{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2280/06.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcos Vieira da Cunha \u2013 Superintendente do Incra \u2013 MT com c\u00f3pia ao Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a necessidade e oportunidade de realizar o Georefer\u00eanciamento, homologa\u00e7\u00e3o e Titula\u00e7\u00e3o dos Lotes do Assentamento Iracema de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/07.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de Realizar uma Revis\u00e3o na Lei 460/97 para ser implementada para o fortalecimento da Agricultura Familiar de Ju\u00edna."}]}