{"id":2027,"__str__":"Aut\u00f3grafo - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2025 de 11/02/2025 por Mesa Diretora","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2027","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2025","data":"2025-02-11","autor":"Mesa Diretora","ementa":"1.\tProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 4/2025 Autores: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada, aumentar o n\u00famero de vagas e vencimentos e modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2027/04_escaneada............pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-11T12:49:12.415607-03:00","materia":4635,"tipo":4}