{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/22-21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 51 e altera o inciso III, \u00a7 6\u00ba do artigo 107 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e exclusiva para exerc\u00edcio de 2022, de altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de atualiza\u00e7\u00e3o da unidade fiscal municipal - UFM do munic\u00edpio de Juina, estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1399/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subs\u00eddios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Juina - MT, coloca cargo em quadro de extin\u00e7\u00e3o e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedag\u00f3gicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/parecer_06_plo_05-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB, do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos art. 33 e ss da Lei Federal n.\u00ba 14.113/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/06.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2487", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2487/09_substituto.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito Municipal, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2488", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2488/10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/14.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao art. 1.\u00ba e seu paragrafo \u00fanico da lei n.\u00ba 1980 de 9 de junho de 2021, para obter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para firmar Termo de Comodato de bens de propriedade do Servi\u00e7o Nacional De Aprendizagem Industrial \u2013 Departamento de Regional de Mato Grosso \u2013 SENAI/DR/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/projeto_de_lei_n_15_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original e afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de  terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, para fins de cria\u00e7\u00e3o de via publica, disp\u00f5e sobre sua denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias - LDO, do Munic\u00edpio de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual - LOA, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/18.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com entidade fechada de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/21.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito municipal, o Instituto hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna \u2013 Instituto Ra\u00edzes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/22_somente_projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores das tarifas de fornecimento de \u00e1gua do Departamento De Agua E Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES/Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/24.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 ARIS/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jacob Arlindo Freisleben."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/26.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao curso de \u00e1guas localizado entre os Bairros M\u00f3dulo 05 e Cidade Alta 06, com extens\u00e3o de 3.960 metros, de \u201cC\u00f3rrego Nativo\u201d e altera a lei municipal n\u00ba 1.634/2016."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/27.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos c\u00f3rregos afluentes do Rio Perdido e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2779", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2779/28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o das di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Ilson Sassa, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/29.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Lei que institui a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/02_altera_regimento_interno.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba e acrescenta o par\u00e1grafo 5\u00ba, todos do artigo 105 da Resolu\u00e7\u00e3o 4/2016 (Regimento Interno)."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/03_altera_regimento_interno.pdf", "ementa": "Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o \u00a7 \u00fanico e acrescenta o inciso VI e o \u00a7 2.\u00ba; altera o art. 47 e acrescenta o \u00a7 5.\u00ba;  acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo  158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 4 de 8 de Novembro de 2016."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Almir da Casa do Criador, Luiza Boer, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas anuais de governo referente ao Exerc\u00edcio de 2018, prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, ent\u00e3o Prefeito Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "APROVA as contas anuais de governo prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo ent\u00e3o prefeito municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso referente ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/01_almir_plo_12-21.docx", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.\u00ba 12/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/02_sandro__plc_04-21.pdf", "ementa": "Suprimi os artigos 4\u00ba, \u00a7\u00a7 e 5\u00ba e seus par\u00e1grafos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2021."}, {"id": "3403", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3403/parecer_01_plc_01-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 01/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobrea autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e exclusiva para exerc\u00edcio de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3404", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3404/parecer_02_plo_01-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9ditos inscritos em divida ativa do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3405", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3405/parecer_03_plo_02-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 2/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3406", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 3/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3407/parecer_05_plo_04-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 4/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3408", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3408/parecer_06_plo_05-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CLJRF/2021\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 5/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB, do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos art. 33 e ss da Lei Federal n.\u00ba 14.113/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3409", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3409/parecer_07_pres_01-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 07/CLJRF/2021\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Zulmar Curzel \u2013 Presidente \r\nCria a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, com a finalidade de acompanhar as medidas e a\u00e7\u00f5es no enfrentamento a Pandemia da COVID 19 no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3410", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3410/parecer_08_plo_06-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 08/CLJRF/2021\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 6/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nEstabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3411", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3411/parecer_09_plo_07-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 09/CLJRF/2021\r\nProjeto de Lei  n.\u00ba 7/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o do Hospital Regional no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e da outras provid\u00eancias.\r\nRelat\u00f3rio"}, {"id": "3412", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3412/parecer_10_plo_02-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 2/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nTraz nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos Plant\u00f5es dos Profissionais da Sa\u00fade, institui o Adicional de Risco de Cont\u00e1gio, de car\u00e1ter transit\u00f3rio, durante o per\u00edodo que perdurar as medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de enfretamento e preven\u00e7\u00e3o de contagio pelo Novo Corona v\u00edrus \u2013 COVID-19, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3413", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3413/parecer_11_pres_02-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2/2021 \r\nAutor: Gleynei Griz\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba e acrescenta o par\u00e1grafo 5\u00ba, todos do artigo 105 da Resolu\u00e7\u00e3o 4/2016 (Regimento Interno)."}, {"id": "3414", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3414/parecer_12_pdec_01-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nDisp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas anuais de governo referente ao Exerc\u00edcio de 2018, prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, ent\u00e3o Prefeito Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "3415", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3415/parecer_13_plo_10-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 10/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 11/2021 \r\nAutor: vereadora Luiza MOnteiro Boer\r\nDisp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencido ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3417", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3417/parecer_15_plo_12-21.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 15/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 12/2021 de autoria do vereador  Gleynei Ferreira Griz\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3418", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3418/parecer_16_pdl_02-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 02/2021 \r\nAutor: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nAPROVA as contas anuais de governo prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo ent\u00e3o prefeito municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso referente ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "3419", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3419/parecer_17_plo_13-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 24/CLJRF/2021\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 13/2021 autor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3420", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3420/parecer_18_plo_14-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CLJRF/2021 \r\nProjeto de Lei n.\u00ba 14/2021 Autor: Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito.\r\nAcrescenta dispositivo ao art. 1.\u00ba e seu paragrafo \u00fanico da lei n.\u00ba 1980 de 9 de junho de 2021, para obter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para firmar Termo de Comodato de bens de propriedade do Servi\u00e7o Nacional De Aprendizagem Industrial \u2013 Departamento de Regional de Mato Grosso \u2013 SENAI/DR/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3421", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3421/parecer_19_emenda_01_do_plo_12-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 19/CLJRF/2021 CONTRARIO A PROPOSTA DE EMENDA\r\n\r\nEmenda n.\u00ba 01/2021 ao projeto de lei n.\u00ba 12/2021 de autoria do vereador Almir\r\nAltera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.\u00ba 12/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3422", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3422/parecer_20_plo_18-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 20/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de lei n.\u00ba 18/2021 \r\nautor: Poder Executivo\r\nInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com entidade fechada de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3423", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3423/parecer_21_plo_19-21.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 21/CLJRF/2021 ao projeto de lei n\u00ba 19/2023 de autoria do poder executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente para o auxilio do custeio de loca\u00e7\u00e3o da sede da Defensoria P\u00fablica do Estado \u2013 DPE \u2013 n\u00facleo do munic\u00edpio de Ju\u00edna- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3424", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3424/parecer_22_plo_20-21.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 22/CLJRF/2021 ao Projeto de Lei n.\u00ba 20/2021 autor: Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3425", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3425/parecer_23_plo_9-21.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 23/CLJRF/2021 ao Projeto de Lei n.\u00ba 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. \r\nDeclara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito Municipal, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3426", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3426/parecer_24_plo_21-21.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 24/CLJRF/2023 ao Projeto de lei n.\u00ba 21/2021 autor: Poder Executivo Municipal\r\nDeclara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito municipal, o Instituto hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna \u2013 Instituto Ra\u00edzes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3427", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3427/parecer_25_plc_3-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 25/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 3/2021 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e exclusiva para exerc\u00edcio de 2022, de altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de atualiza\u00e7\u00e3o da unidade fiscal municipal - UFM do munic\u00edpio de Ju\u00edna, estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3428/parecer_26_plo_23-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 26/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 23/2021 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores das tarifas de fornecimento de \u00e1gua do Departamento De Agua E Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES/Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3429/parecer_27_plo_24-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 27/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 24/2021 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 ARIS/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3430/parecer_28_plo_22-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 28/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 22/2021 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3431/parecer_29_plo_25-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 29/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 25/2021 \r\nAutor: Zulmar Curzel e Fabiano Aur\u00e9lio. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jacob Arlindo Freisleben."}, {"id": "3432", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3432/parecer_30_plo_27-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 30/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 27/2021 \r\nAutores: vereadora: Luiza B\u00f6er e vereador Teixeirinha da Agricultura. \r\nD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos c\u00f3rregos afluentes do Rio Perdido e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3433", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3433/parecer_31_plo_26-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 31/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 26/2021 \r\nAutores: vereadora: Luiza B\u00f6er e vereador Teixeirinha da Agricultura. \r\nD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao curso de \u00e1guas localizado entre os Bairros M\u00f3dulo 05 e Cidade Alta, com extens\u00e3o de 3.960 metros, de \u201cC\u00f3rrego Nativo\u201d e altera a Lei Municipal n\u00ba 1.634/2016."}, {"id": "3434", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3434/parecer_32_plom_22-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 32/CLJRF/2021\r\n\r\nProposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n.\u00ba 22/2021 \r\nAutores: Mesa Diretora e outros\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 51 e altera o inciso III, \u00a7 6\u00ba do artigo 107 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "3435", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3435/parecer_33_plo_28-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 33/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 28/2021 \r\nAutores: Mesa Diretora\r\nDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o das di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3436", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3436/parecer_34_pres_03-21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 34/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2021 \r\nAutores: Mesa Diretora e outros\r\nAltera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o \u00a7 \u00fanico e acrescenta o inciso VI e o \u00a7 2.\u00ba; altera o art. 47 e acrescenta o \u00a7 5.\u00ba; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 4 de 8 de Novembro de 2016."}, {"id": "3437", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3437/parecer_35_plc_04_gleynei_e_ailton.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 35/CLJRF/2021 \u2013 RELATOR\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 4/2021 \r\nAutores: Poder Executivo Municipal\r\nAltera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1399/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subs\u00eddios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT, coloca cargo em quadro de extin\u00e7\u00e3o e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedag\u00f3gicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3562", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3562/parecer_211_plo_16-21................pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 21/2021/CLJRF ao projeto de lei 16/2021 do poder executivo. Disp\u00f5e sobre o Plano plurianual do Munic\u00edpio de Juina-MT, para o quadri\u00eanio 2022-2025"}, {"id": "3561", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3561/parecer_22_plo_17-21_ldo.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 22/2023/DLJRF ao projeto de lei n.\u00ba 17/2021 de autoria do Poder Executivo que tratada da LDO para o ano de 2022."}, {"id": "3540", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3540/01_plc_01.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobrea autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e exclusiva para exerc\u00edcio de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3541", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3541/02_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 1/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9ditos inscritos em divida ativa do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3542", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3542/03_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 2/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3543/04_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 3/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3544", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3544/05_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 4/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3545", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3545/06_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 7/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o do Hospital Regional no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3546/07_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 07/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 2/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nTraz nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos Plant\u00f5es dos Profissionais da Sa\u00fade, institui o Adicional de Risco de Cont\u00e1gio, de car\u00e1ter transit\u00f3rio, durante o per\u00edodo que perdurar as medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de enfretamento e preven\u00e7\u00e3o de contagio pelo Novo Corona v\u00edrus \u2013 COVID-19, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3547", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3547/08_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 08/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 9/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDeclara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito Municipal, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3548", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3548/09_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 09/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 10/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3549", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3549/10_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 13/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os Procedimentos para Concess\u00e3o de Parcelamento Especial de D\u00e9bitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3550", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3550/11_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 14/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAcrescenta dispositivo ao art. 1.\u00ba e seu paragrafo \u00fanico da lei n.\u00ba 1980 de 9 de junho de 2021, para obter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para firmar Termo de Comodato de bens de propriedade do Servi\u00e7o Nacional De Aprendizagem Industrial \u2013 Departamento de Regional de Mato Grosso \u2013 SENAI/DR/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3551", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3551/12_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 16/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre O Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para o Quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "3552", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3552/13_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 17/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria \u2013 LDO, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3553", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3553/14_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 19/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente para o auxilio do custeio de loca\u00e7\u00e3o da sede da Defensoria P\u00fablica do Estado \u2013 DPE \u2013 n\u00facleo do munic\u00edpio de Ju\u00edna- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3554", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3554/15_plo_20.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 15/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 20/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3555/16_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 18/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o art. 40, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com entidade fechada de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3556", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3556/17_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 17/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 3/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e exclusiva para exerc\u00edcio de 2022, de altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de atualiza\u00e7\u00e3o da unidade fiscal municipal - UFM do munic\u00edpio de Ju\u00edna, estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3557/18_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 23/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores das tarifas de fornecimento de \u00e1gua do Departamento De Agua E Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES/Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3558", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3558/19_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 19/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 24/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 ARIS/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3559", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3559/19_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 20/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 22/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, que Estima a Receita e Fixa as despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias\u2013 LDO, e da outras providencias."}, {"id": "3560", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3560/21_plo_28.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 21/CFO/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 28/2021 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o das di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3390", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N.\u00ba 1/CDH/2020\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2021 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\n\r\nTraz nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3.\u00ba e seu paragrafo \u00fanico da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plant\u00f5es dos profissionais da sa\u00fade, institui o adicional de risco de contagio, de car\u00e1ter transit\u00f3rio, durante o per\u00edodo de perdurar as medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de contagio pelo Novo Coronavirus \u2013 COVID \u2013 19 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3391", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3391/02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CDH/2021\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 11/2021 \r\nAutora: vereadora Luiza Monteiro B\u00f6er\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2639/parecer_19_emenda_01_do_plo_12-21.pdf", "ementa": "Parecer Contrario n.\u00ba 19/CLJRF/2021 a proposta de Emenda n.\u00ba 01/2021 ao projeto de lei n.\u00ba 12/2021 de autoria do vereador Almir\r\nAltera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.\u00ba 12/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3396", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3396/01_plo_21.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CLJRF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2021 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDeclara de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito municipal, o Instituto hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna \u2013 Instituto Ra\u00edzes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3397", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3397/01_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/COSPINF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 24/2021 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 ARIS/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3398", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3398/02_plo_25.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/COSPINF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 25/2021 \r\nAutores: vereadores Zulmar Curzel e Fabiano Aur\u00e9lio. \r\nDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jacob Arlindo Freisleben."}, {"id": "3399", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3399/03_plo_26.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 3/COSPINF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 26/2021 \r\nAutores: vereadores Luiza B\u00f6er e Teixeirinha da Agricultura. \r\nD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao curso de \u00e1guas localizado entre os Bairros M\u00f3dulo 05 e Cidade Alta, com extens\u00e3o de 3.960 metros, de \u201cC\u00f3rrego Nativo\u201d e altera a Lei Municipal n\u00ba 1.634/2016."}, {"id": "3400", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3400/04_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 4/COSPINF/2021\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 27/2021 \r\nAutores: vereadores Luiza B\u00f6er e Teixeirinha da Agricultura. \r\nD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos c\u00f3rregos afluentes do Rio Perdido e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2293", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2293/02.pdf", "ementa": "REQUER que o Legislativo Municipal estabele\u00e7a parcerias com Poder Executivo, por interm\u00e9dio das secretarias: de Assist\u00eancia Social, de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, de Sa\u00fade, com assessoria de imprensa e com conselho municipal dos Direitos da Mulher, a fim de que o dia 08 de mar\u00e7o \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, seja lembrado e durante os 31 dias do m\u00eas  os diversos seguimentos deflagrem a\u00e7\u00f5es de garantias de direitos, de orienta\u00e7\u00f5es sobre qualidade de vida , iniciativas com arcabou\u00e7o motivacional mesmo em tempos de pandemia e distanciamento social."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/03.pdf", "ementa": "REQUEREM a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao Senhor Jocemir Correia - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade da revoga\u00e7\u00e3o dos Decretos do Poder Executivo Municipal n\u00ba 011 de 12 de Janeiro de 2021 que trata da atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Fiscal Municipal \u2013 UPM, e o de n\u00ba 017 de Janeiro de 2021 que disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do IPTU e ITBI para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2308/04.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a formula\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio que leve em considera\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice aplicado nos Decretos Municipais 11 e 17 de janeiro de 2.021, o primeiro referente o reajuste da Unidade Fiscal Municipal e o segundo pertinente ao IPTU e ITBI, para o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo), a fim de substanciar estudo da viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o legislativa para altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice em legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tudo no prazo excepcional de 5 (cinco) dias \u00fateis em virtude a urg\u00eancia e proximidade do lan\u00e7amento tribut\u00e1rios de 2.021.\r\nRequerendo ainda que sejam apresentadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 \u2013 estudo de impacto financeiro de futura e eventual aplica\u00e7\u00e3o do IPCA no lugar do IGP-DI, informando em planilha cont\u00e1bil, pr\u00f3pria, qual seria a arrecada\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o de um e outro \u00edndice; e,\r\n 2 - caso haja uma eventual e futura altera\u00e7\u00e3o do indexador IGP-DI pelo IPCA, qual seria o impacto financeiro nas metas fiscais para o exerc\u00edcio de 2.021, por meio de planilhas cont\u00e1beis."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/05.pdf", "ementa": "Com base no art. 125, \u00a7 3\u00ba, VIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e do senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, relat\u00f3rio de libera\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a para podas e erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/06.pdf", "ementa": "REQUER, a Sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel - Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja instalada uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Sa\u00fade, com objetivo, coletar dados e informa\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ju\u00edna-MT, relacionados as a\u00e7\u00f5es de governo no enfretamento a COVID 19."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/07.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o a fim de implementar o Laborat\u00f3rio de \u00c1guas no Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, paracumprir as exig\u00eancias contidas na Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2017, Anexo XX, Art. 12, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na qual disciplina as a\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Sa\u00fade quanto ao controle da qualidade da \u00e1gua produzida e distribu\u00edda."}, {"id": "2485", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2485/08.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, o envio a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Ju\u00edna, referente ao exerc\u00edcio de 2021 atrav\u00e9s da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remunera\u00e7\u00e3o por cada fun\u00e7\u00e3o e setor de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/09.pdf", "ementa": "Reitera a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o a fim de implementar o laborat\u00f3rio de \u00e1guas no munic\u00edpio de Ju\u00edna para cumprir as exig\u00eancias contidas na portaria de consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2017, anexo XX, art. 12, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na qual disciplina as a\u00e7\u00f5es das secretarias municipais de sa\u00fade quanto ao controle da qualidade da \u00e1gua produzida e distribu\u00edda."}, {"id": "2519", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2519/10.pdf", "ementa": "Requer a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 presidente da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual no dia 10 de junho de 2021 \u00e0s 19h pela plataforma \u201cGoogle Meet\u201d \u2013 transmitida pelo \u201cFacebook\u201d e \u201cYoutube\u201d desta Casa de Leis com a seguinte pauta: \u201cdescarte correto de medicamentos\u201d."}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2635/12.pdf", "ementa": "REQUER da sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 presidente desta Casa de Leis a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica presencial e com transmiss\u00e3o pelas redes sociais a no dia 02 (dois) de setembro, com inicio \u00e0s 18h e encerramento previsto para as 20h, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, com objetivo de debater sobre o projeto de lei de recupera\u00e7\u00e3o de APP \u2013 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u201cadote uma nascente\u201d."}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/13.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e ao secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as que informe a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio detalhado referente a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia morfol\u00f3gica ARP 146/2021 contendo no m\u00ednimo os exames empenhados e realizados e em quais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) foram emitidas as guias, se foram atendidos todos os pedidos m\u00e9dicos para tal exame, bem como plano de distribui\u00e7\u00e3o com a quantidade reservada mensal para cada UBS."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/14.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao diretor do DAES, informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, elaborado em 2018, que j\u00e1 foram executadas no munic\u00edpio e quais a\u00e7\u00f5es planejadas para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/15.pdf", "ementa": "REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir C\u00f4rrea - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo munic\u00edpio, com pagamento do piso salarial al\u00e9m dos repasses do FNS Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/16.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Roberto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Corr\u00eaa \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as informa\u00e7\u00f5es dos motivos da n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que pr\u00f3prios ou alugados que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Ju\u00edna, previsto na lei municipal n.\u00ba 1.152/2010, lei municipal n.\u00ba 1.445/2013 e na lei federal n.\u00ba 8.429/1992."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/17.pdf", "ementa": "Requer a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir C\u00f4rrea - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que informe a esta Casa de Leis o valor e qual a forma de pagamento do aux\u00edlio para transporte pago a cada agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \u2013 ACS lotado no UBS Rural I e II, devido \u00e0 necessidade de se deslocar para fora da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Luiza Boer, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/18.pdf", "ementa": "Requerem a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a revoga\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o a municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental da rede estadual, imposto pelo Decreto n.\u00ba423 de 24/11/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso conforme descrito em seu artigo 3\u00ba."}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Luiza Boer, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/19.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: Municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.\u00ba 723/2020."}, {"id": "2275", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2275/01.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de obras de infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com rede de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais (drenagem) no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2276", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2276/02.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol e pistas de atletismo nos bairro da cidade."}, {"id": "2277", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2277/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio, bem como aumento da oferta de medicamentos de uso cont\u00ednuo da Farm\u00e1cia B\u00e1sica diretamente na Unidade B\u00e1sica em quest\u00e3o."}, {"id": "2278", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2278/04.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de concluir a obra do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nosso Lar, localizada no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2279", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Carequinha, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2279/05.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas e Avenidas: Rua Palmeira, Rua Angelim, Rua  Figueira, Rua Jos\u00e9 Diniz e Avenida dos Ip\u00eas, todas  localizadas no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/08.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de pintura dos quebra-molas e inser\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o/reforma das mesmas que j\u00e1 existem na Avenida JK, no bairro setor de servi\u00e7os, e na Avenida Mato Grosso, no bairro m\u00f3dulo 5."}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/09.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 400.000,00, para constru\u00e7\u00e3o do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/10.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pias a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese \u2013 Prefeito, Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Eduardo Botelho \u2013 Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o visando dar celeridade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural do Munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2286", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2286/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secretario Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de reforma da Ponte sobre o rio enfrente a Ch\u00e1cara Antigo Lix\u00e3o, colocar tubo enfrente \u00e0 ch\u00e1cara Cosme Dami\u00e3o, travess\u00e3o Cristo Rei com EMPAER."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Ilson Sassa, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/12.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da elaborar Plano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, ordenado com base nas diretrizes dos Planos Nacional e Estadual e que seja inteiramente divulgado para a popula\u00e7\u00e3o em geral, contemplando os dados por ordem de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/13.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor  Jos\u00e9 M\u00e1rcio De Arruda e S\u00e1 - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade de melhorias estruturais  na Unidade B\u00e1sica De Sa\u00fade \u2013 PSF  do Distrito de Terra Roxa, como segue: Troca do piso; Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado de 12.000 BTUS; e, Reativa\u00e7\u00e3o  do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e a oferta de atendimento para  Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/14.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Juliano Cruz \u2013 Assessor Jur\u00eddico, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica a CDL - C\u00e2mara de  Dirigentes Lojista de Ju\u00edna."}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2290/15.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade  de cercar a \u00e1rea p\u00fablica (campo de futebol) localizada  pr\u00f3ximo ao mosteiro e a Ch\u00e1cara do Maninho, no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/16.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jos\u00e9 Marcio de Arruda de S\u00e1 - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Senhora Eliane Paix\u00e3o - Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade, a necessidade de a\u00e7\u00f5es de melhorias estruturais na UBS \u2013 PSF M\u00f3dulo 4 com instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da recep\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de quiosques no terreno amplo existente, sem constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2292", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2292/17.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de Titulariza\u00e7\u00e3o das casas populares do Programa Habitacional \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, das quadras 35, 43 e 48 localizadas no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/18.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na estrada da Linha 4 at\u00e9 o Assentamento da Gleba Iracema \u00c1rea  I."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/19.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o da linha \u201cG\u201d at\u00e9 a ponte sobre o Rio Vermelho na Linha 5, e, da Linha \u2018G\u2019 at\u00e9 o Eduardo na Linha 4, passando no Travess\u00e3o Ribeiro \u2013 Fazenda Sans\u00e3o na Gleba Iracema \u00c1rea II."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2296/20.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na linha \u201c\u00c9finha sem sa\u00edda\u201d, no cruzando do L\u00e9o at\u00e9 a Fazenda do Chico Mineiro."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/21.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arrudas Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e a Diretoria do Sindicato das Ind\u00fastrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste, a necessidade e oportunidade de realizar parceria para efetiva\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de todo o trajeto da Avenida Bras\u00edlia (setor industrial e Bairro Padre Du\u00edlio) e a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central, trecho de aproximadamente dois quil\u00f4metros."}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/22.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jos\u00e9 Marcio de Arruda e S\u00e1 - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica e de recursos humanos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Fontanillas, as necessidades s\u00e3o: destinar uma (01) ambul\u00e2ncia, instala\u00e7\u00e3o de um (01) equipamento de ar condicionado de 12.000 BTUS, 01 (uma) enfermeira, al\u00e9m de disponibilidade medica\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/23.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de adotar estrat\u00e9gia para desconto de 100% nos juros e multas e parcelamento em at\u00e9 12 vezes das dividas dos contribuintes, por interm\u00e9dio do Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS)."}, {"id": "2301", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2301/24.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com copias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento e Senhora Monaliza da Rocha Nunes - Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade de implantar vagas de estacionamentos  transversal, estacionamento com \u00e2ngulo de 45\u00ba nas seguintes localidades: Na Avenida dos Jambos, da altura do Doce Lar Supermercado at\u00e9 esquina da Ives Ortolan, pr\u00f3ximo a esquina da Loja Atacad\u00e3o 4 Marcos; e, Na Avenida JK, da rotat\u00f3ria que d\u00e1 a Avenida Hilda Lurdes Persici Pedrotti at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Canopus Motos."}, {"id": "2302", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2302/25.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, ao Senhor Jos\u00e9 Lino Geraldo Martins Rodrigues \u2013 Presidente do Sindicato Rural de Ju\u00edna, e ao Senhor Francisco Olavo Pugliesi de Castro - Superintendente do SENAR/MT \u2013 Servi\u00e7o Nacional De Aprendizagem Rural, a necessidade e oportunidade de firmar parcerias para oferta de curso de insemina\u00e7\u00e3o artificial de bovinos para homens e mulheres com a finalidade de atender os assentamentos da Gleba Iracema \u00e1reas I, II e III, localizadas no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de aquisi\u00e7\u00e3o de teste r\u00e1pido de ant\u00edgeno (Ag) para diagn\u00f3stico da COVID-19 pelo m\u00e9todo de imunocromatografia."}, {"id": "2304", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2304/27.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a discuss\u00e3o no \u00e2mbito municipal sobre o Zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT."}, {"id": "2305", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2305/28.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Bas\u00edlio Bezerra Guimar\u00e3es dos Santos - Secret\u00e1rio Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o, a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre o Zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT."}, {"id": "2306", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2306/29.pdf", "ementa": "Indica a Vossas Excel\u00eancias os Senhores Deputados Estaduais do Partido Social Liberal (PSL) Delegado Claudinei, Silvio F\u00e1vero e Ulysses Moraes a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre o Zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT."}, {"id": "2307", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2307/30.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruada Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade que seja alterado a denomina\u00e7\u00e3o do trecho da via publica entre o DAES at\u00e9 a esquina da Avenida JK para \u201cAvenida Pastor Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza\u201d."}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/31.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Secret\u00e1rio de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar os propriet\u00e1rios de terrenos baldios para \u00e0 limpeza, ou, a Prefeitura realizar o trabalho com \u00f4nus ao propriet\u00e1rio pelo servi\u00e7o executados."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/32.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para o Posto de Sa\u00fade Familiar \u2013 PSF do Bairro Palmiteira."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo nas pra\u00e7as dos bairros, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de instrutores para orienta\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/34.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade e oportunidade de destinar ao munic\u00edpio de Ju\u00edna, para gest\u00e3o da Prefeitura, uma patrulha mecanizada completa (02 caminh\u00f5es basculante, 01 cavalo mec\u00e2nico, prancha, 01 caminh\u00e3o comboio, 01 motoniveladora, e 01 escavadeira hidr\u00e1ulica), para exclusivamente realizar trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o da MT 183."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Allan Kardec \u2013 Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de cobertura da quadra de esporte da Escola Rural Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/36.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias a Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de \u201cquebra molas\u201d nas seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Bras\u00edlia, Avenida Joinville e Rua Jos\u00e9 Diniz no Bairro Padre Du\u00edlio; Rua Sinop e Avenida Ulisses Guimaraes no Modulo 5."}, {"id": "2315", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2315/37.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Diretora de Transito de Ju\u00edna - Moraliza Rocha, que seja retirada a grama que divide as pistas de ida e vinda do trecho da Avenida Londrina, da altura do Posto ABL (M\u00f3dulo 5)  at\u00e9 onde esta a sede da empresa  Material de Constru\u00e7\u00f5es Oliveira j\u00e1  no Modulo 6, Importante  que a grama   seja   substitu\u00edda por camada de cimento e pintura automobil\u00edstica amarela."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Carequinha, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/38.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento que seja  dando prosseguimento ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana das seguintes \u00e1reas: Modulo 4, aos fundos do Hospital S\u00e3o Lucas, \u00e1rea do setor industrial pr\u00f3ximo a Carrocerias Francisqueti, ambas \u00e1reas pertencentes ao Senhor  Ernesto Penteado."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/39.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade que promovam estudos de medidas legais para criar mecanismos de controle e limita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de comerciantes ambulantes advindos de outras cidades de Mato Grosso e tamb\u00e9m de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, que ao se instalarem em \u00e1reas comerciais geram preju\u00edzos para os empreendedores locais."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/40.pdf", "ementa": "Indicam a Senhora Janaina Riva \u2013 Deputada Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para que seja aplicado na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/41.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Sebasti\u00e3o Resende - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Secretaria Municipal de Esportes e  para constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta: em Filad\u00e9lfia, Escola Osvaldo Cruz e Terra Roxa \u2013 Escola Alvares de Azevedo."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/42.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Paulo Ara\u00fajo - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para destinar para Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/43.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Fellipe Arruda Salles - Secret\u00e1rios Municipal de Planejamento e Senhor Jocemir Correa \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de revisar e reduzir a Taxa de cobran\u00e7a para Concess\u00e3o e Uso de lotes do Cemit\u00e9rio Municipal, e ainda, conceder parcelamento para pagamento."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/44.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes, Governador, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 183, trecho Ju\u00edna a Filad\u00e9lfia, estendendo at\u00e9 o munic\u00edpio de Aripuan\u00e3 \u2013 MT, realizar reabertura, levantamento, encascalhamento, patrolhamento, drenagens de \u00e1guas, bem como, substituir pontes de madeira por de concreto pelo Programa Pontes de Concreto."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/45.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e  Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar de iniciar a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro M\u00f3dulo 6."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/46.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal \u2013 PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba para a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2325/47.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J. M\u00e1rcio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros no PSF da Gleba Iracema \u00c1rea II."}, {"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2326/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar levantamento para destinar atrav\u00e9s de concess\u00e3o de direito real de uso uma \u00e1rea de terras urbana de no m\u00ednimo mil metros quadrados (1000 m2) para a Associa\u00e7\u00e3o \u201cAbrace um PET\u201d com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de um canil (abrigo) de animais."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2327/49.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Silvio F\u00e1vero - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma maquina escavadeira (PC)."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/50.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Emanuel Pinheiro Primo - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores rurais do Vale do Rio Preto."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2329/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns da ilumina\u00e7\u00e3o publica por l\u00e2mpadas mais econ\u00f4micas e dur\u00e1veis de Led como segue: a) As l\u00e2mpadas de 250 W por 100W de Led; b) As 70 l\u00e2mpadas de 70 W por 30 W de Led; e, c) As l\u00e2mpadas de 400 W dos superpostes por 200 W de Led."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/52.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruada Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade, de realizar atrav\u00e9s do REUBER a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas no entorno do Pesqueiro Ca\u00e7ula no M\u00f3dulo 4 e da \u00e1rea do Andr\u00e9 Padovan no Modulo 5."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/53.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jos\u00e9 Marcio de Arruda e S\u00e1 - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o ou remanejamento de mais um m\u00e9dico para o SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/54.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da renova\u00e7\u00e3o do contrato ou nova contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico infectologista para o CTA (centro de testagem e aconselhamento) em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/55.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes vias: Rua Reserva do Caba\u00e7al (Bairro M\u00f3dulo 3), Rua Jary e Rua Garuva (Bairro Setor Industrial) e Avenida Amazonas (Bairro M\u00f3dulo 3)."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/56.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Renan Bento - Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanit\u00e1rio de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de rede de extens\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Avenida Perimental no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/57.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha - Diretora Municipal de Transito, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes  Ruas do Bairro Padre Du\u00edlio: Rua Cerejeiras, Rua Itauba, Rua dos Ip\u00eas, Rua Mogno, Jatob\u00e1 e Cabri\u00fava."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de \u201cmeio fio\u201d nas ruas do Bairro Padre Du\u00edlio, a saber: Ip\u00ea, Itauba e Cerejeiras."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/59.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Alan Resende Porto - Secretario Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) no entorno da Escola Estadual 21 de Abril \u2013 Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/60.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Jaracati\u00e1, Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/61.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes -  Governador, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para realizar servi\u00e7os de tapa buracos, recapagem da malha asf\u00e1ltica, corre\u00e7\u00e3o de curvas perigosas ao longo da MT-170 que compreende os munic\u00edpios de Castanheira, Ju\u00edna, Brasnorte a Campo Novo do Parecis."}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2345/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Silvano Amaral \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar e ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade de adquirir 500 toneladas de Calc\u00e1rio para Agricultura Familiar de Ju\u00edna."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2346/63.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Alberto Machado \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Atletismo bem como articula\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o de uma demanda na Secretaria de Estado de Esporte."}, {"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2347/64.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, providenciar seja remodelado do trevo de conflu\u00eancia da MT-170 e a BR-174, com melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o canteiros."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/65.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade do asfaltamento da estrada de acesso ao Aeroporto Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/66.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Valdir Barranco \u2013 Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Ju\u00edna com objetivo da compra de equipamentos de EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) a serem disponibilizados aos servidores que trabalham diretamente no enfrentamento da COVID-19."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/67.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Dr. Camargo, retorno da Avenida Mato Grosso interligando a Avenida Cuiab\u00e1 no Bairro M\u00f3dulo 5, pr\u00f3ximo a Paroquia Santo Agostinho."}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/68.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Dione Marciolli - Diretora da Unidade Desconcentrada de Ju\u00edna, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar limpeza peri\u00f3dica das margens do Rio e das Ilhas do Rio Juruena em parceria com a SEMA e a Associa\u00e7\u00e3o \u201cSomos Todos N\u00f3s\u201d."}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no trecho da Rua Barra do Gar\u00e7as entre a Rua Dom Aquino a Rua Agua Boa, frente ao Lar dos Idosos e pista de caminhada."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2351/70.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na estrada da linha 01 \u2013 Distrito de Terra Roxa e toda regi\u00e3o."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que as equipes de manuten\u00e7\u00e3o das estradas e da limpeza urbana, intensifiquem a abertura das estradas: limpar o mato lateral das estradas ( abrir ruas) e retirada dos entulhos de todos os bairros da cidade."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria o Senhor Silvano Amaral - Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar uma patrulha mecanizada agr\u00edcola para Associa\u00e7\u00e3o de Ajuda M\u00fatua dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima CNPJ N\u00ba 02.312.339/0001-59 \u2013 Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2356/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas vicinais do Setor aeroporto."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/74.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jota M\u00e1rcio - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de realizar aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e mudan\u00e7a do Posto de Sa\u00fade do Bairro M\u00f3dulo 6 para sua nova sede e contrata\u00e7\u00e3o de mais 01 (um) t\u00e9cnico (a) de enfermagem."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/75.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com copia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u2013 SAMMA, a necessidade e oportunidade de adquirir tr\u00eas  Botij\u00f5es de S\u00eamen para ser beneficiados os produtores de leite da Associa\u00e7\u00e3o Rio do Ouro e Associa\u00e7\u00e3o Vale do Juin\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Shekinah."}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/76.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Wellinton Ant\u00f4nio Fagundes - Senador da Republica, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no montante de R$1.000.000,00 para atender demandas do munic\u00edpio de Ju\u00edna na \u00e1rea da Sa\u00fade e de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Carequinha, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/77.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jaime Campos Senador da Republica, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para estrada de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/78.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (Doutor Eug\u00eanio) \u2013 Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de insumos hospitalares."}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/79.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Leonardo Ribeiro Albuquerque - Deputado Federal, com c\u00f3pia a bancada de Deputados Federais de Mato Grosso, a necessidade de destinarem recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma maquina p\u00e1 carregadeira para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e um caminh\u00e3o prensa para coleta de lixo na cidade."}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/80.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Senhora Janaina Riva \u2013 Deputada Estadual, com c\u00f3pia ao Senhor J. Marcio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de 100 (cem) cilindros de 20 litros com carga de oxig\u00eanio, para atender demandas do Centro de COVID de Juina."}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2365/81.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 de Arruda Salles - Secret\u00e1rio de Planejamento, a necessidade de realizar cadastro de proposta volunt\u00e1ria de conv\u00eanio junto ao MAPA."}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/82.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a no aterro  sanit\u00e1rio de Juina."}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2366/83.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Avenida Diamante Negro no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/84.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Jhonatas Plinio  a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reparos urgentes, patrolamento e encascalhamento do Trevo, Linha F, Linha 3 at\u00e9 o Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/85.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de estender o hor\u00e1rio de atendimento ao publico da SAMMA."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Plino - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja fixado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Governador Fernando Correia da Costa, e Avenida Joinville."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/87.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) agentes de sa\u00fade para \u00e1reas descobertas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2372/88.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2373", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2373/89.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa - Deputado Federal com c\u00f3pias para a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para atuar nas demandas de limpeza urbana da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2374", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2374/90.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio Preto sentido fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "2375", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2375/91.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Senhora Geaine Rodrigues Gon\u00e7alves - Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de divulgar periodicamente \u2013 semanal ou quinzenal, a lista das pessoas vacinadas contra a COVID-19 em nossa cidade."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2376/92.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as  a necessidade e oportunidade de prorrogar o vencimento e parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, listados no Anexo I, da Lei Complementar 1.905/2019 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/93.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andre Felippe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com sanit\u00e1rio no ponto de Moto Taxi da Avenida Nove de Maio."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/94.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Geremias - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos para a compra direta da vacina contra a COVID-19."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/95.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/96.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jeremias \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es ou reparos urgentes da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Central."}, {"id": "2380", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2380/97.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de retirada de enxurradas e tapa buraco em toda a estrada da Iracema II."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/98.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres nas proximidades do PSF do Bairro Cidade Alta (Modulo 6)."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u2013 SAMMA, a necessidade e oportunidade de Implantar o Programa \u201cDesenvolve MT\u201d na Secretaria de Agricultura."}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/100.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima \u2013 Vice-Prefeito / Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de ofertar melhorias estruturais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 PSF do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, como segue: troca do piso; reparos no telhado; pintura interna e externa com reforma de paredes com infiltra\u00e7\u00f5es, trincas e rachaduras; e, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de ar condicionado."}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/101.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima \u2013 Vice-Prefeito / Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de quatro equipamentos de ar-condicionado de 12.000 BTU\u2019S na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/102.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Geremias da Silva Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade; ao Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento;  e, para a Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura, a necessidade e oportunidade de elaborar normativas reconhecendo que os  cultos religiosos e as celebra\u00e7\u00f5es s\u00e3o atividades ess\u00eancias, principalmente em tempos de pandemia, quando as pessoas est\u00e3o mais fragilizadas emocionalmente e precisam do refor\u00e7o espiritual como elemento revigorador."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2388/103.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira - Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de promo\u00e7\u00e3o de treinamento e aplica\u00e7\u00e3o das provas de Arrais Amador, Motonauta e Aquarius, e regulariza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es/ve\u00edculos n\u00e1uticos na regi\u00e3o de Ju\u00edna."}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2389/104.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no sentido de cobrar da Energisa que fa\u00e7a a retirada/mudan\u00e7a de local do poste que encontra-se no meio da via na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/105.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Fellipe Arruda Salles - Secret\u00e1rios Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para Revisar o Plano Diretor Municipal institu\u00eddo pela lei 877/2006."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/106.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para realizar reforma da ponte sobre o Rio localizado no travess\u00e3o da Linha 6 com a linha 05 (estrada frente \u00e0 Igreja Assembleia), e reabrir estrada do 1\u00ba travess\u00e3o da linha 4 com a 01."}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/107.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade que seja homenageado \u201cem memoria\u201d o ex-servidor Jos\u00e9 Laercio de Farias denominado a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade com seu nome."}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/108.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e, ao Senhor Jhonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a troca das traves e constru\u00e7\u00e3o de alambrados nos campos de futebol Society dos bairros: S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, Padre Du\u00edlio, Palmiteira e Cidade Alta."}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/109.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade que seja homenageado \u201cem memoria\u201d o Professor Rivair Morais Dos Santos, conhecido carinhosamente como \u201cRiva da escolinha ou do lanche\u201d denominando o campinho de futebol do Bairro Cidade Alta com o nome do mesmo que foi v\u00edtima da COVID19."}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2395/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade de ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da campanha que versa sobre a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente para ajuda aos projetos desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA."}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para instituir no \u00e2mbito municipal um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise de solo."}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/112.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00eddo redutores de velocidade nas seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Guerino da Luz, Avenida Joenville, Avenida Bras\u00edlia e Avenida Mato Grosso M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/113.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jocemir Correa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de destinar um zelador e um vigia para a Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/114.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Hospital Municipal  Dr. Hideo Sakuno."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/115.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) equipamentos de Ar-condicionado de 12.000 btu\u2019s na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Modulo 4."}, {"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/116.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pias para Gilberto Figueiredo - Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, e aos Deputados Estaduais: DR. Jo\u00e3o e Paulo Araujo - integrantes da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de somar esfor\u00e7os e for\u00e7a de articula\u00e7\u00e3o politica para resolver os problemas referente  morosidade na libera\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Resson\u00e2ncia de pacientes da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u2013 SAMMA, a necessidade e oportunidade de realizar Conv\u00eanio com o SEBRAE para continuidade das A\u00e7\u00f5es do Programa Nosso Leite em Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, a necessidade e oportunidade de enviar Projeto de Lei a fim de solucionar conflito legislativo existente entre a Lei Municipal n\u00ba 1.154/2010 e a Lei Municipal n\u00ba 1.570/2015 que trata da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/119.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso \u00e0s terras ind\u00edgenas Parque do Aripuan\u00e3 e Serra Morena."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2407/120.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o completa das estradas da Linha 4 e MT 183, abertura dos trechos, limpeza das laterais para o escoamento da \u00e1gua, patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edsticas de Mato Grosso a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o urgente da MT 170 e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para maior seguran\u00e7a."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese,  Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para que seja implantado um posto de atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego em nossa cidade."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/123.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da ado\u00e7\u00e3o de protocolo para tratamento medicamentoso precoce para o COVID-19 e aliado a este a intensifica\u00e7\u00e3o das campanhas educativas para conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do distanciamento social, uso de mascara e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/124.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de criar de protocolo mais r\u00edgido para conter as imprud\u00eancias cometidas por cidad\u00e3os que n\u00e3o cumprem as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, medidas estas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/125.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monalisa Rocha \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade de tornar a Rua Humberto de Campos, localizada frente \u00e0 Escola Dr. Guilherme, em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/126.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio -  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para realizar levantamento de pontos pendentes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instalar lumin\u00e1rias no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/127.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e  oportunidade de fazer gest\u00e3o para projetar e construir extens\u00e3o de redes de energia el\u00e9trica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade de atender a demanda de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/128.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Nefrol\u00f3gico (Hemodi\u00e1lise) no Hospital Municipal."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/129.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese -  Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de dar continuidade as obras de drenagem de \u00e1guas pluviais  e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira, Bairro Palmiteira."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/130.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  e ao Senhor Andr\u00e9  Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Avenida do Beija- Flores no M\u00f3dulo 4  das intermedia\u00e7\u00f5es da UPA 24 horas at\u00e9 Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/131.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da articula\u00e7\u00e3o junto a Associa\u00e7\u00e3o Matogrossense dos Munic\u00edpios \u2013 AMM, para elabora\u00e7\u00e3o de projeto para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de um trecho de 05 km da sa\u00edda do M\u00f3dulo 5 at\u00e9 a  Escola Estadual do Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa  e ato continuo pleitear junto ao Governo do Estado de Mato e SINFRA-MT a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "2421", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2421/132.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias a Senhor Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e para a presid\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de incluir no grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o imuniza\u00e7\u00e3o covid-19, os profissionais da limpeza urbana (garis) e os catadores de recicl\u00e1veis."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/133.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar drenagem para retirada de enxurradas e tapa buraco nas estradas vicinais da Linha 9, Linha 7 e Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/134.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o com a finalidade de levantar o per\u00edmetro e reabrir a Rua 15 de Outubro, entre as quadras 07 do Bairro Palmiteira com quadra 47 do Setor Industrial."}, {"id": "2424", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2424/135.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de abrir a Rua Guara entre as quadras 275 e 276 e que interliga as Avenidas: Ulisses Guimar\u00e3es e Olavo In\u00e1cio Henz no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2425", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2425/136.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de revisar e atualizar a lei municipal n.\u00ba 325/1.993, que trata sobre o dimensionamento das estradas e caminhos vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/137.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para refor\u00e7o de estoque, principalmente aqueles fornecido gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/138.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizar um profissional m\u00e9dico e um t\u00e9cnico de enfermagem para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Equipe I do Bairro Modulo 5."}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/139.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do recapeamento asf\u00e1ltico de toda extens\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, iniciando na Avenida JK at\u00e9 o cruzamento com a Avenida Joinville no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/140.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necess\u00e1rias para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Bras\u00edlia no trecho ap\u00f3s rotat\u00f3ria at\u00e9 entrada do Loteamento Bandeirantes e Flamboyant, incluindo obra de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com super postes com l\u00e2mpadas de LED\u2019s."}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/141.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necess\u00e1rias para reparos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Bras\u00edlia no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/142.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, nivelamento e patrolamento das estradas do Parque Laranjeiras."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/143.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, nivelamento, encascalhamento e servi\u00e7os de drenagem de \u00e1gua pluvial  na  Linha J e no travess\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Pousada Flor de Alice."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/144.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem e meio fio, nas seguintes vias publica: Rua Milton Farias da Costa \u2013 (antiga Rua Pocon\u00e9), Rua Alto Araguaia, Rua Barra do Gar\u00e7as, Rua Torixoreo e Rua Vicente Versolotti (antiga rua diamantino), ambas localizadas no Setor H, Bairro Modulo 5."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/145.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de implantar servi\u00e7os de Plant\u00e3o nos fins de Semana/feriados e extens\u00e3o do Hor\u00e1rio de atendimento nos dias de semana no Centro Covid - 19."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/146.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Andr\u00e9 Salles - Secret\u00e1rio de Planejamento, a necessidade de vistoria e an\u00e1lise topogr\u00e1fica e ambiental para averiguar irregularidades em obra p\u00fablica que causou altera\u00e7\u00e3o no curso de \u00e1gua pluvial e de algumas nascentes constatadas nas intermedia\u00e7\u00f5es da AABB - Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil e do Mosteiro S\u00e3o Francisco e Santa Clara."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/147.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar recursos na modalidade contrapartida no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cento mil reais) espec\u00edfico para somar-se ao recurso disponibilizado pela emenda do deputado Paulo Ara\u00fajo, no valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) a fim de adquirir uma ambul\u00e2ncia adequada para viagens."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/148.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao  Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras publica, localizada aos fundos da empresa S\u00f3 Consertos, para uso da Associa\u00e7\u00e3o Moto Clube de Ju\u00edna."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/149.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Geremias da Silva Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade que o pr\u00e9dio sede do CTA e Banco de Sangue Ju\u00edna, receba o nome de ANT\u00d4NIO DAMI\u00c3O DA CRUZ, enfermeiro que h\u00e1 29 anos vinha prestando trabalhos relevantes para a sa\u00fade dos cidad\u00e3os de Ju\u00edna e Regi\u00e3o. Este servidor faleceu precocemente no dia 07 de abril de 2021, aos 52 de idade, devido c\u00e2ncer de tiroide."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/150.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Distrito de Terra Roxa: linha 03, Linha F, Usina, Coronel, Serra Negra, 21, setor ch\u00e1cara, linha 01, Ruas do Distrito, e ainda, fazer manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias p\u00fablicas."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2442/151.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o do gramado, reforma de alambrado e constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/152.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento da estrada da Linha 01 Antigo Bet\u00e3o \u2013 Comunidade Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/153.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento do travess\u00e3o da linha \u201cG\u201d entrando pelo Rio Vermelho na Linha 5 passando no Travess\u00e3o Ribeiro \u2013 Fazenda Sans\u00e3o at\u00e9 Gleba Iracema \u00c1rea II."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/154.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da \u00e1rea verde localizada aos fundos e na lateral da Escola Padre Jos\u00e9 de Anchieta, no modulo 05."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/155.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reforma dos \u201cquebra-molas\u201d e pintura das faixas de travessia de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/156.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da fixa\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o das ruas do Loteamento Pantanal, Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/157.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas: Jo\u00e3o de Barro, Estrela Dalva e Rua das Flores, localizadas no M\u00f3dulo 4 e da Rua Vinicius de Moraes no Bairro, localizada no  M\u00f3dulo 2"}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/158.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Assentamento Vale do Juin\u00e3o."}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/159.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia Senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos como segue: 01 m\u00e9dico para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Cidade Alta; 01 m\u00e9dico (Dermatologista) para CTA/SAE; 01 m\u00e9dico (Infectologista) para CTA/SAE; e, 01 m\u00e9dico (Angiologista/cirurgi\u00e3o vascular) para Hospital Municipal."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/160.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas pavimentadas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/161.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Fereira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade que seja ro\u00e7ada a grama dos campos de futebol das comunidades da zona rural e da zona urbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/162.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Rosa Neide - deputada federal, fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o para o transporte de leite, com capacidade para 12 toneladas, destinado a COOPROPAM (Cooperativa dos Produtores Para Ajuda Mutua), para fomentar a cadeia produtiva do leite da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/163.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja pintada uma faixa de travessia para pedestres na Avenida Londrina, frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica do modulo 5."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Carequinha, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/164.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada (travess\u00e3o) na Linha Rio Preta, para atender necessidade de 08 produtores rurais."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/165.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da expans\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/166.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada do caminho vicinal 08, da MT 183 at\u00e9 o Aras Krefta e do caminho vicinal 10."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/167.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um(a) profissional farmac\u00eautico(a), de no m\u00ednimo 8 horas di\u00e1rias, para o Hospital Municipal e aquisi\u00e7\u00e3o de uma impressa para identifica\u00e7\u00e3o e fracionamento de medicamentos."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um(a) profissional farmac\u00eautico(a) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Modulo 5, equipe II; realizar coleta de citopatol\u00f3gico para exames preventivos; e a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos que est\u00e3o em falta."}, {"id": "2464", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2464/169.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da troca de pranchas na ponte da linha 4, logo ap\u00f3s o Rio Vermelho, frente ao lote do Senhor Adelino."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/170.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU 2021."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/171.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento da BR 174 da Jaqueira ao Assentamento Bom Futuro."}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/172.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de implantar uma base para instalar um secador de caf\u00e9 para a Associa\u00e7\u00e3o Sagrada Fam\u00edlia de Terra Roxa."}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/173.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, e a Senhor Monaliza Nunes Rocha \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de construir 2 (dois) quebra-molas na Rua Umuarama no M\u00f3dulo 5 Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Valdir Barranco - Deputado Estadual, com c\u00f3pias a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Senhora Ta\u00eds Bergamin Lima - Coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de dispenser de \u00e1lcool em gel com medidor de temperatura com sensor e aquisi\u00e7\u00e3o de EPI (m\u00e1scaras, luvas e aventais) para diversas unidades de sa\u00fade de Ju\u00edna."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/175.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, nivelamento e patrolamento da Linha Caiabi e Gleba Caiabi"}, {"id": "2471", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2471/176.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza da Rocha Nunes \u2013 Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Delmina Demarco Bergamin, na altura do n.\u00ba 10 desta localidade as proximidade do Residencial Beija Flor, com as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2472", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2472/177.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excelencia o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza da Rocha Nunes \u2013 Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, - recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Viteuvino Borsatto e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na altura do n.\u00ba 264 a 271 com as devidas  placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/178.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar  limpeza com corte do matagal, do canteiro central da Avenida Bras\u00edlia, no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruada Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade, de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas localizadas na Rua Boa Esperan\u00e7a no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Deputado Estadual, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 tanque acoplado com bomba  e \u201cbico de pav\u00e3o\u201d para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural Sagrada Fam\u00edlia do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com copia ao Senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Pecu\u00e1ria, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para c\u00e3es e gatos vitimas de maus tratos, abandono e em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/182.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a  necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada  na estrada de acesso ao Campus da UFMT \u2013 Linha J, Setor Ch\u00e1caras, Zona Rural, Ju\u00edna."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/183.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com copia para ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urg\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jane Olienik, localizada no residencial Boa Vista \u2013 Setor Industrial."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/184.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de estrada pr\u00f3xima ao Residencial Bandeirantes que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Justino."}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/185.pdf", "ementa": "Indica a sua senhoria o senhor Silvano Amaral - secret\u00e1rio de estado da agricultura familiar, a necessidade e oportunidade de disponibilizar caixas de cria\u00e7\u00e3o de abelhas para apicultores de Ju\u00edna."}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura e ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar remo\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de morros na MT \u2013 183."}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/187.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo \u2013 Distrito de Terra Roxa: construir pr\u00e9dio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do p\u00e1tio, aumentar o recurso do PDDE municipal e completar o quadro de professores das disciplinas de matem\u00e1tica, geografia, hist\u00f3ria, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ci\u00eancias, e ainda secretaria."}, {"id": "2483", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2483/188.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para atender ao Distrito de Terra Roxa no per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "2484", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2484/189.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, nivelamento, encascalhamento e servi\u00e7os de drenagem de \u00e1gua pluvial na estrada da Linha J."}, {"id": "2486", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2486/190.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um (a) profissional psic\u00f3logo (a) para atendimento dos pacientes e profissionais de sa\u00fade do Centro de Atendimento a COVID do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno."}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/191.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Alessandro Barbosa - secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um lar de acolhimento provis\u00f3rio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica."}, {"id": "2490", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2490/192.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia para ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas a frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracati\u00e1 nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda \u00c1gua Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente \u00e0 sede da fazenda \u00c1gua Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda \u00c1gua limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente \u00e0 fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda."}, {"id": "2491", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2491/193.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso com c\u00f3pias ao senhor Alexandre Bustamante dos Santos \u2013 secret\u00e1rio de estado de seguran\u00e7a p\u00fablica, e ao senhor M\u00e1rio Dermeval Aravechia de Resende \u2013 delegado geral da pol\u00edcia judici\u00e1ria civil do estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada no atendimento \u00e0 mulher \u2013 DEAM na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2492", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2492/194.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 deputado federal, com c\u00f3pia ao senhor Silvano Amaral \u2013 secret\u00e1rio de estado de agricultura familiar \u2013 SEAF/MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o (ca\u00e7amba) para atender o munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT na conserva\u00e7\u00e3o de ruas e estradas vicinais."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/195.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de aduelas de concreto para substituir as pontes de madeira da Rua Presidente Tancredo Neves e da Avenida Padre Ezequiel Ramim ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/196.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura das Ruas Benedita dos Reis, Diamante Negro e Avenida Gerencio Veronese, localizadas no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/197.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales, secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da \u00e1rea que ser\u00e1 destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/198.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Postura no tocante a exig\u00eancia de recuo de 5 metros na frente da obra."}, {"id": "2497", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2497/199.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de articula\u00e7\u00f5es antecipadas junto \u00e0s cidades que integram o p\u00f3lo regional de sa\u00fade: Castanheira, Juruena, Cotrigua\u00e7u, Aripuan\u00e3 e Colniza, quanto da necessidade de que cada cidade implante uma casa de apoio aos pacientes que futuramente ser\u00e3o atendidos no Hospital Regional de Ju\u00edna."}, {"id": "2498", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2498/200.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Carlos Bezerra - deputado federal com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estrutura\u00e7\u00e3o da nova \u00e1rea destinada ao MotoCross \u2013 localizada ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Ju\u00edna."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2499/201.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia senhor Jonatas Plinio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de reparos na ponte sobre o Rio Juin\u00e3o na Linha Pesquisa."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/202.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pr\u00f3prias e aquelas em regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/203.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade Nova Jerusal\u00e9m \u2013 patrolamento e encascalhamento de todo trecho."}, {"id": "2502", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2502/204.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Monalisa Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de quebra mola elevado nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital S\u00e3o Lucas/UTI e Prevenia."}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/205.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi - Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/206.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias senhor Jales Jose Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para transformar a \u00e1rea \u00famida existente no Bairro Padre Du\u00edlio (\u00e1rea verde) em um Bosque, por interm\u00e9dio da revitaliza\u00e7\u00e3o para comunidade ter espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o aliado a preserva\u00e7\u00e3o, a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e a qualidade de vida."}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2505/207.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes - diretora municipal de tr\u00e2nsito, a necessidade de construir lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizados na Rua Ulisses Guimar\u00e3es e na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz que d\u00e3o acesso ao M\u00f3dulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas vias pavimentadas."}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/208.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa - secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as/departamento de RH o retorno ao pagamento dos incentivos ao n\u00edvel superior aos servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/209.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de bueiro, patrolamento e encascalhamento da estrada do assentamento Shekinak."}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2509/210.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da revis\u00e3o da lei do C\u00f3digo Municipal de Obras (Lei 355/1993)."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2510/211.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Renan Bento - diretor geral do DAES a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar estudo na esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto para instala\u00e7\u00e3o de aerador propulsor de alta rota\u00e7\u00e3o, equipamento utilizado em esta\u00e7\u00f5es de tratamento efluentes com a finalidade de oxigenar as lagoas ajudando no processo de elimina\u00e7\u00e3o do odor, e ainda, arborizar toda extens\u00e3o da \u00e1rea, bem como, fixar placas indicativas de \u00e1rea restrita."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/212.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de iniciar estudo e executar obra de drenagem pluvial na Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso e Aveniva JK, setor industrial."}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/213.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo apropriado aos trabalhadores de cargas (CHAPAS)."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/214.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Nunes Rocha \u2013 diretora municipal de tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) nos seguintes logradouros do Bairro M\u00f3dulo 2:  a) Avenida Edson Carlos Martins b) Gabriel Muller (rua que desce do DAES \u2013 cruzamento perigoso) e Rua Francisco Alves."}, {"id": "2515", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2515/215.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento das ruas do Loteamento Pantanal e limpeza dos terrenos baldios do local."}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/216.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Silvano Amaral \u2013 secret\u00e1rio de estado da agricultura familiar, com c\u00f3pia ao senhor Jales Jose Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da destina\u00e7\u00e3o de mudas de caf\u00e9 clonal para cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/217.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 deputado federal, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade de destinar recursos de emenda parlamentar para drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas e avenidas do Bairro Padre Du\u00edlio: Rua Jos\u00e9 Ferreira Diniz, Rua Pariri, Rua das Palmeiras, Rua das Figueiras, Rua Angelim, Rua Mogno Rua Cerejeiras, Rua Itauba, Rua dos Ip\u00eas, Avenida Bras\u00edlia , Avenida Itiquira e Avenida Joinville."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/218.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar corte de curva e rebaixamento de morro na estrada da linha 4."}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/219.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de implantar melhorias no sistema de atendimento ao centro Covid - 19."}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2521/220.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de projetar uma pra\u00e7a de lazer na \u00e1rea comunit\u00e1ria da quadra 04, localizada no Modulo 4 e abrir rua de m\u00e3o \u00fanica no entorno ligando \u00e0 Avenida Mission\u00e1rio Gunnar Vingren."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/221.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade urgente de obra de rebaixamento de dois morros da Linha 01, sendo um deles bem pr\u00f3ximo da Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima e o outro localizado em frente a propriedade do Senhor Amadeu."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/222.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes- Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito a necessidade devida sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de todo o quebra-molas da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/223.pdf", "ementa": "Indica a sua senhoria o senhor Alexandre Vieira - secret\u00e1rio de infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao superintendente de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o II da SINFRA-MT, a urgente instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos dois sentidos da Rodovia MT-170 pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Juruena, divisa dos munic\u00edpios de Ju\u00edna e Brasnorte, e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, conforme imagens em anexo."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/224.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o Senhor Wener Santos - presidente do MT PAR (Participa\u00e7\u00f5es e Projetos), com c\u00f3pias a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade de agendar uma reuni\u00e3o em Ju\u00edna com a finalidade de apresentar as estrat\u00e9gias de parcerias para viabilizar empreendimentos habitacionais na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/225.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Wener Santos - presidente do MT PAR (Participa\u00e7\u00f5es e Projetos) e ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de firmar parceria para efetiva\u00e7\u00e3o das demandas regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/226.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar servi\u00e7os de drenagem e \u201ctapa buraco\u201d nas estradas vicinais do Rio do Ouro, Gleba Uni\u00e3o e Linha Amarela."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/227.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao senhor Renan Delazari Bento - diretor geral do departamento de \u00e1gua e esgoto - DAES, a necessidade e oportunidade de verificar e tapar buraco na Rua Agua Boa, no bairro M\u00f3dulo 05, al\u00e9m de fiscalizar o despejo irregular de dejetos residenciais na mesma via."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/228.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e a coordenadora de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a necessidade e oportunidade de atualizar o Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID 19 com a inclus\u00e3o dos novos grupos priorit\u00e1rios e a elabora\u00e7\u00e3o de informe interativo para auxiliar na divulga\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o os grupos a serem vacinados."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/229.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade  de realizar obra de desvio do Morro do Arara localizado na estrada de acesso a Gleba Nova Uni\u00e3o,   Gleba Rio Azul e Rio do Ouro e ao Assentamento Boi Bom ."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/230.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/231.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Mozaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de transito de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Joinville, Bairro Padre Du\u00edlio e Jardim Teto Verde."}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/232.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio de planejamento a abertura de rua (arruamento) ladeando a Ch\u00e1cara Recreio, Localizada no Modulo 4,  pr\u00f3ximo ao Mosteiro S\u00e3o Francisco Santa Clara, e ainda nominar esta rua com nome de Jacob Arlindo Freislebem, pioneiro do Bairro."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/233.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Sebasti\u00e3o Resende - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Modulo 5, na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/234.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo  - secret\u00e1rio de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente - SAMMA, a necessidade e oportunidade de realizar o licenciamento ambiental da usina de beneficiamento de leite do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/235.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e construir banheiros masculino e feminino ao entorno da pista de caminhada da pista de caminhada da Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "2541", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2541/236.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de oferecer apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para o edital \u201cMovimentar\u201d da secretaria de estado de cultura, esporte e lazer de Mato Grosso."}, {"id": "2544", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2544/237.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Roberto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral e encascalhamento nos pontos cr\u00edticos e morros da Linha 04, a partir da Fazenda Brauna, at\u00e9 a Fazenda Terra Nostra, tamb\u00e9m entrando na Linha 01, saindo do s\u00edtio Flor da Serra at\u00e9 a Fazenda Jandaia."}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2542/238.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de motor bomba d\u2019\u00e1gua para acoplamento nos caminh\u00f5es Pipas e montar base de capita\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua em pontos estrat\u00e9gicos, para facilitar \u00e0 log\u00edstica e melhorar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o no que se refere a molhar ruas n\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2543/239.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jalles Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para promover e divulgar nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura, o projeto desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Nova Conquista \u201cSepara pra N\u00f3s\u201d."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/240.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2013 governador do estado de Mato Grosso a necessidade e oportunidade de destinar R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima para obra \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros: Padre Du\u00edlio e Cidade Alta."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/241.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2013 governador do estado do Mato Grosso, com c\u00f3pias ao senhor Gilberto Figueiredo \u2013 secret\u00e1rio de estado de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de contemplar o munic\u00edpio de Ju\u00edna com recursos para viabilizar um mutir\u00e3o de cirurgia eletiva."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/242.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade de incluir os trabalhadores de apoio das farm\u00e1cias, das drogarias, acad\u00eamicos e estudantes da \u00e1rea t\u00e9cnica em sa\u00fade no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 segundo orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/243.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade devidamente sinalizado na Rua das Flores, na altura da casa n.\u00ba 381, localizada a 350 metros antes da Igreja Cat\u00f3lica do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2549", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2549/244.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Rio Preto, com servi\u00e7o de encascalhamento e patrolamento nas intermedia\u00e7\u00f5es da Fazenda Am\u00e1lia e da propriedade do senhor El\u00f3i Finkler."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/245.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora municipal de tr\u00e2nsito a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de quebra mola (redutor de velocidade) na Rua Padre Ezequiel Ramin, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/246.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias senhor. Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da retomada das praticas recreativas e esportivas \u2013 jogos, treinos e competi\u00e7\u00f5es a partir da elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha ou manual, que fundamentar\u00e1 o Plano e Protocolo Municipal de Retomada das Atividades Esportivas envolvendo os setores afins."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/247.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento na linha 9, linha 7, Iracema I, II e III."}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/248.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Alan Kardec \u2013 deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas das ruas do setor \u201cF\u201d do Bairro Modulo 5, nesta cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/249.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento municipal de transito, a necessidade e oportunidade da mudan\u00e7a de sentido do \u201cContorno 5\u201d, com devidas sinaliza\u00e7\u00f5es localizada no Bairro Modulo 5 entre o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Crian\u00e7a Feliz e a Cotrisserra."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/250.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do \u00f4nibus circular em nossa cidade."}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/252.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia senhor Jocemir Corr\u00eaa - secret\u00e1rio de municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de conceder maior prazo para pagamento e condi\u00e7\u00f5es de parcelamento do valor de da taxa de concess\u00e3o e uso de lotes para sepultamento."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/253.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio de municipal de infraestrutura, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos terrenos p\u00fablicos, principalmente aqueles localizados nas vias com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/254.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora municipal de tr\u00e2nsito a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) nas intermedia\u00e7\u00f5es da Rua aos Fundos da Empresa Imaral Pneus, Campo de Futebol da Vila Oper\u00e1ria at\u00e9 o Dep\u00f3sito de Areia."}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/255.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar nivelamento e patrolamento saindo da Linha 5 at\u00e9 a da Linha Flor da Serra."}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/256.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva - deputada estadual, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin \u2013 M\u00f3dulo 6."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/257.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Jayme Ver\u00edssimo de Campos \u2013 senador da rep\u00fablica, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin \u2013 M\u00f3dulo 6."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/258.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade de fomentar e oportunizar cursos de aprimoramento profissional aos servidores p\u00fablicos municipais, principalmente nas modalidades de Qualidade do Atendimento P\u00fablico, Efici\u00eancia na Comunica\u00e7\u00e3o Interna e Externa."}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/259.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Neri Geller \u2013 deputado federal - PP, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem e secagem de gr\u00e3os na Associa\u00e7\u00e3o ASSTRAJ - Assentamento Iracema Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/260.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de determinar no plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, que as pessoas que se recusarem a tomar a vacina, por quest\u00f5es de escolha, sejam colocadas no final da fila de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/261.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necess\u00e1rias para obra de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com super postes com l\u00e2mpadas de LED na Avenida Amazonas no M\u00f3dulo 03."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/262.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com copia ao senhor Ericson Leandro - secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de criar programa de acolhimento socioemocional na volta \u00e0s aulas para estudantes, professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/263.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 presidente desta Casa de Leis e aos demais pares sobre a necessidade e oportunidade de discutir sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do recesso legislativo previsto no inciso I, do artigo 5\u00ba do Regimento Interno."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/264.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de redu\u00e7\u00e3o de morros de na estrada de acesso ao distrito de Fontanillas."}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/265.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade que seja ampliada o numero de cirurgias ortop\u00e9dicas a fim de diminuir o tempo de espera e de interna\u00e7\u00e3o hospitalar."}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/266.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de vacinar as lactantes conforme disposto na resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 63/2021 da CIB/MT."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/267.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia Senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retomadas das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes logradouros: Av. Bras\u00edlia, Rua Angelim, Rua Figueira e Rua Ip\u00ea do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/268.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de obras de redu\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da entrada da cidade e inicio da MT 183 sa\u00edda para o distrito de Filad\u00e9lfia, bem como instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/269.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva \u2013 secret\u00e1rio de estado de infraestrutura e log\u00edstica de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira do Rio Vermelho, localizada na MT 183 por outra de concreto."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/270.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Juarez Costa  \u2013 Deputado Federal, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor  Alessandro Barbosa - secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar  no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio de constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o  para atividades diversas da Comunidade  do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/271.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi - deputado estadual e presidente da assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a senhora Gecilda Alves \u2013 secret\u00e1ria adjunta de cultura e \u00e0 Diretoria do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna \u201cInstituto Ra\u00edzes\u201d, a necessidade de realizar parceria com o Instituto de Mem\u00f3ria da Assembleia  Legislativa de Mato Grosso e a Prefeitura de Ju\u00edna, com objetivo de capacitar membros  do Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural de Ju\u00edna e aos membros do Instituto Ra\u00edzes."}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/272.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de dois logradouros do Bairro M\u00f3dulo 5: Rua Padre Ezequiel Ramin, esquina com Rua Ribeir\u00e3o do Pinhal ; e,  na Rua Prudent\u00f3polis paralela com Av. Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/273.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Odair Bortoloni (Nininho) - deputado estadual com c\u00f3pia ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Preto, fundada em 27/02/2015 inscrita no CNPJ n\u00ba 23.114.258/001-14."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/274.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de tr\u00e2nsito a necessidade melhorias \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito j\u00e1 existente na Av. Londrina, no trecho entre o CEI Bruno Leonardo da Costa Campos e a rotat\u00f3ria do Posto ABL no M\u00f3dulo 05."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2586/275.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Av. Londrina."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/276.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de construir cal\u00e7adas para pedestre e solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade do transformador de carga de energia do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Luiz Felipe Martins Marques Luiz no M\u00f3dulo 06, Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/277.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbana no Bairro Cidade Alta para a Igreja do Evangelho Quadrangular, que tem por finalidade a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es de templo religioso, salas de instru\u00e7\u00e3o, refeit\u00f3rio, banheiros e espa\u00e7o de lazer para atender projetos sociais \u00e0 comunidade, e ainda, ampliar a \u00e1rea da sede da igreja para constru\u00e7\u00e3o de salas de apoio as demandas missionaria da entidade."}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/278.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e para a senhora Monalisa da Rocha Nunes - diretora de tr\u00e2nsito a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia  de fazer gest\u00e3o no levantamento das vias urbanas n\u00e3o sinalizadas, promover as sinaliza\u00e7\u00f5es, retirar sucatas estacionadas nas vias e realizar campanhas educativas."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/279.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para projetar e construir bancos de reserva com cobertura no Est\u00e1dio de Futebol Clerio Guariente para as equipes e mes\u00e1rio da arbitragem, e ainda, reconstruir port\u00e3o do campo anexo."}, {"id": "2598", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2598/280.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas com patrolamento, abertura das laterais da estrada e redu\u00e7\u00e3o dos morros existentes no trajeto."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/281.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao diretor do departamento de controle urbano, necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador J\u00falio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, localizadas no Setor Industrial."}, {"id": "2599", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2599/282.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade que sejam tomadas todas as provid\u00eancias legais para entrega dos 37 t\u00edtulos definitivos dos im\u00f3veis do conjunto habitacional (casas populares) do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Residencial Porto Seguro."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/283.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de realizar projeto para restrutura\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica da Escola Municipal Maria Hilda Panas com objetivo de colocar em funcionamento os aparelhos de ar-condicionado instalados, bem como a projeto de drenagem de \u00e1guas pluviais no exterior da unidade e projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta que contemple desde o port\u00e3o de entrada at\u00e9 a \u00e1rea coberta da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/284.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Jocemir Correia \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade do repasse de R$ 55.000,00 para as a\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA previsto no Plano Plurianual para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/285.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Monaliza da Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento municipal de transito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres devidamente sinalizadas na rua frente \u00e0 Escola S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/286.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jales Jose Perassolo - secret\u00e1rio municipal agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Bras\u00edlia com plantio de Ip\u00ea em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/287.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o  da Linha Caiabi com constru\u00e7\u00e3o de ponte em frente da propriedade do senhor Lio e rebaixamento de morro em frente lote do senhor Jo\u00e3o Fredo \u2013 localiza\u00e7\u00e3o: Logo que atravessa a ponte da entrada da Linha Caiabi, saindo da MT 183."}, {"id": "2597", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2597/288.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretor do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam constru\u00eddos quebra-molas no Distrito de Fontanillas e fixa\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas de conscientiza\u00e7\u00e3o para prud\u00eancia, preserva\u00e7\u00e3o natureza e limpeza."}, {"id": "2600", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2600/289.pdf", "ementa": "Indicam ao senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales - secret\u00e1rio de planejamento e ao Diretor do DAES a instala\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso \u2013 Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/290.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2013 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao senhor Alan Resende Porto - secret\u00e1rio de estado de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de implantar no munic\u00edpio de Ju\u00edna uma Escola C\u00edvel Militar."}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/291.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao Senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de revitalizar, demarcar e sinalizar as ciclofaixas existentes na Av. Londrina e na Av. Bras\u00edlia."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/292.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a necessidade e oportunidade de substituir o transformador de energia de 25 KVA por um de 45 KVA para melhor funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado instalados na Escola Rural Municipal Euclides da Cunha, na Linha 4."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/293.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales \u2013 secretario municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/294.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar irriga\u00e7\u00e3o dos gramados e arboriza\u00e7\u00e3o dos canteiros e pra\u00e7as p\u00fablicas no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/295.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Alan Resende Porto - secret\u00e1rio de estado de educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para atender necessidades estruturais da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio de Ju\u00edna: as urg\u00eancias s\u00e3o: substitui\u00e7\u00e3o do atual transformador de energia por outro de maior capacidade que supra a demanda de climatiza\u00e7\u00e3o dos ambientes, a aquisi\u00e7\u00e3o de 19 (dezenove) equipamentos de ar-condicionado e reforma da quadra coberta."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/296.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de forma\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o para a avali\u00e7\u00e3o dos valores dos lotes no Loteamento Pantanal."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/297.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura do caminho vicinal 4, Pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Ju\u00edna."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/298.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura de Rua localizada aos Fundos da Rua V\u00eanus do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/299.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a necessidade e oportunidade de dar continuidade \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de kits de merenda escolar para os alunos como forma de ofertar seguran\u00e7a alimentar e refor\u00e7o nutricional."}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/300.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia para a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/301.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito e ao senhor a necessidade e oportunidade de realizar estudo de viabilidade de reverter o fluxo da Avenida Ulisses Guimar\u00e3es e Av. Santa Catarina."}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/302.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tel\u00eamaco Borba, Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/303.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secret\u00e1rio de estado de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 20 km da Linha 05 \u2013 MT 183."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/304.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obra de recupera\u00e7\u00e3o de estrada da Gleba Uni\u00e3o com patrolamento e encascalhamento e o mesmo trabalho de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas da Gleba Rio Azul e Rio Verde (circunvizinhas) e obra redu\u00e7\u00e3o do morro conhecimento como \u201cMorro Z\u00e9 Fernandes\u201d da Gleba Uni\u00e3o."}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/305.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan -  secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de uma base de atendimento m\u00f3vel na Gleba Uni\u00e3o com intuito de centralizar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os   de vacina\u00e7\u00e3o, campanhas  etc. e assim incluir os moradores da Gleba Rio Verde de Rio  Azul."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/306.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Gleba Uni\u00e3o que tamb\u00e9m atendera aos moradores das Glebas Rio Verde e Rio Azul."}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/307.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio de planejamento a necessidade e oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o da largura da pista de rolagem da Avenida Bras\u00edlia no trecho entre a Av. Jk e a rotat\u00f3ria da Av. Joinville."}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/308.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a senhora Eliane Pinheiro Ferreira Maciel - Assessoria Regional da SEDUC, a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo, a senhora Senhora Gisele Davi - Diretora do Col\u00e9gio Presbiteriano, a necessidade e oportunidade de encaminhar rela\u00e7\u00e3o dos Professores (as) aposentados (as) no per\u00edodo de 10/2016 at\u00e9 a presente data, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cEducador Master\u201d, institu\u00eddo pela Lei 1.652/2016, a ser entregue em sess\u00e3o solene na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2620/309.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o em atendimento \u00e0s demandas levantadas na Escola Municipal Paulo Freire para constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aula (em substitui\u00e7\u00e3o as de madeiras), manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no pr\u00e9dio antigo e construir muro nas laterais do p\u00e1tio."}, {"id": "2621", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2621/310.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2013 governador do estado, com copias ao senhor Alan Resende Porto - secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim \u2013 Ju\u00edna - MT para constru\u00e7\u00e3o de 610,00 m\u00b2 de calcadas, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da cozinha, pequenos reparos e pintura do pr\u00e9dio."}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/311.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar plano de mobilidade urbana segundo a Lei Federal 12.587/2012."}, {"id": "2623", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2623/312.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional farmac\u00eautico e um auxiliar de dentista para o PSF do Bairro Palmiteira, bem como, realizar a reforma geral da unidade."}, {"id": "2624", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2624/313.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes, a necessidade e oportunidade que seja recuperado o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das quadras de areia da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2625", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2625/314.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia para o Senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e para o Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade  de instala\u00e7\u00e3o de  extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o de energia,  para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Perimental Jo\u00e3o Alves Cardoso do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2626", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2626/315.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade  de realizar pintura  preventiva e corretiva  das \u00e1reas externas e internas,  inclusive oportuna a corre\u00e7\u00e3o do  piso da entrada e posterior pintura apropriada tamb\u00e9m a  pintura das vagas de estacionamento do  Hospital Municipal Dr. Hideo  Sakuno."}, {"id": "2627", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2627/316.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade  de disponibilizar para servidores de atendimento  que atuam na recep\u00e7\u00e3o do  Hospital Municipal Dr. Hideo  Sakuno, cadeiras ergon\u00f4micas."}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/317.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Alessandro Barbosa - secret\u00e1rio de assist\u00eancia social a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transportes urbano de passageiros para fazer rota circular em diversos bairros da cidade."}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/318.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade e oportunidade de instala\u00e7\u00e3o de coletores de coleta de garrafas PET no Distrito de Fontanillas e pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de acesso a Ilha de Fontanillas (modelo imagem anexa) e instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO (COLETA SELETIVA) EM FRENTE O ATERRO SANIT\u00c1RIO DE JU\u00cdNA."}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/319.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio e que esta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize campanhas educativas para que todos tenham ci\u00eancia do senso de cidadania (direitos e deveres), principalmente para preservar os bens p\u00fablicos. \u201cSEJA BOA PRA\u00c7A AJUDE A CUIDAR\u201d"}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/320.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias nos campos de futebol dos bairros dos Bairros Palmiteira e M\u00f3dulo 6, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado cercando o campo, a constru\u00e7\u00e3o de  banheiros vesti\u00e1rios e disponibilidade de um bebedouro nestes locais."}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/321.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias no Gin\u00e1sio de Esportes, compreendendo reforma, pinturas das sa\u00eddas de emerg\u00eancias e pintura preventiva e corretiva interna e externa."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/322.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo na quadra 235 no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2634/323.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Wilson Santos \u2013 deputado estadual, a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para beneficiar a Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin com custeio de obras de melhorias estruturais: confec\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da escola."}, {"id": "2636", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2636/324.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de reabertura da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Haras Crefta e a propriedades do senhor Jacir Campanharo e outros na zona rural do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2637/325.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de planejamento e constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta (garagem), ou constru\u00e7\u00e3o de toldos para guardar os ve\u00edculos, bem como proporcionar seguran\u00e7a ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/326.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da estrada linha Pesquisa (Rio Preto) com patrolamento, encascalhamento, reabertura, desaguadores e consertos de pontes."}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/327.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Juliano Cruz \u2013 assessor jur\u00eddico e ao senhor Jocemir Correa - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna \u201cInstituto Ra\u00edzes\u201d fundado em 19/07/2019 com \u2013 CNPJ N\u00ba 34.364.914/0001-53 localizado na Rua Vinicius de Morais 15 n, Bairro M\u00f3dulo 2 Ju\u00edna"}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/328.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio de municipal de infraestrutura, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na descida de acesso ao Bairro Palmiteira conhecida como morro do Vanzella."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2642/329.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio de municipal de infraestrutura, a necessidade da abertura da rua lateral do Condom\u00ednio Master Ville no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/330.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de novas pontes de madeiras nas seguintes localidades: Comunidade Nova Jerusal\u00e9m, Comunidade Santa Maria Gorete, e comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2644/331.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Coordenadora do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade a necessidade de disponibilizar sistema de internet WI-FI na casa de apoio de Ju\u00edna que atende pacientes do Vale do Juruena."}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/332.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio \u2013 Bairro Palmiteira."}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/333.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura a necessidade e oportunidade da ado\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros por interm\u00e9dio da pintura com a inscri\u00e7\u00e3o do nome nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/334.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha \u201ci\u201d."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/335.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Alberto Machado \u2013 secret\u00e1rio de estado de cultura, esporte e lazer, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo de Ju\u00edna a necessidade de destinar kits esportivos contendo: bolas e redes para pratica de atividades esportivas das modalidades: voleibol, basquetebol, futebol, futsal e handebol."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/336.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de Drones (ve\u00edculo a\u00e9reo n\u00e3o tripulado) e o consequente treinamento de servidores (fiscais e agentes) para auxiliar nos trabalhos de monitoramento da equipe dos departamentos de terras e de controle urbano e ainda na secretaria de sa\u00fade nos trabalhos da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/337.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade  de articular junto a concession\u00e1ria de energia - ENERGISA e ao departamento de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio - DAES a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e de rede de \u00e1gua para resid\u00eancias localizadas no loteamento que fica aos fundos da Empresa V\u00e1rzea Grande Toyota."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/338.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Mauro Mendes Ferreira - governador do estado de mato grosso, com c\u00f3pias ao senhor Mauro Carvalho Junior \u2013 chefe da casa civil, ao senhor Paulo Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Paulo Jos\u00e9 Albino \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Vale do Juin\u00e3o, a necessidade de publica\u00e7\u00e3o de decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do assentamento Vale do Juin\u00e3o para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, localizada no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/339.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para rebaixar morro existente no P.A Boa Esperan\u00e7a \u2013 Gleba Caiabi estrada que liga a MT 183 ao centro do assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/340.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para rebaixar o morro no Setor Parque Laranjeiras (pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do senhor Ademir Weber)."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2659/341.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2660", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2660/342.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nova Granada, Bairro Modulo 06."}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/343.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jales Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade e oportunidade de criar o Conselho Municipal do Agroneg\u00f3cio."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/344.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura a necessidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na MT 183."}, {"id": "2663", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2663/345.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de tr\u00e2nsito e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, a demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na \u00e1rea da E.E. Ant\u00f4nia Moura Muniz."}, {"id": "2664", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2664/346.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais dos senhores Reinaldo Padilha e Eugenio Roque Bones na Comunidade Cristo Rei."}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/347.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Residencial Bandeirantes do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2666/348.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social e a senhora Neide Gobatti Cal\u00e7a- presidente do conselho municipal da pessoa idosa, a necessidade e oportunidade que o CRAS \u2013 Centro de Referencia da Assistencial Social retome as atividades de emiss\u00e3o da carteirinha do idoso."}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/349.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da demarca\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada ao Moto Clube de Ju\u00edna e a Associa\u00e7\u00e3o Juinense de Weeling."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/350.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, com coloca\u00e7\u00e3o de boca de lobo e tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin, pr\u00f3ximo a empresa CONSTRUCASA no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/351.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de ponte seca ou bueiro na estrada entre a ch\u00e1cara Mecael e entrada ao bairro Cidade Alta, rua de acesso ao Parque Laranjeiras e Flor da Serra."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/352.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Fisioterapia e Psicologia Aplicada aos pacientes p\u00f3s COVID-19."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/353.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao Departamento de Terras e Controle Urbano, a necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da Rua das Perdizes. Modulo 4 , Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/354.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao diretor geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia realizar projeto e construir casa de maquinas no centro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Perdido."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/355.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para reforma da ponte sobre Rio Perdido na MT 183 (sa\u00edda p/linha 5)."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/356.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Silvano Amaral \u2013 secret\u00e1rio de estado de agricultura familiar \u2013 SEAF/MT, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem e secagem de gr\u00e3os na associa\u00e7\u00e3o ASSTRAJ Assentamento Iracema Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/347.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Silvano Amaral \u2013 secret\u00e1rio de estado de agricultura familiar \u2013 SEAF/MT, com c\u00f3pia ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar doses de s\u00eamen para o \u201cPrograma Mais Gen\u00e9tica, Mais Leite\u201d."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/358.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia, ao senhor Silvano Amaral \u2013 secret\u00e1rio de estado de agricultura familiar e ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir 03 patrulhas agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/359.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento no morro do Jota - Setor Aeroporto e outros pontos cr\u00edticos da localidade."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/360.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a necessidade e oportunidade que seja realizada pintura corretiva interna e externa nas instala\u00e7\u00f5es do parquinho infantil novo da Escola Rural Municipal Alvares de Azevedo localizada no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/361.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Manoel Borbagato do Bairro Palmiteira"}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/362.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, amplia\u00e7\u00e3o da obra da Casa do Taxista \u201cPonto de Taxistas de Ju\u00edna\u201d."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/363.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar servi\u00e7os de abrir e alterar inscri\u00e7\u00e3o estadual, e elabora\u00e7\u00e3o de termos de posse para produtores rurais do munic\u00edpio, nos dois per\u00edodos, matutino e vespertino."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/364.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da ades\u00e3o a politica nacional da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das pessoas privada de liberdade no sistema prisional - PNALSP com objetivo de repassar recursos do fundo nacional de sa\u00fade para o fundo municipal de sa\u00fade visando \u00e0 gest\u00e3o da equipe de sa\u00fade do centro de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de Ju\u00edna \u2013 CDP."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/365.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das lumin\u00e1rias da pista de caminhada da \u201cLagoa da Gar\u00e7a\u201d."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/366.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Pedro Paulino de Brito \u2013 presidente da Liga Esportiva Juinense, a necessidade e oportunidade da isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo campeonato de Futebol a ser realizado na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/367.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Massaranduba no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/368.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Neri Gueller - deputado federal, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Augusto Veronese \u2013 prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da \u00e1rea central do distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/369.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  das ruas no entorno da Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim, a saber: Rua Boa Esperan\u00e7a, Rua Rancho Alegre, Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Rua Quarto Centen\u00e1rio."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/370.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto estrutural de estufas mais econ\u00f4mica para efetiva\u00e7\u00e3o do objeto de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Ju\u00edna e secretaria de estado da agricultura familiar de MT."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/371.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, ao senhor Ericson Leandro \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio e nas escolas de anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio para promover a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das meninas e mulheres."}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/372.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na estrada da linha 4 frente a propriedade do senhor Felix e substitui\u00e7\u00e3o de pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho tamb\u00e9m na linha 4."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/373.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolam \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade do retorno do atendimento m\u00e9dico no Posto de Sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Paulino na Linha 7, Ju\u00edna-MT."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/374.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de constru\u00e7\u00e3o nova ponte no Setor da Verdam."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/375.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Manoel Borba Gato e Rua Padre Jos\u00e9 de Anchieta no bairro Palmiteira."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/376.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de placas informativas pelas ruas e avenidas da cidade de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue, informando local, hor\u00e1rio e telefone do Banco de Sangue de Ju\u00edna."}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/377.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de obras e melhorias nos elementos geogr\u00e1ficos da estrada da Linha Flor da Serra como, alinhamento de curvas, principalmente nas intermedia\u00e7\u00f5es da propriedade do senhor Beto L\u00facio."}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/378.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de reparos na estrutura da ponte da Linha 6/4, sa\u00edda da Linha 4 nas intermedia\u00e7\u00f5es da propriedade do Senhor Jo\u00e3o Polaco."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/379.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de reparos, encascalhamento com compacta\u00e7\u00e3o nas estradas do Assentamento Vale do Juin\u00e3o."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/380.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de adotar como alternativa para manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de vias sem pavimento asf\u00e1ltico o uso de material feito com res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (materiais reciclados provenientes de entulhos de obras) para encascalhamento das estradas rurais."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/381.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 secret\u00e1rio de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente - SAMMA a necessidade e oportunidade de alugar uma camionete 4 x 4 para os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica da secretaria de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/382.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de perfurar um po\u00e7o artesiano na Escola Municipal Ponce de Arruda no Rio Preto."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/383.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a do Distrito de Filadelfia."}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/384.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jos\u00e9 Jales Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de trinta tanques de peixes de pequenos piscicultores dos setores, ch\u00e1caras e s\u00edtios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/385.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte e ao senhor Jocemir Correa \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de professores nas modalidades esportiva handebol e basquetebol para ministrar aulas e treinamentos no gin\u00e1sio municipal de esporte."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/386.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao senhor Jales Jose Perassolo - Secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar estudo e a\u00e7\u00e3o conjunta para deflagrar obras de recupera\u00e7\u00e3o do Rio do Bairro Padre Du\u00edlio - conhecido com rio da Frente \u2013 setor ch\u00e1caras."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/387.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade  e oportunidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Rural Municipal Ponce de Arruda na Linha 7 \u2013 Comunidade S\u00e3o Paulino."}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/388.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de alambrado em volta da quadra de esporte da Escola Rural Municipal Ponce de Arruda."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/389.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de realizar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e encascalhamento) da Rua Aripuan\u00e3 \u2013 M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/390.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles secret\u00e1rio municipal de planejamento e a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Paulino na Linha 7 e abastecimento da farm\u00e1cia  com medica\u00e7\u00e3o  e itens de primeiros socorros."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/391.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e \u201ctapa-buracos\u201d nas seguintes vias p\u00fablicas do Bairro Modulo 05: Rua Darci Jos\u00e9 Bergamim, Rua Ilha Bela, Rua Boa Esperan\u00e7a; e, nas ruas do Bairro Cidade Alta: Rua Serra Negra, Rua Taubat\u00e9, Rua Lins Rua Limeira e Av. Caxias do Sul."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/392.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade ao senhor Jocemir C\u00f4rrea \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um (a) (1) enfermeiro (a), um (a) (1) t\u00e9cnico (a) de enfermagem, um (a) (1) farmac\u00eautico (a) e uma (1) dentista, e manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado nas salas de vacina, sala de procedimentos, farm\u00e1cia e recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Centro."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/393.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de oito (8) lombadas e recupera\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes localizadas no caminho vicinal 02 e caminho vicinal 12 at\u00e9 a cascalheira, com inicio na MT 170, bem como molhar periodicamente todo trecho da vicinal."}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/394.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um centro cir\u00fargico municipal (CRM), com recep\u00e7\u00e3o, enfermaria e 15 apartamentos/leitos."}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/395.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de disponibilizar para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do M\u00f3dulo 4 um profissional odontologista."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/396.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi - deputado estadual / Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a sua Excel\u00eancia o senhor Neri Gueller \u2013 deputado federal, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio municipal de esportes a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para equipe t\u00e9cnica e jogadores reservas e ilumina\u00e7\u00e3o apropriada no Est\u00e1dio Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/397.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da adequa\u00e7\u00e3o das rampas de acessibilidade e instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til na UBS central."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/398.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade das seguintes provid\u00eancias para a USB Rural I e II: manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de processamento de dados (computador); troca dos moveis de madeira; aquisi\u00e7\u00e3o de um cilindro de oxig\u00eanio; e, compra de dois suportes para descarte de perfuro cortante."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/399.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional farmac\u00eautico e dois t\u00e9cnicos de enfermagem para atendimento na USB Rural I e II."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/400.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 4 e encascalhamento do trajeto iniciando-se na Fazenda do L\u00e9o at\u00e9 a Gleba Iracema I."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/401.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar \u00f4nibus de transporte escolar para os estudantes moradores da linha I."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar \u00f4nibus de transporte escolar para os estudantes moradores do Bairro Palmiteira a partir do ano de 2022, devido \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Nove de Maio."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/403.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Alessandro Barbosa - secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa \u201cV\u00f3 Paix\u00e3o\u201d."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/404.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Pariri no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/405.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o com encascalhamento das ruas do bairro Padre Du\u00edlio: Rua Castanheira, Rua Itauba, Rua Cerejeira, Rua Mogno e Avenida Joinville."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/406.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Valdir Barranco -  deputado estadual - PT, com c\u00f3pia a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Carequinha, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/407.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o de melhorias na estrada do travess\u00e3o do \u201cp\u00e9 de galinha\u201d da estrada pesquisa (sentido Rio Preto) interligando a linha Fazenda Maroama, (refer\u00eancia propriedade do senhor Le\u00f4ncio), considerando, reabertura, encascalhamento, desvio de \u00e1guas pluviais e consertos de bueiros."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/408.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento nos pontos cr\u00edticos e melhoria na estrutura da Estrada Vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/409.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade urgente da reforma geral da Escola Rural Municipal Vinicius de Moraes \u2013 Distrito de Fontanillas."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/410.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar projeto para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura entre \u00e1 \u00e1rea de comercializados produtos hortifrutigranjeiros e a pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na feira municipal."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/411.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Humberto Paulino Tiepo, antiga Rua Caiob\u00e1."}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/412.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhor Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito das vias p\u00fablicas, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino (creches, escolas, universidades)."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/413.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento municipal de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade que a Avenida Olavo In\u00e1cio Henz localizada no Bairro M\u00f3dulo 5, sentido Bairro Cidade Alta seja definida como \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/414.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao secret\u00e1rio municipal e assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade de estabelecer parcerias com intuito de ced\u00eancia do espa\u00e7o onde funcionava o PET do Bairro Padre Du\u00edlio, para atender as demandas de alunos da creche do bairro at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra do CEI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da localidade."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/415.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento, nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperan\u00e7a \u2013 Setor Aeroporto."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/416.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ipi\u00fana e adjacentes, \u00e1rea urbana aos fundos da sede da COOPROPAM, localizada no Bairro Palmiteira."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/417.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o e realizar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Palotina \u2013 Setor D \u2013 Modulo 05."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/418.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de retirada de res\u00edduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/419.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da readequa\u00e7\u00e3o das salas de triagem, curativo e nebuliza\u00e7\u00e3o da UBS equipe 3 do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/420.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento municipal de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Loderites da Costa Correia, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/421.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado a coleta de lixo dom\u00e9stico pelo menos duas vezes por semana no residencial Boa Vista, setor industrial."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/422.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/423.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o de energia el\u00e9trica no trecho entre as Rua das Araras, Rua das Seriemas e Mission\u00e1rio G\u00fcnnar Vinger, localizadas no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/424.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Neri Gueller - deputado federal, com c\u00f3pias ao senhor Silvano Amaral - secret\u00e1rio de estado de agricultura familiar e a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada agr\u00edcola para Distrito de Fontanillas."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/425.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar melhorias estruturais no Distrito de Fontanillas: constru\u00e7\u00e3o de um quiosque municipal, reforma da quadra de esporte, instala\u00e7\u00e3o de alambrado, de coletores de material recicl\u00e1vel com estrutura em formato de peixe e fixa\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de orienta\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora existente no local."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/426.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar a decora\u00e7\u00e3o natalina na pra\u00e7a central e dos bairros da cidade."}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/427.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2014 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, ao senhor Mairo F\u00e1bio Camargo - diretor de interioriza\u00e7\u00e3o da POLITEC e ao senhor Edinei Jesus Teixeira de Paula \u2013 coordenadoria regional da POLITEC de Tangar\u00e1 da Serra, a necessidade e oportunidade de firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da POLITEC - Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o munic\u00edpio de Ju\u00edna, com objetivo de agilizar os procedimentos de emiss\u00e3o de carteira de identidade."}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/428.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o de programa municipal com objetivo da aquisi\u00e7\u00e3o de computadores port\u00e1teis novos a ser destinado aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de professores da rede municipal de ensino (em torno de 165 unidades), cujo programa seja modelo semelhante, consagrado pelo estado em Lei de n\u00ba 11.327/2021, que beneficiou profissionais da rede estadual."}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/429.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Odair Bortolino (Nininho) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 patrulha mecanizada agr\u00edcola para Gleba Uni\u00e3o."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/430.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto -  secret\u00e1rio de estado de educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, com c\u00f3pias a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, a senhora Eliane Maciel \u2013 coordenadora pedag\u00f3gica  e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura,  a necessidade e oportunidade de realizar termo de coopera\u00e7\u00e3o entre estado/munic\u00edpio  para a efetiva\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico  Militar na  Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin- M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/431.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento municipal de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade que seja realizado reparos estruturais para melhoria do tr\u00e2nsito na Avenida Londrina frente \u00e0 Padaria Arte Sabor, possibilitando acesso \u00e0 Rua Nova Granada \u2013 Bairro Cidade Alta, compreendendo a retirada do bico que divide \u00e0s duas pistas, (tirar uns 3 metros), conforme foto abaixo e instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nestas intermedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/432.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento municipal de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o do canteiro central (foto anexa) que divide as vias p\u00fablicas do trecho da Avenida Londrina via de acesso ao Bairro Cidade Alta por canteiro de concreto devidamente sinalizado conforme normas reguladoras do DENATRAN."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/433.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Bras\u00edlia, acesso ao Residencial Parque Alvorada, Residencial Bandeirantes e Residencial Flamboyant no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/434.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jalles Perassolo - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de cerca ao em torno da Ch\u00e1cara denominada, antigo lix\u00e3o, localizada na Comunidade S\u00e3o Felipe, divisa da propriedade do senhor Louren\u00e7o."}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/435.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias danificadas da Avenida JK e, implantar ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Gov. Felinto Muller \u2013 Setor Industrial, acesso ao Bairro Palmiteira."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/436.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valmir Moretto - deputado estadual a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Modulo 05 nas proximidades da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta e PSF I, nas Ruas: Pontal do Sul, Jaguapit\u00e3, Santa F\u00e9, Campo Largo, Colorado, Perobal e Telemaco Borba em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/437.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura e ao senhor Donizete Alves Coelho - diretor de limpeza urbana a necessidade e oportunidade da limpeza nos terrenos p\u00fablicos do Bairro Cidade Alta e a retirada de ervas daninhas a beira de cal\u00e7adas e meio fios."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/438.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de disponibilizar \u00f4nibus (com motorista) para transporte de 4 equipes de atletas para participarem da Copa de Handebol na cidade de Juara, nos dias 18 de 19 de dezembro."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/439.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Renan Bento - diretor do departamento de \u00e1gua e esgoto de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da reforma dos tangues dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua do Bairro M\u00f3dulo 5 (pintura, reparos nas estruturas) e limpeza da \u00e1rea ao seu entorno (fotos anexas da situa\u00e7\u00e3o atual)."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/440.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com governo do Estado para substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais de ilumina\u00e7\u00e3o publica de Ju\u00edna, por l\u00e2mpadas em LED."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/441.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 presidente desta Casa de Leis, a necessidade e oportunidade de promover campanha instalando  pontos de coleta de frascos para o banco de leite humano nas portas de entrada do Plen\u00e1rio Henrique Simionatto e do Pal\u00e1cio dos Pioneiros."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/442.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de escoamento de po\u00e7as de \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de estradas e do assentamento Vale do Juin\u00e3o e Shekinah."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/443.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Carlos Bezerra \u2013 Deputado Federal a necessidade e oportunidade da libera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 02 tratores: um com ro\u00e7adeira e outro com arador hidr\u00e1ulico para a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ju\u00edna."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/444.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro - secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es das salas de aula da Escola \u00c1lvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/445.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Bertoldo Shaeffer, na liga\u00e7\u00e3o entre os Bairros M\u00f3dulo 04 e 05."}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/446.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a deputada federal Rosa Neide \u2013 PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implanta\u00e7\u00e3o da sala de atendimento da mulher v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/447.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas estradas da linha Flor da Serra."}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/448.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de adquirir um \u00f4nibus com capacidade para 40 passageiros, equipado com bancos estofados, acess\u00edvel a cadeirantes e ar condicionado para atender demandas do seguimento esportivo, cultural e da educa\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o em cursos de capacita\u00e7\u00e3o, torneios, interc\u00e2mbios, competi\u00e7\u00f5es, festivais, amistosos, confer\u00eancias, congressos, etc."}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/449.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico para atender pacientes da UBS do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2790/450.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada na d\u00edvida das ch\u00e1caras da senhora Isaura do Ito e do senhor Eug\u00eanio Bergamin, nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o para desafogar trafego de ve\u00edculos pesados das imedia\u00e7\u00f5es, UPA, Hospital S\u00e3o Lucas, Creche, faculdade, etc."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/01.pdf", "ementa": "APOIA \u00e0 iniciativa e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei federal n.\u00ba 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/25_ao_plc_04.pdf", "ementa": "Mensagem 25/2021 pedindo tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do projeto de lei complementar n.\u00ba 04/2021"}, {"id": "2640", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo munic\u00edpio de Ju\u00edna."}]}