{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2428/02.pdf", "ementa": "Traz nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3.\u00ba e seu paragrafo \u00fanico da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plant\u00f5es dos profissionais da sa\u00fade, institui o adicional de risco de contagio, de car\u00e1ter transit\u00f3rio, durante o per\u00edodo de perdurar as medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de contagio pelo Novo Coronavirus \u2013 COVID \u2013 19 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2427/07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o do Hospital Regional no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, com a finalidade de acompanhar as medidas e a\u00e7\u00f5es no enfrentamento a Pandemia da COVID 19 no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/251.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Favaro \u2013 Senador da Rep\u00fablica,  a destina\u00e7\u00e3o de recursos de emenda    parlamentar  no valor   de  R$ 200.000,00 ( Duzentos Mil Reais) para  aquisi\u00e7\u00e3o  de  aparelho de Raio X Digital fixo,  para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Ju\u00edna."}]}