{"id":2401,"__str__":"Aut\u00f3grafo - Requerimento digitalizado de 20/05/2025 por Aelcio Moreira - vereador presidente","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2401","metadata":{},"nome":"Requerimento digitalizado","data":"2025-05-20","autor":"Aelcio Moreira - vereador presidente","ementa":"REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com c\u00f3pia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educa\u00e7\u00e3o De Ju\u00edna, que sejam reconhecidas e autorizadas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar das escolas localizadas na zona rural do munic\u00edpio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP \u2013 Plano de Politica Pedag\u00f3gica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filad\u00e9lfia.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2401/142.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T09:52:51.218313-03:00","materia":4870,"tipo":4}