{"id":4972,"__str__":"PORT N\u00ba 001/2024 - Portaria","link_detail_backend":"/docadm/4972","metadata":{},"numero":1,"complemento":"","ano":2024,"data":"2024-01-10","interessado":"servidores","dias_prazo":365,"data_fim_prazo":"2024-12-31","tramitacao":false,"assunto":"Nomeia membros da COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO/INVENT\u00c1RIO para atuar no exerc\u00edcio de 2024.","numero_externo":null,"observacao":"Ar. 1.\u00ba Nomear para compor a Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio/Invent\u00e1rio, que atuar\u00e1 no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, os seguintes servidores:\r\nEliton de Jesus Pereira- servidor p\u00fablico efetivo; \r\nSolange Pereira da Rosa - servidora efetiva\r\nValcir Mioranza \u2013 servidor efetivo \r\nAparecida de Souza Gomes \u2013 servidora comissionada (membro suplente)\r\nParagrafo \u00fanico. Incumbe-se a Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio/Invent\u00e1rio, realizar o levantamento de todos os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que constituem o acervo da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, relacionando-os e fazendo constar \u00e0 data e o valor da sua aquisi\u00e7\u00e3o, o estado de conserva\u00e7\u00e3o ou funcionamento atual, a utilidade ou n\u00e3o do bem.\r\nArt. 2.\u00ba Fica a Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio/Invent\u00e1rio presidida pelo servidor Eliton de Jesus Pereira e para secretaria-lo a servidora Solange Pereira da Rosa.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Na aus\u00eancia, impedimento ou outros fatos que n\u00e3o seja poss\u00edvel \u00e0 presen\u00e7a de qualquer um dos membros da Comiss\u00e3o, o membro suplente atuar\u00e1 como substituto. \r\nArt. 3.\u00ba Essa Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de janeiro de 2024.","texto_integral":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/4972/01.pdf","restrito":false,"ip":"138.36.87.126","ultima_edicao":"2024-01-10T08:05:12.279380-03:00","tipo":4,"protocolo":null,"autor":53,"user":34,"anexados":[4976],"materiasvinculadas":[]}