{"id":994,"__str__":"Ata da 2\u00aa reuni\u00e3o digitalizada por Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/994","metadata":{},"nome":"Ata da 2\u00aa reuni\u00e3o digitalizada","data":"2026-02-06","autor":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","ementa":"ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo \u2013 11\u00aa Legislatura\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de reuni\u00e3o: Ordin\u00e1ria. \r\nData: 6 de fevereiro de 2026. \r\nHor\u00e1rio de abertura: 8h30.\r\nHor\u00e1rio de encerramento: 9 horas\r\nMembros Presentes:\r\n\u2022\tPresidente: Vereador Ronicleiton da Silva Santana\r\n\u2022\tRelator: Vereadora Alessandra Maldonado\r\n\u2022\tMembro: Vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nPauta / Finalidade da Reuni\u00e3o\r\nAn\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre as seguintes mat\u00e9rias:\r\n1.\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e revis\u00e3o geral anual com concess\u00e3o de aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n2.\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026 autoria: Mesa Diretora. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio de 2026.\r\n3.\tProjeto de Lei n\u00ba 02/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n4.\tProjeto de Lei n\u00ba 03/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/994/anexo/02_esc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-09T10:25:25.640595-03:00","reuniao":287}