{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3207", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bil do Modulo 4, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3207/04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3208", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bil do Modulo 4, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3208/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}