OFC Nº 256/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
256
Complemento
Ano
2026
Data
14/05/2026
Protocolo
3111/2026
Assunto
Ofício nº 116/2026/ASS.LEG/CMJ de 14 de maio de 2026 assunto: indicação aprovada na sessão plenária do dia 11 de maio. Indicações º 100, 101, 102/2026 para ciência e providência. Projeto de Lei nº 06/2026 para sanção ou veto
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Indica a Sua Excelência , Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças que seja providenciado obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Bela Vista do Setor Industrial.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Indica a Sua Excelência , Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças que seja providenciado obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Bela Vista do Setor Industrial.
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.