:13:17.791001-03:00","reuniao":289}