{"id":3098,"__str__":"Parecer Comiss\u00f5es  - parecer digitalizado de 13/02/2026 por Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3098","metadata":{},"nome":"parecer digitalizado","data":"2026-02-13","autor":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","ementa":"PARECER N\u00ba 6/CFO/2026\r\nRELATORIA: Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026\r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/3098/06_plc_02_esc..pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-16T08:57:22.901067-03:00","materia":5306,"tipo":8}