{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2053", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2053/20-20.pdf", "ementa": "Altera o inciso \u201cV\u201d e acrescenta o Inciso \u201cVI\u201d ao artigo 136, e, acrescenta ao artigo 137 o inciso \u201cVIII\u201d e edita sua reda\u00e7\u00e3o, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Ju\u00edna que trata das pol\u00edticas pedag\u00f3gicas de atendimento ao ensino exclusivo da zona rural, das Escolas Municipais e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2077", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2077/21-20.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 136, inciso V, que passa a ter outra reda\u00e7\u00e3o, acrescenta os incisos VIII e IX ao pr\u00f3prio Artigo que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica Municipal de Ju\u00edna e acrescenta o inciso VIII ao Artigo 137 que trata da oferta da Escola de Tempo Integral."}, {"id": "2064", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/01.pdf", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.843/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/02_kbdyV3C.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, do Plano de Cargos, institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 1.016/2008, que estabeleceu a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/03_novo_1Gc9SdR.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplicabilidade e adequa\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n.\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019 \u2013 Reforma da Previd\u00eancia, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Poder Executivo e Legislativo Municipal, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, e dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT \u2013 PREVI \u2013 JUINA, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 830/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/04_UuIKvwg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, investidos em cargo de provimento efetivo, da administra\u00e7\u00e3o publica direta e indireta, do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X da constitui\u00e7\u00e3o federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, regidos pela Lei Completar Municipal n.\u00ba 1399/2012 a teor do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, concede complementar de percentual de subsidio para cumprimento da Lei Federal que trata do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magist\u00e9rio publico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/08.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.\u00ba 830, de 05 de outubro de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna  -MT \u2013 PREVI - JUINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/09_oVVJvul.pdf", "ementa": "Cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plant\u00f5es dos profissionais da sa\u00fade, institui o Adicional de Risco de Contagio, de car\u00e1ter transit\u00f3rio, durante o per\u00edodo que perdurar as medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/10.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 PREVI-JUINA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/plc_11-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Indeniza\u00e7\u00e3o Excepcional dos profissionais de saude contratados temporariamente ou terceirizados em  regime de plant\u00e3o quando afastados do servi\u00e7o em raz\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o com o Novo Coronav\u00edrus - COVID-19, lotados no Poder Executivo Municipal, enquanto perdurar o estado de calamidade publica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo publico de provimento efetivo que menciona, no Quadro de Cargos ou de Pessoal em extin\u00e7\u00e3o, de lei Complementar Municipal n.\u00b01016/2008, que Estabeleceu a Reformula\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e vencimentos  dos servidores da prefeitura municipal de juina-MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 01 (uma) vaga do cargo de Mec\u00e2nico \u2013 40 horas semanais \u2013 no quadro de cargos ou de pessoal em extin\u00e7\u00e3o, do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, institu\u00eddo pela Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1016/2008, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/14.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1710/2017, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura, Funcionamento e Compet\u00eancias da procuradoria Geraldo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/15.pdf", "ementa": "Altera dispositivo e Tabela da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1905/2019, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2035", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2035/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia da Juventude de Ju\u00edna e altera a Lei Municipal n.\u00ba 911/2007."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/02.pdf", "ementa": "Veda a circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de c\u00e3es de m\u00e9dio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheira em locais p\u00fablicos e com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "2051", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2051/03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar e permuta as \u00e1reas de terras, do patrim\u00f4nio municipal que menciona, com \u00e1reas de terras de quem de direito, localizada no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, para fins de realizar a extra\u00e7\u00e3o de cascalho para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, beneficiamento das vias municipais e utiliza\u00e7\u00e3o em obras publicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2052", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/04_4fkH9LH.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua \u2013 AJOPAM, para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I e revoga o inciso II do art. 1\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3.\u00ba, ambos da Lei n.\u00ba 1.540 de 15 de dezembro de 2014."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de credito adicional suplementar para a cobertura de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentaria no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020 por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal contratar artistas locais, com a finalidade de apresenta\u00e7\u00f5es, shows e atividades culturais, nos eventos promovidos e financiados com recursos financeiros consignados no or\u00e7amento municipal vigente, no percentual que menciona, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura, aprovado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.853/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/01-04-2020_-_projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar para a cobertura de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria  no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados, em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/10.pdf", "ementa": "Reconhece, para fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal n.\u00ba 101, de 04  de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF), a ocorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica, nos termos do Decreto Municipal n.\u00ba 425, de 17 de abril de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/11.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a sala de emerg\u00eancia da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Clidionor Oliveira dos Santos (UPA 24 horas) o nome de DR. JOS\u00c9 FRANCISCO PARADA SAUCEDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e \tsobre \to \tpagamento \tde indeniza\u00e7\u00e3o por morte e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida em grupo aos servidores municipais integrantes do Quadro da Sa\u00fade e de outros quadros por servi\u00e7os essenciais prestados no combate \u00e0 pandemia do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, para a inclus\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es e fontes or\u00e7amentarias que menciona, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/14_Q6pTmea.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aliena\u00e7\u00e3o de lotes e \u00e1reas do patrim\u00f4nio municipal, precisamente, do loteamento denominado Pantanal, localizado neste munic\u00edpio de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, p\u00fablicos e privados, realizados no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT cujos promotores de eventos em geral e cong\u00eaneres possuam artistas externos contratados para sua grade de atra\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/16.pdf", "ementa": "Cria a Biblioteca Publica Municipal Infantil \u201cChalezinho da Leitura\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do patrim\u00f4nio municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre programa de transporte Escolar Municipal para atender os alunos da rede Municipal de Ensino residentes na zona rural, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juina, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/19_sYxKs3V.pdf", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba inciso III, artigo 9\u00ba \u00a71\u00ba, artigo 22 \u00a7 2\u00ba e artigo 23 da Lei n.\u00ba 1.823 de 08 de agosto de 2018."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal vigente do Exerc\u00edcio Financeiro de 2020, at\u00e9 o valor de R$ 2.670.000,00 (dois milh\u00f5es e seiscentos e setenta mil reais), por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o conforme menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/21_TkXgjRN.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia nos contratos emergenciais firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, decorrente da epidemia do coronav\u00edrus (Covid 19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/22.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/23.pdf", "ementa": "Institui e cria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e do Departamento de Cultura o Sistema Municipal de Bibliotecas de Ju\u00edna \u2013 MT \u2013 SMBJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/projeto_de_lei_ordinaria_24-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento Municipal vigente do Exerc\u00edcio Financeiro de 2020, nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias que menciona, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/25.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.\u00ba 1.767/2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para o quadri\u00eanio 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, referente ao Exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/27.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Vicente Bazzo, a atual Rua Oiti, localizada no Bairro M\u00f3dulo 03, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/28.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a locar im\u00f3vel para ser utilizado como sede da Defensoria Publica do estado - DPE- Nucleo do munic\u00edpio de Juina-MT, promover abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento  Municipal vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/plo_29-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.2.\u00b0, da Lei Municipal n.\u00b0 1886/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrim\u00f4nio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, com base no art. 17, inciso I, alinea \"c\", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.\u00b0 8666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/30.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da lei Municipal n.\u00b0 1.160/2010, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Juina, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \" Beco das Artes de juina\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juina, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/32.pdf", "ementa": "Confere f\u00e9 p\u00fablica \u00e1 carteira de identifica\u00e7\u00e3o, expedida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas de Juina - SMBJ, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juina, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/33.pdf", "ementa": "CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS, LOGRADOUROS E PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento da Lei Federal n.\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020, do Decreto Federal n.\u00ba 10.464, de 17 de agosto de 2020 (Lei Aldir Blanc), que regulamentou, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, para a inclus\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es e fontes or\u00e7amentarias que menciona, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Industria de prepara\u00e7\u00e3o, processamento  industrializa\u00e7\u00e3o de subprodutos de origem animal, na dist\u00e2ncia que menciona, da zona urbana da sede ou dos distritos, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, estado de Mato grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/39.pdf", "ementa": "Concede parcelamento dos valores da concess\u00e3o \u00e0 empresa concession\u00e1ria do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT referente ao per\u00edodo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do HINO MUNICIPAL OFICIAL DE JUINA \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/41.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1904/2019 que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 FUMPGM, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/42.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Lei que Institui a verba de natura indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2250/43.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 51 da Lei Municipal n\u00ba 830/2005, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o, mantidas inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas anticorrup\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de Pessoas Jur\u00eddicas pela pratica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar , no or\u00e7amento municipal vigente, do departamento de \u00e1guas e esgoto sanit\u00e1rio - DAES do exerc\u00edcio  financeiro de 2020 , at\u00e9 o valor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de parcelamento com a Receita Federal do Brasil, referente a Contribui\u00e7\u00e3o para o PASEP, e a proceder a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, at\u00e9 o valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/47.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, at\u00e9 o valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial suplementar, no or\u00e7amento municipal vigente do exerc\u00edcio financeiro de 2020, at\u00e9 o valor que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da \u00e1rea urbana que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2264", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2264/50.pdf", "ementa": "Institui a Equoterapia como pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o e como m\u00e9todo terap\u00eautico de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/51.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1953/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/53.pdf", "ementa": "Oficializa a quilometragem das estradas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Declara integrante do patrim\u00f4nio cultura e imaterial, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, as express\u00f5es art\u00edsticas e esportivas elencadas, disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o ao bem-estar animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2054", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2054/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT"}, {"id": "2055", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/02.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Cria o memorial da C\u00e2mara municipal de juina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/01.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos 7\u00ba e 8.\u00ba ao artigo 2.\u00ba do projeto de lei n.\u00ba 14/2020 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/02_carlito.docx", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei Complementar n.\u00ba 10/2020 que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - PREVI-JU\u00cdNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2073", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Neguinho da Borracharia, Tonh\u00e3o do Rancho, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2073/01.pdf", "ementa": "REQUEREM a Sua Excel\u00eancia o senhor Eduardo Rodrigues da Silva - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 23 de mar\u00e7o de 2020, das 15h \u00e0s 17h, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto para debater sobre a legisla\u00e7\u00e3o e politicas p\u00fablicas: combatendo a viol\u00eancia e promovendo os direitos humanos das mulheres, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/02.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e da senhora Leda Maria Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es quanto aos questionamentos abaixo descritos:\r\n\r\n1)\tSe j\u00e1 houve repasse do Governo Federal para o combate ao coronav\u00edrus?\r\n2)\tSe afirmativo, qual foi valor do repasse?\r\n3)\tQuando foi recebido o repasse destes recursos?\r\n4)\tHouve despesas custeadas com estes recursos? \r\n5)\tSe houve alguma despesa, onde foram gastos estes recursos (bens ou servi\u00e7os) com respectivas c\u00f3pias de documentos comprobat\u00f3rios; e, \r\n6)\tHouve contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos?  Quais e para que setores?"}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/03.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e da senhora Leda Maria Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo os gastos realizados na compra de medicamentos para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica nos \u00faltimos tr\u00eas meses bem como relat\u00f3rio contendo os gastos realizados na obra de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal."}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/04_5w7AKAE.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e da senhora Denise Tania Brocco - Diretora do Departamento de Controle Urbano e representante da Arquitetura do Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o do HORTO FLORESTAL para prestar informa\u00e7\u00f5es quanto aos questionamentos descritos no dia 13 de abril de 2020 \u00e0s 8hs no Plenarinho da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna sobre: \r\n1.\tProjeto Arquitet\u00f4nico do Horto Florestal e seus desmembramentos conforme a Lei n\u00ba 1.724 de 2017; \r\n2.\tMapa e topografia dos lotes vinculados aos desmembramentos do Horto Florestal;\r\n3.\tInformar aos vereadores como ser\u00e3o realizados os desmembramentos;\r\n4.\tInformar quantas moradias e quantos terrenos ser\u00e3o identificados dentro dos projetos;\r\n5.\tMapa e Topografia da \u00e1rea p\u00fablica vinculada ao Distrito de Fontanillas;\r\n6.\tMapa, Topografia e localiza\u00e7\u00e3o de todos os projetos em andamento dentro do Departamento de Controle Urbano de Ju\u00edna;"}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/05.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e do senhor Luiz Braz de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura um relat\u00f3rio dos gastos com que a SINFRA teve com aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel nos \u00faltimos  quatro (4) meses."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/06.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e do senhor Marcelo Ant\u00f4nio Garcia - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e planejamento um relat\u00f3rio dos gastos com a\u00e7\u00f5es de COMBATE A PANDEMIA/COVID-19, a saber:\r\n\r\nRelacionar as despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de:\r\n1)\tEquipamentos\r\n2)\tMaterial de uso e consumo,\r\n3)\tConstru\u00e7\u00e3o civil (obras)"}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/07.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e do senhor Jo\u00e3o Manoel de Souza Peres - secret\u00e1rio municipal de agricultura, minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente,  explica\u00e7\u00f5es de como \u00e9 realizada a distribui\u00e7\u00e3o das doses; quem tem direito a este beneficio; e, relat\u00f3rio contendo nomes dos agricultores, que foram beneficiados  com disponibiliza\u00e7\u00e3o  de doses de  s\u00eamens bovinos para insemina\u00e7\u00e3o artificial."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/08.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e da senhora Leda Maria Villa\u00e7a - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da morosidade dedar inicio \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF do M\u00f3dulo 6."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/09.pdf", "ementa": "REQUER do Senhor Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da Mesa Diretora, a delibera\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 11 DE AGOSTO as 18 horas por meio do Aplicativo ZOOM REUNI\u00d5ES, coordenada pelo pr\u00f3prio relator sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2020. \r\nArt. 133. Depender\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, ser\u00e3o escritos discutidos e votados os Requerimentos que solicitarem: \r\n(...)\r\nII - audi\u00eancia de Comiss\u00e3o sobre assuntos em pauta;\r\n(...)"}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/10.pdf", "ementa": "REQUER da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Infraestrutura, relat\u00f3rio did\u00e1tico da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizado pela Empresa Projetos Engenharia no setor G- M\u00f3dulo 05, mais precisamente no triangulo do PSF II do M\u00f3dulo 05 e, entregar a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio solicitando que a mesma notifique a Empresa para realizar os reparos na Constru\u00e7\u00e3o do Asfalto naquela localidade."}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/12.pdf", "ementa": "Requerimento Simples n.\u00b0 12/2020 do vereador Carlito Pereira da Rocha . Assunto: Requer  EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Controle Urbano encaminhem para esta Casa o Anexo \u00danico com suas modifica\u00e7\u00f5es e a Planta Baixa do LOTEAMENTO PANTANAL com suas adapta\u00e7\u00f5es que consta na Lei n\u00ba 1.928 de 2020."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/13.pdf", "ementa": "Requerimento Simples n.\u00b0 13/2020 do vereadores Ant\u00f4nio Jose da Silva \u2013Pres. Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Ivo Pedro da Silva e Sandro C\u00e2ndido da Silva . Assunto: Requer  de V. Ex\u00aa,  Eduardo Rodrigues da Silva \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a organiza\u00e7\u00e3o e  realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto,  para discutir a pauta: INDIVIDUOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA/VULNERABILIDADE SOCIAL E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA,  onde sejam convidadas os seguintes setores afins: Secretaria  de Assist\u00eancia Social, Secretaria  de Sa\u00fade/ CREAS , Comando da Policia Militar , Policia Judici\u00e1ria Civil, Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, CAPS, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Ju\u00edna, Associa\u00e7\u00e3o Resgate de Ju\u00edna, EBENEZER, Diocese de Ju\u00edna e OMEJ \u2013 Ordem dos Ministros Evang\u00e9licos de Ju\u00edna."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/14.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo que designem a Diretora do Departamento de Controle Urbano Denise Tania Brocco - Representante da Arquitetura do Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o do HORTO FLORESTA para prestar informa\u00e7\u00f5es quanto aos questionamentos abaixo descritos no dia 11 de agosto de 2020 as 8 horas no Plenarinho da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna sobre: Projeto Arquitet\u00f4nico do Horto Florestal e seus desmembramentos conforme a Lei n\u00ba 1.724 de 2017 e Lei 1.823 de 08/08/18; Informar aos Vereadores como ser\u00e3o os encaminhamentos sobre o Edital de Concorr\u00eancia Livre com base na Lei 1.823 de 08 de Agosto de 2018; Justificativa da Aprova\u00e7\u00e3o da Lei 1.928 com 908 lote e o Edital 11/2020 com 709 Lotes; Quantas pessoas ser\u00e3o atendidas pelo Reurb-E e Reurb-S Conforme Lei n. 1823/18."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/15.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no dia 22 setembro de 2020 \u00e0s 18 horas por meio do Aplicativo Zoom Reuni\u00f5es, e transmitido via YOUTUBE coordenada pelo pr\u00f3prio relator sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2020"}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/16.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, e, ao Diretor do DAES relat\u00f3rio com comprovantes dos gastos efetivados nos \u00faltimos tr\u00eas meses e extrato da conta contendo saldo atual daquele departamento."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/17.pdf", "ementa": "REQUER do Diretor do DAES, um relat\u00f3rio demonstrativo dos valores arrecadados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua no per\u00edodo de 2017 a 2020."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/18.pdf", "ementa": "REQUER do Senhor Marcelo Ant\u00f4nio Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7a e Planejamento, relat\u00f3rio demonstrativo contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: N\u00famero de contribuintes inseridos na divida ativa por falta de pagamento de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica; Custo do metro quadrado de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Ju\u00edna; Ainda referente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, quanto o contribuinte tem que pagar? Como \u00e9 calculado este valor? Qual foi o or\u00e7amento da Cultura em 2019? e, Qual foi o or\u00e7amento da Agricultura em 2019?"}, {"id": "2037", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2037/01.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais de v\u00e1rias Ruas e Avenidas do Bairro Palmiteira , nas seguintes localidades: Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Rua Tiradentes, Rua Princesa Isabel; Rua Dom Jo\u00e3o VI, Avenida Palmiteira, Rua Duarte da Costa, e, Rua Martins Afonso de Souza."}, {"id": "2038", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2038/02.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais de v\u00e1rias Ruas e Avenidas do Bairro Padre Du\u00edlio, nas seguintes localidades: Rua Angelim, Rua das Figueiras, E, Rua das Palmeiras, Avenida Itiqueira."}, {"id": "2039", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2039/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e humaniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas: Bairro Palmiteira, Bairro Padre Du\u00edlio e Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2040", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2040/04.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar obra de alinhamento da Rodovia MT 183, proximidades da Escola Estadual do Campo \u201cAnt\u00f4nio Francisco Lisboa\u201d, bem como colocar tubos no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo da comunidade escolar."}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/05.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer corte de curva na estrada de acesso ao distrito de Terra Roxa na \u201ccurva da on\u00e7a\u201d e rebaixamento de morro na estrada frente a propriedade do Senhor Natal Felber."}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/06.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d das ruas do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2043", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2043/07.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Juarez Costa \u2013 Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 5.000,000, 00 (cinco milh\u00f5es de reais) para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Ju\u00edna."}, {"id": "2045", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2045/08.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Aparecido Alves Paulino - Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanit\u00e1rio de Ju\u00edna - DAES, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar estudo t\u00e9cnico para reestrutura\u00e7\u00e3o da casa de maquinas do centro capita\u00e7\u00e3o de d\u2019\u00e1gua no Rio Perdido."}, {"id": "2046", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2046/09.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes -\r\nGovernador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pias ao\r\nSenhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do\r\nINTERMAT, e, ao Senhor Ondanir Bortolini\r\n(Nininho) \u2013 Deputado Estadual, Presidente da\r\nComiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento\r\nFlorestal e Agr\u00e1rio e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da\r\nAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,\r\nsobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de\r\nfazer gest\u00e3o visando dar celeridade nos processos de\r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural do munic\u00edpio\r\nde Ju\u00edna."}, {"id": "2044", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2044/10.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza das \u00e1reas publicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2047", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2047/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ludio Frank Mendes Cabral - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul, Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa F\u00e9 e Telemaco Borba \u2013 Setor E \u2013 M\u00f3dulo 05."}, {"id": "2048", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2048/12.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Waldir Mendes Barranco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul,  Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa F\u00e9 e, Telemaco Borba, localizadas no Setor \u201cE\u201d Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2049", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2049/13.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva - Deputado Estadual  necessidade e oportunidade de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Cerejeiras, Joinville, Aroeira e, Ita\u00fabas, localizadas no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2050", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2050/14.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de\r\nOliveira Silva \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso\r\nnecessidade e oportunidade a destina\u00e7\u00e3o de 50\r\n(cinquenta) toneladas de lama asf\u00e1ltica para\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o \u201c Tapa Buracos\u201d do Trecho\r\nda MT 170, da Ponte do Rio Juruena, divisa dos\r\nmunic\u00edpios de Ju\u00edna e Brasnorte at\u00e9 o munic\u00edpio de\r\nCastanheira \u2013 MT."}, {"id": "2056", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2056/15.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no PSF Distrito de Terra Roxa para reformas do pr\u00e9dio: assentar cer\u00e2mica, reforma da cozinha, implantar consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, contratar agentes de sa\u00fade, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuni\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de 01 balc\u00e3o para a sala da farm\u00e1cia e dedetiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio."}, {"id": "2057", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2057/16.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Br\u00e1s de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o para o melhor trafegabilidade nas Ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais nas localidades."}, {"id": "2058", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2058/17.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Wilson Pereira Castro Filho - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa na recupera\u00e7\u00e3o do Gramado, reforma do alambrado e do vesti\u00e1rio."}, {"id": "2059", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2059/18.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na Escola Municipal Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa para reformar o pr\u00e9dio anexo a escola (antigo posto de sa\u00fade) que servira para implanta\u00e7\u00e3o da Biblioteca e da sala de v\u00eddeo escolar."}, {"id": "2060", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2060/19.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de a manuten\u00e7\u00e3o e reabertura de estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento de Pequenos Produtores Rurais Vale do Goiabeiras, situada na MT 170, sentido Vilhena \u2013 lado esquerdo, no km 55."}, {"id": "2061", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/20.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia deflagrar uma opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d em car\u00e1ter emergencial nos pontos cr\u00edticos do Trecho da Linha \u201c10\u201d, Sentido ( Vilhena) no KM 40."}, {"id": "2065", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de climatizadores, c\u00e2mara fria e despolpadora de frutas para a Feira livre do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2066", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/22.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "2067", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna, Professor Carlito, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/23.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha 7, 8 e 9 e das estradas das comunidades Bom Jesus e Travess\u00e3o Casarim."}, {"id": "2068", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/24.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Federal Nelson Ned Barbudo, destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milh\u00f5es de reais), para ajudar as fam\u00edlias atingidas pela enchente ocorrida no dia 02 de janeiro de 2020 na Cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2069", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2069/25.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Ant\u00f4nio Garcia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade e oportunidade de conceder RGA -  Revis\u00e3o Geral Anual a todos os servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "2070", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2070/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es de madeiras que circulam pelos bairros sem a devida prote\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo transportado, solicito que seja realizado trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia do uso de lonas de prote\u00e7\u00e3o de cargas."}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/27_aP2DM8Q.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Silvio Favero, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de 01 viatura policial para o Comando Regional VIII da Policia Militar de Ju\u00edna."}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/28.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Silvano Amaral \u2013 Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios (SEAF), a necessidade e oportunidade de disponibilizar um caminh\u00e3o ca\u00e7amba com capacidade de 16 metros c\u00fabicos, um secador de caf\u00e9 e uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o Sagrada Fam\u00edlia do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/29.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Sebasti\u00e3o Rezende - Deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de 02 resfriadores de leite, destinado a COOPROPAM (Cooperativa dos Produtores Para Ajuda Mutua) para atender a demanda de pequenos produtores da Gleba Iracema III e Linha Paran\u00e1 II e fomentar a cadeia produtiva do leite da agricultura familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2074/30.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e a Senhora Vera Granja - Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar a reabertura da linha, encascalhamento e mais Transporte de 20 alunos que vivem no Assentamento GOIBAL com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o: Fundos da fazenda Ju\u00edna, mais precisamente o assentamento fica vizinho do retiro Recanto do Sinuelo, fica a aproximadamente 70 km de Ju\u00edna, onde segue aproximadamente 55 km, pela rodovia 174, Ju\u00edna/MT a Vilhena/RO, onde vira-se a esquerda, pelo caminho vicinal sem denomina\u00e7\u00e3o (conhecido por linha 21 esquerda), estrada com lateral a Fazenda Ju\u00edna, onde percorre por mais 15 km, onde chega-se ao P.A. Goiabal, ao lado direito do caminho vicinal."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/31.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer recapeamento de asfalto na rotat\u00f3ria Pr. Lourival nas proximidades do Supermercado Pasqualotto e Posto ABL."}, {"id": "2079", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2079/32.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na Escola Paulo Freire \u2013 Modulo 05 dando continuidade na constru\u00e7\u00e3o da Quadra de esportes que est\u00e1 paralisada, e ainda, ampliar o refeit\u00f3rio e instalar forro em todo o refeit\u00f3rio."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira de castro filho - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a quadra 235 do bairro modulo 06 para futura constru\u00e7\u00e3o de pista de atletismo."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Luiz Braz de Lima, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na estrada da linha \u201cFlor da Serra\u201d \u2013 Comunidade Santa Marta e Travess\u00e3o do Paulo Frizanco."}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria Villa\u00e7a\u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade que nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o seja instado um posto volante no Assentamento Vale do Rio Preto."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/36.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira, por pontes de concreto na MT 183, como segue: 01 ponte de concreto sobre o Rio Perdido; 02 pontes de concreto sobre o Rio Areia; 01 ponte sobre o Rio Vermelh0; 01 ponte sobre o Rio Do Encontro; 02 pontes sobre o Rio Verde; 01 ponte sobre o Rio Azul; 01 ponte sobre o Rio Furquim; Igualmente, tamb\u00e9m constru\u00e7\u00e3o de 100 bueiros no trecho de Ju\u00edna at\u00e9 Aripuan\u00e3."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/37.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governado do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia a Senhora a Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewske - Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o o mais breve poss\u00edvel junto ao munic\u00edpio de Ju\u00edna com objetivo de realizar parceria junto ao Polo da UAB \u2013 Universidade Aberta do Brasil com a ced\u00eancia de mais 02 salas de aulas para atender a demanda dos estudantes do Polo."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/38.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para construir cal\u00e7adas nas Ruas Terra Rica e Ivaipor\u00e3 interligando os bairros modulo 5 e Modulo 3 fechando o cerco em torno do Horto Florestal daquela localidade."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/39.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade da coopera\u00e7\u00e3o financeira e for\u00e7a de articula\u00e7\u00e3o politica, com objetivo da aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada agr\u00edcola para  atender as necessidades  de estrutura\u00e7\u00e3o da agricultura familiar da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Preto, fundada em 27/02/2015, inscrita no CNPJ da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 23.114.258/001-14."}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/40.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de dispersores de oz\u00f4nio para descontamina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de sa\u00fade com utiliza\u00e7\u00e3o do oz\u00f4nio e aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de oz\u00f4nio medicinal para implantar em  cada  uma  das   unidades   de sa\u00fade. (Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, UPA, Hospital Municipal, laborat\u00f3rios)."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/41.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretario de sa\u00fade (Sra. Leda Villa\u00e7a) a necessidade e oportunidade de disponibilizar um m\u00e9dico clinico geral no posto de sa\u00fade do Bairro Palmiteira."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/42.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade de conceder a abertura dos Templos religiosos de Ju\u00edna, permitindo realizar cultos e missas, respeitando as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade."}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/43_N1KVrsd.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de projetar e construir extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Amazonas, \u00e1rea Central da cidade, para instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/44.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Dilmar Dall Bosco - Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT."}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/45.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Janaina Riva - Deputada Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/46.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Leda Maria Villa\u00e7a \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado homenagem p\u00f3stumas ao m\u00e9dico JOS\u00c9 PARADA SAUCEDO, denominando a sala de emerg\u00eancia da UPA 24 horas de Ju\u00edna com o nome do mesmo, que foi vitima de acidente automobil\u00edstico no ultimo dia 26 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/47.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia a secretaria de sa\u00fade (Sra. Leda Villa\u00e7a) a necessidade, oportunidade e urg\u00eancia  de realizar campanha em nosso munic\u00edpio para o combate a dengue e se utilize do carro fumac\u00ea para fazer torrifa\u00e7\u00e3o e eliminar o mosquito transmissor (Aedes aegypti)."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 1, Comunidade Nossa Senhora de Fatima e da Linha \u201cJ\u201d."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea do Horto Florestal, situada entre os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/50.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Wilson Pereira de castro filho - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, lazer e turismo e a Senhora Irene Peruzzo \u2013 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social a necessidade e oportunidade de que a  \u00e1rea p\u00fablica que foi doada para a Associa\u00e7\u00e3o Unidos na Luta do Bairro Palmiteira  seja utilizada  para atividades a com intuito de promover servi\u00e7os fortalecimento de v\u00ednculos por meio de praticas educativas, esportivas, culturais para a cidadania."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor  Luiz Braz de Lima -  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso a \u00e1rea ind\u00edgenas (patrolar, nivelar e  encascalhar)"}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/52.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de proceder estudos de viabilidade para retirar da incid\u00eancia do ITBI as transmiss\u00f5es de propriedade, com exce\u00e7\u00e3o da \u00faltima realizada, que gerarem mais de um lan\u00e7amento deste imposto."}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/53.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Br\u00e1s de Lima - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para melhorar a trafegabilidade da Estrada Pesquisa realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de \u00e1guas pluviais, reconstru\u00e7\u00e3o de Pontes e bueiros, e ainda, construir ponte seca pr\u00f3ximo ao Rio Preto."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/54.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Marcelo Ant\u00f4nio Garcia, secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia que o Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do projeto de lei IPTU verde."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/55.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Braz - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo citamos as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela e tantas outras."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/56.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jo\u00e3o Manoel Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de disponibilizar  tratores  agr\u00edcolas para realizar trabalhos no Assentamento Juin\u00e3o e Assentamento Rio Preto."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/57.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvio F\u00e1vero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o Nova Uniao, inscrita no CNPJ 10.441.578/0001-37 localizada na Gleba Uni\u00e3o Distrito de Filad\u00e9lfia \u2013 Juina MT."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Lu\u00eds Br\u00e1s de Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Infra Estrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7o de patrolamento e encascalhamento na estrada Rio Preto sentido fazenda Am\u00e1lia, Areia Branca, Pesqueiro entre outras vicinais daquele setor."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/59.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia \u00c0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para reforma geral no pr\u00e9dio do PSF III do Modulo 5."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/60.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia   senhora Leda Maria Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade  de capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica sobre t\u00e9cnicas de  utiliza\u00e7\u00e3o da   terapia com ozonio para pacientes com Covid-19 e ado\u00e7\u00e3o deste tratamento complementar com ozonioterapia."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/61.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de reformar a pra\u00e7a do Bairro  Padre Du\u00edlio, bem como as quadras de areia e o parquinho."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao  secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro  Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/63.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito, Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pias a concession\u00e1ria ENERGISA Cuiab\u00e1 e Tangar\u00e1 da Serra, a necessidade e oportunidade de realizar extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica nas do Bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 Setor Industrial, a saber: \r\nLocalidade\t    Dist\u00e2ncia metros\t n.\u00ba Fam\u00edlias pessoas Beneficiadas\r\nRua Lu\u00eds Batisti Damiani\t       300 m\t15\t50\r\nRua S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto     200 m\t23\t55\r\nRua Nove de Julho\t               180 m\t12\t30"}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/64.pdf", "ementa": "Indica a Diretoria da Rede de Energiza de Ju\u00edna a necessidade de realizar limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o abaixo das Linhas de Transmiss\u00e3o de Energia nas linhas Rurais do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, principalmente na Linha 01 e Linhas de Terra Roxa."}, {"id": "2144", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2144/65.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de fazer gest\u00e3o viabilizando o repasse Constitucional da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade referente ao recebimento da Receita sobre a Emenda Constitucional n\u00ba 106/2020 as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade com Objetivo de atender a demanda da finaliza\u00e7\u00e3o das Obras: Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nosso Lar e Quadra de Esporte da Escola Paulo Freire."}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/66.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz - Secret\u00e1rio de Infraestrutura e a Senhora Vera Granja - Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de viabilizar a reabertura da linha, encascalhamento e mais transporte de 20 alunos que vivem no Assentamento localizado aos  fundos da fazenda Ju\u00edna, proximidade do retiro Recanto do Sinuelo, aproximadamente 70 km de Ju\u00edna, onde segue aproximadamente 55 km, pela rodovia 174, Ju\u00edna/MT a Vilhena/RO, onde vira-se a esquerda, pelo caminho vicinal sem denomina\u00e7\u00e3o (conhecido por linha 21 esquerda), estrada com lateral a Fazenda Ju\u00edna, onde percorre por mais 15 km, onde chega-se ao P.A. Goiabal, ao lado direito do caminho vicinal."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/67.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz de Lima - Secret\u00e1rio de Infraestrutura a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Paran\u00e1 I e II localizadas no Distrito de Filad\u00e9lfia (reabertura de alguns trechos, patrolamento, etc), que beneficiar\u00e1 moradores da Gleba Rio do Ouro, Gleba Rio Azul e Gleba Uni\u00e3o."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/68.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Lu\u00eds Braz de Lima - Secret\u00e1rio de Infraestrutura a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o das ca\u00e7adas e das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 9 de Maio."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/96.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia \u00c0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do kit de tratamento da COVID-19 contendo a cloroquina."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/70.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor prefeito Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanit\u00e1rio ( DAES) a necessidade e oportunidade de se fazer gest\u00e3o para a  aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa fossa."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer estudo e viabilizar constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas entradas da Rotat\u00f3ria do Bairro Padre Du\u00edlio cruzamento da Avenida Joinville e Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/72.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Silvano Amaral \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade oportunidade de destinar para a Coopropam \u2013 Cooperativa dos Produtores Rurais de Ajuda Mutua - pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ n\u00ba 02.289.457/0001-93, os seguintes equipamentos: um (01) pasteurizador de leite com capacidade para 3000 litros e dois (02) resfriadores de leite com capacidade para 2000 litros cada."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/73.pdf", "ementa": "Indica   a   Sua  Excel\u00eancia o Senhor Altir   Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com copia ao secret\u00e1rio  municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Braz de Lima, a necessidade e oporunidade de realizar obnras obras de drenagem , pavimenta\u00e7\u00e3o  asf\u00e1ltica  e contru\u00e7\u00e3o  de  meio fio  na Rua Dom Jo\u00e3o VI, trecho que liga Avenida Joinville e o trecho que fica  pr\u00f3ximo ao campo de  futebol do bairro Palmiteira."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/74.pdf", "ementa": "Indicam aos Senhores Waldir Mendes Barranco, Ludio Frank Mendes Cabral -  Deputados Estaduais e a comiss\u00e3o de terras e desenvolvimento agr\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de realizar articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para interpor junto ao ITERMAT \u2013 Instituto de Terras de Mato Grosso uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI com o objetivo de averiguar toda as anu\u00eancias, descaso e falta de informa\u00e7\u00f5es que por muitos anos a Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o procura resolver os graves problemas existentes desde o per\u00edodo da coloniza\u00e7\u00e3o naquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/75.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros retirada de cursos da estrada da linha 4."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/76.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com produtores de arroz do Rio Preto, com objetivo do rebaixamento de morros, encascalhamento e patrolamento da estrada do Rio Preto at\u00e9 a Fazenda Queiroz, estendendo at\u00e9 a divisa da Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/77.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av. Cuiab\u00e1, Bairro M\u00f3dulo 5 nas intermedia\u00e7\u00f5es  do  Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia"}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Locatelli, Neguinho da 4, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/78.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Marcelo Ant\u00f4nio Garcia - Secret\u00e1rio Municipal Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caminh\u00e3o pipa exclusivo para atender as estradas e suas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/79.pdf", "ementa": "Indica a Diretoria da Rede de Energiza de Ju\u00edna a necessidade de dar continuidade com mais 03 postes de Energia na Rua Jane Regina Olivenik (LEI N\u00ba 1.556/16) na quadra 33 Pr\u00f3ximo a Comunidade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u2013 Setor Industrial."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/80.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade de realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Euclides da Cunha, com intuito interligar a  Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira"}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/81.pdf", "ementa": "Indicam  a Sua Excel\u00eancia o Senhor MAURO MENDES \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA e ao Exmo. Sr. Altir Peruzzo \u2013 Prefeito de Ju\u00edna, que o Governo de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da SINFRA_MT, destine uma patrulha mecanizada completa, para ficar exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o da MT 183. A saber \u00e9 necess\u00e1rio os seguintes equipamentos:  Necessidade de ter a disposi\u00e7\u00e3o as m\u00e1quinas, 02  caminh\u00f5es basculante, cavalo mec\u00e2nico, prancha, caminh\u00e3o comboio , motoniveladora e escavadeira hidr\u00e1ulica."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/82.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade de realizar obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tiradentes e Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio que interliga a linha circular \u00e1 Avenida Joinville do Bairro Palmiteira."}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/83.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira em frente a Igreja Batista e outro em frente ao Bar da Marizete.- Bairro Palmiteira."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/84.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo Garcia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Planejamento, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Avenida Bras\u00edlia em frente do Espetinho do Oseias - Bairro Palmiteira"}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/85.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes, Governador, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de construir conten\u00e7\u00e3o de concreto nas cabeceiras da Ponte sobre Rio Perdido e tamb\u00e9m Galerias para aumentar a vas\u00e3o de agua pr\u00f3ximo a ponte na MT 170, sa\u00edda de Ju\u00edna para Castanheira."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jo\u00e3o Manoel - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer levantamento do leito e margens do Rio Perdido no percurso da Ponte do IFMT at\u00e9 a Ponte do Micael para identificar obstru\u00e7\u00f5es ocorridas por constru\u00e7\u00f5es e coloca\u00e7\u00e3o entulhos que interferem no curso regular das aguas."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/87.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua das perolas mod 04."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/88.pdf", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com c\u00f3pia ao  Secret\u00e1rio de Infraestrutura Senhor Paulo necessidade de Viabilizar a abertura do CAMINHO VICINAL 04, constante no Mapa de Localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em anexo."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/89.pdf", "ementa": "Indica   a   Sua  Excel\u00eancia o Senhor Altir   Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito  e ao Departamento de Transito a   necessidade  e oportunidade de construir um quebra-molas na rua Olavo Inacio henz entre o modulo 5 e 6 proximo \u00e0 borracharia do pastor."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/90.pdf", "ementa": "Indica  a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Peruzzo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Vera L\u00facia Pereira Granja e Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, a inser\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos comemorativos da cidade de Ju\u00edna, a data de 15 de agosto como Dia do Rio Juruena"}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/91_sandro.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Paulo Alves da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia realizar melhorias da Estrada Vicinal 010 provendo reabertura, encascalhamento, patrolamento e desaguador."}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/ind_92.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia ao secretaria municipal de saude , Leda Maria Villa\u00e7a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de um medico ortomolecular para a cidade de juina."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/ind_93.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia a  Secretaria de Saude, Leda Villa\u00e7a a necessidade, que seja revisto os sal\u00e1rios dos profissionais de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e atendentes que trabalham nas unidades de saude - PSFs e  UPA"}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/94_ivo.pdf", "ementa": "Indica  a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Altir Peruzzo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e ao Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura  a realiza\u00e7\u00e3o ELABORA\u00c7\u00c3O  PROJETO URBAN\u00cdSTICO  para implanta\u00e7\u00e3o de CICLOVIAS / CICLOFAIXAS   e paralelamente cria\u00e7\u00e3o  do  Parque:  Espa\u00e7o 2  Rodas ( INOVAR PARA   PRESERVAR)  na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/95_carlito.pdf", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com c\u00f3pia ao Departamento de Controle Urbano a necessidade de realizar a enumera\u00e7\u00e3o das quadras e dos lotes do LOTEAMENTO PANTANAL para poss\u00edveis identifica\u00e7\u00f5es aos interessados pelo Edital do Certame"}, {"id": "2200", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com c\u00f3pia ao chefe Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito  a necessidade de instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida JK nas imedia\u00e7\u00f5es da sede da Empresa Caf\u00e9 Ju\u00edna, fixar em ponto estrat\u00e9gico a    indicativa de aceso ao M\u00f3dulo 6,"}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo com c\u00f3pia ao Departamento  de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Juina de Ju\u00edna, o retorno da feira livre aos domingos, com o devido atendimento das normas de preven\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus."}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/98.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvano Amaral \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, destina\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Caiabi - CNPJ 06.079.937/0001-80- assentados da Linha Caiabi Gleba Caiabi, Comunidade Boa Esperan\u00e7a, km 37, Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal e infraestrutura \u00e0 necessidade de realizar limpeza as margens dos rios e c\u00f3rregos do munic\u00edpio antes do per\u00edodo de chuva."}, {"id": "2208", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo, Locatelli, Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2208/100.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Max Russi \u2013 Deputado Estadual c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Altir Peruzzo  - Prefeito de Ju\u00edna e Sra Leda Maria Villa\u00e7a -  Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  que seja disponibilizado recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio X."}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/101.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Silvano Amaral - Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, com c\u00f3pia ao Senhor Eugenio Roque Bones \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Feirantes de Ju\u00edna MT, a necessidade da destina\u00e7\u00e3o de casas de vegeta\u00e7\u00e3o (estufas)  para  que a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Feirantes de Ju\u00edna, CNPJ n\u00ba  37.501.079/0001-44,  possam atender as demandas dos consumidores no per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/102.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Edilho Pereira de Souza - Gerente da Ag\u00eancia dos Correios de Ju\u00edna o retorno da entrega de correspond\u00eancias e encomendas  no Setor Industrial \u2013 Residencial Boa Vista."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/103.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes  - Governador do Estado, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para incluir no Programa Pontes de Concreto as pontes da Rodovia MT 183, que liga os munic\u00edpios de Ju\u00edna a Aripuan\u00e3."}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/104.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos na Rua Ponta Grossa no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/105.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro na  estrada da Linha 1, ao lado da Comunidade Nossa Senhora de Fatima, bem como encascalhamento e patrolamento."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/106.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Janaina Riva \u2013 Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Celestino, Setor Industrial em Ju\u00edna."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/107.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Hilda Lurdes P. Pedrotti."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemarzinho, Neguinho da 4, Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/108.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e encascalhamento) da MT 183."}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/109.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Diretoria da Rede de Energiza de Ju\u00edna a necessidade de dar continuidade com mais 03 postes de Energia na Rua Jane Regina Olivenik (LEI N\u00ba 1.556/16) na quadra 33, pr\u00f3ximo a Comunidade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u2013 Setor Industrial."}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com copias ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades  da Escola Estadual do Campo Francisco Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 Linha ( MT 183)."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com copia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Francisco Carlos Pacheco de Oliveira no Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/112.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Departamento de \u00c1guas e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES, sobre a necessidade e oportunidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua nas resid\u00eancias da Rua Jane Regina Olivenik (LEI N\u00ba 1.556/16), quadra 33, pr\u00f3ximo a Comunidade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u2013 Setor Industrial."}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/113.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento Municipal de Transito, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres na Avenida Beija Flor, frente ao Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/114.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excelencia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo \u2013 Prefeito de Juina ,com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal  de Infraestrutura, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas, sobre  o Rio Perdido \u2013 sa\u00edda do M\u00f3dulo 6 , estrada que  liga a Linha Flor da Serra e Parque das Laranjeiras cuja extens\u00e3o \u00e9 de 200 metros."}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/115.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do PSF da Gleba Iracema I - Comunidade Nossa Senhora da Guia, bem como disponibilizar medicamentos b\u00e1sicos para distribui\u00e7\u00e3o aos pacientes conforme receita m\u00e9dica."}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paul\u00e3o, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/116.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado, com copias ao Senhor Cezar Alberto Miranda dos Santos Costa - Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e ao Senhor Jefferson Preza Moreno - Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para projetar e construir banheiros sanit\u00e1rios e planejar a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nas Ilhas do Rio Juruena, abaixo e acima da Ponte da MT 170, para atender milhares de pessoas que frequentam as localidades em dias de lazer."}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Paulo Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo cito as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela, Saturno e tantas outras."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento - Senhor Marcelo Garcia, sobre a necessidade, oportunidade fazer gest\u00e3o, de projetar e construir extens\u00e3o de redes el\u00e9trica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ivo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/119.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excelencia o Senhor Alan Kardec ,- Deputado Estadual  a necessidade destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) advindos de emenda parlamentar para custear parte da constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para a  ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA CONQUISTA DE JU\u00cdNA \u2013 ANJU inscrita no CNPJ sob n\u00ba 19.439.804/0001-10, localizada na Ch\u00e1cara da Pastoral da Sa\u00fade \u2013 Setor Rural."}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/120.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia  de fazer gest\u00e3o para realizar recupera\u00e7\u00e3o da Estrada no Assentamento Boi Bom \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia: reabertura, encascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para realizar recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Setor Parque Laranjeiras: rebaixamento de Morro, encascalhamento e reconstru\u00e7\u00e3o de Bueiros."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o para realizar encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperan\u00e7a \u2013 Setor Aeroporto."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/123.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal: projetar e construir extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com lumin\u00e1rias, continuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e construir reservat\u00f3rio de agua capaz de atender a demanda em dias especiais."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/124.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar limpeza  das bocas de lobo no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, principalmente as existentes nas intermedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Ana Neri"}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/125.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Leda Maria de Souza Villa\u00e7a - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de suprir a falta de v\u00e1rios medicamentos na farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/126.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300,000 ( trezentos mil reais) para a Secretaria de Esportes no Munic\u00edpio de Juina-MT"}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/127.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 700,000 ( setecentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Juina-MT"}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Sandro, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/128.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia. Sr.  Carlos Alberto Barros de Campos \u2013  Juiz de Direito da 2\u00aa  Vara C\u00edvel - Especializada em Direito Agr\u00e1rio de Cuiab\u00e1, autorizar  que na \u00e1rea  de terra j\u00e1 aberta no Assentamento Bom Futuro, os moradores  possam criar  gado leiteiro,  su\u00ednos, caprinos  e  aves, itens estes  fundamentais para alimenta\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia  das fam\u00edlias assentadas."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/129.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Sebasti\u00e3o Rezende - Deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 300 000 (trezentos mil reais) para a compra de instrumentos musicais para o Departamento de Cultura no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/130.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Valdir Barranco \u2013 Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado na dispensa da cobran\u00e7a de juros e multas das d\u00edvidas das pequenas cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores atrav\u00e9s do REFIS, e ainda, projeto de lei que insira as pequenas agroind\u00fastrias direto no PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso)."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/131.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Jaime Campos Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milh\u00e3o de reais) para obras de drenagem de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Juina-MT"}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/132.pdf", "ementa": "Indicam ao Dr. Leonardo - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/133.pdf", "ementa": "Indicam ao senhor Jos\u00e9 Medeiros - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT"}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Marcos Vieira da Cunha - Superintende do INCRA - MT, que seja dado agilidade do georreferenciamento para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos assentamos Gleba Iracema \u00c1reas, I, II e III e PA (Projeto de Assentamento) Boa Esperan\u00e7a (Gleba Caiabi). a sugest\u00e3o \u00e9 firmar parcerias com Governo Municipal, Governo Estadual e Associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Eduardo da Verdam, Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/135.pdf", "ementa": "Indicam   ao Senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual  a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milh\u00e3o de reais), para  investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/136.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Silvano Amaral \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 trator com maquina enfardadeira de feno, para Associa\u00e7\u00e3o Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irm\u00e3os, CNPJ n\u00ba 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmaos, quadra 5 lote 01. \r\n\t\t \r\nTitulo de Utilidade Publica Municipal \u2013 Lei 961/2007\r\nTitulo de Utilidade P\u00fablica Estadual \u2013 Lei n\u00ba 9000/2008."}, {"id": "2062", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonh\u00e3o do Rancho, Tuna, Valdemarzinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/01.pdf", "ementa": "Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implanta\u00e7\u00e3o do Campus e efetiva contribui\u00e7\u00e3o  que gerou in\u00fameros ganhos para a comunidade juinense."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/02.pdf", "ementa": "Repudiam veementemente o texto publicado no dia 07 de junho na p\u00e1gina do Facebook do Senhor  Adriano Souza (servidor p\u00fablico Jos\u00e9 Adriano de Souza), e o texto come\u00e7a com a seguinte frase: \u201c Quem pariu Mateus que balance\u201d, diz o ditado popular que a mim representa o dia."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/veto_01_projeto_19.pdf", "ementa": "VETA totalmente, por invas\u00e3o de compet\u00eancia legislativa privativa da Uni\u00e3o Federal ou ainda, inconstitucionalidade formal o projeto de lei n.\u00ba 19/2020 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha"}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00b026-2020 - Disp\u00f5e sobre regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL Para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 24-2020."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL Para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 28-2020"}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL Para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 12-2020"}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Altir Ant\u00f4nio Peruzzo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N.\u00b0 36/2020 - do Senhor Altir Antonio Peruzzo - Prefeito. Datado de 26 de agosto de  2020. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de  REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL  para o projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00b0 29/2020"}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/projeto_de_lei_complementar_10-2020.doc", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 10/2020\r\nCOM EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.\u00ba 02/2020\r\n\r\nReestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - PREVI-JU\u00cdNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}