{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o executivo financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/002_revisao_salario_camara.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/003_revisao_salario_vereadores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/004.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2849/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Parceria Publico-Privada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal de Juina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2879", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2879/06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS, no munic\u00edpio de Juina, disciplina o procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, o chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2882", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2882/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, revoga os \u00a7\u00a7 5\u00ba e 6\u00ba do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar n\u00ba 1.751/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2893", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2893/008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 5.\u00ba  da Lei Complementar n.\u00ba 2.011/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2894", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2894/009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor e autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento da taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de espa\u00e7o ou lote no cemit\u00e9rio municipal, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2997", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2997/11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2998", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2998/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3000", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3000/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es com aumento correspondente de vencimentos, cria\u00e7\u00e3o  de fun\u00e7\u00f5es gratificada, altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ANEXOS, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3030", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3030/14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3089", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3089/15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .\u00b0 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, quanto a ocupa\u00e7\u00e3o de parte do passeio correspondente \u00e0 testada do edif\u00edcio, desde que fique livre para tr\u00e2nsito p\u00fablico uma faixa do passeio de largura m\u00ednima de 02 (dois) metros, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente para auxilio no custeio de loca\u00e7\u00e3o da sede da Defensoria Publica do Estado \u2013 DPE \u2013 N\u00facleo do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover a abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Vilhena / RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento da taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o ou lote no cemit\u00e9rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/07.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subs\u00eddio dos vereadores."}, {"id": "2825", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2825/08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em vias p\u00fablicas do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2847", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2847/09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2848", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2848/10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais aut\u00f4nomos e sociedades de profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2880", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2880/11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o munic\u00edpio de Sinop - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2881", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2881/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2920", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2920/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2921", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2921/14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2926", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2926/15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2937", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2937/16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2957/17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2958", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2958/18.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 FUMPGM, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "2960", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2960/19.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2961", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2961/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Jos\u00e9 La\u00e9rcio de Faria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2962", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2962/21....docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cDia de combate a LGBTfobia\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2970", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zulmar Curzel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2970/22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3011", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3011/23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3020", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3020/24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3021", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3022", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3023", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3024", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3025", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3026", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3027", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3028", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3029", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3029/33.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organiza\u00e7\u00e3o para Ajuda Mutua \u2013 AJOPAM, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3050", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jurandir, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3050/36.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao art. 34, \u00a74\u00ba ao art. 35 e os \u00a71\u00ba a \u00a75\u00ba ao art. 37 na Lei Municipal n\u00ba 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3059", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3059/plo_37-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou Colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente  para auxilio no custeio da amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3060", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3060/plo_38-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econ\u00f4mica municipal dos projetos \"Ju\u00edna Agro e Neg\u00f3cios e Liquida Ju\u00edna\", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ju\u00edna- CDL, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3061", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3061/plo_39-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3073", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3073/plo_40-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3079", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3079/41.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3080", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3080/plo_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3111", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3111/43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das regi\u00f5es fiscais n.\u00ba 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.\u00ba 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3115/44.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 1971/2020, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social do Munic\u00edpio de juina , Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3121", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3121/45__loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fica a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3156", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3156/50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do Munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das \u00e1reas urbanas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3172", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3172/51_projeto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3175", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3175/52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3176", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3176/53.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Ju\u00edna- MT, o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial social, modalidade fam\u00edlia acolhedora para idosos e adultos com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3177", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3177/54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da \u00e1rea urbana que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2923", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2923/01_licenca_jales.docx", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao vereador Jales Jos\u00e9 Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no per\u00edodo de 05 de maio a 03 de junho de 2022."}, {"id": "3136", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3136/02_luiza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2846", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Almir da Casa do Criador, Luiza Boer, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2846/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas anuais de governo referente ao exerc\u00edcio de 2020, prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, ent\u00e3o prefeito municipal."}, {"id": "2922", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2922/02_licenca_prefeito.docx", "ementa": "Concede licen\u00e7a a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do pa\u00eds."}, {"id": "2956", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2956/03_licenca_vice.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a a Sua Excel\u00eancia o Senhor Geremias da Silva \u2013 Vice-Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "3159", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3159/04_contas_prefeito_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT referente ao Exerc\u00edcio de 2021, prestadas por sua Excel\u00eancia e senhor Paulo Augusto Veronese -  Prefeito Municipal."}, {"id": "3112", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3112/01_emenda_plc_15.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 15/2022 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, quanto a ocupa\u00e7\u00e3o de parte do passeio correspondente \u00e0 testada do edif\u00edcio, desde que fique livre para o tr\u00e2nsito p\u00fablico uma faixa de passeio de largura m\u00ednima de 2 (dois) metros, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/emenda_02_plo_44-2022_cfo.docx", "ementa": "Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 44/2022 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.971/2020, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 PREVI-JU\u00cdNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/p._01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 01/CLJRF/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 01/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/p._02_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/p._03_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 03/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/p._04_plo_29.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 029/2021 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nAltera o inciso I do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Lei que institui a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/p._05_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 04/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/p._06_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 04/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nInstitui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/p._07_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 07/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 01/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/p._08_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 08/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 02/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente para auxilio no custeio de loca\u00e7\u00e3o da sede da Defensoria Publica do Estado \u2013 DPE \u2013 N\u00facleo do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/p._09_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 09/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 03/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover a abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/p._10_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 05/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Vilhena / RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/p._11_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 06/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento da taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o ou lote no cemit\u00e9rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/p._12_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 07/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nAltera o \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subs\u00eddio dos vereadores."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/p._12_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Parceria Publico-Privada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/p._14_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre o programa de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, disciplina o procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, o chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/p._15_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 15/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 09/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/p._16_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 09/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor e autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento da taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de espa\u00e7o ou lote no cemit\u00e9rio municipal, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/p._16_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 10/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais aut\u00f4nomos e sociedades de profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/p._18_plo_12.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 12/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/p._19_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 19/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 11/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o munic\u00edpio de Sinop - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/p._20_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 20/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 07/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, revoga os \u00a7\u00a7 5\u00ba e 6\u00ba do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar n\u00ba 1.751/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/p._21_plc_08.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 21/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 08/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 5.\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 2.011/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/p._22_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 22/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 13/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/p._23_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 23/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 14/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/p._24_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 24/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 15/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/p._25_pdl._02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 25/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 02/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Concede licen\u00e7a a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do pa\u00eds."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/p._26_pres._01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 26/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o  n.\u00ba 01/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Concede licen\u00e7a ao vereador Jales Jos\u00e9 Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no per\u00edodo de 05 de maio a 03 de junho de 2022."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/p._27_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 27/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 16/2022 \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/p._28_veto_14.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 28/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nMensagem n.\u00ba 14/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 07/2022."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/p._29_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 29/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 10/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga, altera\u00e7\u00e3o de vencimentos, denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Municipal com altera\u00e7\u00e3o de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/p._30_plo_17_2.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 30/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 17/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/p._31_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 31/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 18/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 FUMPGM, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/p._32_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 32/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 19/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Altera a Lei n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/p._33_plo_20.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 33/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 20/2022 \r\nAutor: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Jos\u00e9 La\u00e9rcio de Faria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/p._34_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 34/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 22/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/p._35_plc_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 35/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 11/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/p._36_plc_12.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 36/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 12/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/p._37_plc_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 37/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 13/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es com aumento correspondente de vencimentos, cria\u00e7\u00e3o  de fun\u00e7\u00f5es gratificada, altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ANEXOS, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/p._38_plo_21.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 38/CLJRF/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 21/2022 \r\nAutoria: vereadores Sandro Candido Silva e Ildamir Teixeira de Faria \r\nDisp\u00f5e sobre \u201cDia de combate a LGBTfobia\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/p._39_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 39/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 23/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 23/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/p._40_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 40/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 24/2022\r\n               \r\nProjeto de Lei n.\u00ba 24/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/p._41_plo_25.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 41/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 25/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 25/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/p._42_plo_26.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 42/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 26/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 26/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/p._43_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 43/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 27/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 27/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/p._44_plo_28.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 44/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 28/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 28/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/p._45_plo_29.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 45/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 29/2022     \r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 29/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/p._46_plo_30.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 46/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 30/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 30/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/p._47_plo_31.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 47/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 31/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 31/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/p._48_plo_32.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 48/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 32/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 32/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/p._49_plo_33.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 49/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 33/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 33/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nAutoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organiza\u00e7\u00e3o para Ajuda Mutua \u2013 AJOPAM, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/p._50_plc_14.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 50/2022 ao Projeto de Lei  Complementar n.\u00ba 14/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 14/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/p._51_plo_40.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 10/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 40/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\n\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/p._52_plo_39.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 52/2022 ao Projeto de Lei  Ordin\u00e1ria n.\u00ba 39/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria  n.\u00ba 39/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/p._53_plo_37.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 53/2022 ao Projeto de Lei  Ordin\u00e1ria n.\u00ba 37/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria  n.\u00ba 37/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou Colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente para auxilio no custeio da amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/p._54_plo_38.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 54/2022 ao Projeto de Lei  Ordin\u00e1ria n.\u00ba 38/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria  n.\u00ba 38/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do poder Executivo para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econ\u00f4mica municipal dos projetos \"Ju\u00edna Agro e Neg\u00f3cios e Liquida Ju\u00edna\", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Ju\u00edna- CDL, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/p._55_plo_41.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 55/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 41/2022 de autoria do Poder Executivo.  Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/p._56_plo_42.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 56/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 42/2023 de autoria do Poder Executivo. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/p._57_plc_15.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Completar n.\u00ba 15/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal \r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 98, caput da Lei complementar Municipal n\u00ba 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura, quanto a ocupa\u00e7\u00e3o de parte da Cal\u00e7ada correspondente \u00e0 testada do edif\u00edcio, desde que fique livre para o tr\u00e2nsito p\u00fablico uma faixa do passeio de largura m\u00ednima de 2 (dois) metros, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna  - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/p._58_plo_34.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 58/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 34/2022\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 34/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.\u00b01.986/2021 de 17/12/2021."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/p._59_plo_35.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 59/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 35/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 35/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal  \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER n.\u00ba 60/2022 ao Projeto de Lei  n.\u00ba 36/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 36/2022 \r\nAutoria: vereador Jurandir Alves Nascimento e outro.\r\nEmenta: Acrescenta o \u00a73\u00ba ao art. 34, \u00a74\u00ba ao art. 35 e os \u00a71\u00ba a \u00a75\u00ba ao art. 37 na Lei Municipal n\u00ba 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/p._61_pemd_01.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 61/2022 - Emenda Modificativa n.\u00ba 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 15/2022\r\n\r\nEmenda Modificativa n.\u00ba 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 15/2022 \r\nAutoria: vereador Luiza Monteiro Boer \r\nEmenta: Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 15/2022 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, quanto a ocupa\u00e7\u00e3o de parte do passeio correspondente \u00e0 testada do edif\u00edcio, desde que fique livre para o tr\u00e2nsito p\u00fablico uma faixa de passeio de largura m\u00ednima de 2 (dois) metros, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/p._62_plo_43.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 62/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 43/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 43/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I da Lei Municipal n.\u00ba 1617/2015, para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores constantes das regi\u00f5es fiscais 01 a 66 de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e inclus\u00e3o das regi\u00f5es ficais n.\u00ba 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/p._63_plo_44.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 63/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 44/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 44/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nEmenta: Altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 1917/2020, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/p._64_plo46.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 64/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 46/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 46/2022 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/p._65_plo_47.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 65/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 47/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 47/2022 do Poder Executivo.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/p._66_emenda_02_plo_44.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 66/2022 \u2013 Emenda n.\u00ba 02/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 44/2022\r\n\r\nEmenda Modificativa n.\u00ba 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 44/2022 \r\nAutoria: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 44/2022 que altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.971/2020, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 PREVI-JU\u00cdNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/p._67_plo_48.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 67/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 48/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 48/2022 do Poder Executivo.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/p._68_pres._02.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 68/2022 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba  02/2022\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/p._69_plo_49.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 69/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 49/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 49/2022 autor: Poder Executivo Municipal. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/p._70_plo_50.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 70/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 50/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 50/2022 autor: Poder Executivo Municipal. \r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do Munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das \u00e1reas urbanas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/p._71_plc_16.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 71/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba16/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 16/2022 autor: Poder Executivo Municipal. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 65, caput da Lei Complementar Municipal N\u00ba 1905/2019, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N.\u00ba 72/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 04/2022 \r\nAutor: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT, referente ao exerc\u00edcio de 2021, prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito municipal."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/p._73_plo_51.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 73/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 51/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora (Zulmar, Luiza e Ailton)\r\nDisp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/p._74_plo_52.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 74/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 52/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/p._75_plo_53.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 75/2022 ao Projeto Lei n\u00ba 53/2022"}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/p._76_plo_54.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 76/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 54/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da \u00e1rea urbana que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/p._77_plo_45.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 77/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 45/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/17a_pdle_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 17/CLJRF/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 1/2022 \r\nAutor: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais de governo referente ao exerc\u00edcio de 2020, prestadas por sua Excel\u00eancia o senhor Altir Ant\u00f4nio Peruzzo, ent\u00e3o prefeito municipal."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/p._01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 01/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 01/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/p._02_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/p._03_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 03/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/p._04_plo_29.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 29/2021 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/p._05_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 04/2022\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/p._06_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 3/2022\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho de Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna-MT, e promover abertura de Credito Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/p._07_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 7/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 04/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/p._08_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 08/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 01/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/p._09_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 09/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 02/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente para auxilio no custeio de loca\u00e7\u00e3o da sede da Defensoria Publica do Estado \u2013 DPE \u2013 N\u00facleo do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/p._10_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 05/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Vilhena / RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/p._11_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 06/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento da taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o ou lote no cemit\u00e9rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/p._12_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 07/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal\r\nEmenta: Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subs\u00eddio dos vereadores."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/p._13_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Parceria Publico-Privada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/p._14_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o programa de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, disciplina o procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, o chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/p._15_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 15/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 09/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/p._16_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 10/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais aut\u00f4nomos e sociedades de profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/p._17_plo_12.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 17/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 12/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/p._18_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 11/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o munic\u00edpio de Sinop - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/p._19_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 19/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 07/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora Poder Legislativo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, revoga os \u00a7\u00a7 5\u00ba e 6\u00ba do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar n\u00ba 1.751/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/p._20_plc_08.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 20/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 08/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 5.\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 2.011/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/p._21_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 21/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 09/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor e autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento de taxa de expediente para concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o ou lote no Cemit\u00e9rio Municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/p._22_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 22/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 13/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/p._23_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 23/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 14/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/p._24_plc_15.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 24/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 15/2022 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/p._25_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 25/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 16/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/p._26_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 26/CFO/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 10/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga, altera\u00e7\u00e3o de vencimentos, denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Municipal com altera\u00e7\u00e3o de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/p._27_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 27/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 17/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/p._28_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 28/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 19/2022 \r\nAutor: Mesa Diretora\r\nAltera a Lei n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/p._29_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 29/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 18/2022 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfei\u00e7oamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - FUMPGM, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/p._30_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 30/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 22/2022 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Municipal no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/p._31_plc_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 31/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 11/2022 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/p._32_plc_12.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 32/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 12/2022 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00e3o de vencimentos, altera\u00e7\u00e3o de ANEXO, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/p._33_plc_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 33/CFO/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 13/2022 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es com aumento correspondente de vencimentos, cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificada, altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ANEXOS, com altera\u00e7\u00e3o de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/p._34_plo_23.pdf", "ementa": "Parecer n.\u00ba 33/CFO/2022 \r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 23/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/p._35_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 35/CFO/2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 24/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/p._36_plo_25.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 36/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 25/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/p._37_plo_26.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 37/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 26/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/p._38_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N.\u00ba 38/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 27/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/p._39_plo_28.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 39 / CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 28/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/p._40_plo_29.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 40/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 29/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/p._41_plo_30.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba41 / CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 30/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/p._42_plo_31.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 42/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 31/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/p._43_plo_32.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 43/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 32/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/p._44_plc_14.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 44/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 14/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/p._45_plc_33.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 45/ CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organizada Para Ajuda M\u00fatua \u2013 AJOPAM, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/p._46_plo_40.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 46  -CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 040/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/p._47_plo_39.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 47 CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba 39/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito"}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/p._48_plo_38.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 48\u2013 CFO / 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 38/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o e promover Abertura de Credito Especial no Or\u00e7amento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade economica municipal dos projetos \u201cJuina Agro e Negocios e Liquida Juina\u201d, a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela C\u00e3mara de Dirigentes Lojistas de Juina-CDL, no Municipio de Juina-MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/p._49_plo_41.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 49/CFO/2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba 41/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/p._50_plo_42.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 50/CFO/ 2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba 42/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/p._51_plo_36.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 51/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 36/2022\r\n\r\n\r\nAutor: Jurandir Alves Nascimento\r\nEmenta: Ementa: Acrescenta o \u00a73\u00ba ao art. 34, \u00a74\u00ba ao art. 35 e os \u00a71\u00ba a \u00a75\u00ba ao art. 37 na Lei Municipal n\u00ba 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/p._52_plo_35.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 52/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 35/2022\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 35/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/p._53_plo_34.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 53/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 34/2022\r\n    \r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 34/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.\u00b01.986/2021 de 17/12/2021."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/p._54_plo_43.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 54/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 43/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 43/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I da Lei Municipal n.\u00ba 1617/2015, para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores constantes das regi\u00f5es fiscais 01 a 66 de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e inclus\u00e3o das regi\u00f5es ficais n.\u00ba 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/p._55_plo_44.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 55/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 44/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 44/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 1917/2020, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/p._56_plo_46.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 56/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 46/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 46/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/p._57_plo_47.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 57/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 47/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 47/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/p._58_plo_48.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 58/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 48/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 48/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/p._59_plo_49.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 59/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 49/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 49/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/p._60_plo_50.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 60/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 50/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 50/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do Munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das \u00e1reas urbanas que menciona, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/p._61_plc_16.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 61/CFO/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 16/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 16/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.905/2019, no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/p._62_plo_45.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 62/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 45/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 45/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/p._63_plo_51.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 63/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 51/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 51/2022 \r\nAutor Mesa Diretora (Zulmar, Luiza, Ailton)\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER n.\u00ba 64/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 52/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 52/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/p._66_plo_54.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 66/CFO/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 54/2022          \r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 54/2022 \r\nAutor Poder Executivo \r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o em favor do munic\u00edpio de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da \u00e1rea urbana que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/p._47a_plo_37.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O N\u00ba 47A/CFO/2022\r\nComiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nProjeto: Projeto de Lei n\u00ba. 37/2022\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o e promover abertura de Credito Especial no Or\u00e7amento Vigente para auxilio da amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de bocha do CTG Relebrando os Pagos, no Municipio de Juina-MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/p_01_plo_21.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 1/2022 - Projeto Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 21/2022                                                                                                                     \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 21/2022 \r\nAutor: Vereador Sandro C\u00e2ndido e Teixeirinha\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre \u201cDia de combate a LGBTfobia\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/p._01_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/COSPINF/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2022 \r\nAutores: Poder Executivo \r\nInstitui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3402", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3402/p._02_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/COSPINF/2022\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2022 \r\nAutores: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre o programa de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, disciplina o procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, o chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2836", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2836/01.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Palmiteira, com a planilha de levantamento de pre\u00e7os."}, {"id": "2838", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2838/02.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ampliada no dia 03 de mar\u00e7o de 2022, as 19 horas no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, tomadas as medidas de biosseguran\u00e7a (distanciamento social, uso de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os) para com autoridades municipais, sociedade civil organizada, representantes de associa\u00e7\u00f5es e da Frente Parlamentar de Vilhena tamb\u00e9m membros da Frente Parlamentar do Noroeste de Mato Grosso, para discutir sobre a BR 174."}, {"id": "2841", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Ilson Sassa, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2841/03.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade REQUER da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico -secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica quadrimestral nesta Casa Legislativa a fim de apresentar o relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com sa\u00fade, nos termos do Art. 34, \u00a75\u00ba, da Lei Complementar Federal n\u00ba 141/2002,  que disp\u00f5e sobre as normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle das despesas com sa\u00fade."}, {"id": "2869", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2869/04_luiza.doc", "ementa": "Requer a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia da planta baixa da unidade escolar do Assentamento Rio Preto."}, {"id": "2898", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2898/05.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com copia ao senhor Jocemir Correa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as toda a documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o das empresas participantes, Ata da sess\u00e3o, proposta de pre\u00e7os de todas as empresas, o recurso administrativo das empresas, a decis\u00e3o da pregoeira, a decis\u00e3o do prefeito, filmagem completa da sess\u00e3o e fechamento do preg\u00e3o eletr\u00f4nico n.\u00ba 019/2022 - contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de maquinas e equipamentos por hora com operador e loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o em regime mensal, para an\u00e1lises parlamentar."}, {"id": "2899", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/06.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e ao senhor Renato Ficagna \u2013 Administrador do Departamento de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal \u2013 DELFAM, c\u00f3pia dos procedimentos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental por demanda espont\u00e2nea e por den\u00fancias recebidas pelo departamento, bem como c\u00f3pias das licen\u00e7as emitidas, processos/documenta\u00e7\u00f5es das an\u00e1lises e parecer t\u00e9cnico das licen\u00e7as emitidas, todos os processos correspondentes aos anos de em 2021 e 2022."}, {"id": "2903", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2903/07.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa - Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Ju\u00edna, comprovantes de pagamentos de servi\u00e7os de imprensa da prefeitura municipal de Ju\u00edna, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunica\u00e7\u00e3o que prestam servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o, tipos de servi\u00e7o que est\u00e3o sendo pago para cada servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o e todos os valores pagos para as empresas que prestam servi\u00e7o para o Munic\u00edpio de Ju\u00edna, todos os pagamentos realizados aos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "2905", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Luiza Boer, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2905/08.pdf", "ementa": "REQUER da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico -secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade REITERAR o pedido de realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELO GESTOR MUNICIPAL DO SUS nesta casa legislativa para que seja apresentado o relat\u00f3rio detalhado referente ao quadrimestre anterior, at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1)\tMontante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo; 2) Auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es; 3) Oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2908", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Delei Locutor, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2908/09.pdf", "ementa": "REQUEREM a sua Excel\u00eancia Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito Municipal e ao Senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - informa\u00e7\u00f5es e a rela\u00e7\u00e3o de todas as despesas previstas para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades alusivas \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, que ocorrer\u00e3o entre os dias 04 a 09 do pr\u00f3ximo m\u00eas de maio. Requerem, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre quais dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o utilizadas para quita\u00e7\u00e3o de todas as despesas."}, {"id": "2983", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2983/10.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise em Ju\u00edna."}, {"id": "2984", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2984/11.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UCT \u2013 Unidade de Coleta e Transfus\u00e3o (Banco de Sangue)."}, {"id": "2999", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2999/12.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e a Geaine Rodrigues Gon\u00e7alves \u2013 coordenadora da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra do Laborat\u00f3rio de \u00c1gua em Ju\u00edna."}, {"id": "3009", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3009/13_luiza.doc", "ementa": "Com fulcro no art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna  c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E SA\u00daDE, composta pelos vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Lu\u00edza Monteiro B\u00f6er e Jales Jos\u00e9 Perassolo, abaixo signat\u00e1rios REQUER do senhor Zulmar Curzel \u2013 Presidente desta Casa de Leis, a CONVOCA\u00c7\u00c3O da Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 093/PMJ/SMS/GAB/2022, em resposta ao Requerimento Simples n\u00ba 8/2022, para que compare\u00e7a, no prazo de 05 (cinco) dias, pessoalmente, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o descumprimento do Art. 36, \u00a75\u00ba, da Lei Complementar Federal n\u00ba 141/2002, ou seja, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELO GESTOR DO MUNICIPAL DO SUS at\u00e9 o final do m\u00eas de maio."}, {"id": "3010", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3010/14.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, a COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, composta pelos vereadores Vanderlei Monteiro, Ronicleiton da Silva Santana e Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro, REQUER a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Ericson Leandro Oliveira, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cujas recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o contidas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u2070 753/2021 \u2013 TP,  sendo que o descumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ensejar em aplica\u00e7\u00e3o de multa nos termos do artigo 75, IV, da Lei Complementar n\u2070 269/2007, e do artigo 286, III, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u2070 14/2007 RITCE/MT.O prazo de resposta \u00e9 o estabelecido no artigo 58, \u00a72\u2070, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3018", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3018/15_luiza.doc", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es dos motivos da paraliza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas avenidas Jos\u00e9 Nilo Bergamin, por empresa tercerizada, e na In\u00e1cio Olavo Henz, por parte da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Bairro Cidade Alta (M\u00f3dulo 6), bem como na rotat\u00f3ria de acesso ao IFMT e cemit\u00e9rio no Bairro Setor Industrial."}, {"id": "3035", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3035/16_luiza.doc", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel  - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 24 de agosto  das  19 as 21h  no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto para debater sobre  a elabora\u00e7\u00e3o do PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "3038", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3038/17_sandro.doc", "ementa": "De conformidade com art. 125 \u00a7 3.\u00ba, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a RETIRADA de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 21/2022 autor: vereador Sandro C\u00e2ndido e Ildamir, que: Disp\u00f5e sobre \u201cDia de combate a LGBTfobia\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3058", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3058/18.pdf", "ementa": "De conformidade com art. 125 \u00a7 3.\u00ba, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER  da  Exma. Sra. Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , informa\u00e7\u00f5es  sobre  Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) j\u00e1 pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X."}, {"id": "3062", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3062/19.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Sr\u00aa Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Sa\u00fade e Jocemir Correa \u2013 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT. Solicitamos as informa\u00e7\u00f5es dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade referente ao pagamento retroativo do m\u00eas de maio at\u00e9 o presente momento, tendo em vista que o Decreto n\u00ba 322 de 18 de julho de 2022 n\u00e3o deixa claro como ser\u00e1 feito o pagamento da progress\u00e3o de n\u00edvel e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e sal\u00e1rios."}, {"id": "3072", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3072/20.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Sr Jonatas Plinio  - Secret\u00e1rio de Infraestrutura c\u00f3pias do ultimo projeto arquitet\u00f4nico do Parque Lagoa das Gar\u00e7as."}, {"id": "3097", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3097/21.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, que seja informado acerca das provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancia de poluentes atmosf\u00e9ricos emitidos pela empresa PraObra narradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, Of\u00edcio n\u00ba 131/2022/1\u00aaPJC\u00edvel, tendo em vista o que disp\u00f5e os arts. 6\u00ba e 38, ambos da Lei Municipal n\u00ba 864/2006 \u2013 C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente ."}, {"id": "3090", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3090/22.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUER da Sua Excel\u00eancia o Sr\u00aa Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Sa\u00fade, solicito disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por Cirurgias eletivas do munic\u00edpio de Ju\u00edna, contendo nome, endere\u00e7os e telefones."}, {"id": "3091", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3091/23.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 58 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o art. 125, \u00a73\u00ba, inciso IX, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signat\u00e1rios CONVOCAM \u00e0 Senhora Marcela A. Am\u00e9rico Ortolan Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Senhora Supervisora de Recursos Humanos e ao Senhor Procurador Geral do Munic\u00edpio, para reuni\u00e3o no prazo de 15 (quinze), conforme disponibilidade de agenda, que tem como pauta a incorpora\u00e7\u00e3o do piso salarial no Plano de Cargo e Carreiras dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias."}, {"id": "3106", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3106/24.pdf", "ementa": "REQUEREM do senhor Jocemir Correia \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, com c\u00f3pia a senhor Luciana Szulczewski - Supervisora de Recursos Humanos, listagem de todos os funcion\u00e1rios da Coopervale em trabalho nos meses de agosto e setembro/2022 e lista de todos os DAS em trabalho nos meses de agosto e setembro de 2022."}, {"id": "3118", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3118/25.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para prestarem informa\u00e7\u00f5es quanto a descentraliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da merenda escolar da Rede Municipal de ensino e dados dos produtos comprados diretamente da Agricultura Familiar."}, {"id": "3125", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3125/26.pdf", "ementa": "REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 Secret\u00e1rio Interino de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, rela\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de recursos financeiros relativos \u00e0s Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados ao munic\u00edpio e que ainda n\u00e3o foram executados o objetivo do contrato de repasse,  referente ao exerc\u00edcio 2021/2022."}, {"id": "3132", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3132/27.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da sua senhoria o senhor Diego Peres Gimenez - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento, c\u00f3pia do conv\u00eanio e do projeto completo das estufas, em execu\u00e7\u00e3o, firmado entre o munic\u00edpio de Ju\u00edna e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de MT."}, {"id": "3133", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3133/28.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da sua Senhoria a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Sa\u00fade, disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por cirurgias eletivas do munic\u00edpio de Ju\u00edna, contendo nome, endere\u00e7os e telefones dos pacientes."}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/29.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a remedi\u00e7\u00e3o do Lote n.\u00ba 19 e 20, quadra 287 localizado na Rua Assis, Bairro Cidade Alta, em raz\u00e3o do confronto de divisas por conta da obra de asfaltamento da av. Santa Catarina."}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/30.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres \u2014 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente Relat\u00f3rio circunstanciado da hora maquina trabalhada em prol de produtores da agricultura familiar contendo nome dos beneficiados, data e hora trabalhada em cada propriedade, valor cobrando e forma de pagamento pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3168", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3168/31.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER do senhor Diego Peres Ginez - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Departamento de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal \u2013 DELFAM, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sonora de rotina na Pra\u00e7a da B\u00edblia aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/32.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, c\u00f3pia da planta do projeto de constru\u00e7\u00e3o de Centro de Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3186/33.pdf", "ementa": "REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio da modalidade dispens\u00e1vel n.\u00ba 57/2022: valores pagos, servi\u00e7o efetuados, m\u00e1quinas e equipamentos que foram locados, planilhas de abastecimentos e di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos locados. Requerem tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o processo na modalidade Preg\u00e3o n.\u00ba 82/2022, saldo j\u00e1 utilizado, servi\u00e7os realizados e maquin\u00e1rios e caminh\u00f5es que foram locados e informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os obtidas do TAC n.\u00ba 01/2022 firmado entre as empresas penalizadas em decorr\u00eancia do Preg\u00e3o n.\u00ba 19/2022."}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/001.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de homenagear \u201cem memoria\u201d o saudoso SEVERINO JULIO MUNARETTO, pioneiro da cidade de Ju\u00edna, denominando a Feira Municipal com seu nome."}, {"id": "2792", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2792/02.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade da compra de um novo parquinho para Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2793", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2793/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja instalado hastes com ilumina\u00e7\u00e3o publica no posteamento da Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2794", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2794/04.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixas de travessia de pedestres, na Avenida Mission\u00e1rio Gunnar Vingre frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo e na Avenida Loderites da Costa Correia ao lado da Sociedade Pestalozzi."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/05.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de providenciar com urg\u00eancia a reforma do pr\u00e9dio do CAPS ou providenciar outro local para funcionamento da unidade."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/06.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento do asfalto da Rua Jo\u00e3o de Barro, localizada no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/07.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder, estudos t\u00e9cnicos para adequa\u00e7\u00e3o legal e estrutural do munic\u00edpio ao regramento do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e/ou privados em saneamento b\u00e1sico, inclusive com vistas \u00e0 correta destina\u00e7\u00e3o e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/08.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino (creches, escolas, universidades)."}, {"id": "2809", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2809/09.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericsson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para retomada do projeto de amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de salas de aula da Escola Osvaldo Cruz localizada no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "2810", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2810/10.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - deputado estadual / PDT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos de academia ao \u201car livre\u201d para instalar na Rotat\u00f3ria Pastor Lourival Junior Cardoso\u201d, localizada na Avenida Londrina no Modulo 5 e na Pra\u00e7a do Distrito de Fontanillas."}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nova Granada at\u00e9 a Rua Iere, Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/12.pdf", "ementa": "Indicam a sua senhoria o senhor Alexandre Bustamante dos Santos \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao senhor Gustavo Reis Lobo Vasconcelos \u2013 Diretor do DETRAN \u2013 MT, a necessidade e oportunidade de credenciar uma unidade em Juina para realizar a remarca\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio, do n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de chassis em ve\u00edculos."}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/13.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do setor \u201cF\u201d: Rua Xanxer\u00ea, Rua Umberto Paulin Tiepo, Rua Flor da Serra, Rua Iretama, Rua Rancho Alegre, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Prudent\u00f3polis, Rua Nova Cantu, Rua Marechal Rondon, Rua Japur\u00e1, Rua C\u00e2ndido Abreu, Rua Boa Esperan\u00e7a, Rua Padre Ezequiel Ramin e, Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/14.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de deposito ou compartilhamento no lote destinado ao deposito de pneus localizado no Bairro Cidade Alta, para descarte e armazenamento de lixo eletr\u00f4nico."}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/15.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de desaguador nas estradas vicinais comunidades: Menino Jesus, S\u00e3o Br\u00e1s e Todos os Santos."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/16.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Manoelzinho Pinheiro - Deputado Federal PTB, com c\u00f3pias a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Geraldo Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) de emenda parlamentar para realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio municipal de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/17.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar um \u00f4nibus escolar para transporte das crian\u00e7as do Rio Preto \u2013 viabilizando apenas uma \u00fanica linha para a localidade."}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/18.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de disponibilidade para a UBS do Distrito de Filad\u00e9lfia uma cadeira de rodas e uma impressora multifuncional."}, {"id": "2821", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2821/19.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias publicas das ruas do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2822", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2822/20.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas da Comunidade Salete."}, {"id": "2823", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2823/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de instalar balan\u00e7o r\u00fastico e constru\u00e7\u00e3o de passarela de madeira ao entorno do Parque Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "2824", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2824/22.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para estruturar a pra\u00e7a do residencial Bela Vista Setor Industrial: arborizar, construir cal\u00e7adas, passarelas, bancos e implantar uma academia ao ar livre, bem como instalar um parquinho infantil."}, {"id": "2826", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2826/23.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Gleba Iracema, \u00c1reas I, II e II."}, {"id": "2827", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2827/24.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de res\u00edduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas."}, {"id": "2828", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2828/25.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de rebaixar morro no setor Parque Laranjeiras (pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do senhor Ademir Weber) e realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no setor."}, {"id": "2829", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2829/26.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Distrito de Terra Roxa: Linha 03, Linha F, Usina, Coronel, Serra Negra, 21, setor ch\u00e1cara, Linha 01."}, {"id": "2830", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2830/27_teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um m\u00e9dico e uma profissional da \u00e1rea de limpeza, bem como medicamentos que faltam para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2831", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2831/28_teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de enxurradas que liga do M\u00f3dulo 5 \u00e0 Escola Francisco Lisboa e Comunidade Boa Esperan\u00e7a, passando pelo Campo do Miguel at\u00e9 a horta Leve Verde."}, {"id": "2832", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2832/29_teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de implantar duas equipes permanentes de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, uma para o Distrito de Filad\u00e9lfia e outra para o Distrito de Terra Roxa e realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco de imediato."}, {"id": "2833", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2833/30.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arrudas Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de destinar um terreno no bairro Padre Du\u00edlio, para o Instituto Saberes, institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural, inscrita no CNPJ no 05.077.916/0001-63, para implanta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o dos Saberes, espa\u00e7o para atividades culturais e recreativas."}, {"id": "2834", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2834/31.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de  Infraestrutura a necessidade de realizar reparos \u2013 opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Residencial Beija-Flor, no M\u00f3dulo 4."}, {"id": "2835", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2835/32.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de prestar homenagens p\u00f3stumas ao saudoso Gildo Jos\u00e9 Zan, dando seu nome a ciclovia da estrada de acesso ao Campus do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso)."}, {"id": "2837", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2837/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para custeio de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Avenida Bras\u00edlia, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua Palmeira, Rua Pariri, Rua Jos\u00e9 Diniz, Avenida Joinville, Rua dos Ip\u00eas, Rua Cabri\u00fava, Rua Mogno, Avenida Itiquira e Aroeira, ambas no Bairro Padre Du\u00edlio, munic\u00edpio de Juina."}, {"id": "2839", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2839/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a  necessidade e oportunidade da reforma  e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz  do Distrito  Filad\u00e9lfia."}, {"id": "2840", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2840/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles  - secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a  necessidade e oportunidade da reforma  e cobertura da quadra poliesportiva  da Escola Rural Municipal ALVARES DE AZEVEDO, localizada no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "2842", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2842/36.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma de duas pontes na estrada da linha 6, que d\u00e1 acesso ao Pesque Pague, e as comunidades Cristo Rei, Todos os Santos e S\u00e3o Braz."}, {"id": "2843", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2843/37.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral \u2014 Secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios, com c\u00f3pias a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar 05 (cinco) tanques resfriadores de leite e 01 (um) ve\u00edculo para assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2844", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2844/38.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar tapa buraco, cascalhamento de morros e retirada de enxurradas das estradas em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos na linha Barroso, ligando da cascalheira at\u00e9 a linha de acesso ao Distrito de Fontanillas e Ramal at\u00e9 a fazenda Quiles."}, {"id": "2845", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2845/39.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jales Jos\u00e9 Perassolo \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura e ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiros sanit\u00e1rios no viveiro municipal."}, {"id": "2850", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2850/40.pdf", "ementa": "Indica a sua senhoria o senhor Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da troca do telhado de zinco da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel."}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/41.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o publica na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta, nas Avenidas Ulisses Guimaraes e Santa Catarina (Avenida Olavo In\u00e1cio Hens)."}, {"id": "2852", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2852/42_bill_e_outros.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas \u00e1reas publicas pertencentes ao munic\u00edpio e que s\u00e3o contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas."}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/43.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de agilizar o sistema de vistoria dos terrenos vendidos pelo instituto no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2854", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2854/44.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no retorno das visitas na UPA 24 e disponibilizar m\u00e9dico ortopedista para avaliar pacientes internados na unidade."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/45.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas - Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltr\u00e3o \u2013 Modulo 5, e ainda, modificar as \u201cbocas de lobos\u201d recuando as aberturas entre o \u201cmeio-fio\u201d e cal\u00e7ada, para melhorar a drenagem das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2856", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2856/46.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, abandonados ou estacionados, em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em vias p\u00fablicas do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "2858", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2858/47.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Secretario Municipal de Assist\u00eancia Social e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar aos moradores do Bairro Padre Du\u00edlio, extensivo aos demais bairros, oficinas de \u201cCorte e Costura\u201d."}, {"id": "2859", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2859/48.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Secretario Municipal de Assist\u00eancia Social e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar \u00f4nibus para transporte de atletas de Jud\u00f4 para participar do Campeonato Regional de Jud\u00f4 na cidade de Nova Mutum - MT, nos dias 1 a 3 de abril de 2022."}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/49.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Alessandro Barbosa  \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, a necessidade e oportunidade de  retornar o funcionamento dos servi\u00e7os  de fortalecimento de v\u00ednculos para terceira idade no Centro de Conviv\u00eancia V\u00f3 Paix\u00e3o."}, {"id": "2861", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2861/50.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, Bairro Modulo 03."}, {"id": "2862", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2862/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade constru\u00e7\u00e3o de lombadas ao final das ruas do Residencial Beija Flor, com intuito de diminuir a velocidade das \u00e1guas pluviais que descem pelos logradouros."}, {"id": "2863", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2863/52.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral - Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de disponibilizar uma calcalhadeira e uma plantadeira para atender a Associa\u00e7\u00e3o Produtores Rurais do Assentamento Vale do Juin\u00e3o do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "2864", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2864/53.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de reforma da quadra de esporte da Escola Alternativa (pintura e substitui\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2867", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2867/54.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha \u201cG\u201d \tentrando pela ponte do Rio Vermelho at\u00e9 a fazenda Sans\u00e3o, acesso a Gleba Iracema II."}, {"id": "2868", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Carequinha, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2868/55.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do levantamento e encascalhamento do caminho vicinal 8 iniciando na MT 183 at\u00e9 o caminho vicinal 2 e deste at\u00e9 a MT 170."}, {"id": "2870", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2870/56.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo \u2013 Distrito de Terra Roxa: construir local adequado para funcionamento da lavanderia e almoxarifado; reconstruir cerca do p\u00e1tio; parque infantil e aumentar o recurso do PDDE municipal."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/57.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de substituir a ponte de madeira, localizada na estrada de acesso \u00e0 Linha Rio Preto por aduelas de concreto pr\u00e9-moldado."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2872/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de fazer um desaguadouro na lateral rodovia MT 170, altura do km 53 proximidades do Rio Juruena com objetivo de evitar que \u00e1guas pluviais e lamas invadam a pista de rolamento."}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2873/59.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuar o \u201cmeio fio\u201d frente \u00e0 Escola Alternativa para possibilitar acostamento do \u00f4nibus de transporte escolar."}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Locatelli, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2874/60.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a necessidade urgente da constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Rio Juruena, um antes da ponte sentido Brasnorte e outro antes da ponte sentido Ju\u00edna."}, {"id": "2875", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2875/61.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de aguas pluviais em pontos estrat\u00e9gicos do p\u00e1tio da Escola Paulo Freire e obras de acessibilidade no acesso \u00e0 quadra de esporte da unidade."}, {"id": "2876", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2876/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade de realizar obra de pintura corretiva da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2883", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2883/63.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar com abrigo frente ao Caf\u00e9 Ju\u00edna na Avenida JK."}, {"id": "2884", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2884/64.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de rebaixamento de dois morros na estrada da linha 01, frente \u00e0 Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima e frente \u00e0 propriedade do senhor Amadeu e um morro na estrada da linha \u201cG\u201d pr\u00f3xima propriedade do senhor Junior."}, {"id": "2885", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2885/65.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Fellipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e a ag\u00eancia dos Correios de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de realizar o Cadastro Imobili\u00e1rio em cart\u00f3rio do Residencial Bandeirantes para possibilitar a entrega de correspond\u00eancias e encomendas no bairro pelos Correios."}, {"id": "2886", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2886/66.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Corr\u00eaa \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de instalar maior n\u00famero de bancos em concreto na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2887", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2887/67.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos da estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/68.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis modernos (com itens sensoriais e sonoros) e em todos os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e nas escolas municipais que atendem esta faixa et\u00e1ria."}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica, realizar conserto de ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na sala de atendimento m\u00e9dico no PSF do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2890", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2890/70.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o criando novo ponto de \u00f4nibus, para atendimento de transporte escolar, no barrac\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Boi Bom \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2891/71.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para projetar e construir 07 salas de aula na Escola Municipal Paulo Freire (em substitui\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios de madeiras)."}, {"id": "2895", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2895/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Carlos Favaro \u2013 Senador, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para custeio de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2896", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2896/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jo\u00e3o Jose de  Matos \u201cDr. Jo\u00e3o\u201d \u2013 deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para custeio de obras de drenagem e  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  das ruas e avenidas  do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2897", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2897/74.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a aquisi\u00e7\u00e3o de kits esportivos: bolas para pr\u00e1ticas esportivas e recreativas das escolas municipais dos seguintes Distritos de Fontanillas, Filad\u00e9lfia e Terra Roxa."}, {"id": "2900", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2900/75.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nome das ruas do Loteamento Parque dos Ip\u00eas, Ch\u00e1cara de Recreio Novo Horizonte e nas seguintes ruas do bairro M\u00f3dulo 6: Sidrol\u00e2ndia; Limeira; Cubat\u00e3o."}, {"id": "2901", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2901/76.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade construir mais uma Unidade de Sa\u00fade no Bairro Cidade Alta (M\u00f3dulo 6), pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Maria Hilda Panas."}, {"id": "2902", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2902/77.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade contratar um dentista para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Cidade Alta (M\u00f3dulo 6)."}, {"id": "2906", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2906/78.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento e patrolamento da Rua Governador Jos\u00e9 Flageli, iniciando no cruzando com a Rua Governador Fernando Correia da Costa, no Setor Industrial."}, {"id": "2907", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2907/79.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correia \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de concess\u00e3o de direito real de uso de uma \u00e1rea de t\u00e9rreas com aproximadamente um mil metros quadrados para a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica F\u00e9 e Alegria, inscrita no CNPJ 27.417.409/0001-64 com sede nesta cidade."}, {"id": "2909", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2909/80.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Flor da Serra e travess\u00e3o da linha 05 com a linha 04, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes."}, {"id": "2910", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2910/81.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para o melhoramento na trafegabilidade da Linha 01, a come\u00e7ar no entroncamento da linha 4 e travess\u00e3o do Lemes, que requer, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes."}, {"id": "2911", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2911/82.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Clerio Guariente para constru\u00e7\u00e3o de bancos com cobertura para atletas reservas e mes\u00e1rio da arbitragem, banheiros para o p\u00fablico, barra de prote\u00e7\u00e3o na arquibancada e reconstruir port\u00e3o do campo anexo."}, {"id": "2912", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2912/83.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar com urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema II."}, {"id": "2913", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2913/84.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Finan\u00e7as/Departamento de RH a necessidade e oportunidade do retorno do pagamento dos incentivos ao n\u00edvel superior aos servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta."}, {"id": "2914", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2914/85.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de criar o Departamento dos Conselhos Municipais na Administra\u00e7\u00e3o Direta de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2915", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2915/86.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas - Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de iniciar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais da Linha Pesqueira, regi\u00e3o localizada pr\u00f3xima a divisa de Ju\u00edna e Vilhena."}, {"id": "2916", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2916/87.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas - Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e encascalhamento) das estradas da Linha e Gleba Caiabi."}, {"id": "2917", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2917/88.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas - Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Flor da Serra, nas proximidades da Fazenda do Senhor Paulo Frisanco, sa\u00edda da Linha 5 (patrolamento e encascalhamento)."}, {"id": "2918", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2918/89.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e bebedouro no parque da Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "2919", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2919/90.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de realizar de obra de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin (Escola Militar) e da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta - M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2925", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2925/91.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade urgente de fazer sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e pintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas na entrada da cidade desde o Auto Posto Figueira at\u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o sa\u00edda para Castanheira."}, {"id": "2924", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2924/92.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras e Iracema III, reabertura, encascalhamento e patrolamento."}, {"id": "2927", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2927/93.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Andre Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de contemplar no projeto de asfaltamento da Avenida S\u00e3o Paulo, do Bairro Cidade Alta, os dois sentidos da avenida."}, {"id": "2928", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2928/94.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o corretiva (patrolamento, limpeza, abertura lateral e encascalhamento) na estrada da Gleba Iracema III toda extens\u00e3o at\u00e9 o Bico da Bota."}, {"id": "2929", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2929/95.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor  Paulo  Augusto Veronese  - prefeito, com copia ao Senhor Ericson Leandro  de Oliveira - secret\u00e1rio municipal  de educa\u00e7\u00e3o e cultura e ao Senhor Diogo Ginez de Souza Peres- secret\u00e1rio  municipal de agricultura,  minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente, Necessidade e oportunidade de realizar parceria junto ao setor de marcenaria da SMEC visando confeccionar caixa colmeia e distribu\u00ed-las aos apicultores  para fomentar a produ\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2930", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2930/96.pdf", "ementa": "Indica ao  Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pias ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de trocar a caixa de \u00e1gua do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Arco Iris do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio"}, {"id": "2931", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2931/97.pdf", "ementa": "Indica ao  Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e1  Senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do  Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio ( pintura) e reforma dos equipamentos da academia  de sa\u00fade ao ar livre."}, {"id": "2932", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2932/98.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por aduelas de concreto das Avenidas Padre Ezequiel Ramin e Avenida Presidente Tancredo Neves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, acesso \u00e0 Avenida Gerencio Veronese."}, {"id": "2933", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2933/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de acelerar e ampliar a disponibilidade de maquin\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos locais onde ser\u00e3o constru\u00eddas as 107 casas do objeto de conv\u00eanio do Estado, munic\u00edpio de Ju\u00edna e Caixa Econ\u00f4mica Federal no Bairro Cidade Alta - M\u00f3dulo 6."}, {"id": "2934", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2934/100.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar da recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Barroso com patrolamento e encascalhamento ligando da cascalheira at\u00e9 a linha de acesso ao Distrito de Fontanillas, Comunidade S\u00e3o Louren\u00e7o e Ramal at\u00e9 a Fazenda Quiles."}, {"id": "2935", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2935/101.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos estrada do pesqueiro do Rio Juruena."}, {"id": "2936", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2936/102.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimar\u00e3es \u2013 Gerente Administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade de instalar rede de \u00e1gua no Loteamento Pantanal e realizar um plano de a\u00e7\u00e3o para reservat\u00f3rio de \u00e1gua na capta\u00e7\u00e3o com as devidas licen\u00e7as ambientais."}, {"id": "2939", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2939/103.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de  reparar a eros\u00e3o acentuada no solo das intermedia\u00e7\u00f5es da Lagoa  da Gar\u00e7a \u2013 proximidade do Lar do Idoso no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "2938", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2938/104.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador J\u00falio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, ambas localizadas no setor Industrial."}, {"id": "2940", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2940/105.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de  realizar manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada da Linha Pesquisa, do Ju\u00edn\u00e3o at\u00e9 o P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "2941", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2941/106.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nova Granada, localizada no Bairro Cidade Alta - Modulo 6 (rua lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)."}, {"id": "2942", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2942/107.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 6 (patrolamento),  trecho ap\u00f3s a entrada do Pesque e Pague, sentido Britadeira Lopes."}, {"id": "2943", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2943/108.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolam - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de incluir exame de tireoide no elenco dos recomendados do pr\u00e9-natal das gestantes."}, {"id": "2944", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2944/109.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Olavo In\u00e1cio Henz pr\u00f3ximo a borracharia; e, na Rua Ulisses Guimar\u00e3es  pr\u00f3ximo ao espetinho esse j\u00e1 indicado pelo saudoso amigo Locatelli."}, {"id": "2945", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2945/110.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Corr\u00eaa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da averigua\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d pelos fiscais respons\u00e1veis nos logradouros antes do lan\u00e7amento de multas por irregularidades, aus\u00eancia de cal\u00e7adas ou desconformidades com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2947", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2947/111.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese , Prefeito de Juina   com c\u00f3pia ao  Senhor Ericson Leandro de Oliveira Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja retomada e finalizada a obra de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2948", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2948/112.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia  o senhor Sebasti\u00e3o  Resende - deputado estadual,  a necessidade  e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo  que ser\u00e1 destinado a secretaria municipal de assist\u00eancia  social a fim de atender demandas da Associa\u00e7\u00e3o  Resgate de Juina (Casa de Passagem)"}, {"id": "2949", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2949/113.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor  Diego Ginez de Souza -  secret\u00e1rio municipal de agricultura,  mineracao e meio  ambiente, a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de Agroind\u00fastria, Comercializa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Agricultura Familiar."}, {"id": "2950", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2950/114.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor  J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais Setor Ch\u00e1cara, linha 7, linha 9, Comunidade S\u00e3o Braz, Comunidade Santo Ant\u00f4nio, Terra Roxa, Flor da Serra, Comunidade e setor que liga Escola Ant\u00f4nio Francisco Lisboa a Linha 9 com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "2951", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2951/115.pdf", "ementa": "Indica ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Paulo Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o para rebaixar morro do P.A Boa Esperan\u00e7a \u2013 Gleba Caiabi estrada que interliga a MT 183 ao centro do Assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS, e ainda, realizar patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento."}, {"id": "2952", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2952/116.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhora Sirlei Guimar\u00e3es -  Diretora do  DAES - Departamento de Agua e Esgoto de Ju\u00edna oportunidade da  destinar  uma \u00e1rea p\u00fablica do Bairro M\u00f3dulo 6, para implanta\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua."}, {"id": "2953", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2953/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Tr\u00e2nsito a necessidade de executar a devida pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas)."}, {"id": "2954", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2954/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Tr\u00e2nsito a necessidade de melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Avenida JK - BR no trecho compreendido entre o contorno do DETRAN e entrada da Avenida Jose Nilo Bergamim."}, {"id": "2955", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2955/119.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e  \r\nRespons\u00e1vel do  Departamento de  Controle Urbano  a necessidade e oportunidade  firmar parceria com o INTERMAT \u2013 Instituto de Terras de Mato Grosso, com finalidade de  proceder atualiza\u00e7\u00e3o da topografia dos lotes  das quadras  pr\u00f3ximas   Av. Olavo In\u00e1cio Henz,  Comercial Rei Davi e Laborat\u00f3rio de Fungos  M\u00f3dulo 6, existe  8 quadras em especial  08 ( oito) quadras  e terrenos irregulares."}, {"id": "2963", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2963/120.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 de Arruda Sales - secretario municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reabertura da Rua Canoinhas localizada no Bairro Setor Industrial."}, {"id": "2964", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2964/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nova Granada, Bairro Cidade Alta (Modulo 06)."}, {"id": "2965", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2965/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reformar o banheiro p\u00fablico do Distrito de Fontanillas com dispositivos de acessibilidade e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino."}, {"id": "2966", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2966/123.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres na rua em frente \u00e0 Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta no m\u00f3dulo 5."}, {"id": "2967", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2967/124.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de destinar um servidor para atuar na manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "2968", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2968/125.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel, prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de reformar a ponte sobre o Rio Perdido MT 183 e na manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de caminh\u00e3o pipa para molhar a MT 183 at\u00e9 a Escola Estadual Francisco Lisboa."}, {"id": "2969", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2969/126.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da reabertura, encascalhamento e patrolamento de toda extens\u00e3o da estrada da linha 010 \u2013 Serra do Lobo."}, {"id": "2971", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2971/127_bill_fabiano.docx", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma \u00e1rea de terras no Bairro Cidade Alta para o DAES a fim da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua naquela localidade."}, {"id": "2972", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2972/128.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida Jo\u00e3o Marques Cardoso, localizada entre o Setor Ch\u00e1cara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes."}, {"id": "2973", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2973/129.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma \u00e1rea de terras para descarte de res\u00edduos org\u00e2nicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade."}, {"id": "2974", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2974/130.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade S\u00e3o Luiz \u2013 Setor Aeroporto."}, {"id": "2975", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2975/131.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas defeituosas das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "2976", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2976/132.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como tamb\u00e9m a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha \u201cF\u201d \u2013 estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito."}, {"id": "2977", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2977/133.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribu\u00eddos nas escolas rurais e urbanas, como tamb\u00e9m nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "2978", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2978/134.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de Azevedo."}, {"id": "2979", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2979/135.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em Substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de custo dos conv\u00eanios de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2981", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2981/136.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2014 Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao senhor Renaldo Loffi - Diretor Presidente da EMPAER \u2013MT, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise do solo em Ju\u00edna como medida de descentraliza\u00e7\u00e3o para melhor atender Ju\u00edna e os munic\u00edpios que comp\u00f5e a regi\u00e3o noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotrigua\u00e7u, Aripuan\u00e3 e Colniza."}, {"id": "2980", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2980/137.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel \u2013 Prefeito em Substitui\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade de licitar casa de Apoio ou di\u00e1rias em hot\u00e9is de Barretos - SP para pacientes em tratamento de c\u00e2ncer residentes do munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "2982", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2982/138.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Zulmar Curzel - prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas."}, {"id": "2985", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2985/139.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail met\u00e1lico e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Perdido na MT 170, sentido munic\u00edpio de Castanheira."}, {"id": "2986", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2986/140.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2987", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2987/141.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um conjunto de usina de fabrica\u00e7\u00e3o de asfalto e caminh\u00e3o/usina para micro pavimento automatizado com plataforma de opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2988", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2988/142.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jocemir Correa - Secretario Municipal de Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade da  instala\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2989", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2989/143.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja constru\u00eddo redutores de velocidade nas seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Joenville, Rua Dom Pedro I no Bairro Palmiteira e Avenida Mato Grosso M\u00f3dulo 5 com as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2990", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2990/144.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza na \u00e1rea publica do Residencial Bandeirante."}, {"id": "2991", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2991/145.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade que seja divulgado diariamente boletim epidemiol\u00f3gico de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de casos do COVID \u2013 19."}, {"id": "2992", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2992/146.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Gines de Souza Peres \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, a necessidade de oportunidade de monitorar, fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es as pessoas que depositam lixos as margens das ruas e estradas vicinais e terrenos baldios em nossa cidade."}, {"id": "2993", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2993/147.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento na Rua Nova Granada que liga \u00e0 Rua Ier\u00ea, Rua Cedral \u00e0 Avenida Londrina e Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, importantes avenidas de liga\u00e7\u00e3o dentro do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2994", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2994/148.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de asfaltamento atrav\u00e9s da chamada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Parceria P\u00fablico-Privada."}, {"id": "2995", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2995/149.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros nas estradas da Linha 1, distrito de Terra Roxa e na estrada do 21."}, {"id": "2996", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2996/150.pdf", "ementa": "\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 150/2022 autor: vereador Fabiano Aur\u00e9lio de Oliveira\r\nIndica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade Nova Jerusal\u00e9m \u2013 patrolamento e encascalhamento de todo trecho."}, {"id": "3001", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3001/151.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jocemir Correa - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o  finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de adquirir um caminh\u00e3o com equipamentos para pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal."}, {"id": "3002", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3002/152.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade de contratar Agentes de Sa\u00fade e Agentes de Endemias para as \u00e1reas descobertas urbana e rural."}, {"id": "3003", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3003/153.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento da Avenida Pedro Celestino Setor Industrial."}, {"id": "3004", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3004/154.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e para Senhora Monaliza Rocha \u2013 Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ( placas de tr\u00e2nsito)  e pintura de faixa de pedestres no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3005", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3005/155.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada da linha Pesquisa, Assentamento Rio Preto e estrada do P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "3006", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Neguinho da 4, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3006/156.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de desenvolvimento da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3007", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3007/157.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor  Diretor do DAES, e ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de compostagem do res\u00edduo \u201clodo do esgoto\u201d retirado do Centro de Tratamento de Esgoto Sanit\u00e1rio."}, {"id": "3008", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3008/158.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "3012", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3012/159.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Reserva do Caba\u00e7al, Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3013", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3013/160.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jocemir Correa \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE UNIDOS EM CRISTO - ASBUC, que tem por objetivo o desenvolvimento do Projeto \u201cCASA DO P\u00c3O \u2013 Projeto Restaurante Popular\u201d."}, {"id": "3014", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3014/161.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de providenciar com urg\u00eancia a reforma do pr\u00e9dio do CAPS."}, {"id": "3015", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3015/162.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da reabertura do CENTRO DE TRIAGEM DA COVID-19 devido o aumento de casos no munic\u00edpio."}, {"id": "3016", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3016/163.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia para o senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da expans\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Governador Filinto Muller, Setor Industrial para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3017", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3017/164_teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de expans\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Maria Hilda Panas \u00e0s normas de acessibilidade no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3019", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3019/165.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do mapa e de acervo documental do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco de Assis assegurando a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes, quadras e vielas."}, {"id": "3032", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3032/166_luiza.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar analise topogr\u00e1fica e reabertura da vicinal localizada na comunidade Cristo Rei."}, {"id": "3031", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3031/167_bill_e_outros.docx", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia para o senhor Andr\u00e9 Felipe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de projetar e construir extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada no Loteamento Pantanal nos setores ainda n\u00e3o contemplados com esses benef\u00edcios."}, {"id": "3033", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3033/168_bill_e_outros.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e ao Senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o nas proximidades da Escola Municipal Maria Hilda Panas."}, {"id": "3034", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3034/169_jales.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 01 recolhedora de caf\u00e9, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no anexo 1."}, {"id": "3036", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3036/170_ailton.docx", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Aripuan\u00e3zinho, estrada da Efinha sem sa\u00edda, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda Chico Mineiro na Gleba Iracema \u00c1rea I."}, {"id": "3037", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3037/171_aelcio.docx", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com Governo do Estado para realizar atrav\u00e9s do SUS a limpeza das \u201clentes\u201d dos pacientes que passaram por cirurgias oftalmol\u00f3gicas no programa Caravana da Transforma\u00e7\u00e3o em 2016."}, {"id": "3041", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3041/172.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade   de manuten\u00e7\u00e3o da MT 183 \u2013 realizar trabalho de patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros ."}, {"id": "3042", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3042/173.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia para Sra. Sirlei C\u00e2ndida  Guimar\u00e3es - Gerente de Administra\u00e7\u00e3o do DAES \u2013 DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO de Juina  que seja realizada extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para Rua Duarte da Costa , Bairro Palmiteira ."}, {"id": "3043", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3043/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo t\u00e9cnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimar\u00e3es e Olavo In\u00e1cio Henz para torna-las vias de m\u00e3o \u00fanica no trecho da Rotat\u00f3ria Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3044", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3044/175.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, que seja disponibilizado \u00f4nibus circular para fazer linhas dos bairros no hor\u00e1rio noturno nos dias  ( 04 a 07 de agosto)  per\u00edodo que acontece a  Expoju 2022."}, {"id": "3045", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3045/176.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar analise topogr\u00e1fica e reabertura da vicinal localizada na comunidade Cristo Rei."}, {"id": "3046", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3046/177.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o de infraestrutura na Estrada travess\u00e3o do Assentamento Shekinah sentido Rio Preto realizando servi\u00e7os de reabertura, patrolamento, encascalhamento e reconstru\u00e7\u00e3o de pontes."}, {"id": "3047", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3047/178.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial."}, {"id": "3048", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3048/179.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade senhora Marcela Am\u00e9rico, da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia, fazer gest\u00e3o para disponibilizar piscina para atendimento a pacientes que precisam fazer Hidroterapia."}, {"id": "3049", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3049/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar t\u00e9cnicos e agricultores para implanta\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o de tomate e maracuj\u00e1 enxertado no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "3051", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3051/181.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Jayme Ver\u00edssimo de Campos, Senador da Republica, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (Tr\u00eas Milh\u00f5es de Reais), para obras de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  do Setor \u201cH\u201d e  \u201cI\u201d do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3052", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3052/182.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a necessidade de adquirir de 01 (um) caminh\u00e3o modelo \u00be para transporte de mudas de plantas"}, {"id": "3053", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3053/183.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias aos Exmo. Srs. Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento  e Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,  a elabora\u00e7\u00e3o necessidade de Projeto  e constru\u00e7\u00e3o da Quadra Coberta da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3054", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3054/184.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade de obra de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3055", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3055/185.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a Sr\u00aa. Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de Estabelecer o Novo Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, onde a nova lei Federal fixa a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e das parteiras."}, {"id": "3056", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3056/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Geraldo Antonio Ferreira - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte Lazer e Turismo - SMELT, a necessidade e oportunidade Adquirir Areia Grossa para disponibilizar para as quadras de areia do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3057", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3057/187.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de adquirir uma unidade m\u00f3vel CASTRAM\u00d3VEL para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, al\u00e9m de outros servi\u00e7os."}, {"id": "3063", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3063/188.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa dos Ip\u00eas ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u2013  a travessa tem 103, 69 metros de extens\u00e3o e em torno de nove metros de largura."}, {"id": "3064", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3064/189.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, necessidade de fazer estacionamento na Av. JK e na Avenida dos Jambos."}, {"id": "3065", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3065/190.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, necessidade de incluir no mapa urbano da cidade de Ju\u00edna a Rua Bela Vista do Paraiso \u2013 M\u00f3dulo 5"}, {"id": "3066", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3066/191.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Wener Santos \u2013 Diretor Presidente da MT PAR . com c\u00f3pia para  o Exmo. Sr.  Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao Exmo. Sr. Andr\u00e9 Felippe Arruda Sales, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, necessidade da parceria para pavimenta\u00e7\u00e3o da sa\u00edda do M\u00f3dulo 5 at\u00e9 Escola Estadual Ant\u00f4nio Francisco Lisboa \u2013 Linha 5"}, {"id": "3067", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3067/192.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolam, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Psiquiatra, para o CAPS  e Fisioterapeuta para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3068", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3068/193.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de \u00e1guas pluviais  na Rua das P\u00e9rolas no Bairro Modulo 4."}, {"id": "3069", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3069/194.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de \u00e1guas pluviais  e pavimenta\u00e7\u00e3o   na Rua das Perdizes  e Rua Por do Sol no Bairro M\u00f3dulo  4."}, {"id": "3070", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3070/195.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Padre Du\u00edlio e t\u00eam que estudar na escola do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3071", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3071/196.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio de infraestrutura e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Irer\u00ea, rua Rondon\u00f3polis e rua Marco Roberto Ed\u00edgio Nunes no bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3074", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3074/197.pdf", "ementa": "Indicam a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual, destina\u00e7\u00e3o de recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 4,1 km da BR 174  que vai  do trecho do Trevo Pr\u00f3ximo ao Posto Figueira at\u00e9 o CDP \u2013 CENTRO DE DETEN\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE JU\u00cdNA. (foto anexa)."}, {"id": "3075", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3075/198.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles- Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade de reforma do quiosque da Pra\u00e7a do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "3076", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3076/199.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuan\u00e3 no bairro m\u00f3dulo 5."}, {"id": "3077", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3077/200.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar irriga\u00e7\u00e3o dos gramados, e arboriza\u00e7\u00e3o dos canteiros e pra\u00e7as p\u00fablicas no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3078", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3078/201.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Jocemir Corr\u00eaa \u2013 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade de se tomar medidas  de seguran\u00e7a e disciplinar  a venda de bebidas em garrafas de vidro e a utiliza\u00e7\u00e3o de copos de vidros em recinto coletivo p\u00fablico."}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/202.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura - SINFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuan\u00e3 no bairro m\u00f3dulo 5."}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4, Jurandir, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/203.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Exmo. St. Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento  que seja implantado na cidade de Ju\u00edna, um PAV -  Ponto de Atendimento Virtual  da Delegacia da Receita Federal, por interm\u00e9dio de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre os entes ."}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/204.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr.  Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que seja constru\u00eddo muro aos fundos do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino Jesus, localizada no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/205.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr  Jonatas\u2013 Secret\u00e1rio  Municipal de Infraestrutura  a necessidade de realizar  reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , nas intermedia\u00e7\u00f5es da igreja Universal da Avenida Londrina, M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/206.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Exmo. Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Sr  Jonatas Plinio  \u2013 Secret\u00e1rio  Municipal de Infraestrutura  a necessidade de realizar  reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em v\u00e1rias ruas do Bairro M\u00f3dulo 4, principalmente, onde foram quebrado o asfalto para coloca\u00e7\u00e3o de tubos escoamento do esgoto."}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/207.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo, Sr. Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, que seja realizado reparos na cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio"}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/208.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alan Kardec, Deputado Estadual que seja destinado recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01( um )  resfriador de leite de 1.000 litros para o Assentamento Gleba Rio do Ouro \u2013 Ju\u00edna-MT."}, {"id": "3088", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3088/209.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. ,Sr. Paulo Augusto Veronese Prefeito de Ju\u00edna,  com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales / Setor de Controle Urbano, que seja realizado regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3092", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3092/210.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com c\u00f3pias ao - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura em exerc\u00edcio  que seja realizada limpeza das margens dos c\u00f3rregos e rios ( ro\u00e7ada do  mato, retirada de entulhos, lixos ) isto \u00e9  retirada de tudo que atrapalhe o fluxo normal das \u00e1guas."}, {"id": "3093", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3093/211.pdf", "ementa": "Indica a Exmo Sr. Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pias ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u00e1 Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito e a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade devidamente sinalizado, na Rua das Flores, do Bairro M\u00f3dulo 4"}, {"id": "3094", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3094/212.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese e ao respons\u00e1vel pela Secretaria Municipal de  Infraestrutura a necessidade e oportunidade de cascalhamento em alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro na Estrada Vicinal JN 381 Rio Preto."}, {"id": "3095", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3095/213.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia para a  Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  Sra. Marcela Am\u00e9rico Ortolam e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Sr. Diego Ginez De Souza Peres,  que seja realizado processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa  especializada para a  presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle populacional de c\u00e3es e gatos (machos e f\u00eameas, independente de porte e/ou ra\u00e7a), por meio de castra\u00e7\u00e3o dos animais  soltos na rua e  dos dom\u00e9sticos das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ."}, {"id": "3096", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3096/214.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com c\u00f3pias ao - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura em exerc\u00edcio que seja realizada patrolamento da Rua Diamante Negro- M\u00f3dulo 4."}, {"id": "3098", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3098/215.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por tecnologia em LED nas vias p\u00fablicas, principalmente as proximidades das escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "3099", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3099/216.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o corretiva (pinturas) e constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de espera na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Modulo 4."}, {"id": "3100", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3100/217.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade de realizar processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, por interm\u00e9dio de avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Bairro Palmiteira que s\u00e3o de interesse social."}, {"id": "3101", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3101/218.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade de construir um espa\u00e7o coberto com disponibilidade de assentos para que os alunos da escolinha de futebol recebam as aulas te\u00f3ricas no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3102", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3102/219.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Alessandro Barbosa - Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro confeccionam em a\u00e7o INOX com capacidade para 100 litros, que ser\u00e1 disponibilizado para atender demandas do CRAS."}, {"id": "3103", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3103/220.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao respons\u00e1vel da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bueiros de concreto na Linha 3 \u2013 Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3104", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3104/221.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia para ao respons\u00e1vel da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, encascalhamento, nivelamento e limpeza da Rua Raul Torres do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3105", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3105/222.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para a reforma da ponte sobre o Rio Bonito localizada na estrada da linha 7."}, {"id": "3107", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3107/223.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez De Souza Peres - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 04 climatizadores de ar para ser instalado no Barrac\u00e3o da Feira Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "3108", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3108/224.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia para a senhora Marcianne Cristine Q. dos Santos Rosa - presidente do INTERMAT, a necessidade e oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para que seja instalado em Ju\u00edna uma base  avan\u00e7ada de atendimento  fixo do INTERMAT para dar solu\u00e7\u00e3o a 100% das demandas  de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria  urbana e rural."}, {"id": "3109", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3109/225.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de ofertar turmas do 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ano na Escola 21 de Abril, localizada no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3110", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3110/226.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade que seja elaborado cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das faixas de travessia de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito \u2013 vertical e horizontal do per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "3113", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3113/227.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um loteamento residencial na quadra 305 do Bairro Cidade Alta destinado a pessoas em d\u00e9ficit habitacional em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3114", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3114/228.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de  Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de molhar com frequ\u00eancia os gramados do campos de futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e dos demais bairros e  tamb\u00e9m o do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/229.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na Estrada Vicinal JN 382 travess\u00e3o estrada Rio Preto."}, {"id": "3117", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3117/230.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Rose Maick - Secretaria Interina de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00f5es de melhorias organizacionais e preventivas no tr\u00e2nsito ao entorno da Escola Alternativa: proibir estacionar motos na curva; constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestre frente aquele estabelecimento de ensino e promover campanhas educativas e de orienta\u00e7\u00e3o para comunidade escolar."}, {"id": "3120", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3120/231.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de reativar as salas Anexas da Escola Ponce de Arruda, localizada no Vale do Rio Preto."}, {"id": "3122", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3122/232.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade e oportunidade da altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1.399/2012 para possibilitar que todos os servidores profissionais da educa\u00e7\u00e3o que moram no per\u00edmetro urbano ou rural da cidade e que trabalham nas escolas da \u00e1rea rural recebam a gratifica\u00e7\u00e3o de deslocamento."}, {"id": "3123", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3123/233.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da sinaliza\u00e7\u00e3o visual adequada \u00e0 acessibilidade na rampa de acesso ao laborat\u00f3rio do Hospital Municipal."}, {"id": "3124", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3124/234.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro \u2013 secret\u00e1rio interino de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3126", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3126/235.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito com c\u00f3pia a Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem, corte de morros e encascalhamento na Rodovia MT 183."}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/236.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar para o munic\u00edpio de Ju\u00edna emenda parlamentar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais) destinado a obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Padre Du\u00edlio, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, para que seja elaborado projeto de modo a contemplar logradouros do bairro com este importante investimento."}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/237.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Salles - Secret\u00e1rio de Planejamento, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte a necessidade e oportunidade de instalar bebedouro, brinquedos infantis (playground) e diversidade de equipamentos de academia ao ar livre na Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3130/238.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar a reforma de ponte e bueiros na estrada linha 9, Comunidade Gorete."}, {"id": "3134", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3134/239.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Rosa Neide \u2013 deputada federal, com c\u00f3pia ao senhor Diego Peres Ginez - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir 01 patrulha equipada com l\u00e2mia frontal, grade aradora, carreta agr\u00edcola, plaina traseira, pulverizador, ensiladeira, concha e calcareadeira para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3135", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3135/240.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade em executar obra de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal JN 382 denominada Estrada da Umuarama Sentido Rio Juin\u00e3o e Rio Preto."}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/241.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o publica da Avenida Bras\u00edlia, iniciando na Avenida JK ate o cruzamento da Avenida Joenville."}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/242.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Mauro Mendes \u2013 Governador, a necessidade e oportunidade que seja destinado recursos e efetivada a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Poliesportivo e Cultural no terreno ao lado da Escola Estadual Militar Tiradentes, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5. Com c\u00f3pias para conhecimento e parcerias ao senhor Otaviano Pivetta \u2013 Vice-Governador; Alan Resende Porto \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o; e, ao senhor Jefferson Carvalho Neves - Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer."}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/243.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar podas corretivas das \u00e1rvores dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/244.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secretario municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de realizar cal\u00e7amento do entorno do Campo de Futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/245.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, a com c\u00f3pia senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e9dico ortopedista para prestar servi\u00e7os na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/246.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres \u2014 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de programar controle pluviom\u00e9trico em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3152/247.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos nas sarjetas e guias das ruas do m\u00f3dulo 4."}, {"id": "3153", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3153/248.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, a com c\u00f3pia senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e9dico pediatra para prestar servi\u00e7os na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "3154", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3154/249.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo \u2013 Senador de MT, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de asfaltamento nos bairros de nossa cidade."}, {"id": "3155", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3155/250.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas reclin\u00e1veis para o Hospital Municipal e UPA 24 horas."}, {"id": "3157", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3157/251.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3158", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3158/252.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, guias e sarjetas do Caminho Vicinal 05, da rotat\u00f3ria da Avenida Fernando Correa da Costa at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Jurandir, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/253.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Sales \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e passeio p\u00fablico na Av. Jos\u00e9 Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3163", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3163/254.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, guias e sarjetas na Rua Jesu\u00edno Tavares da Cruz, Ju\u00edna, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3161", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3161/255.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar decora\u00e7\u00e3o natalina nas avenidas e pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3162", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3162/256.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e ao senhor Valdoir Pezzini - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de lan\u00e7ar um edital de natureza jur\u00eddica para selecionar agricultores familiares inclu\u00eddos em Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas para produzir os alimentos utilizados na alimenta\u00e7\u00e3o escolar e PAA em Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/257.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Wellington Ant\u00f4nio Fagundes - Senador da rep\u00fablica, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para atendimento \u00e0s demandas na \u00e1rea da sa\u00fade do Hospital Municipal de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "3165", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3165/258.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia a senhora Rosa Neide -Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e quarenta mil reais) para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de ciclo via na Avenida S\u00e3o Paulo \u2013 Bairro Cidade Alta em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/259.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Emanuel Pinheiro Neto - deputado federal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da destina\u00e7\u00e3o de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem nas Ruas Curi\u00fava, Kalore, Irer\u00ea, Roncador, Porto Rico e Campo Largo, ambas localizadas no Bairro Modulo nesta cidade."}, {"id": "3167", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3167/260.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura dos \u201cquebra-molas\u201d da Avenida Olavo In\u00e1cio Henz, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3169", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3169/261.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, a com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe de Arruda Sales - Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, cal\u00e7ada, quadra de areia, parque infantil, academia e ao ar livre no Residencial Bandeirantes, pr\u00f3ximo ao Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3170", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3170/262.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da limpeza da baixada de acesso ao Bairro Palmiteira na Avenida Joinville, bem como, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical em toda esta\u00e7\u00e3o daquela avenida."}, {"id": "3171", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3171/263.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar nas \u201cbocas de lobo\u201d das ruas e avenidas do per\u00edmetro urbano da cidade sistema de filtro que impossibilite a entrada de lixos nos bueiros."}, {"id": "3173", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3173/264.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para reestrutura\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Nove de Maio com objetivo da amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento horizontal."}, {"id": "3174", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3174/265_luiza.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de instalar placas sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de bicicleta na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a da B\u00edblia e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir aqueles que desrespeitam esta norma."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/266.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao secret\u00e1rio municipal de esportes, lazer e turismo, e a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de designar profissional m\u00e9dico para realizar avalia\u00e7\u00e3o previa dos atletas para participarem dos campeonatos das diferentes modalidades esportivas."}, {"id": "3179", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3179/267.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Rio Bom, localizada no modulo 5."}, {"id": "3180", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3180/268.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de equipamento tecnol\u00f3gico de hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel gelada para consumo humano e para pets, no Parque da Lagoa da Gar\u00e7a e na pista de caminhada do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "3181", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3181/269.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 - Rio Preto, Linha Pesquisa."}, {"id": "3182", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3182/270.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de criar atrav\u00e9s de Lei, a modalidade teletrabalho no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "3183", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3183/271.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com agua pot\u00e1vel e legada, com edifica\u00e7\u00e3o de abrigo no campo da Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3184", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3184/272.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Joinvile, no trecho entre a rotat\u00f3ria da Avenida Bras\u00edlia ate o antigo bar do Jos\u00e9 Diniz."}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/273.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de instalar INTERNET nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Geba Iracema \u00c1reas I, II e III."}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/274.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar \u201ccaixa d\u2019\u00e1gua\u201d em tamanho maior para o Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/275.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Linha \u201cF\u201d entrada da propriedade do senhor Celso Carmelito."}, {"id": "3193", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3193/276.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Beija Flor, frente a UPA 24H."}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/277.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da MT \u2013 183, antiga linha 5 entre Filad\u00e9lfia e o Rio Furquim."}, {"id": "3191", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Carequinha, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3191/278.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles - secret\u00e1rio municipal planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com o governo do Estado para constru\u00e7\u00e3o de cinquenta unidades habitacional para pessoas de baixa renda no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3192", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3192/279.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Serra Negra, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/280.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem na Rua Aroeira para desviar fluxo de enxurradas que desce sentido \u00e0 Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Du\u00edlio e Loteamento Flamboyant."}, {"id": "3195", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3195/281.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de limpeza na \u00e1rea publica as margens da Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Du\u00edlio e Loteamento Flamboyant."}, {"id": "3196", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3196/282.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de contratar uma t\u00e9cnica de enfermagem para prestar servi\u00e7os no Posto de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3197", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3197/283.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias publicas do Bairro Padre Du\u00edlio por l\u00e2mpadas em LED."}, {"id": "3198", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3198/284.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um mini est\u00e1dio de futebol no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3199", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3199/285.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felippe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das seguintes localidades: lotes da quadra pr\u00f3ximo ao Parque dos Ip\u00eas entre os bairros Modulo 05 e Modulo 04; lotes da Rua Boa Esperan\u00e7a no Modulo 5; e, dos terrenos do Assentamento do Penteado (Diamante Negro)."}, {"id": "3200", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3200/286.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da continuidade do asfaltamento da Rua Nova Granada do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3201/287.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar adequa\u00e7\u00f5es no projeto de implanta\u00e7\u00e3o das estufas para melhor atender as demandas requeridas pelos agricultores feirantes."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3202/288.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao entorno da \u00e1rea verde entre Bairro M\u00f3dulo 5 e Cidade Alta, \u00e1rea que faz limites com a Rua Bauru e Ulisses Guimar\u00e3es, bem como fazer preparo do solo, plantio de \u00e1rvores e conserto da cerca."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/289.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de estabelecer o marco regulat\u00f3rio para o munic\u00edpio realizar o pagamento da parcela extra denominado \u201cIncentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias\u201d, a t\u00edtulo de incentivo profissional garantido pela lei n.\u00ba 12.994/2014 e art. 5.\u00ba do decreto 8474/2015."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/007.pdf", "ementa": "\u2022\tMensagem n. 007/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito. Assunto: solicita\u00e7\u00e3o de retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 4/2021;"}, {"id": "2865", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2865/001_substituto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Conv\u00eanio ou de Colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2866/006_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Parceria Publico-Privada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2877", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2877/006_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - OS, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, disciplina o procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, o chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2878", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2878/10_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais aut\u00f4nomos e sociedades de profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2892", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Juina - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2904", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2904/004_substitutivo_2.pdf", "ementa": "Mensagem em substitui\u00e7\u00e3o ao projeto original Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 04/2022"}, {"id": "2946", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 07/2022."}, {"id": "3131", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3131/43_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das regi\u00f5es fiscais n.\u00ba 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores constantes do ANEXO I , ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.\u00ba 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3119", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3119/plc_15-2022.docx", "ementa": "Altera o art. 98 da Lei Complementar n\u00ba 356, de 22 de dezembro de 1993, C\u00f3digo de Postura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/redacao_final_n.o_2_plo_44-2022..pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba 1971/2020 que, reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso \u2013 PREVI-JU\u00cdNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}