{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1729", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Paul\u00e3o, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Neguinho da Borracharia, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1729/19-19.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 45 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Ju\u00edna, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/01.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1046/2008 que institui o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1726/02.pdf", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 2\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba do art. 154, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1022/2008, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paul\u00e3o, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1738/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de cargos e altera\u00e7\u00e3o de anexos da Lei Complementar Municipal 1.751/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1779", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1779/plc_004-2019.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO I, altera e acrescenta Tabelas no ANEXO II e altera Quadros do ANEXO V, ambos da Lei Complementar Municipal n\u00b0 1066/2008, que Estabeleceu a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juina-MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1887", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1887/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, altera o Anexo V, Tabela I, Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o \u2013 CAS e CAI, da Lei Complementar n\u00ba 1.751/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1923", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1923/06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o com\u00e9rcio ambulante, nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1947", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1947/07__com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o publica direta e indireta, do Poder Executivo, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X da constitui\u00e7\u00e3o Federal para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1954", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1954/08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subsidios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1955", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1955/09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio finandeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1978", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1978/10.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivo e o Anexo IV da Lei Complementar n.\u00ba 1883/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2017", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2017/11_pg._1-131.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 CTM e institui normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2026", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2026/12.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1022/2008, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipal de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de embarque de transporte rodovi\u00e1rio para aposentados, pensionistas e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1720/02.pdf", "ementa": "Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1725/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar termo de convenio com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SESP \u2013 MT com repasses financeiros para auxiliar na otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento da Delegacia Judici\u00e1ria Civil, unidade do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, bem como promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1727/04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de fomento ou colabora\u00e7\u00e3o para transferir recursos financeiros para o Conselho da Comunidade na Execu\u00e7\u00e3o Penal, com a finalidade implantar programa de trabalho remunerado dos detentos do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) de Ju\u00edna, pelas atividades prestadas pelo apenado diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o publica direta do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, bem como promover abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/05.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1778", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1778/06.pdf", "ementa": "Altera ANEXO \u00daNICO ,  da Lei Municipal n\u00b0 1853/2019, que inclui, Aprova e Regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Municipal de Juina, Estado do Mato Grosso , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/07.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade Publica, no \u00e2mbito Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica F\u00e9 e Alegria, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1793/08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, com fins do Munic\u00edpio manter-se na qualidade de filiado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios - ABM, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do  Munic\u00edpio de Juina, Estado do Mato Grosso, a integrar a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e repassar recursos financeiros a titulo de contribui\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Revisa a Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME 2015/2025, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1822", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1822/11.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo segundo do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.018/2008, que estabelece a data do pagamento dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1825/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancia do Conselho Municipal das Economias Criativa e Solidaria de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1826/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solid\u00e1ria de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1827", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1827/14.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas \u2013 CMLLLB, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Groso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1838", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1838/15.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultura, o Fundo Municipal de Patrim\u00f4nio Cultura e institui o Plano de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultura, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1839", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna/MT \u00e0 UCMMAT\u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1847", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1847/17_af22Ncg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua residencial ou comercial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da \u201cSala do Artes\u00e3o Juinense\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.\u00ba 1701,2017 que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancia do Conselho Municipal de Politica Cultural \u2013 CMCP de Ju\u00edna \u2013 MT e extin\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1861", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1861/20.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivos \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1862", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1862/21.pdf", "ementa": "Institui as diretrizes para o \u201cPrograma Oasis do Rio Perdido\u201d, de identifica\u00e7\u00e3o, Cataloga\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o das Nascentes de \u00c1gua do Rio Perdido, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1868/22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1738/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que mencionada a Igreja Assembleia de Deus de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1869/23_n37R7xD.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es da Zona Especial de Servi\u00e7os Secund\u00e1rio (ZAS) e da Zona de Ocupa\u00e7\u00e3o Restrita (ZOR), do Mapa do Zoneamento Urbano \u2013 Adensamento, e, consequentemente, altera o anexo VI da Lei Municipal n.\u00ba 877/2006, que institui o I Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1875", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1875/24.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 1761/2017 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato grosso, para o quadri\u00eanio 2018/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1876", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1876/25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1877/26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemit\u00e9rios no munic\u00edpio de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1882", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1882/27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetivar, judicial ou administrativamente, a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo Decreto Municipal n.\u00ba 308/2019, para fins da implanta\u00e7\u00e3o do novo Cemit\u00e9rio Municipal e promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1883/28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o ou Fomento com o Conselho da Comunidade na Execu\u00e7\u00e3o Penal da Comarca de Ju\u00edna \u2013 MT, com a finalidade de implantar o Programa de Trabalho Remunerado dos Detentos do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria \u2013 CDP, cujo objetivo \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de atividades pelo apenado diretamente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Publica Direta do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, com repasse de recursos financeiros, e para promover abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1884", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1884/29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor que menciona, com a finalidade de cumprir acordo judicial a ser celebrado com a empresa Marcopolo S.A, e homologado nos autos do Processo em tramite na 1\u00aa Vara da Comarca de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1907", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1907/30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es de estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1911", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1911/31.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1873/2019 que disp\u00f5e sobre Procedimentos para Concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1912", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1912/32.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do \u00a7 7\u00ba do art. 22 da Lei Municipal n.\u00ba 21/84, que disp\u00f5e sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1931", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1931/33_spvFAom.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Credito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital , a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1932", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1932/34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 LDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1946", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1946/35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrim\u00f4nio Municipal, que mencionada com o Estado de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, com base no art. 17, inciso I, aliena \u201cc\u201d, combinado com o art. 24, inciso X da Lei Federal n.\u00ba 8.666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1953", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1953/36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o de lotes e \u00e1reas do patrim\u00f4nio municipal que mencionada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1956", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1956/37.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o de lotes do patrim\u00f4nio municipal, que menciona, por investidura, a teor do art. 17, inciso I, al\u00ednea \u201cd\u201d da Lei Federal n.\u00ba 8.666/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1957", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1957/38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a mudan\u00e7a de afeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 23.218,76 m\u00b2 para a finalidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1958", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1958/39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a mudan\u00e7a de afeta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 2.935,00 m\u00b2 para a finalidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1959", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1959/40.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.677/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1960", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1960/41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, \u00e0 Entidade Associativa, Moto Clube de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1971/42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote Urbano pertencente ao Patrim\u00f4nio Municipal que mencionada, com o Senhor Ant\u00f4nio Coraci Santos Costa, e sua esposa, Alzira Santos Costa, com base no art. 17, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d, combinado com o art. 24, inciso X da Lei Federal n.\u00ba 8666/1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1979", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1979/43.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Ju\u00edna,  a alienar em favor da empresa de chamamento publico a ser realizado, mediante processo licitat\u00f3rio realizado na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o , 107 lotes urbanos, para programa  habitacional da Uni\u00e3o Federal \u2013 \u201cminha  Casa Minha Vida\u2019 \u2013 a ser realizado em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal  - CEF e /ou Banco do Brasil S.A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1991", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1991/44.pdf", "ementa": "Fica vedado ao Poder P\u00fablico Municipal realizar solenidade, cerim\u00f4nia ou qualquer esp\u00e9cie de ato de inaugura\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica inacabada ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam."}, {"id": "1992", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1992/45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, com cobertura de recursos oriundos de superavit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o apurados no exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1993", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1993/46.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.866/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes urbanos pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, com o Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, com  base no artigo 17, inciso I, al\u00ednea \"c\" , combinado com o art. 24, inciso X. da Lei Federal n.\u00ba 8.666/1993 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2007", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2007/47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do Decreto Federal n.\u00ba 9,412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licita\u00e7\u00e3o de que trata o art. 23 da Lei Federal n.\u00ba 8666 de 21 de junho de 1993, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n.\u00ba 1.722/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2008", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2008/48.pdf", "ementa": "Institui a Politica Municipal do Livro, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2012", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2012/49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cancelamento de empenhos por prescri\u00e7\u00e3o inscritos em restos a pagar processados, no valor que menciona referente aos exerc\u00edcios financeiros de 2009, 2011 e 2012, do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2013/50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de credito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2019, no valor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2019", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2019/51.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Juventude de Ju\u00edna, Mato Grosso."}, {"id": "2027", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2027/52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Adiantamento, no \u00e2mbito do Departamento de \u00c1guas e Esgoto Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, DAES \u2013 Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2028", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2028/53.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.\u00ba 1.673/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concess\u00e3o de direito Real de Uso em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Moveleiros de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2029", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2029/54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o uso de Plataforma Tecnol\u00f3gicas de Transporte, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2032", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2032/55.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - FUMPGM, estabelece regras para o rateio dos honor\u00e1rios e de sucumb\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2033", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2033/56_FXSCFS6.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de uma \u00e1rea de terras do patrim\u00f4nio municipal, que menciona, em favor do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Juina - IHGJ - Instituto Ra\u00edzes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2034", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a  promover    o    curso    extracurricular    de   Empreendedorismo junto aos  alunos  do  ensino  m\u00e9dio  das  escolas  p\u00fablicas  e  privadas  do  munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/01.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1888", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1888/02.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1987", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1987/03.pdf", "ementa": "Acrescenta \u00a7 5\u00ba ao inciso VII do artigo 20 do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas anuais de governo, prestadas por sua excel\u00eancia o senhor prefeito municipal de Juina, Altir Antonio Peruzzo, relativa ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/01-19_ao_p.res._01-19.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos do art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2019, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o que menciona."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1737/01-19_ao_p.lei._01-19.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba paragrafo \u00fanico, art. 2\u00ba e 3\u00ba do projeto de lei n.\u00ba 1/2019, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o que menciona."}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1740/01_parecer_contrario.pdf", "ementa": "Parecer Contrario a tramita\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 1/2019 que: Altera dispositivos da Lei municipal n.\u00ba 1046/2008 que institui o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Juina."}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/01.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Paulo Roberto Tiepo, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 18 de fevereiro de 2019, \u00e0s 19h, com participa\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal, Departamento de Transito Municipal, escolas publicas e privadas e a sociedade em geral para debater sobre a \u201cORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM JU\u00cdNA\""}, {"id": "1731", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1731/02.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Vila\u00e7a \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es a respeito da quantidade de \u00e1reas descobertas no tocante aos agentes de sa\u00fade p\u00fablica bem como uma a estimativa de gastos para suprir esta demanda."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1746/03.pdf", "ementa": "Requerimento simples n.\u00ba 3/2019 autor: vereador Aelcio. REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e o Senhor Adriano Souza \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es a respeito dos gastos com o carnaval em Ju\u00edna em 2019, nos \u00faltimos 02 meses, tais como: Publicidade, Estrutura, etc. bem como gastos de outras secretarias envolvidas na prepara\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1755/04.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Ant\u00f4nio Alves Garcia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, relat\u00f3rio dos recursos do FETHAB gastos com trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais em Ju\u00edna e saldo existente para novos trabalhos em 2019."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/05.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Irene Peruzzo \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, relat\u00f3rio informativo a respeito da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Lar do Idoso no valor de R$ 343.986,07 (Trezentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos) presta\u00e7\u00e3o de contas do processo licitat\u00f3rio e valores gastos."}, {"id": "1757", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1757/06.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, rela\u00e7\u00e3o dos pacientes na fila de espera aguardando cirurgias eletivas na regula\u00e7\u00e3o do Estado e do munic\u00edpio."}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1808/07.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito - Altir Ant\u00f4nio Peruzzo e ao secret\u00e1rio municipal de obras, senhor Jo\u00e3o Reis, uma c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de rel\u00f3gios de ponto de todas as secretarias referente aos \u00faltimos tr\u00eas meses."}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/08.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito - Altir Ant\u00f4nio Peruzzo e a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, senhora Leda Villa\u00e7a, REQUER uma c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de rel\u00f3gios de ponto da UPA e Hospital Municipal de janeiro de 2019 a abril de 2019 e Locasolograma de todas as secretarias."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/09.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Paulo S\u00e9rgio Markoski \u2013 Controlador Interno, relat\u00f3rio de controle interno a respeito de todos os prestadores de servi\u00e7o ativos da secretaria de obras, bem como fornecedores de pe\u00e7as e mecaninca em geral."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1807/10.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Joaquim Alexandre de Oliveira\u2013 Diretor do Departamento de Recursos Humanos, relat\u00f3rio contendo todos os nomes de DAS\u2019s e contratados pela OSCIP\u2019s bem como contratados pela  Cooperativa nos \u00faltimos tr\u00eas meses."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1817/11.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, os vereadores abaixo signat\u00e1rios, requerem a Sua Excel\u00eancia o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 27 de maio \u00e0s 19 horas no Plen\u00e1rio das Sess\u00f5es desta Casa de Leis, conjuntamente com o Poder Executivo, Associa\u00e7\u00f5es representativas e sindicatos das categorias profissionais, para colher sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o interesse de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes nas \u00e1reas da agricultura familiar, comercio, ind\u00fastria, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o ser ministrado pela SECITECI \u2013 Secretaria de Estado de Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 MT em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1828/12.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Peres\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, relat\u00f3rio contendo os valores gastos, e quantidade de materiais utilizados na execu\u00e7\u00e3o da obra do viveiro do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1829/13.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, relat\u00f3rio contendo os valores gastos nos trabalhos de patrolamento, encascalhamento, compacta\u00e7\u00e3o e topografia no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "1863", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1863/14.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 15 de julho de 2019 as 19 horas no plen\u00e1rio da c\u00e2mara municipal (audit\u00f3rio pequeno) uma audi\u00eancia p\u00fablica com o t\u00edtulo de: oferta de cursos profissionalizantes pela secretaria de estado de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o (SECITECI). Reiterando Requerimento n.\u00ba 11/2019 do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva e Valdemar Teixeira de 15 de abril de 2019 aprovado nesta Casa de Leis."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1894/15.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Vera L\u00facia da Silva Granja \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es a respeito da paraliza\u00e7\u00e3o da obra na creche do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1895/16.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Br\u00e1s de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es a respeito da madeira apreendida e utilizada pela secretaria de obras; metros c\u00fabicos, esp\u00e9cie, etc."}, {"id": "1897", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1897/17.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia  \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  Finan\u00e7as e Planejamento informa\u00e7\u00f5es a respeito da devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros  da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, dos anos 2017 e 2018. Solicito  presta\u00e7\u00e3o de contas e informa\u00e7\u00f5es como segue:\r\n\r\n1)\t No que foi gastos / o quanto foi gasto e o que foi adquirido?"}, {"id": "1928", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1928/18.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11 de outubro  de 2019 as 19 horas no Plen\u00e1rio Henrique Siomionatto,  uma audi\u00eancia p\u00fablica com o t\u00edtulo de: Decreto que prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o de modelo \"c\u00edvico-militar\" em escolas do pa\u00eds."}, {"id": "1929", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1929/19.pdf", "ementa": "Requerer a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito e senhora Leda Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo os gastos realizados Com procedimentos ortop\u00e9dicos e procedimentos eletivos na gest\u00e3o anterior e na atual gest\u00e3o."}, {"id": "1930", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1930/20.pdf", "ementa": "Requerer da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e da senhora Leda Maria Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo os gastos realizados na compra de medicamentos para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica nos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "1948", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1948/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira Filho, secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos e disponibilizar um profissional na \u00e1rea do basquetebol para treinar os atletas dessa modalidade em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "1965", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1965/22.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, e, ao Diretor do DAES relat\u00f3rio com comprovantes dos gastos efetivados nos \u00faltimos tr\u00eas anos e extrato da conta contendo saldo atual daquele departamento."}, {"id": "1980", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1980/23.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 12 de dezembro de 2019, quinta-feira \u00e0s 19 horas no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto para tratar do Tema: Aumento dos Valores das Faturas de Energia e reclama\u00e7\u00f5es de Consumidores."}, {"id": "1990", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1990/24.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e do Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as e administra\u00e7\u00e3o relat\u00f3rio  contendo  rela\u00e7\u00e3o  das empresas contratadas diretamente  sem processo licitat\u00f3rio dos anos 2017,2018 e 2019."}, {"id": "2000", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2000/25.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e do Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio da constru\u00e7\u00e3o do PSF do Bairro Padre Du\u00edlio; da amplia\u00e7\u00e3o e reforma do centro cir\u00fargico do Hospital Municipal (convite n.\u00ba 4/2019); e, da obra de constru\u00e7\u00e3o de muro no Cemit\u00e9rio (Tomada de pre\u00e7os n.\u00ba 5/2019), bem como, etapas medidas e pagas (notas fiscais) as empreiteiras respons\u00e1veis pelas obras."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/01_ncqhzHn.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Deputado Federal Juarez Alvez da Costa, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Altir Ant\u00f4nio Peruzzo  a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1699/02.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna Senhor Presidente Paulo Roberto Tiepo e com c\u00f3pia aos membros da Mesa Diretora desta Casa a necessidade de oportunidade de providenciar atrav\u00e9s Kit de Multim\u00eddia com objetivo de realizar transmiss\u00e3o ao todas as Se\u00e7\u00f5es ordin\u00e1ria, extraordin\u00e1rias, Audi\u00eancias P\u00fablicas e debates que envolvam interesse da Comunidade de Ju\u00edna via Facebook e Youtube ou outras m\u00eddias sociais existente no mercado  o material  gravado ficar\u00e1 dispon\u00edvel no Sitio da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna por um per\u00edodo de 06 meses, ap\u00f3s ser\u00e1 guardando em arquivos de multim\u00eddias."}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito Altir Peruzzo, com c\u00f3pia ao secretario de obra Senhor Luiz Br\u00e1s e ao Diretor de Limpeza Urbana a necessidade e oportunidade de realizar anualmente a coleta de entulhos residenciais em todos os bairros da cidade, organizando por setores, programando conforme a necessidade."}, {"id": "1701", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1701/04_aeUPakL.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secretario de planejamento a necessidade e oportunidade de realizar projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de agua e energia el\u00e9trica no horto florestal entre os bairros modulo 05 e modulo 06  e no fundo da Toyota v\u00e1rzea grande e no fundo do posto pasqualotto pertencente ao bairro Palmiteira."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/05.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secretario de Infraestrutura, Senhor Luiz Braz de Lima, para que seja feito 01 ponte sobre o Rio Azul , Pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Marlon na Linha Paran\u00e1 II  \u2013 dista 25 km do Distrito de Filad\u00e9lfia"}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/06.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Luiz Br\u00e1s, a necessidade e oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na linha \u201cJ\u201d e travess\u00e3o que sai no frigorifico."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/07.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade da reforma da Escola Municipal Euclides da Cunha da linha 4 e constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/08.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, senhor  Marcelo de Oliveira, com c\u00f3pia ao prefeito municipal de Ju\u00edna, senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na MT 183, sobre o Rio Azul,  frente ao Distrito de Filad\u00e9lfia 13 km em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/09.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, senhor  Marcelo de Oliveira, com c\u00f3pia ao prefeito municipal de Ju\u00edna, senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de bueiro ou uma ponte seca sobre o Rio do Encontro, localizado na MT 183, pr\u00f3ximo a Fazenda Rio do Encontro e Assentamento Caiabi \u2013 dista 40 km da sede do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "1715", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1715/10.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretario municipal de infraestrutura, senhor Luiz Br\u00e1s, a necessidade e oportunidade de construir lombada na Avenida Santa Catarina, pr\u00f3ximo \u00e0 distribuidora de bebidas."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha rural onde existem resfriadores de leite."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1710/12.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Transito de Ju\u00edna, Sidney Campos de Oliveira, a necessidade e oportunidade de destinar espa\u00e7o apropriado para caminh\u00f5es de carga e descarga no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 9h nas Avenidas dos Jambos, Mato Grosso e Nove de Maio."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/13.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na estrada da Linha 04 e estrada da Gleba Iracema I."}, {"id": "1712", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1712/14.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza das \u00e1reas publicas pertencentes ao munic\u00edpio no per\u00edmetro urbano da cidade."}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/15.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de agricultura e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de divulgar que \u00e9 proibido animais de m\u00e9dio e grande porte (equinos, bovinos e bubalinos) sejam deixados soltos ou amarrados em \u00e1rvores, postes, grades e em pra\u00e7as p\u00fablicas, em conformidade com a Lei n.\u00ba 1180 de 13 de agosto de 2010."}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1714/16.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar \u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\u201d na estrada da Gleba Iracema II, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Valter, local de localiza\u00e7\u00e3o de resfriador de leite e do transporte escolar."}, {"id": "1716", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1716/17.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretario de sa\u00fade (Senhora Leda Villa\u00e7a) a necessidade e oportunidade de adquirir um carro para uso na casa de apoio de Cuiab\u00e1."}, {"id": "1717", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1717/18.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretaria de sa\u00fade (Leda Villa\u00e7a) a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos equipamentos de ar condicionado do hospital municipal."}, {"id": "1718", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1718/19.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretaria de assist\u00eancia social (Sra. Irene Peruzzo) a necessidade e oportunidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a no lar da crian\u00e7a."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/20.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pias ao Senhor Sidney Campos \u2013 Diretor Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, \u00e1 Senhora Vera L\u00facia Pereira Granja \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza - Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, ao Senhor Clevison Pinheiro de Miranda \u2013 Tenente Coronel PM Comandante do CR VIII, \u00e1 Senhora Denise T\u00e2nia Broco \u2013 Presidente do Conselho Municipal das Cidades, ao Senhor Natalino Lopes dos Santos - Presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho conjunto, em sistema de rede para deflagrar uma Campanha Educativa de Tr\u00e2nsito em 2019 e que esta seja realizado todos os anos."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Luiz Br\u00e1s, a necessidade e oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na estrada da Comunidade Santa Marta - Linha Flor da Serra e na estrada da Comunidade \u201cS\u00e3o Pedro\u201d partindo do bairro Cidade Alta."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1724/22.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual - Ondanir Bortolini (Nininho) e aos deputados federais e senadores da bancada mato-grossense, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia do trecho que compreende a sa\u00edda da cidade - Avenida JK, altura do Hotel Varandas at\u00e9 a localidade do Cruzeiro na MT 170 distante 12 quil\u00f4metros no centro de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/23.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao secretario de planejamento (Sr. Marcelo Garcia) a necessidade e oportunidade de reformar as pra\u00e7as e quadras esportivas (futebol e voleibol) dos Bairros Padre Du\u00edlio e Palmiteira."}, {"id": "1728", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1728/24.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Diretor Geral do Departamento de Agua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES, senhor Aparecido Alves Paulino, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua Zelinda Perotto Boniatti \u2013 Setor Industrial (Antiga Rua Angela Nadal Poletto). (Ver mapa anexo)"}, {"id": "1730", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1730/25.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar visita t\u00e9cnica e reparos na Linha 10 ao lado da Fazenda Quilombo sentida \u00e0 MT 170."}, {"id": "1732", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1732/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira \u2013 Secretario Municipal de Esporte e Lazer  a necessidade e oportunidade de fixar uma trave de ferro no campo de futebol Society da pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/27.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhor Luiz Br\u00e1s de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de limpar periodicamente os terrenos baldios da cidade, sejam eles p\u00fablicos ou privados."}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1734/28.pdf", "ementa": "Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Silvio Fafaro - deputado estadual (PSL) e ao Senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual (PSC), com c\u00f3pia ao Senhor Nelson Barbudo - deputado federal (PSL), a necessidade e oportunidade de se implantar uma escola militar no munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1735/29.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira de Castro Filho - Secretario Municipal Esportes, Lazer e Turismo a necessidade de realizar obra de pintura interna e externa do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cEgnaldo Mendon\u00e7a\u201d localizado na Rua  Jaime Proni s/n"}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1736/30.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria o Senhor Alexandre Bustamante dos Santos - Secretario de Estado de Seguran\u00e7a Publica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Mauro Carvalho - Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, ao Senhor Rubens Sadao Okada - Diretor Geral da POLITEC, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es e reformas no pr\u00e9dio da unidade da Politec de Ju\u00edna \u2013MT, tais como: renovar pintura, corrigir infiltra\u00e7\u00f5es, trocas de portas, construir salas e garagem coberta, implantar o Kit Bio."}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1739/31.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de autorizar que o \u00f4nibus do transporte escolar da Linha Pesquisa adentrem nos carreadores de acesso as propriedades rurais para embarque de alunos."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1741/32.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade de construir duas lombadas no per\u00edmetro urbano da MT 174 (Avenida JK) sendo uma as proximidades do Caf\u00e9 Ju\u00edna e outra pr\u00f3xima ao p\u00e1tio do Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "1742", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1742/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel Peres \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de autorizar por um per\u00edodo de 03 anos, prorrog\u00e1vel, o uso pela comunidade interessada dos espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o utiliz\u00e1veis e adequada a receber o plantio de produtos aliment\u00edcios sustent\u00e1veis (mandioca, horta, milho)."}, {"id": "1743", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1743/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel Peres \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de cercar com arame liso ou farpado todas as \u00e1reas p\u00fablicas sem uso pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1744/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria Vila\u00e7a \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para atender as necessidades de transporte de pacientes de Ju\u00edna na \u201cCasa de apoio Bom Pastor\u201d de Cuiab\u00e1."}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1745/36.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Silvano Amaral \u2013 Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios (SEAF), disponibilizar um mini trator agr\u00edcola para o viveiro municipal de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1748/37.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Eliane Pinheiro Maciel e Aul\u00e1lia Sandra Zambiaze - Assessoras Pedag\u00f3gicas de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de articula\u00e7\u00e3o junto a SEDUC, com prop\u00f3sito de reivindicar que a Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk - Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, visite Ju\u00edna na modalidade \u2013Secretaria Itinerante: \u201cEduca\u00e7\u00e3o Bem Mais Perto de Voc\u00ea\u201d"}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/38.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar \u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\u201d e constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na vicinal da linha \u201cG\u201d frente \u00e0 propriedade do Senhor Teti."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/39.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Senhora Marioneide Angelica Kliemaschewsk \u2013 Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de adquirir um ve\u00edculo tipo caminhonete tra\u00e7ada 4X4, para atender as demandas da Assessoria Pedag\u00f3gica de Ju\u00edna."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/40.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja providenciado substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns para ilumina\u00e7\u00e3o das vias publicas por as outras mais econ\u00f4micas e dur\u00e1veis de Led como segue:\r\na)\tAs l\u00e2mpadas de 250 W por 100W de Led;\r\nb)\tAs 70 l\u00e2mpadas de 70 W por 30 W de Led; e, \r\nc)\tAs l\u00e2mpadas de 400 W dos superpostes  por 200 W de  Led."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/41.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Wener Santos \u2013 Secretario Adjunto da Secretaria das Cidades ( SECID), com c\u00f3pia ao Senhor Altir A. Peruzzo \u2013 Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma concha ac\u00fastica na pra\u00e7a da b\u00edblia de juina-MT."}, {"id": "1753", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1753/42.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade de construir lombadas na Rua Ulisses Guimar\u00e3es e na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz que d\u00e3o acesso ao M\u00f3dulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas rec\u00e9m pavimentadas."}, {"id": "1754", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1754/43.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Gerente da Ag\u00eancia da Rede Energiza de Ju\u00edna \u2013 a necessidade e oportunidade de providenciar expans\u00e3o de rede de energia entre o M\u00f3dulo 5 e M\u00f3dulo 6 (Bairro Cidade Alta) \u2013 das Avenidas, Ulisses Guimar\u00e3es e Olavo In\u00e1cio Henz."}, {"id": "1758", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1758/44.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na expans\u00e3o de rede de agua e energia el\u00e9trica da Quadra 350 \u2013 Bairro Cidade Alta - loteamento de expans\u00e3o urbana de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "1759", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1759/45.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade e conveni\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o da cerca ao entorno da ch\u00e1cara denominada \u201cAntigo lix\u00e3o\u201d \u2013 linha da Comunidade S\u00e3o Felipe."}, {"id": "1760", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1760/46_locatelli.docx", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de superpostes com l\u00e2mpadas de led no Trevo Tangar\u00e1."}, {"id": "1761", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1761/47.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia -  Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade de elaborar projeto para moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda cidade, bem como para instala\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio nos locais ainda inexistente."}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1762/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Cardoso no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1763/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Sidney Campos- Diretor do Departamento de Transito de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00eddo duas lombadas na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no Bairro Palmiteira, proximidades da Igreja Batista."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1764/50.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wener Santos \u2013 Secretario Adjunto da Secretaria das Cidades (SECID), a necessidade e oportunidade de Ju\u00edna ser beneficiada com Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1765/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Senhor Selma Arruda - Senadora da Republica, a necessidade e oportunidade destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para atendimento de demanda urgente - cobrir demandas da \u00e1rea da sa\u00fade da Media e Alta complexidade em Ju\u00edna."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1766/52.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Perez Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade que seja implantando canteiro experimental de mudas de capia\u00e7u para serem distribu\u00eddas mudas e orienta\u00e7\u00f5es aos produtores dos benef\u00edcios e forma de plantio."}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1767/53.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Sidney Campos- Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito e Senhora Diva Maria de Oliveira \u2013 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a necessidade de realizar  a demarca\u00e7\u00e3o de vagas especiais para estacionamento da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/54.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Sidney Campos- Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Rua de frente ao Supermercado Bom Pre\u00e7o."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/55.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Lu\u00eds Br\u00e1s, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para melhorar as ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais e reconstru\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros das localidades."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/56.pdf", "ementa": "Indicam A Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no PSF do Distrito de Terra Roxa para implantar o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, contratar 02 agentes de sa\u00fade, 01 t\u00e9cnico de enfermagem, 01 recepcionista, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuni\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de 01 balc\u00e3o para a sala da farm\u00e1cia, instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sala de enfermagem e aquisi\u00e7\u00e3o de 01 colch\u00e3o para a enfermaria e reforma geral das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/57.pdf", "ementa": "Indicam A Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para construir sala para armazenamento de botij\u00f5es de oxig\u00eanio utilizados na UPA."}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1773/58.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Sidney Campos- Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7am uma reavalia\u00e7\u00e3o dos sentidos das Ruas Perpetua de Oliveira Joaquina e Humberto de Campos considerando as demandas que chegam \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/59.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a necessidade da libera\u00e7\u00e3o do n\u00famero SICAR \u2013 Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural aos agricultores para que consigam a  libera\u00e7\u00e3o do PRONAF."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1781/60_ivo_pedro............pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marilza Gallan Flor - Secret\u00e1ria Adjunta de Educa\u00e7\u00e3o e ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza - Secret\u00e1rio Adjunta de Cultura, a necessidade e oportunidade que seja tomado todas as provid\u00eancias legais (realiza\u00e7\u00e3o concurso p\u00fablico entre compositores) para que Ju\u00edna tenha o seu Hino Municipal j\u00e1 com previs\u00e3o legal - Lei n\u00ba 057/1986, que disp\u00f5e da apresenta\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos municipais: Bras\u00e3o, Bandeira e Hino Municipal."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1775/61.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria Vila\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de reconhecer a profiss\u00e3o de \u201ccondutor de ambul\u00e2ncia\u201d alterando a nomenclatura do cargo de motorista que trabalha na condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "1776", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1776/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Neri Gueller \u2013 Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as demandas da sa\u00fade em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1777/63.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Dilmar Dal Bosco \u2013 Deputado Estadual com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo de Oliveira - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de destinar 50 (cinquenta) toneladas de lama asf\u00e1ltica para manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do trecho da MT 170 do C\u00f3rrego das Pedras (divida do municio de Ju\u00edna/Castanheira) ate o entroncamento com a MT 220 em Brasnorte (trevo de Juara)."}, {"id": "1782", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1782/64.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza - Secret\u00e1rio Adjunto Municipal de Cultura e para senhora Ivani Cardoso Dalla Valle \u2013 Presidente do Conselho Municipal de Cultura,  a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas em lona \u2013 iguais a de circo,  para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Tendas dos Saberes Culturais e da Cidadania\u201d. Estes espa\u00e7os alternativos servir\u00e3o  para realiza\u00e7\u00e3o de atividades variadas culturais com intuito para promover a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e o sentido de pertencimento ao bairro e \u00e0 cidade, atuando na constru\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1783/65.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo Sr. , Altir Ant\u00f4nio Peruzzo- Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e1 Senhora  Irene de Souza Peruzzo - Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura e \u00e1 Senhora Diva Maria de Oliveira \u2013 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa  que seja institu\u00eddo no m\u00eas de  outubro    no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, o   evento: a 1\u00aa  FVIP - Festa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa ."}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/66.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Deputada Federal Rosa Neide, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Juina-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/67.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento Rio do Ouro que da acesso ao munic\u00edpio de castanheira."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/68.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de que se fa\u00e7a a pintura de meio fio da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de construir um aterro no trecho que liga sa\u00edda do M\u00f3dulo 5 at\u00e9 o Morro do Sab\u00e3o com sa\u00eddas de \u00e1gua atrav\u00e9s de manilhas."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/70.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor  Ondanir Bortolini ( Nininho) \u2013 Deputado Estadual, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda impositiva para cobertura da quadra poliesportiva das escolas Osvaldo Cruz no Distrito de Filadelfia e Escola Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa ambas no Munic\u00edpio de Juina."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o imediata das estradas rurais nas comunidades: Cristo Rei, S\u00e3o Braz, S\u00e3o Felipe, Santo Ant\u00f4nio e Setor Aeroporto e ainda as ruas dos Bairros S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, Diamante Negro, parte do  Setor Industrial enfim todas as vias publicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito Senhor Sidney Campos a necessidade de que se fa\u00e7a estudo e posteriormente construa redutores de velocidade em alguns pontos da Avenida Mato Grosso no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Thiago Silva, Deputado Estadual, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Tiradentes e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, ambas no Bairro Palmiteira."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/74.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio\r\nPeruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s\u2013\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade e oportunidade de construir cal\u00e7adas em\r\ntorno das rotat\u00f3rias do Pasqualotto e SISC no\r\nmodulo 05."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1797/75.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza de diversas \u201cbocas de lobo\u201d nas ruas da cidade, bem como colocar tampas em alguns que est\u00e3o com as tampas quebradas."}, {"id": "1798", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1798/76.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Nelson Ned Previdente \u2013 Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo Federal e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que facilite o acesso \u00e0 sa\u00fade aos povos ind\u00edgenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a pr\u00e1tica da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas rodovias que cortam suas reservas."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1799/77.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade de se implantar o programa \u201ctelessa\u00fade e assessoramento em sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna\u201d."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1800/78.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvio Favaro \u2013 Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo do Estado para que facilite o acesso \u00e0 sa\u00fade aos povos ind\u00edgenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a pr\u00e1tica da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas rodovias que cortam suas reservas."}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1801/79.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades S\u00e3o Luiz e Boa Esperan\u00e7a no setor aeroporto."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/80.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Br\u00e1s - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir uma ponte sobre o Rio Areia que d\u00e1 acesso a comunidade S\u00e3o Felipe, bem como o rebaixamento do morro nas proximidades."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/81.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo  Sr. Ondanir Bortolini ( Nininho) \u2013 Deputado Estadual, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar aquisi\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/82.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo  Sr. Juarez Costa Deputado Federal  com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto nas seguintes localidades:\r\n\r\n02 pontes de concreto  no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio\r\n\r\n01 ponte  de concreto no bairro M\u00f3dulo 4; acesso aos loteamentos  Santo Ant\u00f4nio e Beija Flor via de circula\u00e7\u00e3o de chacareiros e sitiantes.\r\n\r\n01 ponte de concreto \u2013 medindo 35 metros, no Setor Verdan, sentido Frigorifico/empresas pr\u00f3xima as empresas : Damiani Madeiras e Veronese Madeira  \r\n01 ponte de concreto medindo 25 metros  na MT 183 h\u00e1 500 metros do bairro M\u00f3dulo 5 \r\n01 ponte de concreto que d\u00e1 acesso ao Frigorifico S\u00e3o Francisco. Pesque e Pague S\u00e3o Jo\u00e3o e as ch\u00e1caras de feirantes"}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1809/83.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de retirada de entulhos, patrolamento e encascalhamento nos Bairros Palmiteira e Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1810/84.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Irene Peruzzo - secretaria municipal de Assist\u00eancia Social a necessidade e oportunidade de construir um muro entorno do lar dos idosos."}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1811/85.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com copias ao senhor Luiz Braz \u2013 Secretario Municipal de Infraestrutura e ao senhor Sidney Campos - Diretor do Departamento de Transito a necessidade e oportunidade de pintar \u201cfaixa de travessia de pedestre\u201d em frente \u00e0 feira municipal."}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1812/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o junto \u00e0 empreiteira que pavimentou as ruas ao entorno da ASSUMU visando cobrar a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento que esta deteriorando."}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de criar instrumento de regramento e normatiza\u00e7\u00e3o para que as antenas de telefonia m\u00f3vel, telefonia fixa, de radiofifus\u00e3o e TV, tenham para-raios e aterramento adequados para amenizar danos causados por raios."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/88.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos encascalhamento, patrolamento e \u201ctapa buracos\u201d na estrada da linha 4 at\u00e9 a Iracema I."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/89.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar limpeza no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1816/90.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos e brinquedos para crian\u00e7as menores de 6 anos na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1819/92.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, Secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir  caminh\u00f5es de coleta de lixo."}, {"id": "1820", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1820/93.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de adquirir uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de Fontanilas."}, {"id": "1821", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1821/94.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - secretaria municipal de Sa\u00fade  e a Senhora Agata Lozano - Coordenadora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de construir um Centro de Controle de Zoonoses em Ju\u00edna-MT."}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1823/95.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia na gest\u00e3o elaborar projeto para constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a publica no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1824/96.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para rever a cobran\u00e7a de taxas de coletas de lixo de estabelecimentos comerciais que possuem grande estrutura predial (m\u00b2) em que a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduo domestico \u00e9 pequena."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1830/97.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma dos PSFs da Linha 7, do Distrito de Filad\u00e9lfia e da Gleba Iracema II."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1831/98.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado por detr\u00e1s das traves do gol no campo de futebol na Pra\u00e7a do M\u00f3dulo 4."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de construir estrutura com cobertura no ponto de TAXI do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/100.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de possibilitar o pagamento parcelado dos terrenos no cemit\u00e9rio municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/101.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de utilizar o servidor Luiz lotado na fun\u00e7\u00e3o de top\u00f3grafo para exercer suas atribui\u00e7\u00f5es e evitar a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros para realizar servi\u00e7o de mesma natureza."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1835/102.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de planejar e organizar loteamento de \u00e1rea p\u00fablica para a venda de terrenos  com pre\u00e7os acess\u00edveis e por meio de parcelamento a cidad\u00e3os de baixa renda."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1836/103.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento da estrada da Linha 01 Antigo Bet\u00e3o \u2013 Comunidade Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1837", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que encaminhe a esta Casa de Leis,  relat\u00f3rio que conste  todas os expedientes  reivindicat\u00f3rios que a C\u00e2mara Municipal encaminhou ao Executivo referente solicita\u00e7\u00e3o de reparos, manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento, conserto de pontes, conserto de bueiros, etc,  referente os  anos de  2019 e  dos anos anteriores (indica\u00e7\u00f5es, of\u00edcios, etc)."}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1840/105.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de construir meio-fio na Rua Nilvi Fries Henicka antiga  Av cascavel, modulo 05."}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1841/106.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca no Distrito de Terra Roxa, setor Ch\u00e1caras - Linha F."}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1842/107.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro na estrada de acesso a propriedade do Senhor Natal Felber  na linha 3."}, {"id": "1843", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1843/108.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de amenizar a \u201ccurva da on\u00e7a\u201d existente na estrada de acesso a linha 3."}, {"id": "1844", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1844/109.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar corte de morro na estrada da linha 4"}, {"id": "1845", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1845/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora da Guia, Iracema I."}, {"id": "1846", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1846/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de providenciar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Batista Damiani do Setor Industrial."}, {"id": "1852", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1852/112.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao deputado estadual Silvio Favaro, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para obras de drenagens e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Prudente e em torno da pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta (m\u00f3dulo 6)."}, {"id": "1848", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1848/113.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia Senhor  Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7o de patrolamento, encascalhamento e desvio de aguas pluviais nas estradas dos Setores Jerusal\u00e9m e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1849", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1849/114.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das Vias pr\u00f3ximas ao Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo: Av. Mission\u00e1rio Gunnar Vingren, Av. Padre Du\u00edlio Liburdi, Av. Gerencio Veronese e Rua dos Can\u00e1rios."}, {"id": "1850", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1850/115.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia Senhor  Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de retiradas de res\u00edduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade."}, {"id": "1851", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1851/116.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Londrina, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1853/117.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir um quebra-molas em frente ao supermercado Serve-Bem na Avenida Mato Grosso Modulo 05."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1854/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento a necessidade e oportunidade de que se fa\u00e7a um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de rede wi-fi com acesso livre aos frequentadores da Pra\u00e7a da B\u00edblia, bem como disponibilizar espa\u00e7o para recargas de aparelhos celulares."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1855/119.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade do patrolamento e encascalhamento do Travess\u00e3o que do acesso a fabrica de farinha do Senhor Silas na Gleba Rio do Ouro."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/120.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor de Transito de Ju\u00edna e ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Br\u00e1s a necessidade e oportunidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na Rua Raul Torres Setor Teto Verde."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor de Transito de Ju\u00edna e ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Br\u00e1s a necessidade e oportunidade de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre as ruas Raul torres e jacarand\u00e1 no setor teto verde."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1858/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Br\u00e1s a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro com manilhas de concreto na Rua Jacarand\u00e1 pr\u00f3ximo a Avenida Bras\u00edlia entre o Setor Teto Verde e o Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1864/123.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel na Pra\u00e7a da B\u00edblia para atender aos frequentadores do local."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1865/124.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual L\u00fadio Cabral a necessidade e oportunidade de viabilizar atrav\u00e9s de emenda parlamentar impositiva uma  patrulha mecanizada (trator e grade) para a Etnia Ind\u00edgena Enawen\u00ea-naw\u00ea."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/125.pdf", "ementa": "Indica aos Deputados Estaduais, Silvio Favaro (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC), a necessidade e oportunidade de viabilizarem recursos junto ao Governo do Estado para a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com pelo menos 10 (dez) leitos no Hospital Municipal JU\u00cdNA-MT."}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1867/126.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Nelson Barbudo - Deputado Federal (PSL) e a Senhora Selma Arruda - Senadora (PSL), viabilizar recursos junto ao Governo Federal para a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, bem como para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para o funcionamento da unidade."}, {"id": "1871", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1871/127.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de viabilizar estudo para realiza\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS)\u201d concedendo dispensa de cobran\u00e7a de juros e multas e dando parcelamento aos contribuintes em debito com o fisco municipal."}, {"id": "1872", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1872/128.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1873/129.pdf", "ementa": "Indicam aos Deputados Estaduais de Mato Grosso: Dilmar Dal Bosco, Janina Riva, Jo\u00e3o Jose de Matos (Dr. Jo\u00e3o), Ondanir Bortolin (Nininho), para que seja implantados no rool de itens da medicina integrativa, ofertada nos Hospitais Municipais, Hospitais Regionais e nos locais onde h\u00e1 atendimentos do SUS do Estado de Mato Grosso a prescri\u00e7\u00e3o da medicina integrativa: Ozonioterapia oxigenioterapia, equoterapia, PRP \u2013 Plasma Rico em Plaquetas."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1874/130.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Tiago Silva - Deputado Estadual, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Bezerra - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de viabilizar uma patrulha mecanizada com trator, para o assentamento Boa Esperan\u00e7a \u201cCaiabi\u201d."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1878/131.pdf", "ementa": "Indicam para a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, composta pelos Deputados: Paulo Ara\u00fajo, Ludio Cabral, Dr. Eug\u00eanio, Dr. Gimenez, Dr. Jo\u00e3o, Delegado Claudinei, Faissal, Silvio Favero, e Xuxu Dal Molin, a necessidade e oportunidade de realizam uma visita ao Hospital Municipal de Ju\u00edna \u201cHideo Sakuno\u201d para conhecer a realidade local, saber como anda a sa\u00fade p\u00fablica de forma geral e assim ter a real dimens\u00e3o das raz\u00f5es que subsidiam a reinvindica\u00e7\u00e3o de Ju\u00edna em ser contemplada com um Hospital Regional."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1879/132.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Br\u00e1s de Lima, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de pranch\u00f5es na ponte localizada na estrada da Comunidade Nossa Senhora de Fatima, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Jo\u00e3o do Sicredi."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/133.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Br\u00e1s de Lima, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha \u201cJ\u201d, (travess\u00e3o do frigorifico) saindo na MT 170."}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1881/134.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de convocar os candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico n.\u00ba 001/PE/JU\u00cdNA/2019 a tomar posse nos respectivos cargos."}, {"id": "1885", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1885/135.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jos\u00e9 Medeiros - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1890/136.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de loteamento residencial para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1891/137.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Nelson Barbudo - Deputado Federal (PSL) a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o junto ao Incra para a libera\u00e7\u00e3o de recurso de emenda de bancada no valor de 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para atender os PA Iracema I, II e III e vicinais na recupera\u00e7\u00e3o de estradas pontes e bueiros."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1892/138.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Rotat\u00f3ria Dom Franco Dallavalle."}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1893/139.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de afixar em todas as obras publicas em andamento placa em local vis\u00edvel com informa\u00e7\u00f5es da empresa executora do projeto e o valor or\u00e7ado e gasto com a obra."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1889/140.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pias ao Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Ondanir Bortolini \u2013 Deputado Estadual Presidente da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o visando dar celeridade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "1896", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1896/141.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pias com copia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 183, trecho Ju\u00edna a Filad\u00e9lfia, estendendo at\u00e9 o munic\u00edpio de Aripuan\u00e3-MT  realizando servi\u00e7o como encascalhamento, patrolhamento, desvio de aguas pluviais e restaura\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros."}, {"id": "1898", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1898/142.pdf", "ementa": "Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso que se manifestem contr\u00e1rio ao Projeto de Lei 668/2019, que disp\u00f5e sobre a politica estadual de desenvolvimento sustent\u00e1vel da pesca, regula as atividades pesqueiras e da outras providencias."}, {"id": "1899", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1899/143.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewske - Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de fazer gest\u00e3o o mais breve poss\u00edvel junto ao Munic\u00edpio de Ju\u00edna com objetivo de realizar Conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula de 48 metros quadrados na Escola Municipal Alvares de Azevedo Distrito de Terra Roxa para atender a demanda das matriculas vinculada ao Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "1900", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1900/144.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewske - Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de fazer gest\u00e3o o mais breve poss\u00edvel junto ao Munic\u00edpio de Ju\u00edna com objetivo de realizar Conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula de 48 metros quadrados na Escola Municipal Euclides Da Cunha na Linha 4, para atender a demanda das matriculas vinculada ao Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "1901", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1901/145.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar que coloque concreto no canteiro na Av. Londrina ligando o M\u00f3dulo 05 ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1902", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1902/146.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ligando ao asfalto na entrada principal no gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "1903", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1903/147.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s- Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade disponibilizar um abastecedor de caminh\u00e3o pipa no riacho da Palmiteira."}, {"id": "1904", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1904/148.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Transito do Munic\u00edpio, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas e pedestres em toda a extens\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, principal via de acesso ao Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1905", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1905/149.pdf", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e nivelamento do trecho que liga a Aldeia do 21 a Aldeia Capivara da Etnia Cinta Larga no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "1906", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1906/150.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura, necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de estacionamento de transversal no espa\u00e7o da cal\u00e7ada que compreende toda a extens\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cMenino Jesus\u201d as proximidades da UPA24HORAS."}, {"id": "1908", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1908/151.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e, a Sua Excel\u00eancia o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de fazer cumprir o inciso X do artigo 39 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal / 1988, concedendo a Revis\u00e3o Geral Anual aos vencimentos de todos os servidores p\u00fablicos municipais no percentual de infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2018."}, {"id": "1909", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1909/152.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo ao entorno da Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "1910", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1910/153.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de disponibilizar maior espa\u00e7o na jun\u00e7\u00e3o da Rua das Andorinhas com a Avenida dos Beija-Flores, do modulo 4 as proximidades da UPA, para disponibilizar melhoria no transito, retorno e conforto naquele local."}, {"id": "1913", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1913/154.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura \u2013 Marcelo Silva, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto, sobre o Rio Perdido com extens\u00e3o de 20 metros, situada na MT 183."}, {"id": "1914", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1914/155.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura \u2013 Marcelo Silva, a necessidade e oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no trecho que liga a sa\u00edda do Bairro M\u00f3dulo 5 at\u00e9 a  Escola Estadual do Campo \u201cAnt\u00f4nio Francisco Lisboa\u201d, perfazendo uma dist\u00e2ncia de  5 km da MT 183."}, {"id": "1915", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1915/156.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de articular junto AMM (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso) a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de asfaltamento do trecho da rodovia estadual MT-183 (Linha 5), sa\u00edda do Bairro M\u00f3dulo 05, at\u00e9 a Escola Estadual de Campo \u201cAnt\u00f4nio Francisco Lisboa\u201d, perfazendo cinco quil\u00f4metros."}, {"id": "1916", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Locatelli, Professor Ivo, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1916/157.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e planejamento, a necessidade de viabilizar a compra de equipamento para o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "1917", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1917/158.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento e, a empresa Energiza S/A Ju\u00edna-MT, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar o deslocamento e alinhamento da rede el\u00e9trica baixa tens\u00e3o na MT 183 (linha 5) no trecho da sa\u00edda de Ju\u00edna at\u00e9 o Morro do Sab\u00e3o."}, {"id": "1918", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1918/159.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Senador Welington Fagundes, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Altir Ant\u00f4nio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1919", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1919/160.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria Pastor Lourival Junior Cardoso, Localizada na Avenida Londrina do modulo 05, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, pista de caminhada, instala\u00e7\u00e3o de bancos e plantio de plantar ornamentais."}, {"id": "1920", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1920/161.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para reduzir o di\u00e2metro da rotat\u00f3ria no trevo de acesso a MT 183, Rua Foz do Igua\u00e7u no modulo 5."}, {"id": "1921", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1921/162.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no  Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Bruno Leonardo de Campos."}, {"id": "1922", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1922/163.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e posteamento na Rua Monte Alto e logradouros das intermedia\u00e7\u00f5es, da Quadra 350 do Bairro Cidade Alta"}, {"id": "1924", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1924/164.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do PSF do Bairro Palmiteira."}, {"id": "1925", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1925/165.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de projetar e construir extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada no setor entre os Bairros M\u00f3dulo 5 e Cidade Alta, como tamb\u00e9m, nos setores do Bairro Palmiteira ainda n\u00e3o contemplados com esses benef\u00edcios."}, {"id": "1926", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1926/166.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s suas Excel\u00eancias os Deputados Estaduais Silvio Favaro e Delegado Claudinei, a necessidade e oportunidade de se fazer gest\u00e3o junto ao governo do estado para implantar e construir um Campus da  UNEMAT em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1927", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1927/167.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Dr. Camargo, retorno da Avenida Mato Grosso interligando a Avenida Cuiab\u00e1 no Bairro M\u00f3dulo 5, pr\u00f3ximo a Paroquia Santo Agostinho."}, {"id": "1933", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1933/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com c\u00f3pia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esfor\u00e7os e destinar emenda parlamentar para a obra de duplica\u00e7\u00e3o da travessia urbana da BR 174, Avenida JK, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, um trajeto de aproximadamente 5 mil metros."}, {"id": "1934", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1934/169.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, com c\u00f3pia aos senadores Jaime Verissimo de Campos e Selma Rosane Santos Arruda a necessidade e oportunidade de juntos somar esfor\u00e7os e destinar emenda parlamentar para a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada de acesso ao IFMT em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "1935", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1935/170.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Welington Fagundes, Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar verba de emenda parlamentar para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta, e das ruas dos Setores E e F do Bairro Modulo 05, no munic\u00edpio de Ju\u00edna  - MT."}, {"id": "1936", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1936/171.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de tubos de bueiro nas seguintes localidades do Bairro Palmiteira: Rua Dom Jo\u00e3o VI pr\u00f3ximo a Escola 9 de Maio, Rua Tiradentes pr\u00f3ximo ao Supermercado Silas e Avenida Palmiteira pr\u00f3ximo ao Bar Vaca Gorda."}, {"id": "1937", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1937/172.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de se fazer a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos super postes da Avenida dos Jambos e averiguar as condi\u00e7\u00f5es de outras existentes nas demais ruas da cidade."}, {"id": "1938", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1938/173.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Vera L\u00facia, secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de viabilizar a reforma da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta."}, {"id": "1939", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1939/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira Filho, secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos e disponibilizar um profissional na \u00e1rea do basquetebol para treinar os atletas dessa modalidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1940", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1940/175.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira Filho, secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos e disponibilizar um profissional na \u00e1rea do basquetebol para treinar os atletas dessa modalidade em nosso Mun\u00edcipio.\r\nIndica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 176/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos"}, {"id": "1941", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1941/176.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jose Medeiros, Deputado Federal, com c\u00f3pia ao Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar R$ 1 milh\u00e3o de reais em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "1942", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1942/177.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Neri Gueller -  Deputado Federal com c\u00f3pia ao Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1943", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1943/178.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Emanuel Pinheiro -  Deputado Federal com c\u00f3pia ao Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1944", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1944/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Doutor Leonardo -  Deputado Federal com c\u00f3pia ao Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milh\u00e3o em emendas parlamentares para a cidade de Ju\u00edna-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1945", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1945/180.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, e ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade construir um quebra-molas na avenida Bras\u00edlia pr\u00f3ximo da rotat\u00f3ria com avenida Joinville no bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1949", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1949/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Peres \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente que seja realizado junto ao DAES \u2013 DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, estudo do material advindo da conten\u00e7\u00e3o do lodo."}, {"id": "1950", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1950/182_DX92QEN.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1951/183.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s - Secret\u00e1rio de infraestrutura, de fazer gest\u00e3o, a necessidade de construir um aterro com manilhas, bem como rebaixamento do morro, sobre o rio Perdido no trecho que liga o empreendimento Pesque e Pague."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1952/184.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira - Secret\u00e1rio de Esporte, Laser e Turismo, a necessidade de fazer gest\u00e3o na melhoria dos espa\u00e7os do Campo de Futebol Municipal, sendo: reforma do vestu\u00e1rio, pintura das arquibancadas, constru\u00e7\u00e3o em alvenaria de bancos, com coberturas, sendo dois para os atletas e um para a equipe de arbitragem."}, {"id": "1961", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1961/185.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Br\u00e1s de Lima - Secretario de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Altina Km 70 \u2013 Gleba Rio Preto, tais como: reabertura, encascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "1962", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1962/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade, oportunidade de realizar estudo t\u00e9cnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimar\u00e3es e Olavo In\u00e1cio Henz para torna-las vias de m\u00e3o \u00fanica no trecho da Rotat\u00f3ria Dom Franco Dalla Valle sentido modulo 06 faixa pavimentada."}, {"id": "1963", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1963/187.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, e ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade de se fazer uma baixa de pedestre em frente ao port\u00e3o da feira municipal."}, {"id": "1964", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1964/188.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Br\u00e1s de Lima - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da recapagem no asfalto da Rua Palotina \u2013 Modulo V e reparos no asfalto da Rua Mission\u00e1rio Gunnar Vingren \u2013 Modulo 3 e 4."}, {"id": "1966", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1966/189.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, e ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade de sinalizar com faixa refletiva na curva do morro vanzela sentido setor industrial localizado na Avenida Joinville."}, {"id": "1967", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1967/190.pdf", "ementa": "Indicam aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do Estado de Mato Grosso, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Ju\u00edna."}, {"id": "1968", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1968/191.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, prefeito, com c\u00f3pias aos Senadores e Deputados Federais do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de fazer Gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - FUNASA, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Minist\u00e9rio das Cidades sobre os conv\u00eanios que a prefeitura de Ju\u00edna tem juntado aos minist\u00e9rios do Governo Federal: 1) Conv\u00eanio n\u00ba 671396/2012; 2) Conv\u00eanio n\u00ba 31076/2018 N\u00ba SIAFI/SICONV N\u00ba 866012; 3) Conv\u00eanio n\u00ba 858312/2017 4) Conv\u00eanio n\u00ba 853524/2017."}, {"id": "1969", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1969/192.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pias aos Senadores e Deputados Estaduais de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de fazer Gest\u00e3o junto ao FNDE \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o a necessidade do pagamento das medi\u00e7\u00f5es realizada pelo Engenheiro T\u00e9cnico respons\u00e1vel pela Obra vinculada ao FNDE sobre o Conv\u00eanio n\u00ba 7269/2013 de tr\u00eas medi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foi feito o pagamento a Empresa vencedora do certame com in\u00edcio das atividades em 18 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1970", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1970/193.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de alterar o artigo 273 da Lei n.\u00ba 1046/2008 (c\u00f3digo tribut\u00e1rio) possibilitando que estabelecimentos distintos de com\u00e9rcios sejam instalados no mesmo endere\u00e7o, desde que mantenham recepcionista para indica\u00e7\u00e3o da empresa procurada por clientes."}, {"id": "1972", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1972/194.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade que cobre da empresa respons\u00e1vel pela obra de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Apucarana, A\u00e7a\u00ed, Cascavel, e Guarapuava nas proximidades da ASSEMU a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico que est\u00e1 se deteriorando."}, {"id": "1973", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1973/195.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Wilson Pereira - Secret\u00e1rio de Esporte, Laser e Turismo e ao Senhor Marcelo Garcia \u2013 Secretario Municipal de Planejamento a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras do Campo de Futebol Municipal e no gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "1974", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1974/196.pdf", "ementa": "Indicam aos Deputados Estaduais a necessidade e oportunidade de manifestar apoio a CPI da Energiza que esta sendo acusada de praticar m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aumento abusivo nas contas de energia el\u00e9trica em todo estado de Mato Grosso."}, {"id": "1975", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1975/197.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade de ceder uma das unidades de escola estadual de nosso munic\u00edpio para que seja implantada a Escola C\u00edvico-Militar."}, {"id": "1976", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1976/198.pdf", "ementa": "Indica e reitera a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor  Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com rede de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais nos seguintes logradouros do Bairro Padre Du\u00edlio, como segue: Rua dos Ip\u00eas; Rua Angelim; Rua Figueiras; Rua Paineiras;  Conclus\u00e3o do Asfalto da Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "1977", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da Borracharia, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1977/199.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento e ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o alargamento da Travessa Bergamin, localizada no centro da cidade."}, {"id": "1981", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1981/200.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Neri Guller \u2013 Deputado Federal disponibilizar recursos de emenda parlamentar de R$ 1.200.000,00 (Um Milh\u00e3o e Duzentos Mil Reais), para custeio de parte do trecho que falta para finalizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso."}, {"id": "1985", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1985/201.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Neri Guller \u2013 Deputado Federal, articula\u00e7\u00e3o junto ao FNDE \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, sensibilizar e cobrar  que o governo federal possa efetuar o  pagamento das medi\u00e7\u00f5es da obra da constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Padre Du\u00edlio..  referente o convenio n\u00ba 7269/2013"}, {"id": "1986", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1986/202.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio\r\nPeruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Deputado\r\nFederal - Neri Gueller, a necessidade, oportunidade\r\ne conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o destinando recurso de\r\nEmenda Parlamentar para obten\u00e7\u00e3o de 01(uma)\r\nPatrulha mecanizada para atender as fam\u00edlias da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do\r\nAssentamento \u201cBoi Bom\u201d no Distrito de Filad\u00e9lfia\r\ncom o proposito de estimular a agricultura familiar\r\ndo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "1988", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1988/203.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas pavimentadas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1989", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1989/204.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes -\r\nGovernador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pias aos Deputados Estaduais - Xuxu Dalmolin e Silvio F\u00e1vero a necessidade oportunidade e conveni\u00eancia de se  fazer gest\u00e3o junto ao INTERMAT  visando destinar dois funcion\u00e1rios para o munic\u00edpio de Ju\u00edna, visando dar celeridade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural, haja vista, os muitos t\u00edtulos que precisam fazer ressalvas."}, {"id": "1994", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1994/205.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Elizeu Nascimento - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para obras de drenagens de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Palmiteira."}, {"id": "1995", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1995/206.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Leonardo Ribeiro Albuquerque - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "1996", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1996/207.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   e ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza, - Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, que a pasta do  Turismo seja incorporada a pasta da Cultura e concomitante a este ato seja criada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "1997", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1997/208.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea do Horto Florestal, situada entre os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "1998", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1998/208.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea do Horto Florestal, situada entre os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "1999", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1999/209.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria Villa\u00e7a, e para conhecimento do Conselho Municipal de Sa\u00fade a oferta de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da sa\u00fade sobre o tema TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERB\u00c1RICA e a implanta\u00e7\u00e3o deste tratamento na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2001", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2001/211.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Peres - secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade da reativa\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de fungos."}, {"id": "2002", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2002/212.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor, Orlando Fanaia Machado -  Superintendente Regional do DNIT-MT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com c\u00f3pias aos Excelent\u00edssimos Senadores (a) da Republica Senhores (a), Welington Fagundes, Jaime Campos e Selma Arruda, ao L\u00edder da Bancada na C\u00e2mara Federal Deputado Neri Gueller, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da BR 174 trecho de Juina-MT a Vilhena-RO, tais como: encascalhamento,  patrolamento, reabertura e desvio das \u00e1guas pluviais, e ainda, articular a continuidade do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia juntamente com a Bancada Federal de Rond\u00f4nia."}, {"id": "2003", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2003/213.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna necessidade de viabilizar a retirada ou a transfer\u00eancia do Sem\u00e1foro da Avenida Mato Grosso em frente ao Banco do Brasil para Gabriel Muller com a Av. Nove de Maio, pr\u00f3ximo ao Ponto de Moto Taxi."}, {"id": "2004", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2004/214.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna necessidade de viabilizar a retirada ou a transfer\u00eancia do sem\u00e1foro da Av. Londrina com a Rua Pato Branco no Bairro M\u00f3dulo 05 para a rotat\u00f3ria do Supermercado Doce Lar."}, {"id": "2005", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2005/215.pdf", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna necessidade de demarcar  de via \u00fanica das avenidas mato grosso e avenida Cuiab\u00e1 da rotat\u00f3ria do mercado Pasqualotto m\u00f3dulo 05 at\u00e9 a Avenida. Jk."}, {"id": "2006", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2006/216.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento a necessidade e oportunidade que seja mantido e reestruturado o ponto de moto taxi da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Cardoso do Bairro M\u00f3dulo 5 ap\u00f3s a daquela Pra\u00e7a."}, {"id": "2009", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2009/217.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   e ao Senhor Jos\u00e9 Adriano de Souza, - Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, criar o Dia da Juventude de Ju\u00edna e institu\u00ed-la no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio"}, {"id": "2010", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2010/218.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia -  Secret\u00e1rio Municipal  de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o e a Senhora Leda Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade de disponibilizar mais um m\u00e9dico, uma enfermeira e uma agente de sa\u00fade para  as \u00e1reas descobertas do PSF do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2011", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2011/219.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade de destinar 08 ( oito) cargas de cascalho para o Estacionamento do CDP \u2013 CENTRO DE  DETEN\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA."}, {"id": "2014", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2014/220.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura Senhor Luiz Br\u00e1s a necessidade e oportunidade de construir cal\u00e7ada no terreno p\u00fablico localizado na av. dos jambos entre a casa da cultura e o escrit\u00f3rio regional de sa\u00fade."}, {"id": "2015", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2015/221.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Nova Alian\u00e7a \u2013 ADNA, no Bairro Modulo 5."}, {"id": "2016", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2016/222.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Deputado Federal, Valmir Moretto, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, para atender obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Modulo 05 nas proximidades da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta e Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2018", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2018/223.pdf", "ementa": "Indicam a Senhora Eliane Maciel \u2013 Assessoria Pedag\u00f3gica de Ju\u00edna, com c\u00f3pia a Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk \u2013 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, e a Senhora Vera Lucia Pereira Granja \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade do retorno do ensino m\u00e9dio na Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes, situada no Distrito de Fontanillas."}, {"id": "2020", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2020/224.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Paulo Alves Ferreira \u2013 Diretor do Departamento de Transito, constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Avenida do Beija Flores \u2013 Modulo 4, nas imedia\u00e7\u00f5es da UPA, CEI Menino Jesus e Igreja Evang\u00e9lica Apost\u00f3lica e Igreja Evang\u00e9lica Madureira."}, {"id": "2021", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2021/225.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com a finalidade de beneficiar fam\u00edlias da Associa\u00e7\u00e3o Rural S\u00e3o Benedito do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "2022", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2022/226.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para custeio de 02 resfriadores de leite para a Cooperativa de Produtores Rurais de Ajuda Mutua \u2013 COOPROPAM."}, {"id": "2023", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2023/227.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de emenda parlamentar para melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Feira Livre de Ju\u00edna."}, {"id": "2024", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2024/228.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar ambulatorial do Hospital Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "2025", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2025/229.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria o Senhor Silvano Amaral - Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar uma patrulha mecanizada para Associa\u00e7\u00e3o Rural S\u00e3o Benedito, localizada na Gleba Iracema \u00e1rea III- Distrito de Filad\u00e9lfia \u2013 Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2030", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2030/230.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Cicero Ten\u00f3rio - Diretor de Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade e oportunidade de fazer limpeza e o corte da grama do campo do bairro Palmiteira."}, {"id": "2031", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2031/231.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Br\u00e1s - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de trocar as pontes de madeira por bueiros feitos de concreto nas ruas Don Joao VI e Rua da Vaca Gorda e demais pontes ruas da Palmiteira."}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/01.pdf", "ementa": "Aplaude o Senhor Rodrigo Baggio \u2013 Presidente da ONG Recode \u2013 Rio De Janeiro."}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/02.pdf", "ementa": "Aplaude a Senhora Marnie Webb - Presidente da Caravam Studios \u2013 San Francisco Calif\u00f3rnia \u2013 EUA."}, {"id": "1695", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1695/03.pdf", "ementa": "Aplaude o Senhor Ricky Abisla \u2013 Gerente de Projetos da Caravam Studios \u2013 San Francisco Calif\u00f3rnia \u2013 EUA."}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/04.pdf", "ementa": "Aplaude a Senhora Renata Costa - Secret\u00e1ria Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura \u2013 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio da Cultura."}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1697/05.pdf", "ementa": "Aplaude a Senhora Waldineia Ribeiro de Almeida \u2013 Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1791/06.pdf", "ementa": "Aplaude a Senhora: JANILCE YUNG  ex Diretora da 25\u00aa CIRETRAN DE JU\u00cdNA, pela dedica\u00e7\u00e3o, persist\u00eancia,  esfor\u00e7o frente ao \u00f3rg\u00e3o e frente as expectativas dos servidores e popula\u00e7\u00e3o prestou relevante trabalho  durante os 2 anos e 9 meses marcado pela corre\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a e profissionalismo."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1870/07.pdf", "ementa": "Apoia publicamente o manifesto dos servidores p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso em \u201cestado greve\u201d desde o dia 27 de maio de 2019."}, {"id": "1982", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1982/08.pdf", "ementa": "Aplaude o Senhor Blairo Borges Maggi, Ex Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, Ex Senador e Ex Governador do Estado de Mato Grosso, empres\u00e1rio produtor de gr\u00e3os, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado e a cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "1983", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1983/09.pdf", "ementa": "Aplaude o Senhor J\u00falio Jos\u00e9 de Campos, mais conhecido como J\u00falio Campos, ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador, ex-professor da Universidade Federal de Mato Grosso, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de MT, empres\u00e1rio e pecuarista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado e a cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "1984", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1984/10.pdf", "ementa": "Aplaude o Senhor Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, mais conhecido como Cidinho , ex Prefeito, ex senador , ex Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) empres\u00e1rio, pecuarista pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado e a cidade de Ju\u00edna ."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1747/projeto_1-19.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de embarque de transporte rodovi\u00e1rio para aposentados, pensionistas e pessoas com defici\u00eancia."}]}