{"id":5112,"__str__":"Requerimento Simples n\u00ba 31 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5112","metadata":{},"numero":31,"ano":2025,"numero_protocolo":1702,"data_apresentacao":"2025-09-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Pi\u00e7arras, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa F\u00eanix Energia, em per\u00edmetro urbano:\r\n1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barrac\u00e3o ao lado;\r\n2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminh\u00f5es da Prefeitura;\r\n3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;\r\n4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por m\u00e1quinas da Prefeitura;\r\n5. Informar quais os procedimentos adotados com rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios das duas laterais ao rebaixamento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5112/31.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-30T08:04:40.835263-03:00","ip":"24.152.30.95","ultima_edicao":"2025-09-26T09:19:21.650007-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":34,"anexadas":[],"autores":[39]}