{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Paul\u00e3o, Neguinho da 4, Sandro, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 45 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBS\u00cdDIOS, VANTAGENS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA  O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, ALTERA E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1022/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DE JU\u00cdNA- MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1.638/2016, CRIA \u00d3RG\u00c3OS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JU\u00cdNA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O, TRANSFORMA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS, COM ALTERA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1.016/2008, QUE ESTABELECEU A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  "}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNIC\u00cdPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1016/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1022/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1748/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1399/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBS\u00cdDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE INSPE\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PECU\u00c1RIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E MEIO AMBIENTEM NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITU\u00cdDA PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 678/2003, CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1016/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1\u00aa REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.046/2008 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURA E COMUNIT\u00c1RIA DE AMIGOS – ACCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE PARA O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 21/1984 QUE DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JU\u00cdNA E EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1046/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA - MT COM O OBJETIVO DE CEDER UM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E COMPET\u00caNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CMEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOL\u00d3GICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA S\u00d3CIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOL\u00d3GICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA S\u00d3CIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWEN\u00ca NAW\u00ca, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPORTIVA JULGADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DE TERRAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA QUE MENCIONA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINIST\u00c9RIO DA ESPERAN\u00c7A – AME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa VARA DA COMARCA DE JU\u00cdNA- MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPET\u00caNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 678/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA OS PRAZOS DO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1692/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE  PARCELAMENTO ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JURUS E MULTAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA OS PRAZOS DO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1963/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE D\u00c9BITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE PARA IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 998/2008 REFERENTE APOS BARES E SIMILARES QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEFINE INFRA\u00c7\u00d5ES E COMINA PENALIDADES DE NATUREZA AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISS\u00c3O DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N\u00ba 2.494/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DO VALOR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E MEIO AMBIENTE, NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITU\u00cdDA PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 678/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E MEIO AMBIENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 21/1984 QUE DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00c9BITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.\u00ba 2.494/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUMREBOM, SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA. "}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CUIAB\u00c1 – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DE TERRAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DE TERRAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCI\u00c1RIOS DE MT – SINDSPEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A \u00c1REA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCA\u00c7\u00c3O DE FAM\u00cdLIAS RESIDENTES EM \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1709/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JU\u00cdNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DE VEDA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE  JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZA\u00c7\u00c3O EM OBRAS PUBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (LIXO) NO MUNIC\u00cdPIO DE JUINA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITEIRA, QUE PASSA A CHAMAR-SE DE “PRA\u00c7A LIONS CLUBE”. "}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, O “DIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS LEON\u00cdSTICOS”. "}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O  DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1603/2016 E 1608/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DE TERRAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO POVO IND\u00cdGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MATO GROSSO E TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O E FOMENTO COM O SINDICATO DAS IND\u00daSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO, PROMOVER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1046/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DEBITAR NAS CONTAS/FATURAS DE AGUA DE SEUS USU\u00c1RIOS, DOA\u00c7\u00d5ES DE VALORES EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JU\u00cdNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE/MEDICAMENTOS E SERVI\u00c7OS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PRE\u00c7OS DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 047/2017, REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MAQUINAS RODOVI\u00c1RIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL – LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REFERENDO \u00c0 ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO CONSORCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O DOS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS MATO-GROSSENSE – CONSPREV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.\u00ba 1541/2014 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A - EIV, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 877/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM DO MUNIC\u00cdPIO DE JUINA - MT, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ARTESANAIS COMEST\u00cdVEIS - CPAC-JUINA, DENOMINADO COMO "}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, DO SERVI\u00c7O DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS DE CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – FMSB, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, DENOMINADO “SERVI\u00c7O DE TAXI”, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PUBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O, ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA SOM CELESTIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1584/2015, QUE ALTEROU A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA PUBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITU\u00cdDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS \u00c1REA VERDE 14 AT\u00c9 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O COMERCIAL 21 E \u00c1REA VERDE 25, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA COM A DIOCESE DE JU\u00cdNA – MT, COM BASE NO ART. 17, AL\u00cdNEA “C”, COMBINADO COM O ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N.\u00ba 8666/93 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 866/2007, QUE INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, ESTABELECENDO OS PER\u00cdMETROS DA ZONA ESPECIAL INDUSTRIAL (ZEI) E DA ZONA ESPECIAL DE SERVI\u00c7OS (ZES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 830/2005, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDEDORES AMBULANTES N\u00c3O RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, COMERCIALIZAR QUALQUER PRODUTO OU MERCADORIA NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, SEM PREVIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – FMPC DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA  MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.\u00ba 11;977/2009 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.\u00ba 7.499/2011 E INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, COM A POSSIBILIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COOPERA\u00c7\u00c3O, FOMENTO E/OU PARCERIA COM ENTIDADES E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, INCLU\u00cdDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS \u00c0 POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PER\u00cdODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.\r\n"}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 29 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 3/2016 DE  8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA”."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 4 A 9 DE MAR\u00c7O DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tuna, Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, PRESTADAS PELO ENT\u00c3O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURE\u00c7O BERGAMIN, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO REVEREND\u00cdSSIMO BISPO DIOCESANO DE JU\u00cdNA, DOM NERI JOS\u00c9 TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA. "}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tuna, Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, PRESTADAS PELO ENT\u00c3O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREN\u00c7O BERGAMIN, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR ROBERTO RIOS LIMA, EMPRES\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PROFESSOR J\u00daLIO CESAR MARTINS VIANA, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EFETIVA PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MATO GROSSO E MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR GERALDO BENTO EMPRES\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 27/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISS\u00c3O DE DEBITO INSCRITO EM  DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE N.\u00ba 2494/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 21/1984, QUE DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE MODIFICA\u00c7\u00c3O EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1046/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA  DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\nSUPRIME A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.\u00ba 9/2017"}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONAT\u00c1RIO CUMPRIR COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA A SER DOADA."}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, SANDRO C\u00c2NDIDO DA SILVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 REFORMA DA PREVID\u00caNCIA E A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O, NO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 7 DE ABRIL, COM INICIO \u00c0S 19H.\r\n"}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, SANDRO C\u00c2NDIDO DA SILVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, AP\u00d3S SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N.\u00ba 1/2017.\r\n"}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, SANDRO C\u00c2NDIDO DA SILVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 80 \u00a7 2\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, SANDRO C\u00c2NDIDO DA SILVA, A TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 \u00c0S 20H."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A, COM C\u00d3PIA AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATAR M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGI\u00c3O."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A, COM C\u00d3PIA AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LEN\u00c7\u00d3IS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEP\u00c7\u00c3O E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUERER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, JOAQUIM ALEXANDRE DE OLIVEIRA, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONAIS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA RENUMERA\u00c7\u00c3O E ONDE EST\u00c3O LOTADOS. "}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO  E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, SENHOR JOS\u00c9 DUFFEK, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E ONDE EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SENHOR MARCELO GARCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES MAQUIN\u00c1RIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, P\u00c1 CARREGADEIRA, CAMINH\u00d5ES, COM PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O E COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "•\tREQUERIMENTO SIMPLES N.\u00ba 239/2017 AUTOR: COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL / FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\nREQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SANDRO C\u00c2NDIDO DA SILVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: (PPA - PROJETO LEI N.\u00ba 62/2017 E LDO - PROJETO LEI N.\u00ba 63/2017) A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017 \u00c0S 19 HORAS NESTA CASA DE LEIS.\r\n"}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7A E DO SENHOR JO\u00c3O REIS – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELAT\u00d3RIO REFERENTE OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE DE JU\u00cdNA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O CONTER:"}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JU\u00cdNA (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA- CIP) NO PER\u00cdODO DE JANEIRO AT\u00c9 AGOSTO DE 2017."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SA\u00daDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A), RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DI\u00c1RIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS.."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SENHOR MARCELO GARCIA, REITERAR PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES MAQUIN\u00c1RIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, P\u00c1 CARREGADEIRA, CAMINH\u00d5ES, COM PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O E COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO FERREIRA DO AMARAL (PMDB), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA OBRAS DE DRENAGENS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE E EM TORNO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE ALTA, (M\u00d3DULO 6)."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PSF (POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MATO GROSSO, PR\u00d3XIMO AO MERCADO FAVORITO, NO BAIRRO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NOVA GRANADA, PR\u00d3XIMO AO CEI LUIZ FELIPE, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEI – CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO CIDADE ALTA. "}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUIZ BRAZ DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE UM TERRENO PARA COL\u00d4NIA DOS PESCADORES DE JU\u00cdNA."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR MAIS 1 M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HRS."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR UM M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTOS NO DISTRITO DE FONTANILLAS A CADA 15 DIAS."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DU\u00cdLIO. "}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AOS SECRET\u00c1RIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ E SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VERIFICAR VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE PRODU\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE UMA CEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E A COOPERATIVA DE LEITE.  "}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AOS SECRET\u00c1RIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BR\u00c1S E ESPORTES PROFESSOR WILSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DAS PRA\u00c7AS E CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DU\u00cdLIO, M\u00d3DULO 6 E S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO. "}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SR. JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PONTES COM CORRIM\u00d5ES E PASSAGEM DE PEDESTRES, ENTRE OS BAIRROS M\u00d3DULO 5 E CIDADE ALTA, M\u00d3DULO 6, NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AV. PARAN\u00c1. "}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BR\u00c1S E A ENERGIZA, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA PISTA DE MOTOCROSS."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO DE ASFALTO."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JO\u00c3O REIS E PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO – SENHOR LU\u00cdS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA, JOAO REIS,  A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AV. JK"}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS BAIRROS DA CIDADE, ONDE N\u00c3O TEM ASFALTO."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO TIPO CAMINHONETE TRA\u00c7ADA 4X4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA PEDAG\u00d3GICA DE JU\u00cdNA."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA LINHA 4 AT\u00c9 A IRACEMA I, LINHA 01, DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA AT\u00c9 O SR. DITO DO QUEIJO, NA LINHA F COMUNIDADE SANTA BERNADETE, E NA LINHA G."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA, SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE FAZER DESVIOS DE MORROS DE 03 ( TR\u00caS) LOCALIDADE DA LINHA 6 – COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE, A SABER: DESVIO DO MORROS NA ALTURA DAS  FAZENDAS:  SENHOR PAULO ANDR\u00c9, SENHOR JOS\u00c9 MARIA E SENHOR SECCKI."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO C\u00d3RREGO CABO DE A\u00c7O, LOCALIZADO NA LINHA 6, COMUNIDADE TODOS OS SANTOS."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM LETRAS REFLETIVAS PR\u00d3XIMAS A ESCOLAS, CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, HOSPITAIS E POLICL\u00cdNICAS CONFORME MODELO ANEXO."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/958/958_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A UPA 24 HORAS – PINTURA INTERNA /EXTERNA E DO PISO."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPAROS COM TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA LINHA FLOR DA SERRA."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BR\u00c1S, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A EMPRESA DE TELEFONIA OI, QUE ESTENDA A REDE DE TELEFONE AT\u00c9 OS RESIDENCIAIS BANDEIRANTES E FLAMBOYANT."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE FAZER PATROLAMENTO, TAPA BURACO E REPAROS EM PONTES E BUEIROS NAS LINHAS 7, 8 E 9 E QUE SEJA TROCADO AS MADEIRAS DA PONTE DO RIO BONITO. "}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS IRACEMA I, II E III."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SER RETIRADA DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, O \u00d3LEO DE SOJA E A MARGARINA, TODAVIA, ATRAV\u00c9S DE V\u00c1RIOS ESTUDOS ATUAIS, J\u00c1 EST\u00c1 COMPROVADO QUE PREJUDICA A SA\u00daDE DAS PESSOAS QUE OS INGEREM."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO DISTRITO DE TERRA ROXA."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LAN\u00c7AMENTO DE CAMPANHA DE PARCELAMENTO DE IPTUS, E ASFALTO ATRASADOS E EM D\u00cdVIDA ATIVA, SEM COBRAN\u00c7A DE JUROS E MULTAS."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA, SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NOS TRECHOS DA ESTRADA DA LINHA 6 COMUNIDADES: MENINO JESUS, S\u00c3O BR\u00c1S  E TODOS OS SANTOS E CRISTO REI E TAMB\u00c9M  NO TRECHO DO  PARQUE DAS LARANJEIRAS- COMUNIDADE SANTO ISIDORO."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEI (CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) NO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, M\u00d3DULO 6."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, M\u00d3DULO 6."}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA, A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A CASA DA CULTURA DE JU\u00cdNA DE “MA\u00cdRA LIDIANE PANAS HELATCZUK”."}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, COMO PODAS DE ARVORES, CORTE DE GRAMA, E AINDA, DISPONIBILIZAR UMA MAQUINA RO\u00c7ADEIRA MANUAL PARA O SERVIDOR DO DISTRITO."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE \u00c1RVORES, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ABAIXO DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONSTRUIR ESTACIONAMENTO AO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR F\u00c1BIO GARCIA– DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SECADOR DE CAF\u00c9 QUE ATENDERA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA OS SENADORES DA REPUBLICA DO PR/MT, WELLINGTON FAGUNDES, JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO SANTOS) E JOS\u00c9 MEDEIROS PDS, BEM COMO TODA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAL DE MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO. "}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/992/992_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE 40 MIL METROS DE LAMA ASF\u00c1LTICA PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM JU\u00cdNA."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PALMITEIRA E INICIAR PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL, QUADRA DO HOSPITAL DO M\u00d3DULO 6 E QUADRA DA CODEMAT."}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL, CONFORME NOSSA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E ESTADUAL."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPRAR COLCH\u00d5ES NOVOS, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES, E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS AR CONDICIONADOS."}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO FEDERAL F\u00c1BIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DU\u00cdLIO E SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO BARRAC\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PALMITEIRA."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, SR. WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA OSWALDO CRUZ, NO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O MACHADO REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O PSF DO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA GLEBA RIO VERDE NO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADA SAINDO DA GLEBA IRACEMA III, PASSANDO PELA VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, RIO DO OURO, RIO AZUL, GLEBA UNI\u00c3O, PARAN\u00c1 I, II, AT\u00c9 A MT-183, PR\u00d3XIMO AO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, M\u00d3DULO 6."}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE SER\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS NA CIDADE, NOS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE."}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO BAIRRO CIDADE ALTA, UMA ANTENA PARA ACESSO A INTERNET, REPOSI\u00c7\u00c3O DOS VIDROS DAS JANELAS DA FARM\u00c1CIA  E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O DO MURO DA UNIDADE"}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL ALAN KARDAC DO PT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE FILAD\u00c9LFIA E TERRA ROXA."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL S\u00c1GUAS MORAES SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOM SUCESSO DO SETOR S\u00c3O PAULINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTOS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA AGRICULTURA.  "}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, SR. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DU\u00cdLIO, M\u00d3DULO 5 E M\u00d3DULO 6."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIS BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE FAZER UMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERAN\u00c7A – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NAQUELE ESPA\u00c7O GRANDE ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O SISC M\u00d3DULO 05."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Neguinho da 4, Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O DIRETOR DA EMPRESA\r\nENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENS\u00c3O DO\r\nTRECHO QUE LIGA SA\u00cdDA DO M\u00d3DULO 05 AT\u00c9 A ESCOLA\r\nESTADUAL DO CAMPO ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA"}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JU\u00cdNA PROFESSORA VERA L\u00daCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA  ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO M\u00d3DULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS "}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE  CONSTRU\u00c7\u00c3O  DO HOSPITAL REGIONAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO, LU\u00cdS BR\u00c1S DE LIMA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RES\u00cdDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE."}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO LU\u00cdS BR\u00c1S DE LIMA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.\r\n \r\n"}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4. "}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6)."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA  SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA  A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS \u00d4NIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O FNDE. "}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SR. JO\u00c3O REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GAR\u00c7A. "}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JO\u00c3O MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS M\u00d3DULO 05 E CIDADE ALTA. "}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, DIRETOR DE TR\u00c2NSITO, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JAIME PRONI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AVENIDA JAIME PRONI, PR\u00d3XIMO CRUZAMENTO ANEXO LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A DEPUTADO FEDERAL SENHOR VALTENIR PEREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BR\u00c1S DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES DE CONCRETO EM  JU\u00cdNA."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A – MT E CASA CIVIL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA A “CARAVANA DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O”. "}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LU\u00cdS BRAZ DE LIMA E SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REAIS, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE DU\u00cdLIO LIBURDI – BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO (TUBULA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINIST\u00c9RIO DA ESPERAN\u00c7A)."}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O PARA DESBUROCRATIZAR SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MAT\u00c9RIAS-PRIMAS COM FINALIDADE DE USO DE BEM COMUM P\u00daBLICO E PRIVADO COMO: A MADEIRA E CASCALHO, UTILIZADOS NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PONTES E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS."}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE  SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO A OZONIOTERAPIA."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA COM PLANTADEIRA MECANIZADA E UM SECADOR DE CAF\u00c9 PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE \u00c0 FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRA UNIDADE DE PSF – POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRO TERRIT\u00d3RIO DO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ARTICULAR JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE VOLTE A TER UM PONTO DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO MODULO 5."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE  DISPONIBILIZAR RECURSOS DE  EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA DE 04 RODAS, EQUIPADO PARA ATENDER ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR ESPECIALMENTE  A NECESSIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO RIO PRETO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA.\r\n"}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1055/1055_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL UTILIZANDO  M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA PARA MELHORAR O PAVIMENTO DAS  ESTRADAS DE CH\u00c3O BATIDO; MELHORAR A SUPERF\u00cdCIE DE ESTRADA VICINAL DE TERRA E NA SEQUENCIA O ENCASCALHAMENTO DO PARQUE  DAS LARANJEIRAS."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA 4 “SE\u00c7\u00c3O H”, PR\u00d3XIMO A LINHA 6/4  NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO – PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOAQUIM FURTADO."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A) E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( LU\u00cdS BR\u00c1S) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CASA DE APOIO EM CUIAB\u00c1."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REAIS,  PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO AREIA – LOCALIZADO NA LINHA 6, PR\u00d3XIMO ANTIGO LIX\u00c3O PR\u00d3XIMO DA COMUNIDADE CRISTO REI"}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, COM C\u00d3PIA A SUA EXCEL\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O NO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL (SR SILVANO AMARAL) E AOS DEPUTADOS FEDERAIS ( CARLOS BEZERRA E VALTENIR PEREIRA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE D VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS AVENIDAS, SANTA CATARINA E PARAN\u00c1 NO BAIRRO CIDADE ALTA, MOD 06 ."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL (SR SILVANO AMARAL) E AOS DEPUTADOS FEDERAIS (CARLOS BEZERRA E VALTENIR PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE D VIABILIZAR RECURSOS PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BOA ESPERAN\u00c7A MOD 05."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE GORETI E LINHA 09."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da Borracharia, Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, SENHOR JO\u00c3O MANOEL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADA O REFLORESTAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA NO LIMITE DA \u00c1REA MENCIONADA AO LADO ESQUERDO DA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, \u00c1REA ESTA QUE RECENTEMENTE RETOMADA PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR L\u00c9O NA ESTRADA DE ACESSO A GLEBA IRACEMA I."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES EM CONCRETO, UMA SOBE O RIO VERMELHO E OUTRA NA VICINAL FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO, AMBAS NA LINHA 4. "}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL  DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE QUE O \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES A CUIAB\u00c1, DEIXEM NA ATUAL CASA DE APOIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE FAZER UM LOTEAMENTO EM \u00c1REA P\u00daBLICA E DISPONIBILIZAR A VENDA DE TERRENOS PARA CIDAD\u00c3OS DE JU\u00cdNA COM PRE\u00c7O ACESS\u00cdVEL E POR MEIO DE PARCELAMENTO."}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA A ENERGIZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA ENTRE O MODULO 5 E 6 DAS AVENIDAS LONDRINA, PARAN\u00c1 E SANTA CATARINA. "}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZAR O 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS. "}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE  80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL  ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO QUE ESTUDAM  NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS:  ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA;"}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O P\u00c1TIO DO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO M\u00d3DULO 4. "}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PR\u00d3XIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOT\u00c9RICA AT\u00c9 A DROGARIA S\u00c3O JORGE."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO SAT\u00c9LITE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA COMPRA DE LAMA ASF\u00c1LTICA E DE RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA COMPRA DE 30 MIL (TRINTA MIL) LITROS \u00d3LEO DIESEL."}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EM TERRENOS BALDIOS E \u00c1REAS VERDES."}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O AUMENTO DE AGENDAMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO M\u00d3DULO 4."}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO MODULO 4 (CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MENINO JESUS). "}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR VINO; CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE DUAS PONTE UMA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E OUTRA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE MILTON, TODAS NA LINHA 01; RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO TRAVESS\u00c3O DA LINHA 01, SAINDO PARA O DITO DO QUEIXO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FRENTE A PROPRIEDADE DO JOS\u00c9 DO JEPP NO TRAVESS\u00c3O DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA, DA “F” SAINDO NO ARROZINHO; E, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA 4, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR LEO, ESTRADA DE ACESSO A GLEBA IRACEMA I."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA AGUA BOA E RUA JUNQUEIRA NO BAIRRO MODULO 5, PROXIMIDADES DA LAGOA DA GAR\u00c7A."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANTONIO PERUZZO – PREFEITO DE JU\u00cdNA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SRA. IRENE DE SOUZA PERUZZO  A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO DA MULHER VITIMA DE VIOL\u00caNCIA \r\n"}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MATO GROSSO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA RETOMADA DO “PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Geraldinho, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR F\u00c1BIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE: TROCA GERAL DO PISO DO PR\u00c9DIO NOVO, FAZER NOVA FOSSA S\u00c9PTICA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS MESAS E CADEIRAS PARA O REFEIT\u00d3RIO, REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DAR CONTINUIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE. \r\n"}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA, O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO DISTRITO DE TERRA ROXA: TROCA DO FORRO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA, COLOCAR CER\u00c2MICA NO PAVILH\u00c3O NOVO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA COM MAIOR SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA AO DEP. ESTADUAL (SR. SILVANO AMARAL) E AO DEPUTADO FEDERAL (SR. CARLOS BEZERRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JU\u00cdNA SER COMTEMPLADA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL VIA INCRA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O  DE BUEIROS E ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 AT\u00c9 A IRACEMA I."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 01, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO SUPERVISOR DE CULTURA, SENHOR JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO INSTRUMENTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FANFARRA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA E AO SUPERVISOR DE CULTURA, SENHOR JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE DE CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO “DIAMANTE NEGRO”, A SABER: RUA P\u00c9ROLA E RUA DIAMANTE NEGRO."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO E NA LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS, UNIFORME COM FAIXAS REFLETIVAS COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA SENHORIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JU\u00cdNA, SENHOR JOS\u00c9 DUFFEKE GREE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O URBANA DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA, NA AVENIDA JOS\u00c9 NILO BERGAMIN, NO BAIRRO CIDADE ALTA PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAS RUAS MENCIONADAS."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA SENHORIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JU\u00cdNA, SENHOR JOS\u00c9 DUFFEKE GREE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM RUAS DO SETOR INDUSTRIAL, ABAIXO MENCIONADAS."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA JK, INICIANDO-SE PR\u00d3XIMO A FROTA VE\u00cdCULOS AT\u00c9 O AUTO POSTO 2001, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA DE RETORNO. "}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, CORONEL LU\u00cdS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE  TORNAR DE “M\u00c3O DE SENTIDO \u00daNICO” O TRECHO DA AVENIDA ULISSES GUIMAR\u00c3ES, PARTINDO DA ROTAT\u00d3RIA COM A AVENIDA PA\u00c7O DO LAGO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO CISC, DA MESMA FORMA,  TORNAR DE SENTIDO \u00daNICO O TRECHO DA AVENIDA SANTA CATARINA DA ROTAT\u00d3RIA DO CISC AT\u00c9 A AVENIDA PA\u00c7O DO LAGO."}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER –MT, SENHOR LAYR MOTA DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DO SOLO EM JU\u00cdNA, MEDIDA DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O, PARA MELHOR ATENDER JU\u00cdNA E OS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5E A REGI\u00c3O NOROESTE DO ESTADO: BRASNORTE, CASTANHEIRA, JURUENA, COTRIGUA\u00c7U, ARIPUAN\u00c3 E COLNIZA."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "•\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANT\u00d4NIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO\r\nINDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESS\u00c3O CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.\r\n"}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, S\u00c3O BR\u00c1S, S\u00c3O FELIPE E TODOS OS SANTOS."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISS\u00c3O DE POEIRA, UMECTA\u00c7\u00c3O DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JU\u00cdNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, OM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLU\u00caNCIA DA MT 170 E A BR 174."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO CDP – CENTRO DE DETEN\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MEC\u00c2NICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZ\u00c1-LA AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LU\u00cdS BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRA\u00c7AS (PALMITEIRA E PADRE DU\u00cdLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL REGIONAL."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO) COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRA\u00c7A DO MODULO 06."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”. "}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LU\u00cdS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E DE SA\u00daDE."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS AO DEPUTADO FEDERAL S\u00c1GUAS MORAES DE SOUZA E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) M\u00c1QUINAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HEMODI\u00c1LISE EM JU\u00cdNA."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JU\u00cdNA A ARIPUAN\u00c3 – MT."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JO\u00c3O MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LU\u00cdS BR\u00c1S DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA MISSION\u00c1RIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04. "}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DO INCRA EM JU\u00cdNA."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR “QUEBRA-MOLAS” E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA AV. FLORESTA COM AV. BERTOLDO SHAEFER MODULO 04."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHAS CAIABI E GLEBA BOA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DAS LINHAS PARAN\u00c1 I E II."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR PONTES, ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I, II, III E RIO VERDE."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO O M\u00c9TODO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CLORO PELO OZ\u00d4NIO NO TRATAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANT\u00d5NIO PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO,COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1Z) E SECRETARIO DE SA\u00daDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SA\u00daDE PA IRACEMA II. "}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIA DE SA\u00daDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNI\u00c3O, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERG\u00caCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA.  "}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05 "}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA PARA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, ILUMINA\u00c7\u00c3O D\u00c1 \u00c1REA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADES\u00c3O DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N.\u00ba 51/2017, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HORAS DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES, NECESS\u00c1RIOS PARA EFETUAR OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITAT\u00d3RIO – PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 16/2017)."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PR\u00d3XIMO \u00c1 FAZENDA QUEIROZ."}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S) E SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO SEU ENTORNO."}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E  OPORTUNIDADE  DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NAS PRA\u00c7AS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIR\u00d5ES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERS\u00c3O DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GAR\u00c7AS LADEANDO O HOSPITAL S\u00c3O LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CAN\u00c1RIOS, SENTIDO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPERARIO. "}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOS\u00c9 DUFFEKE GREE)  A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JU\u00cdNA- MT"}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA, NA ALTURA DO KM 5 DA RODOVIA 183-COMUNIDADE S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE JU\u00cdNA PROFESSORA VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE LOCA\u00c7\u00c3O DE CER\u00c2MICA NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO NO DISTRITO DE TERRA ROXA E COLOCA\u00c7\u00c3O  DE UM PARQUE INFANTIL.    E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS C ."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS) E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES ( SR. JOSE DUFFEKE GREE) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA  NO BAIRRO MOD. 06."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA LINHA F, LINHA 3 E NO 21 NO DISTRITO DE TERRA ROXA."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE, CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, FORRO, REDE EL\u00c9TRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CER\u00c2MICA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSTRUIR CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TORNO DA UNIDADE, PINTURA, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DE FANTANILAS DA FAZENDA L\u00cdRIO ZENE ATE O DISTRITO DE VICINAIS. "}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SRA VERA LUCIA GRANJA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR E PINTAR A ESCOLA DE FANTANILAS. "}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM REBAIXAMENTO DE MORROS PRINCIPALMENTE DA LINHA 1 QUE LIGA A BR 174."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA CERCA AO REDOR DO VIVEIRO NO MODULO 5."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERA C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MT 170, DO TRECHO DE ASFALTO DE JU\u00cdNA A BRASNORTE."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1198/1198_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS - SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O NA AQUISI\u00c7\u00c3O 01 SECADOR ROTATIVO DE CAF\u00c9 COM CAPACIDADE DE 15 MIL LITROS E TAMB\u00c9M PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 BARRAC\u00c3O MEDINDO 240,00 M\u00b2 VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA, DISTRITO DE TERRA ROXA, MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA-MT. "}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SRA. VERA GRANJA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REFORMAR O PISO DA ESCOLA PAULO FREIRE"}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JO\u00c3O REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PONTE NA LINHA 3 NO RIO DA BOTA PROX. A ASSEMBLEIA DE DEUS NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JO\u00c3O REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE  PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S E AO DIRETOR DO DAES SR JOS\u00c9 DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE)."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SA\u00daDE (SR. LEDA M. DE S, VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SA\u00daDE PARA COBRIR A \u00c1REA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SA\u00daDE."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JO\u00c3O REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6"}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAF\u00c9 JU\u00cdNA."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE \u00c0 ANTIGA CASEMAT, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA GUERINO DA LUZ, INICIANDO AOS FUNDOS DO AUTO POSTO 2001 AT\u00c9 FUNDOS DO PR\u00c9-MOLDADO JU\u00cdNA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JU\u00cdNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVAN\u00c7ADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIA  DE SA\u00daDE SRA. LEDA VILLA\u00c7A E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE  COMUNIDADE S\u00c3O PAULINO LINHA 07."}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO  DE INFRAESTRUTURA SR. JOAO REIS, QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA REINALDO SCHIMIDT DO SETOR INDUSTRIAL"}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL E ASSESSOR ESPECIAL ADJUNTO DO MINIST\u00c9RIO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O, SR.JOS\u00c9 AUGUSTO CURVO (TAMPINHA) A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA-MT, BEM COMO OS DISTRITOS DE FONTANILLAS, FILAD\u00c9LFIA E TERRA ROXA NO ROL DAS CIDADES PRIORIT\u00c1RIAS A RECEBER INTERNET BANDA LARGA ATRAV\u00c9S DO SAT\u00c9LITE GEOESTACION\u00c1RIO BRASILEIRO."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EZEQUIEL RAMIN PR\u00d3XIMO A VILA CLUB NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPERARIO."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR O MORRO E EXPANDIR A ESTRADA NO INTUITO DE AMENIZAR A CURVA.  "}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRAS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS PONTES NAS RUAS PRES. TANCREDO NEVES E PADRE EZEQUIEL RAMIN NO BAIRRO S\u00c3O JOSE OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU SEM QUE HAJA COBRAN\u00c7AS DE JUROS E MORA"}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE  ABRIR AS ESTRADAS FILAD\u00c9LFIA , PATROLAR E CASCALHAR AS LINHAS 01,02 E 03."}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( SR LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE  RETORNAR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DA PADRE DU\u00cdLIO"}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ABRIR 1300 METROS PR\u00d3XIMOS AO RIO DA BOTA NA LINHA 03."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA LONDRINA NA BAIXADA ENTRE MODULO 05 E MODULO 06."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JK TRECHO NOVO SENTIDO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS ( SR JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO VERMELHO E OUTRA PR\u00d3XIMO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADELINO NA LINHA 04."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 01 DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA ATE A PROPRIEDADE DO SR DITO DO QUEIJO NA LINHA 04."}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA PEREIRA GRANJA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BR\u00c1S) E, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS (MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVISAR O SALARIO BASE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA REINALDO SCHMITZ NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SHINAIDER, LOCALIZADO NA ENTRADA DA LINHA 3."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA MARIA VILA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA – \u00c1REA DE ESPERA, NO POSTO DE SA\u00daDE DO M\u00d3DULO 4"}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, JO\u00c3O MANOEL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DO RIO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A ANTIGA CASA DE PASSAGEM ( ALBERGUE)."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, A ABERTURA DE UM TRAVESS\u00c3O NO CAMINHO VICINAL 11, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO- VERDAM , QUE LIGAR\u00c1 O TRAVESS\u00c3O AT\u00c9 A BR174."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS ESTRADA VICINAL 10 E NA PONTE PR\u00d3XIMO FRIGORIFICO JU\u00cdNA, NA EXTENS\u00c3O DO ASFALTO."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA DIRETOR DO DAES – DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JU\u00cdNA – JOS\u00c9 DUFFEKE, QUE SEJA REALIZADO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA AVENIDA  GUERINO DA LUZ, NO  SENTIDO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O FINAL DA  AVENIDA E DA RUA MANOEL JOAQUIM MURTINHO, J\u00c1 NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA RUA DO COQUEIRO NO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO – ESTRADA QUE VAI DO LOTEAMENTO FLAMBOYANT AT\u00c9 A MT 170."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE PR\u00d3XIMO A PORTELA NA LINHA 04 E OUTRA PONTE NA TRAVESSIA DA MEIA 04."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE PR\u00d3XIMO A PORTELA NA LINHA 04 E OUTRA PONTE NA TRAVESSIA DA MEIA 04."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AMPLIAR O PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA (MODULO 06) COM MAIS UMA EQUIPE COM MAIS UM MEDICO."}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM FLUVIAIS E DRENAGEM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS PERDIZES, PEROLA E ESMERALDA NO BAIRRO M\u00d3DULO 4."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE  PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA  PROX. COMUNIDADE S\u00c3O JUSTINO."}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO PALMITEIRA E PADRE DU\u00cdLIO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O DO DISTRITO DE TERRA ROXA."}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO E LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DA LAGOA DA GAR\u00c7A, QUE SURGE NA RUA XAVANTINA AOS FUNDOS DA EMPRESA TOYOMITE – MODULO 5, GANHANDO VAS\u00c3O SEGUINDO PARA AVENIDA FERNANDO JUNQUEIRA, CONTINUANDO NA RUA CAMINHO DAS \u00c1GUAS, FORMANDO A LAGOA DA GAR\u00c7A, DEPOIS O VINDOURO D’AGUA SEGUE PELA AVENIDA LONDRINA, ATRAVESSANDO A AVENIDA IVAIPOR\u00c3, AOS FUNDOS DO BAIRRO MODULO 4 E, FINALMENTE DESAGUANDO NO RIO PERDIDO. (VER FOTOS ANEXAS). "}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMPRESA ENERGIZA – CENTRAIS EL\u00c9TRICA MATO-GROSSENSE, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA RUA ETELVINO BORSSATE, SITUADA NO RESIDENCIAL BEIJA FLOR."}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOAO CAPITELI ENTRANDO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO BETO E SA\u00cdDA CAMINHO BERTILHA."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR SILVANO FERREIRA AMARAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR MARCO MARRAFOM, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA COMPLETOS, SENDO UMA PARA CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LU\u00cdS FELIPE – BAIRRO CIDADE ALTA E OUTRO PARA A ESCOLA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O – OBRA PREVISTO PARA SER ENTREGUE EM DEZEMBRO – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HILDA PANAS."}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE MATO GROSSO - SENHOR ROGERS ELIZANDRO JARBAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RURAL, COM C\u00d3PIAS PARA POSS\u00cdVEIS PARCERIAS E ARTICULA\u00c7\u00d5ES, SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - IRENE DE SOUZA PERUZZO, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - NATALINO LOPES DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES - ROSELI CARDOSO E, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR -  ERNESTA DA SILVA ARA\u00daJO."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS PARA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, A NECESSIDADE DE TORNAR A VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, A TRAVESSA, ABERTA AO LADO DA OFICINA DO SENHOR JOS\u00c9 DO PORTO - DENOMINADA RUA DAS PALMEIRAS, QUE RECEBER\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DO ATENDIMENTO DO PSIC\u00d3LOGO NOS DISTRITOS DE TERRA ROXA E FILAD\u00c9LFIA EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ALVARES DE AZEVEDO E OSVALDO CRUZ. "}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA CUIAB\u00c1 – MODULO 5, DA ROTAT\u00d3RIA DO CISC AT\u00c9 A AVENIDA JK. "}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA, AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE CULTURA SENHOR JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FOMENTAR AS FESTAS TEM\u00c1TICAS NOS DISTRITOS: TERRA ROXA – FESTA DO CAF\u00c9, FILAD\u00c9LFIA - FESTA DO LEITE, AO EXEMPLO DO QUE J\u00c1 ACONTECE FESTIVAL DE PESCA OU FESTA DO PEIXE EM FONTANILLAS. "}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR MARCO MARRAFOM, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL – PEDRO SAT\u00c9LITE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 \u00d4NIBUS ESCOLARES, UM PARA REFOR\u00c7AR A FROTA DA PREFEITURA DE JU\u00cdNA E, UM ESPECIAL PARA ESCOLA PESTALOZZI DE JU\u00cdNA. "}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1289/1289_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DOS PARQUINHOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE AREIA NOS N\u00daCLEOS DE SERVI\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DU\u00cdLIO. "}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR DOIS (2) MORROS NA ESTRADA DA LINHA 4, UM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO Z\u00c9 MINEIRO E OUTRO FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR LEVI."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE CUMPRIR A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SABER: A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADROS, OU MURAIS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE (PSFS), NESTES CONTENHA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA O USU\u00c1RIO. \r\n1)\tA ESCALA M\u00c9DICA DI\u00c1RIA, COM NOME E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL, AL\u00c9M DO HOR\u00c1RIO DO IN\u00cdCIO E DO FIM DA JORNADA. \r\n2)\tTAMB\u00c9M QUE DISPONIBILIZEM NO SITE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE OU DA PREFEITURA OS DADOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, ASSIM COMO O HOR\u00c1RIO EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n3)\t E AINDA QUE PROGRAMEM MECANISMO QUE TORNE MAIS EFICIENTE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS, COMO REGISTRO ELETR\u00d4NICO DE PONTO.\r\n"}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE – LEDA MARIA VILA\u00c7A A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOS PSF PELOS MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SRA. LEDA VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NO INTUITO DE CUMPRIR A LEI  DA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS LABORATORIAIS."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SRA. LEDA VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS - JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOM JO\u00c3O VI, TRECHO QUE LIGA AVENIDA JOINVILLE E O TRECHO QUE LIGA PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SRA. LEDA VILLA\u00c7A) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE SA\u00daDE NOS SETORES QUE N\u00c3O TEM AGENTES."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR O ASSENTAMENTO JUIN\u00c3O ONDE SE ENCONTRA 133 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRAS) E SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRANSFER\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS DO SETOR INDUSTRIAL PARA O BAIRRO MOD. 06."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR ALTIR PERUZZO, PREFEITO DE JU\u00cdNA, COM C\u00d3PIA DO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, COMO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PRANCHAS DAS PONTES, QUE EST\u00c3O DANIFICADAS E TAMB\u00c9M FAZER A FIC\u00c7\u00c3O DAS MESMAS COM PREGOS OU GRAMPOS QUE TEM UMAS DELAS QUE EST\u00c1 GRAMPEADA. COMO AS ELENCADAS ABAIXO:\r\nPONTE DE ACESSO A COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, O FRIGORIFICO JU\u00cdNA E DAMIANI MADEIRA,\r\nPONTE PR\u00d3XIMO AO PESQUE PAGUE S\u00c3O FRANCISCO, COMUNIDADE CRISTO REI E COMUNIDADE S\u00c3O FELIPE.\r\n"}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SRA. VERA LUCIA GRANJA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR VAGAS NA CRECHE DO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DO “GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTE”."}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE JU\u00cdNA, SENHORA VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA E ASSESSORA PEDAG\u00d3GICA DE JU\u00cdNA, SRA. ELIANE P FERREIRA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE JU\u00cdNA, PROJETOS DE RESGATE, FORTALECIMENTO DO CIVISMO, PATRIOTISMO E CIDADANIA."}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA MARIA SOUZA VILLA\u00c7A, A REFORMA DO POSTO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINO, NA LINHA 7, COMPREENDENDO: REFORMA DO FORRO, TELHADO E PINTURA GERAL ( PAREDES, PORTAS, JANELAS)."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE FINAN\u00c7AS QUE SEJA OFERTADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DE ATENDIMENTO E RECEP\u00c7\u00c3O, CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O (ATENDIMENTO P\u00daBLICO DE QUALIDADE, RELA\u00c7\u00d5ES INTERPESSOAIS, LIDERAN\u00c7A E TRABALHO EM EQUIPE E CURSOS MOTIVACIONAIS). O AUTOCONHECIMENTO \u00c9 \u00c0 BASE DA AUTOCONFIAN\u00c7A, AUTOESTIMA E LIDERAN\u00c7A."}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SRA. LEDA MARIA VILLA\u00c7A) E, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SR. WILSON PEREIRA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (INCLUSIVE NA COPA MARADONA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA)."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR ALTIR PERUZZO- PREFEITO DE JU\u00cdNA  COM C\u00d3PIA AO  SENHOR  LU\u00cdS BRAZ DE LIMA – VICE- PREFEITO E SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PROJETO T\u00c9CNICO NECESS\u00c1RIO  PARA ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE COM ATEN\u00c7\u00c3O AS AMBIENTAIS,  A FIM DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DA  INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SUPER POSTES NA AVENIDA JK  - NA EXTENS\u00c3O QUE COMPREENDE DESDE O AUTO POSTO 2001 AT\u00c9 A NOVA SEDE DA 25\u00aa CIRETRAN."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE TR\u00caS PONTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MAIOR CONTROLE DA FROTA, VISTO QUE ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS UTILIZAM O VEICULO PUBLICO PARA IR ALMO\u00c7AR OU REALIZAR ASSUNTOS PESSOAIS.\r\n"}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SENHORA JANILCE YUNG – CHEFE DA 25\u00aa CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O REGIONAL DE TR\u00c2NSITO DE JU\u00cdNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL AONDE ESTA INSTALADA A CIRETRAN DE JU\u00cdNA PARA QUE CONSTRUA ABRIGO NA PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA, PARA OBRA DE ASFALTO DO BAIRRO PALMITEIRA."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAR O FECHAMENTO DAS LATERAIS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIA MOURA MUNIZ, COM TELAS."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) E SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SR. IRENE PERUZZO) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1330/1330_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL - NILSON LEIT\u00c3O, COM C\u00d3PIAS AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL - JOS\u00c9 CARLOS ALMEIDA JUNIOR E AO TENENTE CORONEL PM -  GERENTE DA POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SESP) - SIZIEBORO ELVIS DE OLIVEIRA BARBOSA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E SEGURAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA, CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, ( SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO)."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS CARLOS BEZERRA E SAGUAS  MORAES  A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. JOSE LINO BERGAMIN (ANTIGA CAMPO GRANDE)."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL - SEBASTI\u00c3O RESENDE, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - MARCO MARRAFOM, A NECESSIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE TRINTA METROS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE 112,5 KVA NA TENS\u00c3O 13,8 KV 127/220 VOLTS. (VER ANEXO 2 – PROJETO EL\u00c9TRICO N\u00ba 78/2017)"}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA JERUSAL\u00c9M."}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROPICIAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO TERRENO ADQUIRIDO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - LEDA MARIA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS DIARIAMENTE SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO NOS PSF’S."}, {"id": "1339", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO- ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE RESTRUTURA\u00c7\u00c3O (PINTURA, REFORMA DO FORRO, REPAROS NO TELHADO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O IMPEDIR MOSCAS, PERNILONGO), AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA, REFORMA DO BANHEIRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA) DA CASA QUE SERVE COMO PONTO DE APOIO DOS SERVIDORES DO ATERRO SANIT\u00c1RIO.  "}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXELENTISSIMO SENADOR CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JU\u00cdNA.   "}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXELENCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE,  OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLAS NA ESCOLA PADRE JOS\u00c9 DE ANCHIETA - MODULO 5 TAIS COMO: PINTURA NO PISO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA E AMPLIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIR COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS PARA ATENDER AO ENSINO INTEGRAL, REFORMA DA COBERTURA DE TODA ESCOL, AMPLIAR A COZINHA E DISPENSA DA ESCOLA."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA PAULO FREIRE - MODULO 5 TAIS COMO: DAR CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO E TROCA DO PISO DO SAGU\u00c3O DA ESCOLA NOVA. "}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA JANILCE YUNG – DIRETORA DA 25\u00aa CIRETRAN DE JU\u00cdNA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A NOVA SEDE DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, ASSIM, SEGUE C\u00d3PIA DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O DO SENHOR GEN\u00c9SIO GUSTAVO BOUER – PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ORA LOCADO, PARA QUE SEJAM TOMAS DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE JU\u00cdNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR A RUA DE FRENTE COM A ESCOLA ESTADUAL GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA SENTIDO \u00daNICO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL E A RUA EM FRENTE AO HOSPITAL SENTIDO \u00daNICO A IGREJA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS. "}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR - LU\u00cdS BR\u00c1S DE LIMA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O PARA ESTRUTURAR A PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL BELA VISTA SETOR INDUSTRIAL: ARBORIZAR, CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS, PASSARELAS, BANCOS E IMPLANTAR 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE. "}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE QUE NO PR\u00d3XIMO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRA DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SEJA SUBSTITU\u00cdDO DA LISTA DE COMPRAS CONFORME SEGUE:\r\n\r\n\tAS L\u00c2MPADAS DE 250 W POR 100W DE LED \r\n\tAS 70 L\u00c2MPADAS DE 70 W POR 30 W DE LED \r\n\tAS L\u00c2MPADAS DE 400 W DOS SUPERPOSTES  POR 200 W DE  LED\r\n"}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, S\u00c1GUAS MORAES SOUSA, COM C\u00d3PIA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, LEDA MARIA VILLA\u00c7A, A OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DAS NECESSIDADES MAIS URGENTES DOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE JU\u00cdNA.\r\n"}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, S\u00c1GUAS MORAES SOUSA, COM C\u00d3PIAS A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LU\u00cdS BRAZ DE LIMA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O MIL REAIS) PARA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS JU\u00cdNA."}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO PESQUE E PAGUE S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 O FRIGORIFICO DO BETO E FRIGORICO S\u00c3O FRANCISCO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DE CH\u00c1CARAS. "}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO DIRETOR DO DAES (SENHOR JOS\u00c9 DUFFEKE GREIN) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE CONSTRUIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE AGUA NO MODULO 6 PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SENHOR JO\u00c3O REIS, A REFORMA DO PRANCHEADO DA PONTE DO RIO JUIN\u00c3O – LINHA J – PR\u00d3XIMO A FAZENDA MOREIRA E DA PONTE DO TRAVESS\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA J AO LADO DA FAZENDA UMUARAMA E DA FAZENDA DO SENHOR ANT\u00d4NIO BUDEZAN."}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALAN KARDEC – DEPUTADO ESTADUAL COM C\u00d3PIA AO PREFEITO DE JU\u00cdNA, ALTIR PERUZZO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DO BAIRRO M\u00d3DULO 5 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO SENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO – PREFEITO DE JU\u00cdNA, COM C\u00d3PIA A SRA. LEDA MARIA VILLA\u00c7A – SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO SR. JO\u00c3O MANOEL DE SOUZA PERES – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA IMPLANTANDO NAS \u00c1REAS DOS  POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, CANTEIROS COM PLANTAS MEDICINAIS (HORTA-MEDICINAL)"}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE CONCRETO E BEBEDOURO COM AGUA POT\u00c1VEL NA PISTA DE CAMINHA DA LAGOA DA GAR\u00c7A."}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACOS” NA ESTRADA DA LINHA 4 PARA A LINHA 01 NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, M\u00c9DICO DA REDE PUBLICA DE JU\u00cdNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICA\u00c7\u00c3O NA SA\u00daDE DURANTE V\u00c1RIOS ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "REPUDIA VEEMENTEMENTE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 287), APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER QUE ALTERE REGRAS REFERENTES AOS BENEF\u00cdCIOS DA PREVID\u00caNCIA E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PREJUDICAR OS TRABALHADORES BRASILEIROS."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE JOS\u00c9 PEDRO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ASFALTO DA PREFEITURA DE JU\u00cdNA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.  HOMENAGEM \u00c9 UMA JUSTA, OPORTUNA E MERECIDA FORMA DE REGISTRAR O RECONHECIMENTO POR SEU ESFOR\u00c7O DIFERENCIADO, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, POR SUA CAPACIDADE DE TRABALHO E PELO ENVOLVIMENTO QUE CONTAGIA A EQUIPE. JOS\u00c9 PEDRO GOMES ATUA H\u00c1 17 ANOS NA COMPANHIA DE ASFALTO, TENDO SEU COMPORTAMENTO NOTORIAMENTE VOLTADO A PRIMAR PELA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O EXECUTADO."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE PEDRO IZIDIO GOMES FILHO, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASFALTO DA PREFEITURA DE JU\u00cdNA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.  HOMENAGEM \u00c9 UMA JUSTA, OPORTUNA E MERECIDA FORMA DE REGISTRAR O RECONHECIMENTO POR SEU ESFOR\u00c7O DIFERENCIADO, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, POR SUA CAPACIDADE DE TRABALHO E PELO ENVOLVIMENTO QUE CONTAGIA A EQUIPE. PEDRO IZIDIO GOMES FILHO ATUA H\u00c1 17 ANOS NA COMPANHIA DE ASFALTO, TENDO SEU COMPORTAMENTO NOTORIAMENTE VOLTADO A PRIMAR PELA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O EXECUTADO."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE OS POLICIAIS DO N\u00daCLEO DA FOR\u00c7A T\u00c1TICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO 8\u00ba COMANDO REGIONAL DE JU\u00cdNA, OS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR: CLEITON FEITOSA GODOY; \u00c9ZIO LUCAS SANTOS SILVA; RICARDO DELISE FONSECA E, THIAGO CIGERZA, QUE NA MESMA OPERA\u00c7\u00c3O, PRENDERAM, RECUPERARAM UM VE\u00cdCULO ROUBADO E AINDA APREENDERAM 62 TABLETES DE MACONHA, TOTALIZANDO POUCO MAIS DE 50 QUILOS DA DROGA. A APREENS\u00c3O OCORREU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017 NA BR-174, NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE DANIEL DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, OPERADOR DE MAQUINA DA PREFEITURA DE JU\u00cdNA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.  HOMENAGEM \u00c9 UMA JUSTA, OPORTUNA E MERECIDA J\u00c1 QUE ESTE PROFISSIONAL ATUA CUMPRINDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E SE DESTACA PELO COMPROMETIMENTO, SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, POR SUA CAPACIDADE DE TRABALHO."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - PEDRO GON\u00c7ALVES TAQUES, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA - JOS\u00c9 ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA CARAVANA DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE MATO GROSSO E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa ETAPA DA CARAVANA NA CIDADE DE JU\u00cdNA, PARA ATENDER A REGI\u00c3O NOROESTE E O VALE DO ARINOS NO PER\u00cdODO DE 19 A 29 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n"}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1\u00aa VARA DA COMARCA DE JU\u00cdNA, RESPONS\u00c1VEL PELO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL E JUIZ ELEITORAL DA 35\u00aa ZONA, DOUTOR ROGER AUGUSTO BIM DONEGA, PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA. \r\n"}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O ATLETA, O INSTRUTOR DE ATLETISMO E PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUINENSE SE ATLETISMO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES PRATICADAS PELAS PREMIA\u00c7\u00d5ES CONQUISTADAS, RELEVANTES EXEMPLOS DE COMO LEVAR A VIDA REPLETA DE SENTIDO DE QUALIDADE DE VIDA, QUE ORGULHA  MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA. "}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A EQUIPE DA CASA DA CULTURA DE JU\u00cdNA QUE VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE A POPULA\u00c7\u00c3O, NA PESSOA DOS SERVIDORES: JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, PATR\u00cdCIA ITAIBELE GOMES PEREIRA, HELIA CRISTINA BARRANKIEVECZ, CACILDA APARECIDA VIEIRA, MARILEIDE QUEIROZ DE SOUZA, VANDILEIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANDER E SILVIA CRISTINA MACHADO."}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE AO DEPUTADO FEDERAL S\u00c1GUAS MORAES SOUZA POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO BRASIL, MATO GROSSO E JU\u00cdNA PRINCIPALMENTE NAS VOTA\u00c7\u00d5ES DAS REFORMAS, TRABALHISTA, TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O, REFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO E A FAVOR DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES REALIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DA UNI\u00c3O AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA MICHEL TEMER."}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A EQUIPE DE CATADORES DE LIXO DA CIDADE DE JU\u00cdNA, NA PESSOA, DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: \r\nALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA (GARI)\r\nANILSON GOMES DOS SANTOS (GARI) \r\nAPARECIDA ROSA LOPES DA SILVA (GARI)\r\nCRISTIANO RAUBER DA SILVA (GARI)\r\nIDALINA DO CARMO BURIOLA  (GARI)\r\nJOSEANA WALDERMURE DE MORAES (GARI)\r\nMARLI DE LEILA BENTO DA SILVA (GARI)\r\nNELCY MOREIRA (GARI)\r\nJO\u00c3O CARLOS MOREIRA (GARI)\r\nRAFAELA TAMIRES SILVA FRAN\u00c7A (GARI)\r\nZENAIDE PONTES LOPES DORNELES (GARI)\r\nALEXANDRE ALVES DA LUZ (COLETOR DE LIXO) \r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA (COLETOR DE LIXO)\r\nCIRINEU BEZERRA DE BARROS (COLETOR DE LIXO)\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO HENRIQUE (COLETOR DE LIXO)\r\nGENAIR BARBOSA PEREIRA (COLETOR DE LIXO)\r\nGILMAR PESSOA (COLETOR DE LIXO)\r\nMARCOS SILVA EICHENBERG (COLETOR DE LIXO)\r\nNEVIO GUIMARAES (COLETOR DE LIXO)\r\nOSVALDO DE OLIVEIRA LIMA (COLETOR DE LIXO)\r\nSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA LIMA (COLETOR DE LIXO)\r\nSILVANI SOLER FERNANDES (COLETOR DE LIXO)\r\nANASTACIO BEZERRA DE BARROS (COLETOR DE LIXO)\r\nJOS\u00c9 CARLOS ROCHA TEXEIRA (COLETOR DE LIXO)\r\nVALDEIR GOMES FERREIRA (COLETOR DE LIXO)\r\nAPARECIDO TRAVASSO (COLETOR DE LIXO)\r\nCLAUDEMIR WEBER (COLETOR DE LIXO)\r\nFLAUDESTE FERREIRA DUTRA (COLETOR DE LIXO)\r\nILDO SECHIS ALMEIDA (MOTORISTA)\r\nWANDERLEI ROSA DE ARA\u00daJO  (MOTORISTA\r\nPAULO CEZAR DA TRINDADE (MOTORISTA)\r\nUEVERTON DA SILVA ROCHA (MOTORISTA)\r\nVALDAIR DA LUZ (MOTORISTA)\r\nEVERLEI WAGNER (MOTORISTA)\r\n"}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A EQUIPE EMAUS / SOASEVILI - ENCONTRO MAIOR DE ADOLESCENTES UNIDOS AO SENHOR, QUE \u00c9 UM MOVIMENTO RELIGIOSO E TEM COMO INSPIRA\u00c7\u00c3O A DIN\u00c2MICA ESPIRITUAL DA NARRATIVA DO EVANGELISTA LUCAS, NO CAP\u00cdTULO 24, V 13 A 35, SOBRE A APARI\u00c7\u00c3O DE CRISTO AOS DISC\u00cdPULOS, VISA MANTER VIVO OS PRINC\u00cdPIOS DA FORMA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 E HUMANA DOS JOVENS, COMO FORMA DE AFAST\u00c1-LOS DAS TENTA\u00c7\u00d5ES DO MUNDO E DAS MAZELAS PRINCIPALMENTE O DAS DROGAS E VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O CORAL BRILHO CELESTE, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM JU\u00cdNA, FUNDADO EM JUNHO DE 2006, COMPOSTO POR 42 VOZES ( NAIPES DE VOZ: SOPRANO, CONTRALTO E TENOR) COMPREENDENDO A FAIXA ET\u00c1RIA DOS 13 AOS 73 ANOS DE IDADE.( ADOLESC\u00caNCIA AT\u00c9 TERCEIRA-IDADE) QUE TEM COMO REGENTE A SENHORA SANDRA LUIZA VILELLA."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, OCORRIDA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 APLAUDE:•\tO REVERENDO REV. MILTON LEHMANN - PASTOR DA IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA DO BRASIL – CONGREGA\u00c7\u00c3O “CRISTO” - JUINA – MT,  FUNDADA H\u00c1 MAIS  33 ANOS EM JU\u00cdNA; •\tO SENHOR CAUBI GON\u00c7ALVES DE ARA\u00daJO – PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO E PRESIDENTE DA OMEJ – ORDEM DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE JU\u00cdNA; O SENHOR  MARCOS NASS – PASTOR  DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL."}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE ELIZEU LEITE DE CAMPOS, MOTORISTA DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O JU\u00cdNA, QUE TEVE UMA ATUA\u00c7\u00c3O DE DESTAQUE, ONDE SEU EMPENHO E EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL CONTRIBUIU PARA SALVAR 35 PASSAGEIROS E DOIS MOTORISTA, QUE SE DESLOCARAM DE JU\u00cdNA, PARA CUIAB\u00c1 NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O CLUBE DE DESBRAVADORES GUARDI\u00d5ES DO NOROESTE, LIGADO A IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA, SITUADA NA RUA CLARA NUNES N\u00ba 30 – M\u00d3DULO 2, POR CONTRIBU\u00cdREM DE FORMA RELEVANTE PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS FIRMADOS NOS PRINC\u00cdPIOS DO RESPEITO A DEUS, AO MEIO AMBIENTE ,A  SOCIEDADE E A P\u00c1TRIA E COM BASE NESTES ENSINAMENTOS, OS L\u00cdDERES E OS LIDERADOS, JUNTOS ATUAM SOLID\u00c1RIOS E  VOLUNT\u00c1RIOS PARA BENEFICIAR A SOCIEDADE JUINENSE."}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANDR\u00c9 LUIZ DE JU\u00cdNA FUNDADA EM 20 DE ABRIL DE 1988, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 24.770.471/0001-47, EM FUNCIONAMENTO NA RUA  MOGNO 20,  BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO. NOSSO RECONHECIMENTO PELOS QUASE 30 ANOS DE TRABALHO CARIDOSO, CARINHOSO, DEDICADO E RELEVANTE PRESTADO A COMUNIDADE JUINENSE E EM ESPECIAL AOS MORADORES  DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO. \r\n"}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA “ SOM CELESTIAL” REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA:\r\n1\u00ba MAESTRO: VALTEIR BARRETO MARIANO;\r\n2\u00ba MAESTRO: LUCAS MORAES DOS SANTOS SHIPITOSKI\r\nCOORDENADORA DE EVENTOS: ANDREIA CRISTINA;\r\nCOORDENADOR DE MARKETING: JOSU\u00c9 FERNANDES MARQUES DA SILVA;\r\nTESOUREIRO: CLAUDEIR BARRETO MARIANO, \r\n\r\nAPLAUDO E  AGRADE\u00c7O A ORQUESTRA  BRILHO CELESTIAL  PELOS  RELEVANTES SERVI\u00c7OS  PRESTAMOS    EM PROL DA COMUNIDADEE PELOS  BENEF\u00cdCIOS OBTIDOS  PELA COMUNIDADE POR MEIO DA PR\u00c1TICA MUSICAL, A SABER  :\r\n\tBENEF\u00cdCIOS CULTURAIS;\r\n\tBENEF\u00cdCIOS SOCIAIS;\r\n\tBENEF\u00cdCIOS EDUCACIONAIS;\r\n\tBENEF\u00cdCIOS PARA FORMA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 E HUMANA.\r\n"}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O SENHOR MANOEL ALMEIDA BEIRAL – PRIMEIRO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA – LINHA 5, POR TER CONTRIBU\u00cdDO DE FORMA RELEVANTE PARA EDUCA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS DAQUELA LOCALIDADE E EM CONTRAPARTIDA PARA A CIDADE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O SENHOR  EM\u00cdLIO POPULO SOUZA MACHADO – M\u00c9DICO E EMPRES\u00c1RIO: COMO  M\u00c9DICO PELAS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES \u00c1REA URBANA E RURAL E COMO EMPRES\u00c1RIO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGA, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE O SENHOR FERNANDO SOUZA MACHADO EMPRES\u00c1RIO DO SETOR DE TRANSPORTES DE JU\u00cdNA, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE JU\u00cdNA, POR PRIMAR PELA SEGURAN\u00c7A DE PASSAGEIROS - EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O JU\u00cdNA, SISTEMATIZA PROTOCOLO DE EMBARQUE SEGURO E AS CAMPANHAS DO “ OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL” "}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.\u00ba 9/2017."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00b01046/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUINA - MT, NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVI\u00c7OS NOT\u00c1RIOS E DE REGISTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00b021 /1984, QUE DISP\u00d5E SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS    "}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA QUE MECIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE JU\u00cdNA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}