{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETORA DO PODER EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1435", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBS\u00cdDIOS, VANTAGENS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA  O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAIS ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO – DAES, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSS, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAIS ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSS, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1456", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS TITULARES DOS \u00d3RG\u00c3OS SUPERIORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES E DOS \u00d3RG\u00c3OS AUT\u00d4NOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO,A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1511", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBS\u00cdDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, INSTITU\u00cdDA PELA LEI FEDERAL N.\u00ba 11738/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 356/1993 (C\u00d3DIGO DE POSTURA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1541", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO E OS REQUISITOS GERAIS PARA PROVIMENTO, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.\u00ba 1718/2017 E 1022/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1542", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1748/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1547", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1751/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1630", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO DE JU\u00cdNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA EM DECORR\u00caNCIA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA RELATIVA \u00c0S OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1679", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1679/16_K3aAGJT.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de cargos; extin\u00e7\u00e3o de vagas e coloca\u00e7\u00e3o de cargos em extin\u00e7\u00e3o; altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.\u00ba 1016/2018, que estabeleceu a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1680", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1680/17_UvBeghs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de cargos; extin\u00e7\u00e3o de vagas e coloca\u00e7\u00e3o de cargos em extin\u00e7\u00e3o; altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.\u00ba 1013/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais dos Sistema \u00danico de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1681", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1681/18_rwY2hfz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de cargos; extin\u00e7\u00e3o de vagas e coloca\u00e7\u00e3o de cargos em extin\u00e7\u00e3o; altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.\u00ba 1176/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1682/19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, promover os atos necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria em decorr\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria relativas \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1683", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1683/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, promover os atos necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria em decorr\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria relativas \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1684", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1684/21.pdf", "ementa": "Altera e acrescentam dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 355/1993, que institui o c\u00f3digo de obras do munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRAS URBANAS \u00c0 PAROQUIA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE – SES, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFOR\u00c7OS PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE POR MEIO DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO SUS, BEM COMO PROMOVER ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 1761/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021, EM ESPECIAL NA “FUN\u00c7\u00c3O 01 – LEGISLATIVA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1457", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZE, PARA FINS DE QUITAR IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1458", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB – JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1460", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  - SESP – MT COM REPASSES FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA OTIMIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL – UNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT BEM COMO PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA, PARA FINS DE QUITAR IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTAS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DE TERRAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE MENCIONA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA DE JU\u00cdNA – ANJU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1483", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO\", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JU\u00cdNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.\u00ba 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1484", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O “SOMOS TODOS N\u00d3S”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1492", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1793/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1493", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1799/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1494", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA \u00c1REA DE TERRAS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA \u00c1REA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDON\u00c7A PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 574/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1508", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1509", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CISC, IML OU POLITEC NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1510", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA INSTALA\u00c7\u00c3O E EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA FOR\u00c7A T\u00c1TICA DA POLICIA MILITAR – PM NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1548", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1779/2017 QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A - EIV, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 877/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1549", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA \u00c1REA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1656/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1551", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "1552", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1553", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1583", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1584", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FILIA\u00c7\u00c3O E FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORA\u00c7\u00c3O E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUNIC\u00cdPIO – ABM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1586", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA – REURB NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 13.465/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1589", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR TERMO DE FILIA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1590", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA \u00c1REA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE  MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.656/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1594", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1761/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADUIENIO 2018/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1595", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA - LDO, DO MUNICIPAIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1600", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1601", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1046/2008 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1610", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1611", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – FMPC, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1625", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM AS DEPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS – LDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1631", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1632", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1636", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1636/39_aLj2uab.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao HIV/AIDS e outras infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, denominada \u201cDezembro Vermelho\u201d."}, {"id": "1641", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1641/40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o de Servidor com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SESP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1649", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1649/41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Cultura e Artes \u201cMaira Panas\u201d de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1650", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1650/42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio financeiro de 2018, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1654", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1654/43_sa26nFG.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento do percentual que menciona aos servidores publicos da categoria dos profissionais da educacao, a titulo de indenizacao pela perda remuneratoria do piso nacional do magisterio, e da outras providencias."}, {"id": "1655", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1655/44.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica no ambito municipal a Associacao Resgate juina, e da outras providencias."}, {"id": "1688", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1688/45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, do servi\u00e7o de terapias e dos procedimentos de sa\u00fade de car\u00e1ter complementar por meio da ozonioterapia no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1690/46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Sindicado das Ind\u00fastrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso \u2013 SIMNO, e promover abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES NOS 01/2015 E 02/2016 E PASSA A DISCIPLINAR O USO DO PLEN\u00c1RIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JU\u00cdNA – MT."}, {"id": "1504", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMITA E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1585", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 4/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1559", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 21/2018\r\n\r\n\r\nSUPRIME O ARTIGO 4.\u00ba DO PROJETO DE LEI 21/2018.\r\n"}, {"id": "1560", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 22/2018\r\n\r\n\r\nSUPRIME O ARTIGO 4.\u00ba DO PROJETO DE LEI 22/2018.\r\n"}, {"id": "1561", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 23/2018\r\n\r\n\r\nSUPRIME O ARTIGO 4.\u00ba DO PROJETO DE LEI 23/2018.\r\n"}, {"id": "1433", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER QUE  A ENERGISA – EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, SEJA O ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO DE JU\u00cdNA OU OUTRA FORMA DE ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O  DO FORNECIMENTO (AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CARGA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADORES PR\u00d3XIMO AS UNIDADES DE ENSINO E EXPLICA\u00c7\u00d5ES DE COMO PROCEDER DE FORMA CORRETA E COM RAPIDEZ) O N\u00c3O FORNECIMENTO DE  ENERGIA NAS UNIDADE DE ENSINO DE JU\u00cdNA: ESCOLA ESTADUAL 07 DE SETEMBRO; ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ NO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA, ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (LINHA 04); ESCOLA MUNICIPAL MARIA HILDA PANAS (M\u00d3DULO 06); ESCOLA MUNICIPAL PONCE DE ARRUDA (LINHA 07) CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O (BAIRRO INDUSTRIAL) CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ (M\u00d3DULO 05); CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LUIZ FELIPE (M\u00d3DULO 06)."}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS \u00c0S MESMAS."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM ASF\u00c1LTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUST\u00cdVEL DA SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "1513", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JU\u00cdNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA ADMINISTRATIVA”. "}, {"id": "1514", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELAT\u00d3RIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE \u00d4NIBUS ESCOLARES TANTO NA \u00c1REA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS"}, {"id": "1515", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELAT\u00d3RIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE."}, {"id": "1599", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESTE PLEN\u00c1RIO A APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULA\u00c7\u00c3O JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA  DO PL N\u00b0 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA – REURB NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 13.465/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.)"}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – SENHOR MARCELO ANT\u00d4NIO GARCIA, RELAT\u00d3RIO DE VENDA DAS \u00c1REAS PUBLICAS: \u00c1REA 216,70 M\u00b2, (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLA\u00c7\u00c3O COMERCIAL) E \u00c1REA DE TERRAS DE 3373,25 M\u00b2 (\u00c1REA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENA\u00c7\u00c3O? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?"}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1612/1612_texto_integral.docx", "ementa": "COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNAT\u00c1RIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER AO CHEFE DO POSTO DO INSS DE JU\u00cdNA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS NOS SEGURADOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018, PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA (NUMERO DE SEGURADOS ATENDIDOS E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES)."}, {"id": "1633", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO  DA OBRA DE REFORMA E  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LAR DO IDOSO NO VALOR  DE R$ 343.986,07 (TREZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E OS VALORES GASTOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1687", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1687/11.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, com c\u00f3pia ao respons\u00e1vel do setor de licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal, c\u00f3pia de todo processo licitat\u00f3rio, contrato, of\u00edcios requerendo trabalhadores e estatuto da cooperativa Coopervale."}, {"id": "1404", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIAS AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SILVANO FERREIRA DO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM DE AGUA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS; BATATAIS, BEBEDOURO, JUNDIA\u00cd, NOVA VENEZA DO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1405", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA AO ENTORNO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO."}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A E QUADRAS ESPORTIVAS (FUTEBOL E VOLEIBOL) AL\u00c9M DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO PALMITEIRA."}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PRA\u00c7A E QUADRAS ESPORTIVAS (FUTEBOL E VOLEIBOL) AL\u00c9M DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO."}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO DE JU\u00cdNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSO ATRAV\u00c9S DE EMENDA NO VALOR DE 500 MIL REAIS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DU\u00cdLIO."}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRAZ DE LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA,  JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA CONCOMITANTE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO SETOR INDUSTRIAL COMO SEGUE: RUA ALESSANDRA MARIA SILVA (ANTIGA GOVERNADOR PERES FARIAS – SETOR PR\u00d3XIMO A CEI S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O; RUA FREDERICO DE CAMPOS ( MARCELINA GONDOLFI TERES); RUA JARI SOARES  GOMES; AVENIDA PEDRO CELESTINO; RUA GOVERNADOR GARCIA NETO."}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE  INFRAESTRUTURA E JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO POSTO M5 , AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BRUNO LEONARDO DE CAMPOS."}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Geraldinho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRAZ DE LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA CONCOMITANTE PROCEDER \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO, COMO SEGUE: RUA DOS IP\u00caS; \tRUA ANGELIM; RUA FIGUEIRAS; RUA PAINEIRAS. CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DA AVENIDA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , LUIZ BRAZ DE LIMA E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  LEDA MARIA VILA\u00c7A A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER O SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SA\u00daDE NA GLEBA NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BR\u00c1S, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PUBLICO NA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO DA GAR\u00c7A."}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR  SETOR DO DIAMANTE NEGRO NO MODULO 04."}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MEDI\u00c7\u00c3O E TOPOGRAFIA PARA FAZER LIMITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE HORTO FLORESTAL, CONFORME AS LEIS AMBIENTAIS, NO INTUITO DE REGULARIZAR AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE (SENHORA LEDA VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS ELETIVAS VIA TELEFONE PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS PSF’S DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO LUIZ BRAZ DE LIMA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA VERDE DO HORTO FLORESTAL QUE COMPREENDE A RUA ARIPUAN\u00c3, RUA BOA ESPERAN\u00c7A E RUA CAXAMBU DO SUL, TODAS NO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, MINERA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, SENHOR JO\u00c3O MANUEL  DE SOUZA PERES A  NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE MUDAS DE MORINGA OLE\u00cdFERA: PLANTA DE USO M\u00daLTIPLO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE ORIENTE O USO NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MEDICINA ALTERNATIVA."}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, A SABER: RUA DANIEL BERGER, RUA ORLANDO PEREIRA, RUA DA HORTA E TRAVESSAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S MESMAS."}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA “G”, TRAVESS\u00c3O DE ACESSO A FAZENDO DE PROPRIEDADE DO CESAR SANS\u00c3O NA LINHA 2."}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENADOR CIDINHO SANTOS COM COPIA AO SENHOR PREFEITO (SR. ALTIR A. PERUZO) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 01 (UM) MILH\u00c3O DE REAIS PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GOV. GARCIA NETO NO TRECHO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON AT\u00c9 O A COMPENSADOS JUINA, NA AV. GOV. FILINTO MULLER, INTERLIGANDO OS BAIRROS SETOR INDUSTRIAL E PALMITEIRA."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA PREFEITO SR. ALTIR A. PERUZZO A C\u00d3PIA A SENHORA LEDA MARIA VILLA\u00c7A- SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE COM OPORTUNIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O  USO DE PLASMA RICO EM PLAQUETAS (PRP- PLASMA RICO EM PLAQUETAS ) NOS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. FRATURAS, LES\u00d5ES TEND\u00cdNEAS, MUSCULARES E DA CARTILAGEM. "}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA – DEPUTADO ESTADUAL, DESTINAR MAIS R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BR\u00c1S) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DARCI JOSE BERGAMIN E RUA SINOP , MODULO 05."}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE (SENHORA LEDA VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM M\u00c9DICO CLINICO GERAL NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)"}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SUSPENDER A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS DE ALVAR\u00c1S PARA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NOS TERMOS DO PARAGRAFO \u00a7 3\u00b0 DO ART. 4\u00b0 DA LC 123/2006."}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMB\u00c9M PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, REFAZER A MARCA\u00c7\u00c3O (PINTURA) PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA 9 DE MAIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS EMPRESAS: MIRASSOL BICICLETARIA, LOJA QUEIROZ, TUCUNAR\u00c9  PESCA, LOCAIS QUE A MARCA\u00c7\u00c3O DESAPARECEU."}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMB\u00c9M PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE JU\u00cdNA, AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TERCEIRA DIMENS\u00c3O (3D) NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES: NA AVENIDA LONDRINA PR\u00d3XIMA AO LAVA JATO DO CIRILO, IN\u00cdCIO DA BAIXADA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA E UMA FAIXA FRENTE A ESCOLA PADRE EZEQUIEL RAMIM NO BAIRRO MODULO 5. "}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES POR MAIS TRINTA DIAS, E QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ESSA DECIS\u00c3O."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO VALDIR BARRANCO E ALAN CARDEK, DEPUTADO FEDERAL S\u00c1GUAS MORAES DE SOUZA E OUTROS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES QUE APOIAM UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE NA VIDA DE UMA CRIAN\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE ATENDER ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA AQUISI\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISCINAS."}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A AGENCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS – MT – AGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REGI\u00c3O NOROESTE DO ESTADO."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O NO PSF  DISTRITO DE TERRA ROXA PARA  COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE, ENVIAR 02 AGENTES DE SA\u00daDE, FAZER OS ENCAMINHAMENTOS DE REGULA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DA UNIDADE LOCAL."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS DO PR\u00c9DIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA: REFORMA DA COZINHA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CER\u00c2MICA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS, CONSTRUIR CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TORNO DA UNIDADE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GELADEIRA."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SE\u00c7\u00d5ES DE TUBOS DE 1,20 METROS NA PONTE SOBRE O RIO REL\u00d3GIO, LINHA BARROSO – COMUNIDADE BERTILHA"}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, PASSE A SE CHAMAR HOSPITAL MUNICIPAL  DR. HIDEO SAKUNO”"}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DE REDES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, PR\u00d3XIMO A CANO DOURADA EM DIRE\u00c7\u00c3O AOS CONDOM\u00cdNIOS DA LOCALIDADE."}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR  VITORIO GALLI DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000.00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) PARA CUSTEIO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 NILO BERGAMIN – ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE DO BAIRRO M\u00d3DULO 6 (BAIRRO CIDADE ALTA) – JU\u00cdNA- ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BR\u00c1S A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O E USO EM COMODATO DA \u00c1REA DO SETOR I, QUADRA 177 (4.565 M\u00b2) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA IGREJA DA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE SE SE REALIZAR A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO - PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FRENTE A CEI S\u00c3O CRISTOV\u00c3O NO SETOR INDUSTRIAL. AVENIDA GOVERNADOR JARI GOMES. "}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO -  ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA MELHORIAS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO MODULO 04: REFORMA DO BANHEIRO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE 01 POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REFORMA DA COBERTURA DO QUIOSQUE, REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA DA QUADRA, PINTURA DOS BANCOS, DOS MEIOS FIO E TRONCOS DAS ARVORES, RETIRAR GRAMA DO MEIO FIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 TRAVES DE GOL NO ESPA\u00c7O ANEXO AO CAMPO SOCIETY."}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXPRESSA A PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS COM PROBLEMAS MEC\u00c2NICOS E SUCATAS ESTACIONADAS EM VIAS P\u00daBLICAS, COMO TAMB\u00c9M OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS COM ENTULHOS ARMAZENADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS, A RETIRA-LOS A FIM DE DESOBSTRUIR AS VIAS DA CIDADE. "}, {"id": "1462", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LUIZ BR\u00c1S E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA VILA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINO (LINHA 7).\r\n"}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BR\u00c1S E O SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE LIMPAR O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO E GALERIA NO TRECHO FAZENDA AM\u00c1LIA PR\u00d3XIMA A FAZENDA QUEIROZ."}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIO DE SA\u00daDE (SRA. LEDA VILLA\u00c7A) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEDICO CLINICO GERAL NO POSTO DE SA\u00daDE S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. SR. FABIA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL C\u00d3PIA AO EXMO. SR. ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JU\u00cdNA E SR JO\u00c3O MANOEL  DE SOUZA PERES -  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MINERA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGR\u00cdCOLA  PARA ATENDER CHACAREIROS E SITIANTES DO ENTORNO DA CIDADE – AGRICULTURA FAMILIAR ( FEIRANTES, ETC)"}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TERRENO EM FRENTE A EMPRESA L\u00cdDER PERTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM MUNTIR."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2018 POR PELO MENOS  MAIS 90 DIAS.\r\n"}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS ESTRADAS DA LINHA 07 E 08 PR\u00d3XIMO AO TRAVESS\u00c3O CASARIN.\r\n"}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A EXMO  SR.  ALTIR  ANT\u00d4NIO PERUZZO , COM C\u00d3PIA AO SENHOR JO\u00c3O REIS – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA , A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O NA LINHA 06, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LINHA, BEM COMO DAS  PONTES E BUEIROS."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO DUAS CAMINHONETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO MARRAFON, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO SENHOR JO\u00c3O NETO, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTOS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PROTOCOLADAS NA OCASI\u00c3O DA VISITA DA COMITIVA DE VEREADORES DE JU\u00cdNA, CONFORME\r\nANEXO.\r\n"}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES S\u00c3O LUIZ E JERUSAL\u00c9M AL\u00c9M DOS M\u00d3DULOS E BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "1485", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Neguinho da 4, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA O BAIRRO M\u00d3DULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIA MOURA MUNIZ."}, {"id": "1486", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DE TR\u00c2NSITO NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "1487", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS P\u00daBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1488", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, SE FAZ NECESS\u00c1RIO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGIL\u00c2NCIA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1489", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM C\u00d3PIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUIN\u00c1RIOS P\u00c1 CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA."}, {"id": "1490", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1491", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRA\u00c7A E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "1495", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO CORTE DE GRAMA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DE V\u00d4LEI) NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1496", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DE V\u00d4LEI) NA PRA\u00c7A DO MODULO VI."}, {"id": "1498", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL M\u00d4NICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO E, A SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO- SATEC, SENHORA ROSIANE MAHARA ANDRADE, O ANSEIO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DO SINE-MT NA CIDADE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1497", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, WELINGTON FAGUNDES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE DESTINAR EMENDAR PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA, OS QUAIS SER\u00c3O UTILIZADOS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA. "}, {"id": "1499", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1499/1499_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O E CONTEMPLAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR COM UMA \u00c1REA DE TERRA URBANA NO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE TEMPLO RELIGIOSO, SALAS DE INSTRU\u00c7\u00c3O, REFEIT\u00d3RIO, BANHEIROS E ESPA\u00c7O DE LAZER PARA ATENDER A COMUNIDADE."}, {"id": "1500", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 1, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "1501", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 E LINHA “F”."}, {"id": "1502", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O PENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA (LINHA F, ESTRADA DA USINA, LINHA 21, LINHA 03 E DA 01) COM REBAIXAMENTO DE MORROS DA LINHA 01 QUE LIGA A BR 174."}, {"id": "1503", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO DO PSF III DO MODULO V."}, {"id": "1505", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA."}, {"id": "1512", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO PREFEITO DE JU\u00cdNA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DRENAGEM DAS \u00c1GUAS FLUVIAIS DA AVENIDA PERIMENTRAL JO\u00c3O MARQUES CARDOSO."}, {"id": "1506", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRAVESS\u00c3O DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANT\u00d4NIO REZENDE ATE A FAZENDA DO SENHOR LEONEL (L\u00c9O)."}, {"id": "1516", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO NA COMUNIDADE S\u00c3O JUSTINO."}, {"id": "1517", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO, ALGUNS BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOVA JERUSAL\u00c9M E ESTRADA DA IFMT. "}, {"id": "1518", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, PR\u00d3XIMO AO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "1519", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MAQUINA DE LAVAR ROUPAS DO HOSPITAL."}, {"id": "1520", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO PSF DO MODULO 06."}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PRESIDENTE DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS A NECESSIDADE DE OPORTUNIDADE DE REALIZAR ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO.\r\n"}, {"id": "1523", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IDENTIFICAR COM BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E ESCRITA “A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA DE JU\u00cdNA” TODOS OS MAQUIN\u00c1RIOS E VE\u00cdCULOS QUE ESTEJAM TERCEIRIZADOS EM USO DA PREFEITURA."}, {"id": "1524", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE FAZER GEST\u00c3O PARA REGULAMENTAR OS TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO (TFD) COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI E OR\u00c7AMENTO ESPECIFICO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTE."}, {"id": "1525", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ROGERIO, ESTRADA DA LINHA 4."}, {"id": "1526", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DE JU\u00cdNA  E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR A EQUIPE DE LIMPEZA URBANA O CORTE DE ARVORES, GRADEAR OS FUNDOS DA ESCOLA PADRE JOS\u00c9 DE ANCHIETA  E DO PSF AO MESMO TEMPO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA COLOCAR DOIS CAMINH\u00d5ES DE CASCALHO POR DENTRO DO PORT\u00c3O DA ESCOLA PADRE JOS\u00c9 DE ANCHIETA."}, {"id": "1527", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM MURO  OU CERCAR O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1528", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1528/1528_texto_integral.docx", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA O PSF DO BAIRRO PALMITEIRA NA: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 GELADEIRA, ABERTURA DE 01 PORTA DE EMERG\u00caNCIA, TOLDO PARA A JANELA DA COZINHA, REFORMA DO TELHADO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA COLETORA DE LIXO E PINTURA DA CAL\u00c7ADA DE ENTRADA DA UNIDADE."}, {"id": "1529", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Geraldinho, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA REFORMAR A ESTRUTURA DE COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA CEI VASCO PAPA DO  BAIRRO PALMITEIRA. "}, {"id": "1530", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE REALIZAR ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE COM A FINALIDADE MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES DE TRANSITO EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO PADRE DU\u00cdLIO RUA JOS\u00c9 DINIZ."}, {"id": "1531", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1531/1531_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA VERA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR GEST\u00c3O JUNTO AO EMPRES\u00c1RIO DA FAZENDA AM\u00c1LIA EM BENEF\u00cdCIO DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA ATRAV\u00c9S DE UM DOS FILHOS DO PROPRIET\u00c1RIO DA FAZENDA, SR. CARLOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM TERMO DE CED\u00caNCIA DE UM \u00d4NIBUS USADO ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COMODATO, PARA SER UTILIZADO DENTRO E ENTORNO DA FAZENDA."}, {"id": "1532", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES S\u00c3O LUIZ E JERUSAL\u00c9M AL\u00c9M DOS M\u00d3DULOS E BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "1534", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR PRATOLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE CAIABI."}, {"id": "1533", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA VILLA\u00c7A A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR GEST\u00c3O JUNTO AO EMPRES\u00c1RIO DA FAZENDA AM\u00c1LIA SENHOR CARLOS E O GERENTE DENOMINADO DE NETO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE SA\u00daDE  E A VISITA M\u00c9DICA, SEJA DUAS OU UMA VEZ  SEMANAL OU QUINZENAL."}, {"id": "1536", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE DE FAZER UMA ONDULA\u00c7\u00c3O COM CASCALHO E REALIZAR O AGUAMENTO NO PER\u00cdODO DA SECA, UMA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ANT\u00d4NIA MOURA, UMA AO LADO DA CRECHE LUIZ FELIPE E OUTRO EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS."}, {"id": "1535", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO - DAES SENHOR JOS\u00c9 APARECIDO ALVES PAULINO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INCLUS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOS\u00c9 DE ANCHIETA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1537", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO AO  E DO ASSENTAMENTO BOA ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO PIRES."}, {"id": "1538", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JO\u00c3O REIS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM  A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE , LEDA MARIA VILLA\u00c7A , A REFORMA URGENTE DO UNIDADE DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DA GLEBA IRACEMA – \u00c1REAS I, II E III"}, {"id": "1540", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Paul\u00e3o, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LEDA MARIA VILLA\u00c7A E TAMB\u00c9M PARA DIRETORA DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE SA\u00daDE, SENHORA – ANA PAULA SCHUZ, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA TRIAGEM PARA AVERIGUAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS PACIENTES QUE PASSARAM POR CIRURGIA DE CATARATA E OUTRAS REALIZADAS POR OCASI\u00c3O DA CARAVANA DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1544", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EMPRESA REALIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NA RUA QUE EST\u00c1 COM O NOME DE RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1545", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAES, JOS\u00c9 APARECIDO ALVES PAULINO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1546", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RENOMEA\u00c7\u00c3O  DA  “RUA PROJETADA” PARA RUA “RUA BELA VISTA DO PARA\u00cdSO” LOCALIZADA NA QUADRA 108-A – BAIRRO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1550", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Sandro, Saulo, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO – PREFEITO DE JU\u00cdNA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL  DE ESPORTE, LAZER  E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O NA COMPRA DE  UM \u00d4NIBUS, PARA ATENDIMENTO AOS/AS  DESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1557", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E AO DEPUTADO FEDERAL VITORIO GALLI A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1556", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REABERTURA E LEVANTAMENTO DO N\u00cdVEL DA ESTRADA ONDE H\u00c1 A PONTE SECA, LOCALIZADA NA LINHA 5."}, {"id": "1555", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DAS HORT\u00caNSIAS, PR\u00d3XIMO AO EST\u00daDIO FUNCIONAL (ACADEMIA) E CASA DO SENHOR JOVELINO SIMIONATTO."}, {"id": "1554", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS, DE LOMBADAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DO EXCESSO DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA MT 183."}, {"id": "1558", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCELO ANT\u00d4NIO GARCIA – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS QUE SEJA ANALISADO A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO  CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 E 02, VISTO QUE OS MESMOS AO LONGO DOS ANOS QUE TIVERAM  PERDAS SALARIAS EM TORNO DE  60% E AP\u00d3S ISTO SEJA CONCEDIDO REAJUSTES PARA SANAR ESTAS DISPARIDADES "}, {"id": "1565", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE SE ELABORAR UM TERMO E/ OU PROJETO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS; INCRA, PREFEITURA E OS ASSENTADOS DO PA IRACEMA 1,2 E 3 AL\u00c9M DO ASSENTAMENTO PA 1,4 E BOA ESPERAN\u00c7A NO INTUITO DE REALIZAR O GEO-REFLORESTAMENTO PARA CONCLUS\u00c3O DO TITULO DEFINITIVO."}, {"id": "1566", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE SE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO M\u00d3DULO 5, A SABER , NA RUA SINOP, NA RUA JANGADA E NA RUA DARCI JOS\u00c9 BERGAMIN."}, {"id": "1567", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ALTERNATIVA."}, {"id": "1568", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS COM ACOMODA\u00c7\u00d5ES E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "1569", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JO\u00c3O REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA NA RUA DOM AQUINO QUE D\u00c1 ACESSO AO MODULO V NAS PROXIMIDADES DA REC\u00c9M-CONSTRU\u00cdDA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE LODO."}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHORA VERA LUCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA SALA ANEXA DA ESCOLA PONCE DE ARRUDA, SITUADA NA LINHA PESQUISA, PR\u00d3XIMO AO ASSENTAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO PRETO, KM 60."}, {"id": "1571", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA A SECRETARIO  DE INFRAESTRUTURA JO\u00c3O REIS  A NECESSIDADE DE FAZER UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA  DE ACESSO DO  DISTRITO DE FONTANILLAS , APROVEITAR O ENSEJO E FAZER REPAROS NA LINHA BARROSO, COMUNIDADE SANTA MARIA BERTILHA, TRAVESS\u00c3O DO SENHOR LUCILIO JACOMEL, FAZENDA SENHOR VANDERLEI, FAZENDA SENHOR SILVAIR, FAZENDA SENHOR FRACARO, FAZENDA DONA CELINITA E DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O NOS REPAROS DAS PONTES DA RODOVIA MT 183, COM EXTENS\u00c3O DE 12 METROS DE CUMPRIMENTO. "}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA LINHA 04: REFORMA  GERAL;  COMO PINTURA, COBERTURA, TROCA DE VIDROS DAS JANELAS, REDE EL\u00c9TRICA, COLOCAR PORTAS NAS SALAS. "}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA, O SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES – PA BOA ESPERAN\u00c7A: REPARO GERAL DA REDE EL\u00c9TRICA, ASSENTAR FORRO NAS SALAS E BEIRAL, REFORMAR OS BANHEIROS E TROCAS DOS ARM\u00c1RIOS DAS SALAS."}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, E SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VERA LUCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES – PA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SENHORA  LEDA VILLA\u00c7A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM AR-CONDICIONADO NOVO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO - DAES SENHOR JOS\u00c9 APARECIDO ALVES PAULINO, A NECESSIDADE DE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS M\u00d3DULOS 05 E 06."}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JU\u00cdNA, SENHOR ALTIR PERUZZO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS."}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM C\u00d3PIA AO SENHOR JO\u00c3O RES – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS: PATROLAMENTO, CASCALAMENTO E CONSERTO DA PONTE E BUEIROS NA LINHA MEIA 6, COMUNIDADE EM NOME DE MARIA."}, {"id": "1580", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM C\u00d3PIA AO SENHOR JO\u00c3O RES – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRU\u00cdDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, SENTIDO \u00c1REA DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c0GUA."}, {"id": "1581", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SR. JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE \u00c1RVORES, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ABAIXO DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DO M\u00d3DULO 5."}, {"id": "1582", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SR. JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO NAS RUAS: AV. HOMES IORIS, SENTIDO A PREFEITURA VELHA (EM FRENTE \u00c0 ESCOLA GUILHERME)  E SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO A RUA QUE PERPASSA O NA FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A AV. HOMES IORIS E  NA  AV. MATO GROSSO  SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO A AV. DOS JAMBOS TRAVESSA ANTIGO SUPERMERCADO CATARINENSE."}, {"id": "1587", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA LINHA 01, AT\u00c9 A LINHA ‘F’ TRAVESS\u00c3O DO JO\u00c3O DO SICREDI. "}, {"id": "1588", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REBAIXADO UMA SERRA NA ESTRADA EXISTENTE NA LINHA 01, FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AMADEU. "}, {"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCELENCIA SENHOR ALTIR PERUZZO - PREFEITO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR.JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRU\u00c7AO DE UM BUEIRO NA RUA ILHA BELLA QUE LIGA O MOD 05 AO MOD 06"}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PROXIMO A IGREJA BATISTA BAIRRO PALMITEIRA E NA RUA JOINVILLE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR COHAB."}, {"id": "1593", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1593/1593_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JO\u00c3O REIS, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENI\u00caNCIA FAZER GEST\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JUINA-MT. \r\n"}, {"id": "1596", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR OLDESIO SILVA ANHESINI - TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7AO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE JUINA"}, {"id": "1597", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM C\u00d3PIA AO SENHOR JO\u00c3O RES – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVE\u00c3O CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA N\u00c3O TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE USO EXCLUSIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1602", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANT\u00d4NIO GARCIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JO\u00c3O REI, E, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JO\u00c3O MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DA GAR\u00c7A."}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - VERA L\u00daCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BET\u00c3O AT\u00c9 A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4. "}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO, E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR PONTE NA AVENIDA PALMITEIRA PR\u00d3XIMO \u00c0 VACA GORDA."}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO, E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO \u00c0 ACADEMIA AO AR-LIVRE DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PALMITEIRA."}, {"id": "1609", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA) E A SECRETARIA DE SA\u00daDE (SENHORA LEDA VILLA\u00c7A), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DO MODULO 05 PR\u00d3XIMO AO CISC."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA JK PROXIMIDADES DO “CAF\u00c9 JUINA” ENTRE ESTE ESBALECIMENTO E A \u00c1REA DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO, BEM COMO RECUPERAR A MARGEM DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA, NA MESMA AVENIDA. \r\n"}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR. JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NO RIO REL\u00d3GIO – LINHA BARROSO E REALIZAR O LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA POR ACIMA DO BUEIRO, EM UM  TRECHO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS."}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE CULTURA - JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba FESTIVAL DE COMIDA DE RUA, COM CONCURSO DE CRIATIVIDADE GASTRON\u00d4MICA - "}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO  DAS ESTRADAS E PONTOS CR\u00cdTICOS  DO VALE DO JUIN\u00c3O"}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL ENTRE MODULO 05 E PALMITEIRA NOS FUNDOS DA TOYOTA V\u00c1RGEA GRANDE E POSTO PASQUALOTTO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLA\u00c7A A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PSF DA GLEBA IRACEMA III, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, 01 MACA, 01 ARM\u00c1RIO E PROVIDENCIAR O CONCERTO DA RO\u00c7ADEIRA EXISTENTE NA UNIDADE."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O (TROCA DE PRANCHAS) DA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO, ESTRADA DE SA\u00cdDA DO BAIRRO CIDADE ALTA COM DESTINO A COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1622", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JO\u00c3O REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS EM 03 PONTES QUE EST\u00c3O COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS:  PONTE SOBRE O RIO ARARA NA GLEBA IRACEMA III, PONTE PARAN\u00c1 I, PR\u00d3XIMO A FAZENDA JOSEFINA, PONTE PR\u00d3XIMO A BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR VILSON.\r\n"}, {"id": "1623", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR UM LOCAL PARA DEPOSITO DE CASCALHO NA CIDADE EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO DEVIDO O ALTO GRAU DE EROS\u00c3O CAUSADO PELO PER\u00cdODO DE CHUVAS."}, {"id": "1624", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO AO CANTO CORAL – FESTIVAL DE CANTO CORAL."}, {"id": "1626", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO A AME OU ENT\u00c3O SUBSTITUI-LO POR GALERIA COM CAPACIDADE DE MAIOR VAS\u00c3O DE AGUA PLUVIAL. "}, {"id": "1627", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO ANT\u00d4NIO GARCIA E  AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOS\u00c9 ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR E COM POSSIBILIDADE DE AGREGAR SERVI\u00c7OS COMO BIBLIOTECA ITINERANTE."}, {"id": "1629", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA CERCA AO ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL AS PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO A PISTA DE POUSO. "}, {"id": "1628", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANT\u00d4NIO PERUZZO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANS\u00c3O DE REDE DE AGUA POT\u00c1VEL NA RUA RONCADOR E TRAVESSAS NO BAIRRO M\u00d3DULO 05.  "}, {"id": "1634", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1634/154.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito de Juina com c\u00f3pia a Senhora Leda Villa\u00e7a \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Saude a oportunidade de homenagear o medico pioneiro de juina Gilson Ferreira Guimar\u00e3es , atribuindo o nome deste ao PSF do Bairro Padre Duilho."}, {"id": "1635", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1635/155.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho na Linha 4, e substitui\u00e7\u00e3o do bueiro por ponte frente a propriedade do Senhor Aroldo tamb\u00e9m na linha 4."}, {"id": "1639", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1639/156.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, a necessidade e oportunidade de realizar um tampa buraco nas ruas e avenidas pavimentadas da cidade."}, {"id": "1637", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1637/157.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito -  Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Vera L\u00facia Pereira Granja e ao Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza a necessidade da retomada do desfile e solenidade C\u00edvica alusiva as comemora\u00e7\u00f5es do  Dia 07 de Setembro \u2013 Dia da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "1640", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1640/158.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de obras, a necessidade e oportunidade de construir redutores de velocidade nas ruas Daniel Berg e Orlando Pereira ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Operario."}, {"id": "1638", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1638/159.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito Altir Antonio Peruzzo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura de uma faixa de pedestre na rua frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dom Franco Dalla Valle."}, {"id": "1643", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1643/160.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e ao secretario de Esporte, Lazer e Turismo (Wilson Pereira de Castro Filho) a necessidade e oportunidade de reformar a pra\u00e7a e o parquinho al\u00e9m da rampa que d\u00e1 acesso a academia ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "1644", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1644/161.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e ao secretario de Esporte, Lazer e Turismo (Wilson Pereira de Castro Filho) a necessidade e oportunidade de reformar a pra\u00e7a e o parquinho al\u00e9m de comprar novos aparelhos para o parquinho e reformar o banheiro da pra\u00e7a  Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1645", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1645/162.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito, Senhor Altir Peruzzo, com c\u00f3pia ao secretario de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o encascalhamento, conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e levantamento das estradas do Setor Jerusal\u00e9m."}, {"id": "1646", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1646/163.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e a secretaria de sa\u00fade (Leda Villa\u00e7a) a necessidade e oportunidade de realizar reforma do Banco de Sangue de Ju\u00edna (CTA)"}, {"id": "1642", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1642/164.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio na Escola Estadual Ant\u00f4nia Moura Muniz, Bairro Cidade Alta no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "1647", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1647/165.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e a secretaria de sa\u00fade (Senhora Leda Vila\u00e7a) a necessidade e oportunidade de viabilizar  um po\u00e7o artesiano no hospital municipal."}, {"id": "1648", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1648/166.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e ao secretario  adjunto de cultura (Adriano Souza) a necessidade e de viabilizar  o concerto do padr\u00e3o da comunidade fontanilas (quebrado durante a festa do peixe)"}, {"id": "1651", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1651/167.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza em todas as \u00e1reas publicas de dom\u00ednio do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "1652", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1652/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de estoque de madeiras utilizadas em pontes no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "1653", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1653/169.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia, realizar levantamentos de todos os bueiros da cidade afim e verificar suas condi\u00e7\u00f5es estrutural: tampas danificadas, bueiros sem tampas e bueiros entupidos."}, {"id": "1656", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1656/170.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pias a Presidente do INDEA-MT, senhora Daniella Soares de Almeida Bueno e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Peres, a emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Produtor Rural voltar a ser emitida pela agencia do INDEA de Ju\u00edna."}, {"id": "1657", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1657/171.pdf", "ementa": "Indica ao a Sua Excel\u00eancia o Senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, a oportunidade e conveni\u00eancia de realizar um \u201ctapa buraco\u201d e concerto de pontes nas linhas 07, 08, 09 e travess\u00e3o Casarin."}, {"id": "1658", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1658/172.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor do Departamento de Agua e esgoto de Ju\u00edna - ADES, senhor. Jos\u00e9 Duffeke Greim, a necessidade e oportunidade de realizarem a limpeza dos locais, nos quais realizam obras."}, {"id": "1659", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1659/173.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis, a oportunidade e conveni\u00eancia de fazer um po\u00e7o artesiano no distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "1660", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1660/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis, a oportunidade e conveni\u00eancia de fazer um tampa buraco na Av. Brasileia pr\u00f3ximo ao latic\u00ednio bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1661", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1661/175.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis e a Policia Militar, a necessidade e oportunidade de garantir a seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o junto ao gin\u00e1sio de esporte utilizado para festas de particulares aos fins de semana."}, {"id": "1662", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1662/176.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, senhora Irene Peruzzo, a oportunidade e conveni\u00eancia de garantir o uso do espa\u00e7o \u201c V\u00f3 Paix\u00e3o\u201d somente ao uso dos idosos."}, {"id": "1663", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1663/177.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e a secretaria de sa\u00fade (Senhora Leda Vila\u00e7a) a necessidade e oportunidade de realizar a reforma total do PSF da comunidade S\u00e3o Paulino."}, {"id": "1664", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1664/178.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e ao secretario de planejamento (Senhor Marcelo Garcia) e Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o (Senhora Vera Lucia) a necessidade e oportunidade de reforma da quadra esportiva do col\u00e9gio linha 7 ( Comunidade S\u00e3o Paulino)."}, {"id": "1665", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1665/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, senhor Jo\u00e3o Reis, a necessidade e oportunidade de realizar um encascalhamento dos pontos cr\u00edticos e construir lombadas para escoamento das aguas. LINHAS 7, 8, 9 E TRAVESS\u00c3O CASARIM"}, {"id": "1666", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1666/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com c\u00f3pias aos Secret\u00e1rios Municipais de: Planejamento Sr.  Marcelo Garcia e de Infraestrutura  Sr. Jo\u00e3o Reis  a necessidade de realizar obra de cal\u00e7ada na rua que d\u00e1 acesso a sa\u00edda do M\u00f3dulo 3  para o  M\u00f3dulo 5, trata-se de uma \u00e1rea p\u00fablica ( lateral do Horto  Florestal)."}, {"id": "1667", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1667/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com c\u00f3pia Sr. Aparecido Alves  Paulino \u2013 Diretor do DAES a necessidade de realizar obra de cal\u00e7ada na \u00e1rea do Departamento de \u00c1gua e Esgoto que d\u00e1 acesso a sa\u00edda do M\u00f3dulo 3  para o  M\u00f3dulo 5, trata-se de uma \u00e1rea p\u00fablica ( lateral do Horto  Florestal)."}, {"id": "1668", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1668/182.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secretario Municipal Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de renomear a Pra\u00e7a da B\u00edblia para \u201cPra\u00e7a Hermes Louren\u00e7o Bergamin\u201d para homenagem \u201cem mem\u00f3ria\u201d o Ex-prefeito Hermes L. Bergamin."}, {"id": "1669", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1669/183.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, a necessidade e oportunidade de estabelecer parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, no sentido de liberar a quantidade de lama asf\u00e1ltica necess\u00e1ria para recuperar o trecho danificado da MT 170, iniciando no trevo de entroncamento da MT 170 com a BR 174 em Ju\u00edna, ate a ponte do Rio Juruena na divisa com o munic\u00edpio de Brasnorte MT."}, {"id": "1670", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1670/184.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea do trevo de acesso a cidade de Ju\u00edna, Rodovia MT 170, importante localidade onde trafegam in\u00fameros ve\u00edculos diariamente."}, {"id": "1671", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1671/185.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, com c\u00f3pias a Assessoria Pedagogia, Senhora Eliane Maciel e a Diretora da Escola Estadual Nove de Maio, Senhora Celimara Solange Da Silva Orlando Curbelo, a necessidade e oportunidade de a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da Escola Estadual Nove de Maio, localizada no Bairro Palmiteira em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1672", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1672/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Leda S. Villa\u00e7a, a necessidade e conveni\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia que transporte de Cuiab\u00e1 para Ju\u00edna, os pacientes mais debilitados que foram submetidos a cirurgias ou tratamentos mais complexos."}, {"id": "1673", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1673/187.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Deputada Estadual, Jana\u00edna Riva, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para cobertura do terceiro barrac\u00e3o da feira municipal de Ju\u00edna e constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, com projeto j\u00e1 existente."}, {"id": "1674", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1674/188.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Deputada Estadual, Jana\u00edna Riva, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de firmar convenio com o Grupo Votorantim para a recupera\u00e7\u00e3o da MT 183 de Ju\u00edna a Aripuan\u00e3 \u2013 MT."}, {"id": "1675", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1675/189.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de ceder atrav\u00e9s de concess\u00e3o de uso uma \u00e1rea de terras localizada no Bairro Cidade Alta na Rua Campos do Jord\u00e3o para a IGREJA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, portadora do CNPJ - 45.661.1998/0001-03."}, {"id": "1676", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1676/190.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito, Altir Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada obras de cal\u00e7adas nas seguintes localidades: Na Rua Sabi\u00e1, sentindo o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio \u2013 na \u00e1rea onde esta instalada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; no entorno da Casa da M\u00e3e Gestante; e, na lateral da Feira Municipal."}, {"id": "1677", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1677/191.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00edda cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) no entorno da sede do CEFAPRO- Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Professores, em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1678", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1678/192.pdf", "ementa": "Indica ao Superintendente Regional do DNIT-MT - Senhor Orlando Fanaia Machado, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o Senador da Republica Senhor Welington Fagundes, fazer gest\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da BR 174 trecho de Ju\u00edna-MT a Vilhena-RO, tais como: encascalhamento, patrolamento, reabertura e desvio das aguas pluviais."}, {"id": "1686", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1686/193.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00edda cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) nas escolas: Escola Estadual 21 de Abril \u2013 Bairro Padre Du\u00edlio, Escola Estadual 7 de Setembro \u2013 M\u00f3dulo 4, Escola Estadual Ana Neri \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "1685", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1685/194.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Gustavo Garcia , Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com c\u00f3pia aos Delegados de Policia Judici\u00e1ria Civil de Ju\u00edna, a saber: Jos\u00e9 Carlos de Almeida J\u00fanior \u2013 Delegacia Regional, Marco Bortolotto Remuzi e Jos\u00e9 Carlos Damian \u2013 Delegacia Municipal, a necessidade que seja constru\u00edda cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) no entorno do CISC- CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A E CIDADANIA."}, {"id": "1689", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1689/195_tkw4Ewr.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada, iniciando-se no Bairro Cidade Alta, passado pela comunidade S\u00e3o Pedro at\u00e9 a linha \u00bd 4, com recupera\u00e7\u00e3o de ponte nesta ultima localidade."}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDEM A SENHORA IT\u00c2MARA GUIMAR\u00c3ES ROS\u00c1RIO PINHEIRO, PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DA \u00c1REA C\u00cdVEL DE JU\u00cdNA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O E TRABALHOS RELEVANTES PRESTADOS NA CIDADE DE JU\u00cdNA."}, {"id": "1543", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUDE, WLADEMIR ALVES DA SILVA – GERENTE DA AGENCIA  SEBRAE- JU\u00cdNA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O E TRABALHOS RELEVANTES PRESTADOS NA CIDADE DE JU\u00cdNA COM DESTAQUE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ECOPONTO PARA COLETA COLETIVA; OPORTUNIDADES DE NEG\u00d3CIOS EM MATO GROSSO; DESENVOLVIMENTO DA LOGO MARCA DA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA “ SEPARA PRA N\u00d3S”; PLANO DE NEG\u00d3CIOS “ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA”; REUNI\u00c3O COM INSS PARA OS COOPERADOS; TREINAMENTO PARA OS COOPERADOS SOBRE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS; TREINAMENTO DE COOPERATIVISMO; TRABALHO VOLUNT\u00c1RIOS DE GEST\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5/2018, EM RAZ\u00c3O DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE N\u00c3O PODE SER SANADO A N\u00c3O SER COM APROVA\u00c7\u00c3O DE OUTRA MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA. "}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": ": MENSAGEM DE VETO N.\u00ba 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 7/2018, EM RAZ\u00c3O DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE N\u00c3O PODE SER SANADO A N\u00c3O SER COM APROVA\u00c7\u00c3O DE OUTRA MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA."}, {"id": "1562", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1564", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}]}