{"id":8574,"__str__":"PORT N\u00ba 012/2026 - Portaria","link_detail_backend":"/docadm/8574","metadata":{},"numero":12,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-02-09","interessado":"","dias_prazo":1,"data_fim_prazo":"2026-02-11","tramitacao":false,"assunto":"Concede folga, por compensa\u00e7\u00e3o de jornada, ao servidor Lindomar Rodrigues, em raz\u00e3o dias trabalhado em pelo per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias.","numero_externo":null,"observacao":"CONSIDERANDO que o servidor foi convocado, por necessidade de interesse p\u00fablico inadi\u00e1vel, a prestar servi\u00e7o em pleno gozo de f\u00e9rias regulamentares, no dia 19 de novembro de 2025, conforme saldo reconhecido na Portaria n\u00ba 101, de 25 de novembro de 2025,\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Lindomar Rodrigues, Contador, matr\u00edcula n\u00ba 165, no qual solicita a compensa\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas;\r\nRESOLVE: \r\nArt. 1\u00ba Conceder ao servidor Lindomar Rodrigues, ocupante do cargo de Contador, um dia de folga, em compensa\u00e7\u00e3o pelo trabalho realizado em 19 de novembro de 2025, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, folga essa a ser usufru\u00edda em 11 de fevereiro de 2026.","texto_integral":"http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/8574/12.pdf","restrito":false,"ip":"24.152.30.95","ultima_edicao":"2026-02-09T11:57:42.099656-03:00","tipo":4,"protocolo":null,"autor":38,"user":37,"anexados":[8575],"materiasvinculadas":[]}