{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3809", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Luiza Boer, Bil do Modulo 4, Gleynei Nei, Jurandir, Neguinho da Borracharia, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3809/23-23.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 109-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, que institui o Or\u00e7amento Impositivo e disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais e de bancada do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "3204", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3204/012subs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito. do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos Titulares de Autarquias. Funda\u00e7\u00f5es e dos \u00d3rg\u00e3os Aut\u00f4nomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3205", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3205/02_substitutivo.pdf", "ementa": "altera o ART. 41 da Lei complementar n.\u00b0 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3206", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3206/projeto_de_lei_complementar_n._003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Indeniza\u00e7\u00e3o Excepcional aos servidores p\u00fablicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, at\u00e9 o limite do valor reduzido pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 06 (seis) meses ou at\u00e9 altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do servidor municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3226", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3226/06_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2.\u00ba do art. 158 da Lei Complementar n.\u00ba 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3312", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3312/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do art. 41, caput e \u00a7 2.\u00ba e do art. 83, caput, da Lei Complementar  Municipal n.\u00ba 1570/2015, permitindo a recondu\u00e7\u00e3o dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e, alterando a disposi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica de artigo 83 para 82-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3335", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3335/08.pdf", "ementa": "Altera o paragrafo \u00fanico do art. 34, da lei complementar municipal n.\u00ba 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Procurar Geral e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas ) vagas de provimento efetivo de procurador do munic\u00edpio com altera\u00e7\u00e3o de anexos, na lei complementar municipal n.\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juina - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3771/09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de vencimentos, com altera\u00e7\u00f5es de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT; Lei Complementar n\u00ba 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS do munic\u00edpio de Ju\u00edna; e, na Lei Complementar n\u00ba 1176/2010 que institu\u00ed o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema \u00daNICO de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "3772", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3772/10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera \u00a78\u00ba do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3787", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3787/11_substitutivo_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de vencimentos, com altera\u00e7\u00f5es de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT; Lei Complementar n\u00ba 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS do munic\u00edpio de Ju\u00edna; e, na Lei Complementar n\u00ba 1176/2010 que institu\u00ed o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema \u00daNICO de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "3796", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3796/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1399/20212, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3886", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3886/13.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e do \u00a7 1\u00ba  do art. 253 da Lei Complementar n\u00ba 1905/2019, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4055", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4055/plc_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna/MT promover os atos necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de  melhoria em decorr\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria relativa \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias publicas urbanas que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3313", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3313/01.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade Publica, no \u00e2mbito Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Bombeiros e Fam\u00edlia (AABF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3320", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3320/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3321", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3321/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3332", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3332/04.pdf", "ementa": "Institui o 13\u00ba subs\u00eddio como direito social dos Vereadores integrantes da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, na forma que indica."}, {"id": "3333", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da 4, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3333/05.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II, a al\u00ednea \u201cb\u201d do \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3334", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3334/06_projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar  um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras provid\u00eancias."}, {"id": "3348", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3348/07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original e afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, para fins de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3349", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3349/07.docx", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1997 de 26 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jacob Arlindo Freisleben."}, {"id": "3357", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3357/09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital, a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3358", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3358/10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3359", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3359/11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3372", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3372/12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso \u2013 INDEA \u2013 MT, Justi\u00e7a Eleitoral do Estado de Mato Grosso \u2013 TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - C\u00e2mara de vereadores de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3495", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3495/13.docx", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual."}, {"id": "3496", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3496/14.pdf", "ementa": "Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VIS\u00c3O MONOCULAR no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3653", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3653/15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no or\u00e7amento da prefeitura municipal de Ju\u00edna \u2013 MT para o exerc\u00edcio 2023 de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 172/2020, Emenda Complementar n\u00ba 126/2022 e Lei Complementar n\u00ba 197/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3654", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3654/16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado de Mato Grosso \u2013 SINDSPEN e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3685", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3685/17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3686", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3686/18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cess\u00e3o de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a Publica \u2013 SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3756", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3756/19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3757", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3757/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3758", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3758/21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3770", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3770/22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamentos especiais de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que entalece e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3818", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3818/23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que mencionada, a Associa\u00e7\u00e3o dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso \u2013 ASSINPOL / MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3819", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3819/24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que mencionada, a Associa\u00e7\u00e3o Juinense de Assist\u00eancia Social \u2013 AJUDAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3820", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3820/25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o da sede da pericia oficial e identifica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica \u2013 POLITEC, no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3821", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3821/26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para firmar termo de conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o e promover a abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econ\u00f4mica e turismo municipal dos projetos \u201cJu\u00edna Agro e Neg\u00f3cio e Liquida Ju\u00edna 2023\u201d e \u201cEXPOJUINA 2023\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3880", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3880/28.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o a \u201cRua Caminho Vicinal 11A\u201d e \u201cLoteamento Gleba Queiroz II\u201d que passa ser \u201cRua Georgino Ant\u00f4nio Pereira\u201d e \u201cLoteamento Queiroz II\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3916", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3916/30.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal das indica\u00e7\u00f5es promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de dire\u00e7\u00e3o de autarquias e funda\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3938", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3938/31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3953", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3953/32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3969", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3969/33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para elaborar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de projeto de reforma/amplia\u00e7\u00e3o na sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3983", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3983/35.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo."}, {"id": "4018", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4018/36_pdf.pdf", "ementa": "Regulamenta a disposi\u00e7\u00e3o de placas informativas das obras p\u00fablicas realizadas no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4056", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4056/plo_37.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial social, ,modalidade fam\u00edlia acolhedora para pessoas idosa e pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4057", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4057/plo_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento  e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habita\u00e7\u00e3o federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4081", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4081/39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Ju\u00edna, com a honrosa designa\u00e7\u00e3o de \"CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Dami\u00e3o da Cruz\"."}, {"id": "4091", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4091/40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4104", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4104/41.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos benefici\u00e1rios do Programa de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6\u00ba, inciso I a IV da Lei Federal n\u00ba 14.620/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4105", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4105/42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4108", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4108/43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Juina - Instituto Ra\u00edzes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3669", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3669/01.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico \u201cServidor Em\u00e9rito\u201d aos servidores p\u00fablicos aposentados."}, {"id": "3881", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3881/01_projeto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3\u00aa Vara Criminal de Ju\u00edna e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4052", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4052/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna/MT referente ao Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4092", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4092/14substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 14 de 16 de novembro de 2023.\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 356, de 22 de dezembro de 1993, C\u00f3digo de Postura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4109", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4109/15_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal de Juina, MT promover os atos necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria relativa as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias publicas urbanas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4110/41_substitutivo.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos benefici\u00e1rios do Programa de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6\u00ba, inciso III a IV da Lei Federal n\u00ba 14.620/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4111/42_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3520", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3520/01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 01/CLJRF/2023.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 01/2023 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos Titulares de Autarquias. Funda\u00e7\u00f5es e dos \u00d3rg\u00e3os Aut\u00f4nomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3521", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3521/02_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CLJRF/2023.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 04/2023 \r\nAutor: Mesa Diretora \r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3522", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3522/03_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2023 \r\nAutor: Mesa Diretora \r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3523", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3523/04_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2023 \r\nAutor: Poder Executivo\r\nAltera o art. 41 da Lei complementar n.\u00ba 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3524", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3524/05_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 03/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre a Indeniza\u00e7\u00e3o Excepcional aos servidores p\u00fablicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, at\u00e9 o limite do valor reduzido pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 06 (seis) meses ou at\u00e9 altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do servidor municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3525", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3525/06_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o \u00a7 2.\u00ba do art. 158 da Lei Complementar n.\u00ba 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3526", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3526/07_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 7/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 7/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do art. 41, caput e \u00a7 2.\u00ba e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1570/2015, permitindo a recondu\u00e7\u00e3o dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e, alterando a disposi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica de artigo 83 para 82-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3527", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3527/08_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 8/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 1/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDeclara de Utilidade Publica, no \u00e2mbito Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Bombeiros e Fam\u00edlia (AABF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3528", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3528/09_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 9/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 2/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3529", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3529/10_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 3/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3530", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3530/11_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 7/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original e afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada, para fins de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3531", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3531/12_plc_08.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o paragrafo \u00fanico do art. 34, da lei complementar municipal n\u00ba 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Procurar Geral e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do munic\u00edpio com altera\u00e7\u00e3o de anexos, na lei complementar municipal n\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Ju\u00edna - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3532", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3532/13_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3533", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3533/14_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2023 \r\nAutor: Poder Executivo  \r\nDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras provid\u00eancias."}, {"id": "3534", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3534/15_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 15/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3535", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3535/16_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 5/2023 \r\nAutor: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal  \r\nAltera os incisos I e II, a al\u00ednea \u201cb\u201d do \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3536", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3536/17_plo_08.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 17/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2023 \r\nAutor: Fabiano Aur\u00e9lio e Zulmar Curzel  \r\nAltera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1997 de 26 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jacob Arlindo Freisleben."}, {"id": "3537", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3537/18_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal  \r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital, a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3538", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3538/19_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 19/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 4/2023 \r\nAutor: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal  \r\nInstitui o 13\u00ba subs\u00eddio como direito social dos Vereadores integrantes da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, na forma que indica."}, {"id": "3539", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3539/20_plo_12.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 20/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal  \r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso \u2013 INDEA \u2013 MT, Justi\u00e7a Eleitoral do Estado de Mato Grosso \u2013 TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - C\u00e2mara de vereadores de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3682", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3682/21_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no or\u00e7amento da prefeitura municipal de Ju\u00edna \u2013 MT para o exerc\u00edcio 2023 de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 126/2022 e Lei Complementar n\u00ba 197/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3683", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3683/22_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/CLJRF/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado de Mato Grosso \u2013 SINDSPEN e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3729/23_pres_01.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 23/2023 a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2/2023 de autoria: vereadora Sandro C\u00e2ndido Silva. Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Ju\u00edna/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade."}, {"id": "3749", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3749/24_plo_17.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 24/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 17/2023"}, {"id": "3751", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3751/25_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 25/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2023. Autor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cess\u00e3o de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a Publica \u2013 SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3754/26_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 26/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2023 \r\nAutoria: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nReconhece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual."}, {"id": "3755", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3755/27_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2023 \r\nAutoria: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nInstitui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VIS\u00c3O MONOCULAR no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3801", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3801/28_plc__11.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei complementar n\u00ba 11/2023 do poder executivo"}, {"id": "3802", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3802/29_plc__10.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei complementar n\u00ba 10/2023 da Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "3803", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3803/30_plo_19.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei n\u00ba 19/2023 do poder executivo"}, {"id": "3804", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3804/31_plo_21.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei n\u00ba 21/2023 do poder executivo"}, {"id": "3830", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3830/32_plo_22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba  32/2023 ao projeto lei n\u00ba 22/2023 do poder executivo."}, {"id": "3831", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3831/33_plc_12.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba  33/2023 ao projeto lei complementar n\u00ba 12/2023 do poder executivo."}, {"id": "3852", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3852/34_plo_23.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 34/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 23/2023 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "3853", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3853/35_plo_24.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel a mat\u00e9ria n\u00ba 35/CLJRF/2023  ao projeto de lei n\u00ba 24/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "3854", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3854/36_plo_25.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel a mat\u00e9ria n\u00ba 36/CLJRF/2023  ao projeto de lei n\u00ba 25/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "3856", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3856/37_plo_26.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel  n\u00ba  37/2023 ao projeto Lei n\u00ba 26/2023"}, {"id": "3900", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3900/38_plc_13.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 38 ao projeto de lei complementar n\u00ba 13/2023 do poder executivo"}, {"id": "3926", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3926/40_plo_27.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 40/2023 ao projeto de lei n\u00ba 27/2023, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "3924", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3924/41_plo_28.pdf", "ementa": "parecer da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "3927", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3927/42_plo_29.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 42/2023 ao projeto de lei n\u00ba 29/2023, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "3923", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3923/43_pdecr_01.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "3948", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3948/44_plo_31.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 44/CLJRF/2023 ao Projeto de lei n\u00ba 31/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL), que \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3980", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3980/45_plo_32.docx", "ementa": "Parecer n\u00ba 45/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 32/2023 do Poder Executivo, favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3982", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3982/46_plo_33.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 47/2023/CFO ao projeto de lei n\u00ba 33/2023 (Regime de Urg\u00eancia Especial) favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/47_plo_35.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 47/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 35/2023"}, {"id": "4078", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4078/48_plo_36.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria da vereadora Luiza e do vereador Gleynei"}, {"id": "4080", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4080/49_pdec_2.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 49/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2023 \r\nAutoria: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nDisp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna/MT referente ao Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4086", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4086/50_plo_34.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 34/2023 que trata da Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) para 2024."}, {"id": "4087", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4087/51_plo_37.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 37/2023"}, {"id": "4088", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4088/52_plo_38.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/CLJRF/2023 ao projeto de lei n\u00ba 38/2023"}, {"id": "4089", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4089/53_plc_15.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/CLJRF/2023 ao projeto de lei complementar n\u00ba 15/2023"}, {"id": "4090", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4090/54_plc_14.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/CLJRF/2023 ao projeto de lei complementar n\u00ba 14/2023"}, {"id": "4107", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4107/55_plo_39.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 55/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 39/2023 \r\nAutoria: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Ju\u00edna, com a honrosa designa\u00e7\u00e3o de \"CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Ant\u00f4nio Dami\u00e3o da Cruz\"."}, {"id": "4124", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4124/56_plo_40.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 56/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4125", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4125/57_plo_41.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 57/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nConcede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos benefici\u00e1rios do Programa de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6\u00ba, inciso I a IV da Lei Federal n\u00ba 14.620/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4126", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4126/58_plo_42.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 58/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3633", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3633/01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 01/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 01/2023 \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos Titulares de Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e dos \u00d3rg\u00e3os Aut\u00f4nomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos Municipais, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3634", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3634/02_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 02/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2023 \r\nAutor: Poder Legislativo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-Mt, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3635", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3635/03_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 03/CFO/2023\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 04/2023 \r\nAutor: Poder Legislativo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, a teor do artigo 37, do inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3636", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3636/04_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 04/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o art. 41 da Lei complementar n.\u00ba 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3637", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3637/05_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 05/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 03/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre a Indeniza\u00e7\u00e3o Excepcional aos servidores p\u00fablicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, at\u00e9 o limite do valor reduzido pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 06 (seis) meses ou at\u00e9 altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do servidor municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3638", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3638/06_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 06/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o \u00a7 2.\u00ba do art. 158 da Lei Complementar n.\u00ba 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3639", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3639/07_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 07/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n.\u00ba 7/2023\r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 41, caput e \u00a7 2\u00ba e art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.570/2015, permitindo a recondu\u00e7\u00e3o por novos processos de escolha; fixando o valor do subsidio mensal individual dos Conselheiros Tutelares do Mun\u00edcipio de Ju\u00edna-MT, e, alterando a disposi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica de artigo 83 para 82-A, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3640", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3640/08_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 8/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n.\u00ba 2/2023\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3641", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3641/09_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 9/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n.\u00ba 3/2023\r\nAutor: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Credito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3642", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3642/10_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 10/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n.\u00ba 7/2023\r\nAutor: Poder Executivo\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original e afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada, para fins de retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3643", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3643/11_plc_08.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 11/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 8/2023\r\nAutor: Poder Executivo\r\nAltera o paragrafo \u00fanico do art. 34, da lei complementar municipal n\u00ba 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Procurar Geral e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do munic\u00edpio com altera\u00e7\u00e3o de anexos, na lei complementar municipal n\u00ba 1016/2008, que estabeleceu a reformula\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Ju\u00edna - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3644", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3644/12_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 12/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 10/2023\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3645", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3645/13_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 13/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 6/2023\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um pr\u00e9dio de alvenaria de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras provid\u00eancias."}, {"id": "3646", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3646/14_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 14/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 11/2023\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3647", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3647/15_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 15/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 9/2023\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital, a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3648", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3648/16_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 16/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 4/2023\r\nAutor: Mesa Diretora\r\nInstitui o 13\u00ba subs\u00eddio como direito social dos Vereadores integrantes da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, na forma que indica."}, {"id": "3649", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3649/17_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 17/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 5/2023\r\nAutor: Mesa Diretora\r\nAltera os incisos I e II, a al\u00ednea \u201cb\u201d do \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3650", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3650/18_plo_12.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 18/CFO/2023\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 12/2023\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso \u2013 INDEA \u2013 MT, Justi\u00e7a Eleitoral do Estado de Mato Grosso \u2013 TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - C\u00e2mara de vereadores de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3678", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3678/19_plo_15.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 19/CFO/2023 ao projeto de lei n\u00ba 15/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no or\u00e7amento da prefeitura municipal de Ju\u00edna \u2013 MT para o exerc\u00edcio 2023 de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 126/2022 e Lei Complementar n\u00ba 197/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3679/20_plo_16.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 20/CFO/2023 ao projeto de lei n\u00ba 16/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado de Mato Grosso \u2013 SINDSPEN e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3748", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3748/21_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 21/CFO/2023 ao Projeto de lei n\u00ba 17/2023. Autor: Poder Executivo Municipal. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3750", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3750/22_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 22/CFO/2023 ao Projeto de lei n\u00ba 18/2023. Autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cess\u00e3o de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a Publica \u2013 SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3805", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3805/23_plc__11.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei complementar n\u00ba 11/2023 do poder executivo"}, {"id": "3806", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3806/24_plc__10.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei complementar n\u00ba 10/2023 da Mesa Diretora"}, {"id": "3807", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3807/25_plo_19.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei  n\u00ba 19/2023 do poder executivo"}, {"id": "3808", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3808/26_plo_21.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel  ao projeto de lei  n\u00ba 21/2023 do poder executivo"}, {"id": "3829", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3829/27_plo_22.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba  27/2023 ao projeto lei n\u00ba 22/2023 do poder executivo."}, {"id": "3870", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3870/28_plc_12.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 28/CFO/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar n\u00ba 12/2023"}, {"id": "3895", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3895/29_plo_23.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 29 ao projeto de lei n\u00ba 23/2023 do poder executivo"}, {"id": "3896", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3896/30_plo_24.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 30 ao projeto de lei n\u00ba 24/2023 do poder executivo"}, {"id": "3897", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3897/31_plo_25.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 31 ao projeto de lei n\u00ba 25/2023 do poder executivo"}, {"id": "3898", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3898/32_plo_26.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 32 ao projeto de lei n\u00ba 26/2023 do poder executivo"}, {"id": "3899", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3899/33_plc_13.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 33 ao projeto de lei complementar n\u00ba 13/2023 do poder executivo"}, {"id": "3957", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3957/34_plo_27.docx", "ementa": "Parecer n\u00ba 34/CFO/2023 ao projeto de lei n\u00ba 27/2023 - Mensagem substitutiva n\u00ba 8/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3958", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3958/35_plo_29.docx", "ementa": "Parecer n\u00ba 35/CFO/2023 ao projeto de lei n\u00ba 29/2023 - Mensagem substitutiva n\u00ba 9/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3949", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3949/36_plo_31.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e or\u00e7amento ao projeto de lei n\u00ba 31/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3981", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3981/37_plo_33.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 37/2023/CFO ao projeto de lei n\u00ba 33/2023 (Regime de Urg\u00eancia Especial) favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/38_plo_32.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao projeto de lei n\u00ba 32/2023 do Poder Executivo."}, {"id": "4095", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4095/39_plo_34.pdf", "ementa": "\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 34/2023 \u2013 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 39/CFO/2023."}, {"id": "4096", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4096/40_plo_38.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 40/CFO/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2023"}, {"id": "4097", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4097/41_plc_15.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL n\u00ba 41/CFO/2023 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15/2023"}, {"id": "4102", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4102/42_plc_14.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 42/2023 ao projeto de lei complementar n\u00ba 14/2023"}, {"id": "4103", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 43/2023 ao projeto de lei n\u00ba 37/2023"}, {"id": "4121", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4121/44_plo_42.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 44/CFO/2023\r\n\r\nRelatoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nConclus\u00e3o do Relator: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial \u2013FAR, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4122", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4122/45_plo_41.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 45/CFO/2023\r\n\r\nRelatoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nConclus\u00e3o do Relator: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nConcede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos benefici\u00e1rios do Programa de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6\u00ba, inciso I a IV da Lei Federal n\u00ba 14.620/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4123", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4123/46_plo_40.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 46/CFO/2023\r\n\r\nRelatoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nConclus\u00e3o do Relator: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3393", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3393/01_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 1/CDH/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 2/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o art. 41 da Lei complementar n.\u00ba 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3394", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3394/02_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 2/CDH/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nAltera o \u00a7 2.\u00ba do art. 158 da Lei Complementar n.\u00ba 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3395", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3395/03_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 3/CDH/2023\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n.\u00ba 7/2023 \r\nAutor: Poder Executivo \r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do art. 41, caput e \u00a7 2.\u00ba e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1570/2015, permitindo a recondu\u00e7\u00e3o dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT, e, alterando a disposi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica de artigo 83 para 82-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3752", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3752/04_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 4/CDH/2023 ao  Projeto de Lei n.\u00ba 13/2023 \r\nAutor: vereadora Luiza Monteiro Boer \r\nReconhece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual."}, {"id": "3753", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3753/05_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 5/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.\u00ba 14/2023 \r\nAutor: vereadora Luiza Monteiro Boer \r\nInstitui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VIS\u00c3O MONOCULAR no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4006", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4006/06_plo_35.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 6/CDHS/2023 ao projeto de lei n\u00ba 35/2023 de autoria do vereador Almir"}, {"id": "4099", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4099/07_plo_37....pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 7/CLJRF/2023.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Luiza Monteiro Boer\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2023 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nInstitui no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial social, modalidade fam\u00edlia acolhedora para pessoas idosa e pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3925", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3925/01_plo_28.pdf", "ementa": "parecer da comiss\u00e3o de obras infraestrutura favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "4077", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4077/02_plo_36_pdf.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 2/COSPINF/2023 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 36/2023"}, {"id": "4094", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4094/03_plo_38.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2/COSPINF/2023 ao  Projeto de lei n\u00ba 38/2023."}, {"id": "4100", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4100/04_plc_15.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel n\u00ba 4/COSP/2023 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15/2023 de autoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna/MT promover os atos necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria relativa \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias publicas urbanas que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3680", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/01_mocao_01.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 1/2023 da comiss\u00e3o especial, a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz\r\nAplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou servi\u00e7o por mais de 20 (vinte) anos e at\u00e9 hoje auxilia na vigil\u00e2ncia voluntariamente."}, {"id": "3730", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3730/02_mocao_02.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o especial favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de aplauso n\u00ba 2/2023 de autoria do vereador Sandro."}, {"id": "3915", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3915/03_pdecr_01.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00ba 3/2023"}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/04_mocao_5.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 4/2023 a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5/2023 da vereadora Luiza"}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/05_mocao_6.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 05/2023 a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6/2023 da vereadora Lu\u00edza que Aplaude atletas que representaram o munic\u00edpio de Juina em campeonatos no ano de 2023."}, {"id": "3233", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3233/01.pdf", "ementa": "REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, relat\u00f3rio das informa\u00e7\u00f5es do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (UCS) das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no m\u00eas de janeiro de 2023."}, {"id": "3241", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3241/02.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o Art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcion\u00e1rios) da Coopervale, dos \u00faltimos quatro meses que prestaram ou prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, com nome, fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios recebidos."}, {"id": "3240", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3240/03.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 58, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna c/c o art. 125, \u00a73\u00ba, inciso VIII, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Diego Ginez de Souza Peres, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para as corre\u00e7\u00f5es das inconsist\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de m\u00e1quinas para os produtores rurais, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e benefici\u00e1rios, dos \u00faltimos 02 dois) meses."}, {"id": "3242", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3242/04.pdf", "ementa": "REQUEREM, a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese -  Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, realizar revis\u00e3o dos Laudos T\u00e9cnicos das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia \u201cin-loco\u201d nos setores de servi\u00e7o e atividades das secretarias feita pelo T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a no Trabalho."}, {"id": "3261", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3261/05.pdf", "ementa": "REQUER, da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que proceda nova avalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho (LTCAT)\u2013 Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laborat\u00f3rio municipal; dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos t\u00e9cnicos de transporte escolar."}, {"id": "3279", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3279/06.pdf", "ementa": "REQUER, da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relat\u00f3rio da rota que percorre o caminh\u00e3o da coleta de lixo em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "3280", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3280/07.pdf", "ementa": "REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Estatuto Social da cooperativa."}, {"id": "3286", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3286/08.pdf", "ementa": "REQUER da Sua senhoria Diego Peres Gimenez \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao senhor Juliano Cruz \u2013 Procurador do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, c\u00f3pia dos Termos de Empr\u00e9stimos de equipamentos da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, documentos este que \u00e9 de conhecimento de todos constantes nos arquivos da secretaria."}, {"id": "3287", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3287/09.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, substitui\u00e7\u00e3o do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos T\u00e9cnicos de Transporte Escolar."}, {"id": "3288", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3288/10.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a visita \u201cin loco\u201d nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantis, Escolas Municipais e funcion\u00e1rios abaixo relacionados para averigua\u00e7\u00e3o dos direitos a insalubridade e periculosidade dos T\u00e9cnicos de Manuten\u00e7\u00e3o e Infraestrutura que n\u00e3o receberam esses benef\u00edcios no m\u00eas de fevereiro/2023."}, {"id": "3289", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3289/11.pdf", "ementa": "REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, c\u00f3pia de comprovantes de pagamentos de servi\u00e7os de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunica\u00e7\u00e3o que prestam servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o, tipos de servi\u00e7o que est\u00e3o sendo pago para cada servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o e todos os valores pagos para as empresas que prestam servi\u00e7o para o munic\u00edpio, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de of\u00edcio e resumido e em anexo a comprova\u00e7\u00e3o das despesas pagas."}, {"id": "3311", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3311/12.pdf", "ementa": "REQUEREM do senhor Diego Peres Ginez - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e do senhor Leandro Pardini - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Central Uni\u00e3o Iracema que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pias das comprova\u00e7\u00f5es de posse e de comodato de dois tratores do patrim\u00f4nio publico sob a gest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Central Uni\u00e3o Iracema, conforme segue:"}, {"id": "3316", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3316/13.pdf", "ementa": "REQUER, da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, ao Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor Natalino Lopes dos Santos \u2013 presidente Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.\u00ba 2009 de 29 de mar\u00e7o de 2022, para a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAtividade Delegada\u201d, repasses, servi\u00e7os prestados e atividades realizadas."}, {"id": "3317", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3317/14.pdf", "ementa": "REQUER, da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, ao Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura copia do projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas da cidade e quais as obriga\u00e7\u00f5es atreladas \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de transito."}, {"id": "3329", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3329/15.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, relat\u00f3rio informando as composi\u00e7\u00f5es de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou \u00f3rg\u00e3o de governo que representa."}, {"id": "3350", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3350/16.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, esclarecimento sobre o projeto e a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para in\u00edcio das atividades iniciou em abril."}, {"id": "3353", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3353/17.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade, com c\u00f3pia ao diretor do hospital municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre valor repassado mensalmente ao Instituto S\u00e3o Lucas para administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal."}, {"id": "3366", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3366/18.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o dos acompanhantes especializados nas institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14."}, {"id": "3375", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3375/19.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, e, ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, informa\u00e7\u00f5es sobre adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para colocar em funcionamento os equipamentos de ar condicionado da Escola Maria Hilda Panas."}, {"id": "3379", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3379/20.pdf", "ementa": "Requer da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos custos do servi\u00e7o de coleta de lixo domiciliar, incluindo gastos com o combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es, pagamento dos servidores efetivos e contratados e custos com o aterro sanit\u00e1rio nos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "3702", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3702/21.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a secretaria municipal de assist\u00eancia social, informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas s\u00e3o depositadas e destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados no per\u00edodo de janeiro a maio de 2023."}, {"id": "3703", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3703/22.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezini - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, c\u00f3pia do Contrato do Termo Colabora\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Ju\u00edna - MT e Instituto Social S\u00e3o Lucas, datado de 31/08/2022."}, {"id": "3744", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3744/23.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que encaminhe a esta casa de Lei, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento atualizado da diferen\u00e7a salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias, com rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial com base na emenda constitucional n\u00ba 120/2022 e nas Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 1.143/2022 e Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.172/23 que fixa o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 1\u00ba de maio de 2023."}, {"id": "3747", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3747/24_sandro.docx", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro \u2013 presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 16 de junho as 18h20 para entrega das Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso n\u00ba 01 e 02/2023 aprovadas nesta Casa de Lei."}, {"id": "3784", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3784/25.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS; agentes de combate \u00e0s endemias \u2013 ACE; \u2013 atendente de recep\u00e7\u00e3o hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioqu\u00edmicos (exceto os que s\u00e3o lotados no laborat\u00f3rio Municipal)."}, {"id": "3785", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3785/26.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 28 de junho de 2023, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmiss\u00e3o via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes tem\u00e1ticas: municipaliza\u00e7\u00e3o das s\u00e9ries iniciais da Rede de ensino, avalia\u00e7\u00e3o do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o, emenda \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.399/2012 que trata sobre os cargos t\u00e9cnicos de Infraestrutura e Nutri\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da per\u00edcia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade."}, {"id": "3798", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3798/27.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, nova atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo T\u00e9cnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco f\u00edsico (radia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ionizante \u2013 radia\u00e7\u00e3o solar)."}, {"id": "3791", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3791/28.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secretario municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, que envie a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o dos servidores afastados das fun\u00e7\u00f5es, motivos dos afastamentos e rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados em substitui\u00e7\u00e3o dos afastados com informa\u00e7\u00f5es dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos \u00faltimos seis meses de 2023; requer ainda rela\u00e7\u00e3o dos servidores que foram cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os, caso houver."}, {"id": "3799", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3799/29.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secretario municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, que envie a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, escolas, CEIS e outros."}, {"id": "3797", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3797/30.pdf", "ementa": "REQUEREM da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, informa\u00e7\u00f5es dos assuntos abordados em audi\u00eancia p\u00fablica - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, emenda \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.399/2012 que trata sobre os cargos t\u00e9cnicos de infraestrutura e nutri\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio, definida pela Lei Federal n\u00ba 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da per\u00edcia medica dos servidores municipais, reavalia\u00e7\u00e3o dos LTCAT dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e abrir agenda para debate com a categoria atrav\u00e9s de reuni\u00e3o ampliada com vereadores ou mesmo por audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "3824", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3824/31_teixeirinha.docx", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, da senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e do senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, agendamento de uma reuni\u00e3o no prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos sobre insalubridade constante na resposta via of\u00edcio n\u00ba 041/SFAM, dados da carteira de trabalho e incentivo adicional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias."}, {"id": "3826", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3826/32.pdf", "ementa": "REQUER do senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre controle de patrim\u00f4nio p\u00fablico referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e tamb\u00e9m disponibilizados pela SEAF \u2013 Secretaria de Estado de Agricultura Familiar: \r\n1.\tQuantos foram recebidos do per\u00edodo de 2021 at\u00e9 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um?\r\n2.\tQual destina\u00e7\u00e3o? (onde est\u00e3o quem \u00e9 o respons\u00e1vel?)\r\n3.\tPossuem plaqueta de controle de patrim\u00f4nio?\r\n4.\tComo \u00e9 feito controle deste patrim\u00f4nio p\u00fablico?\r\n5.\tQuem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pelo controle destes equipamentos?"}, {"id": "3836", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Com base no art. 128 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal os vereadores abaixo signat\u00e1rios REQUEREM da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as , informa\u00e7\u00f5es  referente ao   veiculo  Ford Cargo 2629 6X4 com placa PJz 1186, visto que este caminh\u00e3o encontra-se prestando servi\u00e7o para Prefeitura  no per\u00edodo  de  janeiro a abril de 2023:   \r\n1)\tC\u00f3pia do Processo licitat\u00f3rio; \r\n2)\tRelat\u00f3rio dos valores pagos para a empresa; \r\n3)\tPlanilha de abastecimento ;\r\n4)\tPlanilha de di\u00e1rio de bordo (di\u00e1ria ou mensal),que comprove o controle e efetiva  presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "3841", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3841/34.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER da Sua Excel\u00eancia o Sr\u00ba Adalberto Rodrigues - Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao sr\u00ba Valdoir Antonio Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endere\u00e7o e a situa\u00e7\u00e3o de cada Assentado perante o processo de homologa\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o Junto ao INCRA. Na coluna de Situa\u00e7\u00e3o de cada Assentado, solicito a descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rio do Assentado juntamente ao INCRA"}, {"id": "3843", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3843/35.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tValores gastos por m\u00eas com cesta b\u00e1sica para as pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade alimentar, com comprova\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal.\r\n\u2022\tQuantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas b\u00e1sicas;\r\n\u2022\tQuantidade de cestas distribu\u00eddas mensalmente;\r\n\u2022\tValor gasto at\u00e9 julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do munic\u00edpio, caso houver."}, {"id": "3867", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3867/36.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de t\u00e9cnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo n\u00ba 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desist\u00eancia ao longo do processo."}, {"id": "3868", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3868/37.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, projeto arquitet\u00f4nico elaborado para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do m\u00f3dulo 5 equipe III."}, {"id": "3876", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Delei Locutor, Luiza Boer, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3876/38.pdf", "ementa": "REQUEREM da sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, turismo e laser, informa\u00e7\u00f5es quanto a utiliza\u00e7\u00e3o das salas comercial dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, cedidos a terceiros nas depend\u00eancias do gin\u00e1sio de esportes e do est\u00e1dio municipal, formato das concess\u00f5es realizadas para lanchonetes e ced\u00eancia dos espa\u00e7os esportivos para promo\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00f5es com cobran\u00e7a de inscri\u00e7\u00f5es pelos cession\u00e1rios."}, {"id": "3910", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3910/39.pdf", "ementa": "REQUER do senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secret\u00e1rio de estado de infraestrutura e log\u00edstica de MT, com c\u00f3pia e ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secretario municipal de planejamento, informa\u00e7\u00f5es sobre a c\u00f3pia do conv\u00eanio e planilha SINAP dos servi\u00e7os em execu\u00e7\u00e3o da MT \u2013 183 e esclarecimentos da execu\u00e7\u00e3o da obra. As informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas nos seguintes endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: e-mail: ildamirfaria@hotmail.com, watsapp: (66) 999872579"}, {"id": "3911", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3911/40.pdf", "ementa": "REQUER do senhor Paulo Sergio Markoski \u2013 auditor do controle interno do munic\u00edpio, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, lista de todos os servidores ocupantes de cargos DAS da Prefeitura Municipal, cargos ocupados e desocupados no presente momento."}, {"id": "3946", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo, Jurandir, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3946/41.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Ju\u00edna e, se h\u00e1 previs\u00e3o de outros conv\u00eanios a serem destinados aquela associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3965", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3965/42.pdf", "ementa": "REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e do senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de c\u00e1lculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informa\u00e7\u00f5es sobre sal\u00e1rio base, carga hor\u00e1ria, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de servi\u00e7os de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras para o Munic\u00edpio de Ju\u00edna; e, 5. Aos profissionais efetivos do munic\u00edpio foi considerado o tempo de servi\u00e7o, eleva\u00e7\u00e3o de classe e n\u00edvel?"}, {"id": "3984", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3984/43.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as c\u00f3pia da Planilha de Custos e Servi\u00e7os referente ao Conv\u00eanio da obra relacionada \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos setores \u201cE\u201d e \u201cF\u201d do Bairro Modulo 5."}, {"id": "3991", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3991/44.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronse \u2013 prefeito e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubat\u00e9 e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos que custearam a obra foram pr\u00f3prios ou provenientes de emendas parlamentares."}, {"id": "3992", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3992/45.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro \u2013 presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso e premia\u00e7\u00f5es aos ganhadores do I Concurso Liter\u00e1rio."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/46.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade que encaminhe a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es do quantitativo do n\u00famero de exames na fila de espera: resson\u00e2ncia, tomografia, ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, ortopedia, cateterismo e n\u00famero de cirurgias pendentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/47.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade que encaminhe a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade e quantos foram liberados no ano de 2023."}, {"id": "4029", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4029/48.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, agendar reuni\u00e3o para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias."}, {"id": "4040", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4040/49.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, informa\u00e7\u00f5es sobre o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o munic\u00edpio de Ju\u00edna, por interm\u00e9dio da POLITEC - Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para agilizar os procedimentos de emiss\u00e3o de carteira de identidade."}, {"id": "4053", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4053/50.pdf", "ementa": "Com base no art. 128 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a vereadora abaixo signat\u00e1ria REQUER da Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade REITERAR relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade e quantos foram liberados no ano de 2023."}, {"id": "4098", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4098/51.pdf", "ementa": "REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, e \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico, secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, com c\u00f3pia \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Instituto Social S\u00e3o Lucas, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos e os medicamentos manipulados na intuba\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos, que necessitam ser encaminhados por UTI a\u00e9rea para hospitais com atendimento neonatal em outros munic\u00edpios."}, {"id": "4112", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4112/52.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro \u2013 presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 25 de janeiro de 2024 \u00e0s 19 horas para entrega da Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis."}, {"id": "4117", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4117/53.pdf", "ementa": "REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Secret\u00e1rio Interino de Planejamento que encaminhe \u00e0 equipe de engenheiros civis do munic\u00edpio uma solicita\u00e7\u00e3o para realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4118", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4118/54.pdf", "ementa": "REQUER da sua Senhoria Adalberto Rodrigues Junior, Secretaria municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente e do senhor Adelmo Cazuza, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o ASSTRAJ, informa\u00e7\u00f5es com planilha abrangente de presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao \u00faltimo evento realizado pela associa\u00e7\u00e3o. Solicitamos comprova\u00e7\u00f5es de clareza de entradas e sa\u00eddas de recursos financeiros, contemplando tanto as entradas de patroc\u00ednios quanto os recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4119", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4119/55.pdf", "ementa": "REQUER a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es quanto cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.096, de 20 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial o que disp\u00f5e o art. 4\u00ba, \u00a73\u00ba, da referida lei."}, {"id": "3209", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3209/01.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo t\u00e9cnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimar\u00e3es e Olavo In\u00e1cio Henz para torna-las vias de m\u00e3o \u00fanica no trecho da Rotat\u00f3ria Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3210", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3210/02.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de lombada \u2013 faixa de transito elevada na Avenida Mato Grosso do M\u00f3dulo 05, proximidades do Mercado Favorito."}, {"id": "3211", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3211/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no atendimento para \u00e0s demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo \u2013 Distrito de Terra Roxa: construir pr\u00e9dio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do p\u00e1tio, construir duas salas de aulas, e reforma geral da pintura."}, {"id": "3212", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3212/04.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Distrito de Terra Roxa, Linha F e Estrada Usina."}, {"id": "3213", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Delei Locutor, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3213/05.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia, da cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cCata-treco\u201d para retiradas de materiais inserv\u00edveis descartado ilegalmente em terrenos baldios, margens de estradas rurais e ruas da cidade."}, {"id": "3214", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Delei Locutor, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3214/06.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma da pintura e piso do pr\u00e9dio, da estrutura de madeira que abriga a lavanderia, aquisi\u00e7\u00e3o de maquina de lavar, constru\u00e7\u00e3o de garagem para a ambul\u00e2ncia e na contrata\u00e7\u00e3o agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para atender \u00e1reas descobertas."}, {"id": "3215", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3215/07.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de melhoria da acessibilidade nos banheiros do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Equipe 1 do Bairro Modulo 5."}, {"id": "3216", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3216/08.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Gleba Iracema \u00c1rea II."}, {"id": "3217", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3217/09.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na linha 4 at\u00e9 a Gleba Iracema - \u00e1rea I; na Linha \u201cG\u201d, na Linha \u201cF\u201d e na Linha 01."}, {"id": "3218", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3218/10.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o dos pontilh\u00f5es de madeira por Aduelas de Concreto no c\u00f3rrego entre o Bairro Cidade Alta e a sa\u00edda para comunidade S\u00e3o Pedro; no Rio Perdido e no Rio Vermelho na linha 04."}, {"id": "3219", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3219/11.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das pontes secas localizadas frente a propriedade do senhor Adelino e do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio na linha 4, e frente a propriedade do senhor Carlos Confidelis na linha 01."}, {"id": "3220", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3220/12.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos baldios de propriedade de terceiros e fazer a cobran\u00e7a do servi\u00e7o junto ao IPTU 2023."}, {"id": "3221", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3221/13.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de contratar mais um profissional t\u00e9cnico em enfermagem para atender no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Equipe 1 do Bairro Modulo 5."}, {"id": "3222", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3222/14.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reiterar a indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 165/2021 que solicita a expans\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3223", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3223/15.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Bento do Sul, ao lado do Caf\u00e9 Ju\u00edna e da Rua Lages, ambas localizadas no setor industrial."}, {"id": "3224", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3224/16.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no acesso ao parque infantil da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "3225", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3225/17.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de ementar parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para subsidiar demandas de entidades que realizam trabalho relevante para sociedade juinense, a saber:\r\nR$ 260.000,00 para Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juina;\r\nR$ 70.000,00 para Associa\u00e7\u00e3o de Idosos de Ju\u00edna;\r\nR$ 60.000,00 para Programa Mais Atleta; e,\r\nR$ 60.000,00 para Conselho de Patrim\u00f4nio Cultural."}, {"id": "3227", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3227/18.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Gleba Iracema \u00c1rea I, divisa com Vale do Assentamento Aripuan\u00e3."}, {"id": "3228", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3228/19.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico (a) de enfermagem, aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas para o m\u00e9dico e colaboradores, amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de espera da UBS em reforma e ampliar a quantidade de coleta di\u00e1ria de sangue para exames, fazer troca de um ar condicionado e ampliar o atendimento de odontologia no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3229", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3229/20.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que tenham filho ou dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "3230", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3230/21.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento da Rua Bonito, localizada no Bairro Palmiteira."}, {"id": "3231", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3231/22.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o dos travess\u00f5es do campo de futebol da Escola Paulo Freire."}, {"id": "3232", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3232/23.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio via cooperativa."}, {"id": "3234", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3234/24.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma da ponte localizada no Arrozinho \u2013 Linha 4, as proximidades da propriedade do senhor Jonas."}, {"id": "3235", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3235/25.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura."}, {"id": "3236", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3236/26.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de priorizar a constru\u00e7\u00e3o do centro de hemodi\u00e1lise em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3237", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3237/27.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o dos morros no assentamento Iracema II, bem como alguns locais que dificultam a retirada da produ\u00e7\u00e3o rural familiar."}, {"id": "3239", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3239/28.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor  J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o das estradas, nas seguintes localidades: Comunidade Santa Maria Gorete, Nossa Senhora da Sa\u00fade e S\u00e3o Paulino."}, {"id": "3238", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3238/29.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de viabilizar mais atendimento para pacientes para diagn\u00f3stico e tratamento de Hansen\u00edase."}, {"id": "3243", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3243/30.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronse \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de alterar o art. 218 da Lei Complementar n.\u00ba 1.905, de 18 de dezembro de 2019 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio) retirando a exig\u00eancia de requerimento de renova\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos contribuintes beneficiados."}, {"id": "3244", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3244/31.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do distrito de Fontanillas."}, {"id": "3245", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3245/32.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Fernando Junqueira localizada no modulo 5."}, {"id": "3254", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3254/33.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica com aulas na Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3253", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3253/34.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dez equipamentos de ar condicionado nas novas salas da Escola Nove de Maio, bem como a reforma da grade de prote\u00e7\u00e3o da quadra de esportes."}, {"id": "3246", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3246/35.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e ao senhor Alan Porto \u2013 secret\u00e1rio de estado de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de firmar conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de mais cinco salas de aulas anexo a Escola 21 de Abril do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3247", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3247/36.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar concurso publico para preencher cargos em vag\u00e2ncia das secretarias do Poder Executivo Municipal, cargos ora ocupados por prestadores de servi\u00e7os terceirizados."}, {"id": "3248", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3248/37.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras, Assentamento Boi Bom e Iracema III, que requer reabertura, encascalhamento, patrolamento e rebaixamento da Serra das Araras."}, {"id": "3249", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3249/38.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete; a senhora Stefania Bas\u00edlio - secretaria municipal de Esporte laser e turismo; e, ao senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um mini est\u00e1dio no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3250", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3250/39.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Equipe 3 do Bairro Modulo 5."}, {"id": "3255", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3255/40.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativa\u00e7\u00e3o do Laticinio (antiga Coopropam) para atender a demanda dos pequenos produtores de leite de nossa cidade."}, {"id": "3256", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3256/41.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Tete Bezerra \u2013 Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT) a necessidade e oportunidade de adquirir e disponibilizar para o munic\u00edpio de Juina um encanteirador para atender a demanda dos pequenos produtores rurais e feirantes de Juina."}, {"id": "3257", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3257/42.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo \u2013 Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, com c\u00f3pias a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e, ao senhor Paulo Marcos Beregula \u2013 Gerente Banco do Brasil Ag\u00eancia Ju\u00edna - MT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos de investimento para a agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 PRONAF no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3258", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3258/43.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, setor ch\u00e1cara, nas media\u00e7\u00f5es da Comunidade Menino Jesus, Comunidade Todos os Santos, Comunidade S\u00e3o Braz, Comunidade Cristo Rei, Comunidade S\u00e3o Felipe, Comunidade Santo Ant\u00f4nio, linha 9 e setor que liga Escola Ant\u00f4nio Francisco Lisboa a linha 9 com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, retirada de enxurradas e encascalhamento de pontos cr\u00edticos e morros."}, {"id": "3259", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3259/44.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de permitir que o transporte coletivo (circular) possa adentrar no Residencial Bandeirantes para embarque de passageiros."}, {"id": "3260", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3260/45.pdf", "ementa": "Indica a sua Excelencia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de disponibilizar piscina e profissional com especialidade para atendimento a pacientes que necessitam fazer Hidroterapia."}, {"id": "3262", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3262/46.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para destinar uma patrulha mecanizada agr\u00edcola contendo trator, grade e carreta de reboque para a APPRVRP (Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto)."}, {"id": "3263", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3263/47.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma  ponte na aldeia Serra Dourada, Terra Ind\u00edgena Serra Morena da etnia Cinta Larga no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013MT."}, {"id": "3264", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3264/48.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade, da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno da academia ao ar livre localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves e avenida Daniel Berg."}, {"id": "3265", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3265/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil para atender moradores do parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "3266", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3266/50.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para que seja contratado mais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para atender a\u00e9reas descobertas no munic\u00edpio."}, {"id": "3267", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3267/51.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronse \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade e oportunidade do repasse de recursos financeiros para a autarquia DAES com a finalidade de realizar obras de extens\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no loteamento Pantanal."}, {"id": "3268", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3268/52.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de disponibilizar poltronas confort\u00e1veis para os recepcionistas da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, bem como substitui\u00e7\u00e3o do aparelho de televis\u00e3o com defeito."}, {"id": "3269", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3269/53.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos Bombeiros e Fam\u00edlia (AABF)."}, {"id": "3270", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3270/54.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Marcelo de Oliveira - Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de antecipar a execu\u00e7\u00e3o de pintura de faixas, sinaliza\u00e7\u00f5es e placas na Rodovia MT 170, no trecho em manuten\u00e7\u00e3o entre a cidade de Ju\u00edna e Ponte do Rio Juin\u00e3o."}, {"id": "3271", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3271/55.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Gilberto Cattani \u2013 deputado estadual, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "3272", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3272/56.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor  Elizeu Nascimento \u2013 deputado estadual \u2013 PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a compra e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para os alunos do projeto de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Escola C\u00edvico Militar de Ju\u00edna."}, {"id": "3273", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3273/57.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia a senhora Amalha Barros \u2013 deputada federal, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) )com o intuito de beneficiar a Escola Militar Tira Dentes com custeio de obras de melhorias estruturais e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da escola."}, {"id": "3274", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3274/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1ria municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Avenida Gabriel Muller, trecho entre o terminal rodovi\u00e1rio e o Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "3275", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3275/59.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Dilmar Dalbosco \u2013 deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no montante de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais) no intuito de construir um reservat\u00f3rio de agua."}, {"id": "3276", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3276/60.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de patrolamento reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas da vicinal da gleba Caiabi, linha G e linha Salete."}, {"id": "3277", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3277/61.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de equipar com ar condicionado a sala de medicamento e sala da enfermagem e ventiladores na recep\u00e7\u00e3o do PSF do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3278", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3278/62.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das Estradas da vicinal do Distrito de Filad\u00e9lfia \u2013 Gleba Uni\u00e3o, Rio do Ouro, Rio Verde, Paran\u00e1 I e II, Boi Bom, Iracema I-II e III."}, {"id": "3283", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3283/63.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Andr\u00e9 Felipe Arruda Salles \u2013 secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que seja expedido Titulo Definitivo dos terrenos do Loteamento Cedro Rosa do Bairro Modulo 5 e do Loteamento Pantanal do Bairro Cidade Alta aos contribuintes que j\u00e1 quitaram seus d\u00e9bitos junto ao executivo municipal."}, {"id": "3281", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3281/64.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 3 e constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na entrada do distrito de Terra Roxa, na interse\u00e7\u00e3o da linha 3 com a linha \u201cF\u201d."}, {"id": "3282", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3282/65.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da quadra aonde esta localizada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Equipe 2 do modulo 5, bem como, continuidade do cal\u00e7amento do passeio da Rua Nilve Fries at\u00e9 a Rua Camb\u00e9."}, {"id": "3284", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3284/66.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia, do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas das vicinais Gleba Caiabi, Linha G e Linha Salete."}, {"id": "3285", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3285/67.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade Padroeira na linha 7."}, {"id": "3290", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3290/68.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 1 \u00f4nibus de transporte escolar para atender alunos do  Bairro  Padre Du\u00edlio que estudam na Escola do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3291", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3291/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos - Deputado Estadual (Dr. Jo\u00e3o) a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Bandeirantes."}, {"id": "3292", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3292/70.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manuten\u00e7\u00e3o para corrigir as valas abertas nas ruas devidas chuvas intensas."}, {"id": "3293", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3293/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja contratado prestadores de servi\u00e7os de jardinagem para refor\u00e7ar a equipe que realiza o embelezamento da cidade por interm\u00e9dio do plantio de plantas ornamentais e trabalho de paisagismo que tamb\u00e9m requer a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos de jardinagem e um veiculo para transporte das mudas, materiais e equipe."}, {"id": "3294", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3294/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltr\u00e3o \u2013 Modulo 5, e, modificar as bocas de lobos recuando as aberturas do meio fio para a cal\u00e7ada de modo a melhorar a drenagem das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3295", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3295/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para projetar e construir extens\u00e3o de redes el\u00e9trica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3296", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3296/74.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de esportes, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia e do parquinho infantil da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3297", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jales Perassolo, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3297/75.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das estradas e rebaixamento de morros das vicinais da Linha Caiabi e da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "3298", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3298/76.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3299", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3299/77.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdeir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia que de implantar na cidade de Ju\u00edna o projeto \"IPTU VERDE\"."}, {"id": "3300", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3300/78.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos urgentes (tapa buraco) na estrada pr\u00f3xima \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais do Rio do Ouro na Gleba Rio do Ouro."}, {"id": "3301", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3301/79.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi \u2013 deputado estadual, com c\u00f3pias ao senhor Rodrigo Bruno Zanin - Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso e a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do Campus da UNEMAT em Ju\u00edna."}, {"id": "3302", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3302/80.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha \u201cF\u201d estrada do Celso Carmelito."}, {"id": "3303", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3303/81.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, o retorno dos maquin\u00e1rios para continuidade do trabalho de reabertura das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3304", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3304/82_jales.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias (modelo caminhonete) para atender aos distritos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3305", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3305/83.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade que seja criado uma normativa para regulamentar a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos de equipamentos da secretaria aos produtores do munic\u00edpio."}, {"id": "3306", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3306/84.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manuten\u00e7\u00e3o para corrigir eros\u00f5es acentuadas na Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3307", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3307/85.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da capa asf\u00e1ltica das Ruas Jo\u00e3o de Barros e Estrela Dalva, ambas localizadas no Bairro Modulo 4."}, {"id": "3308", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3308/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos - deputado estadual, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma calcalhadeira de 6 toneladas para a Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras do Vale do Juin\u00e3o."}, {"id": "3309", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3309/87_sandro_e_almir.docx", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade de viabilizar estudo para realizar o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobran\u00e7a de juros e multas da d\u00edvida ativa aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal."}, {"id": "3310", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3310/88.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o nas demandas apresentadas no pr\u00e9dio do aterro sanit\u00e1rio: assentar cer\u00e2mica, instalar chuveiro no banheiro, repor telas anti moscas, providenciar cama e colch\u00e3o para descanso, e ainda, consertar lumin\u00e1rias queimadas do poste em frente ao port\u00e3o de entrada."}, {"id": "3314", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3314/89.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de escoamento de po\u00e7as de \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de estradas e do Assentamento Vale do Ju\u00edn\u00e3o."}, {"id": "3315", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3315/90.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora     Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre da pra\u00e7a do bairro Modulo 4 e a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade no Parque Laranjeiras."}, {"id": "3318", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3318/91.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos financeiros no montante de R$ 180.000,00 para o financiamento de servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos de ruas de nossa cidade."}, {"id": "3322", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3322/92.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Juarez Costa \u2013 Deputado Federal, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de 6 salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3323", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3323/93.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Estef\u00e2nia \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de fazer reparos no refletor da Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3324", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3324/94.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade de deflagrar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos limpeza do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e poda da grama da Pra\u00e7a tamb\u00e9m da mesma localidade."}, {"id": "3325", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3325/95.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jos\u00e9 Medeiros \u2013 deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 1.300.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos mil reais) para compra de motoniveladora e p\u00e1 carregadeira para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3326", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3326/96.pdf", "ementa": "4)\r\nIndica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jos\u00e9 Medeiros \u2013 deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para compra de uma patrulha mecanizada para atender a recupera\u00e7\u00e3o de estradas do per\u00edmetro urbano da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "3327", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3327/97.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do Banco de Cadastro Imobili\u00e1rio \u2013 BCI com base na planta gen\u00e9rica e venal dos im\u00f3veis."}, {"id": "3328", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3328/98.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral na estrada vicinal JN 380 - Rio Preto sentido Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "3330", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3330/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de implantar estrat\u00e9gia piloto de acabar com os agendamentos de consultas pelos membros benefici\u00e1rios nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e as mesmas serem agendadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "3331", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3331/100.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Ara\u00fajo - deputado estadual, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, tipo caminhonete 4x4, adaptada e apropriada para deslocamento em estradas n\u00e3o pavimentadas do Distrito de Filad\u00e9lfia, munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "3336", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3336/101.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expans\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o publica na estrada de acesso ao IFMT."}, {"id": "3338", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3338/102_almir__o_batista.docx", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Ju\u00edna um Comit\u00ea Integrado de Seguran\u00e7a Escolar."}, {"id": "3339", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3339/103.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcelo Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional t\u00e9cnica de enfermagem para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3340", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3340/104.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secretario municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da entrega de T\u00edtulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema."}, {"id": "3341", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3341/105.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros."}, {"id": "3342", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3342/106.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Wilson Santos \u2013 deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Ju\u00edna."}, {"id": "3343", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3343/107.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade."}, {"id": "3344", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3344/108.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina."}, {"id": "3345", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3345/109.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio interino de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de uma grade aradora para a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi."}, {"id": "3346", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3346/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educa\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Col\u00e9gio Presbiteriano; ao senhor Jo\u00e3o Aparecido Ortiz de Fran\u00e7a - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Ju\u00edna, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia enviar a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o dos professores (as) aposentados (as) no per\u00edodo de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao M\u00e9rito \u201cEducador Master\u201d, institu\u00eddo pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT no dia 17/10/2023."}, {"id": "3347", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3347/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias a senhor Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de sa\u00fade para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant."}, {"id": "3351", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3351/112.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem nas Ruas Nova Xavantina e Paranatinga, localizadas no bairro Modulo 5."}, {"id": "3352", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3352/113.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem da Rua Jos\u00e9 Jesu\u00edno Tavares (Bodinho), de acesso ao Loteamento Pequeno Pr\u00edncipe."}, {"id": "3354", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3354/114.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3355", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3355/115.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de Exame de bact\u00e9rioscopia nas UBS de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3363", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3363/116.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor  Valdoir Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de criar o cargo de inspetor de p\u00e1tio, ou equivalente, e a contra\u00e7\u00e3o de servidores, para lota\u00e7\u00e3o nas escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil de nossa cidade."}, {"id": "3364", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3364/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria o senhor Alan Resende Porto \u2013 secret\u00e1rio de estado de educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pias a senhora Janaina Solano Gomes Scamparini -  diretora da DRE de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da contra\u00e7\u00e3o de inspetor de p\u00e1tio, ou equivalente, para lota\u00e7\u00e3o nas escolas estaduais de nossa cidade."}, {"id": "3365", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3365/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor  Valdoir Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de balizadores de emerg\u00eancia (ilumina\u00e7\u00e3o) na pista de pouso do aeroporto de nossa cidade."}, {"id": "3356", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3356/119.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Antonio Pezzini Secret\u00e1rio Interino de Planejamento e o senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de rua no Bairro Setor Industrial, denominada Rua Itapema."}, {"id": "3360", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3360/120.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiro com acessibilidade e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "3362", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3362/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias publicas do Residencial Bandeirantes por l\u00e2mpadas em LED."}, {"id": "3361", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3361/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada da Fazenda do Eug\u00eanio Bergamin sentido sitio do Renato e Gabriel."}, {"id": "3367", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3367/123.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar nas escolas p\u00fablicas municipais o \u201cProjeto Autismo nas Escolas\u201d, semelhante ao lan\u00e7ado pelo governo do estado em 2022."}, {"id": "3368", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Almir da Casa do Criador, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3368/124.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de realizar processo seletivo para acompanhantes especializados de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aplicar capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via atrav\u00e9s de curso de forma\u00e7\u00e3o para os convocados."}, {"id": "3369", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3369/125.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 1 comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima, da estrada da Linha Flor da Serra e reabertura da estrada da linha 4."}, {"id": "3370", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3370/126.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro frente \u00e0 propriedade do senhor Amadeu, localizada na linha 01."}, {"id": "3371", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3371/127.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio interino de planejamento e o senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de reabertura de parte de Rua no Bairro Palmiteira, denominada Rua Campo Belo do Sul."}, {"id": "3373", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3373/128.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de toda a extens\u00e3o da Avenida Joinville."}, {"id": "3374", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3374/129.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar mais tr\u00eas agentes de combate a endemias para atender \u00e1reas do Loteamento Flamboyant, Bandeirantes, Jardim Teto Verde e Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3376", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3376/130.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Residencial Boa Vista: Rua Rodney T\u00falio Moro, Rua Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda, Rua Zelinda Perotto Boniatti, Rua Governador Jari Gomes, Avenida Isidoro Poletto, Rua Francosco Waleguski, Rua Projetada e Rua Ant\u00f4nio Marim Coelho."}, {"id": "3378", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3378/131.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Stef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria de esportes, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, poda das \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes entre os lados da passarela e instalar ilumina\u00e7\u00e3o para jardim ou \u201cilumina\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o\u201d no Parque Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "3380", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3380/132.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonata Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a MT 170 ao Distrito de Fontanillas, realizar servi\u00e7o de patrolamento, encascalhamento, desvio das aguas pluviais, manuten\u00e7\u00e3o das pontes e de limpeza urbana do distrito."}, {"id": "3382", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3382/133.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora de transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao fim do asfalto na Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3381", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3381/134.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho de responsabilidade do munic\u00edpio da MT 183 at\u00e9 o Rio Areia."}, {"id": "3386", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3386/135.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdor Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer projeto para continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Perolas, localizada no modulo 4."}, {"id": "3383", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3383/136.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada da linha 3 pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Eli."}, {"id": "3384", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3384/137.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Cinta Larga na linha 3."}, {"id": "3385", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3385/138.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reforma do viveiro do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3387", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3387/139.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de reestabelecer as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os da SOS para as unidades educacionais do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3492", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3492/140.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza das guias e bueiros, melhoramento da drenagem nas esquinas das ruas Martim Afonso, Sete de Setembro e Doze de Outubro localizadas frente \u00e0 pra\u00e7a e tapa buracos das vias pavimentadas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3493", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3493/141.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da troca de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e da Avenida Ives Ortolan e Jaime Proni, proximidades da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3494", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3494/142.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram preju\u00edzos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "3497", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Gleynei Nei, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3497/143.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor, Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es de melhorias municipal."}, {"id": "3629", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3629/144.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial."}, {"id": "3630", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3630/145.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda n\u00e3o existentes no mapa oficial do munic\u00edpio."}, {"id": "3631", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3631/146.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Queiroz e do caminho vicinal 11A, proximidades da Verdam."}, {"id": "3632", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3632/147.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria Tet\u00e9 Bezerra - secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar \u2013 SEAF/MT, com c\u00f3pias a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade e oportunidade de destinar aos pequenos produtores rurais de Ju\u00edna para atender as demandas de produ\u00e7\u00e3o: 3 resfriadores de leite com capacidade para 500 litros; 3 resfriadores de leite com capacidade para 1000 litros e 1 maquina de colher caf\u00e9."}, {"id": "3652", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3652/148.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de fiscalizar e cobrar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de entulhos postas nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "3655", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3655/149.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Flor da Serra."}, {"id": "3656", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3656/150.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Stef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adicionar mais areia nas \u00e1reas dos parquinhos e reforma dos equipamentos, localizados nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "3657", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3657/151.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar odont\u00f3logo (a) para atender pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3658", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3658/152.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento dos pontos espec\u00edficos, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens da Estrada Vicinal JN 422 Rio Preto P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "3659", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3659/153.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal rural JN 382 denominada Estrada da Umuarama, Sentido Rio Juin\u00e3o e Rio Preto."}, {"id": "3660", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3660/154.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para revisar o Plano Diretor Municipal institu\u00eddo pela lei n\u00ba 877 de 6 de outubro de 2006."}, {"id": "3661", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3661/155.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezini \u2013 secretario municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associa\u00e7\u00e3o Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "3662", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3662/156.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para os servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente."}, {"id": "3663", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3663/157.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e titulariza\u00e7\u00e3o do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3664", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3664/158.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de faixa de travessia de pedestres elevada frente aos estabelecimentos de ensino e centro de educa\u00e7\u00e3o infantil em nossa cidade."}, {"id": "3665", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3665/159.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhor Janaina Riva \u2013 deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para custear obra de reforma geral \u201cGIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES EGNALDO MENDON\u00c7A.\u201d de nossa cidade."}, {"id": "3668", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3668/160.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Wilson Santos - Deputado Estadual, com c\u00f3pias a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a senhora \u2013 Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria municipal de esporte lazer e turismo a necessidade e oportunidade de destinar emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 caminhonete tra\u00e7ada para a secretaria de esporte."}, {"id": "3666", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3666/161.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) \u2013 deputado estadual \u2013 PSB, com c\u00f3pia a senhora Tet\u00e9 Bezerra \u2013 secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar \u2013 SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro de Ju\u00edna MT, Kits completos de Insemina\u00e7\u00e3o artificial."}, {"id": "3667", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3667/162.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade que seja molhado a rodovia MT 183 (estrada da linha), periodicamente, at\u00e9 o limite da Escola Francisco Lisboa e que seja instalada placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das imedia\u00e7\u00f5es daquela unidade escolar."}, {"id": "3671", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3671/163.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente \u00e0s seguintes propriedades na zona rural: do senhor Paulo Salvador, localizada na linha 01 antiga; do senhor Vanzella, denominado morro da on\u00e7a e do senhor Daniel; e, do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3672", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3672/164.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de \u00c1guas e Esgoto Sanit\u00e1rio a necessidade e oportunidade da expans\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Projetada, setor Industrial."}, {"id": "3673", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3673/165.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a necessidade e oportunidade de implantar os mecanismos normativos para pagar o piso salarial da enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras."}, {"id": "3674", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3674/166.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento nas estradas da comunidade Santo Isidoro - Parque laranjeiras e das estradas da comunidade Santa Marta \u2013 Linha Flor Serra, com reabertura das vias."}, {"id": "3675", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3675/167.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Linha Barroso e Linha 01 que liga da Escola Francisco Lisboa \u00e0 Linha 4 e Serra do Macaco."}, {"id": "3676", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3676/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o no PSF Rural P.A. Iracema III - Distrito de Filad\u00e9lfia, para reformar o pr\u00e9dio, aquisi\u00e7\u00e3o de uma maca, uma mesa, uma cama e um colch\u00e3o, todos novos."}, {"id": "3677", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3677/169.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para obra de duplica\u00e7\u00e3o da travessia urbana da MT 170, Avenida JK, no munic\u00edpio de Ju\u00edna, um trajeto de aproximadamente 5 quil\u00f4metros."}, {"id": "3681", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3681/170.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de patrolamento e reabertura da estrada Linha Paran\u00e1 - Distrito de Filad\u00e9lfia passando pelas propriedades da fam\u00edlia Rodrigues at\u00e9 a propriedade da senhora Lenir Rosa Rodrigues e Andr\u00e9 Rosa Rodrigues."}, {"id": "3687", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3687/171.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reposi\u00e7\u00e3o da areia da quadra de voleibol da Pra\u00e7a do Modulo 5."}, {"id": "3688", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3688/172.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adquirir e distribuir uniformes aos alunos que participam do projeto \u201cMais que Atletas\u201d do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3689", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3689/173.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do telhado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bruno Leonardo de Campos."}, {"id": "3690", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3690/174.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte as proximidades da antiga Comunidade Cristo Rei."}, {"id": "3691", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Jales Perassolo, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3691/175.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra \u2013 secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense \u2013 prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura pecu\u00e1ria e meio ambiente que seja disponibilizado recursos or\u00e7ament\u00e1rios para beneficiar produtores da Associa\u00e7\u00e3o Nova Uni\u00e3o com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 patrulha mecanizada agr\u00edcola; 01 pulverizador; 01 perfurador de solo; e, 02 resfriadores de leite de 500 litros."}, {"id": "3692", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3692/176.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do asfaltamento da travessa Ilha Bela, localizada entre a Rua Boa Esperan\u00e7a e Avenida Bauru, setor \u201cF\u201d modulo 5."}, {"id": "3693", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3693/177.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade do recapeamento do pavimento asf\u00e1ltico da Avenida Bras\u00edlia \u2013 Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3694", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3694/178.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de lazer no Residencial Bandeirante."}, {"id": "3695", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3695/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um \u00f4nibus para transporte de alunos da Gleba Iracema e Linhas Paran\u00e1."}, {"id": "3696", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3696/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento dos ramais da Comunidade S\u00e3o Justino, nas proximidades do Loteamento Alvorada, precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara Barbosa e Sitio Dalto."}, {"id": "3697", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3697/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Juin\u00e3o, estrada vicinal Umuarama/Juin\u00e3o/Rio Preto, troca de dormentes, vigamento e pranchas."}, {"id": "3698", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3698/182.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhemento dos pontos cr\u00edticos e abertura de desaguadores na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Fontanillas e seus ramais."}, {"id": "3699", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3699/183.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira \u2013 Superintendente do INCRA \u2013 MT, com c\u00f3pias ao senhor Carlos F\u00e1varo \u2013 Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira \u2013 Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e a senhora Margareth Buzetti \u2013 Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agr\u00e1ria e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "3700", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3700/184.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Setor Comunidade Salete, servi\u00e7os de reabertura, encascalhamento, patrolamento e desvios de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3705", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3705/185_teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Welington Ant\u00f4nio Fagundes \u2013 senador da republica, com c\u00f3pias a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e a senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimar\u00e3es \u2013 diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Bairro Cidade Alta (M\u00f3dulo 6)."}, {"id": "3704", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3704/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa."}, {"id": "3706", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3706/187.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal e administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o sal\u00e1rio dos colaboradores que prestam servi\u00e7os \u00e0 cooperativa."}, {"id": "3707", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3707/188.pdf", "ementa": "Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra   - Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associa\u00e7\u00e3o Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irm\u00e3os, CNPJ n\u00ba 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irm\u00e3os, quadra 5 lote 01 Ju\u00edna - Mato Grosso o que segue:\r\n\uf0d8\tTRATOR Massey Ferguson 4283 4x4\r\n\uf0d8\t01 ENFARDADEIRA DE FENO\r\n\uf0d8\t01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN."}, {"id": "3708", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3708/189.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes."}, {"id": "3709", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3709/190.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3710", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3710/191.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) \u2013 deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3711", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3711/192.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Ara\u00fajo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3712", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3712/193.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Max Russi  deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3713", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3713/194.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3714", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3714/195.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3715", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3715/196.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Sebasti\u00e3o Resende \u2013 Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3716", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3716/197.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor Wellington Fagundes \u2013 Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3717", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3717/198.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor, Juarez Costa \u2013 deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3718", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3718/199.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3719", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3719/200.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agr\u00edcolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agr\u00edcola com concha,  para  beneficiar a Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras  do Vale do Juin\u00e3o, inscrita no CNPJ n\u00ba 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Ju\u00edna Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 fam\u00edlias  de produtores rurais."}, {"id": "3720", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3720/201.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho -  Secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), 1\u00aa Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto \u2018Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3721", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3721/202.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Am\u00e1lia Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3722", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3722/203.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Diego Guimar\u00e3es - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer,  no custeio de obra emergencial de  constru\u00e7\u00e3o de  10  (dez) salas de aula."}, {"id": "3723", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3723/204.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma p\u00e1 carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, Uni\u00e3o, Assentamento do japon\u00eas, Iracema I, II e III."}, {"id": "3724", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3724/205.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo \u2013 ministro da agricultura, pecu\u00e1ria e abastecimento \u2013 MAPA, com c\u00f3pias a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agr\u00edcola e recolhedora de caf\u00e9 no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milh\u00f5es e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estrutura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas da agricultura familiar de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "3725", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3725/206.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Sat\u00e9lite, ambas do modulo 4."}, {"id": "3726", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3726/207.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da estrada da britadeira, vicinal de acesso \u00e0s Aras Krefta."}, {"id": "3727", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3727/208.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agr\u00edcolas: 01 plantadeira, 01 calcareadeira, 01 colhedeira, 01 concha e uma l\u00e2mina para trator agr\u00edcola a Associa\u00e7\u00e3o Rural S\u00e3o Benedito, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 21.623.651/0001-08, localizada no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3728", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3728/209.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais e Agropecu\u00e1rios de Ju\u00edna, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. n\u00ba 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filad\u00e9lfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de gr\u00e3os; 01 caminh\u00e3o basculante para transporte; e, 01 ensiladeira."}, {"id": "3731", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3731/210.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade e a dire\u00e7\u00e3o do Instituto S\u00e3o Lucas, a necessidade e oportunidade que seja adquirido colch\u00f5es \u201ccaixa de ovo\u201d para atender a demanda de pacientes acamados nos leitos do hospital municipal."}, {"id": "3732", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3732/211.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com os Governos Federal e Estadual para a constru\u00e7\u00e3o de 250 unidades habitacionais no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3733", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3733/212.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas Curiuva e Kalore, ambas localizadas pr\u00f3ximo a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Bairro Modulo 5."}, {"id": "3735", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3735/213.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria Tete Bezerra - secret\u00e1ria de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agr\u00edcolas para ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL SAGRADA FAMILIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, a saber:  01 caminh\u00e3o pipa e 01 recolhedora a de caf\u00e9."}, {"id": "3734", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3734/214.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da reforma geral nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3736", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3736/215.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para  a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de  Energia Solar Fotovoltaica na sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, localizada no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3737", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3737/216.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha \u201ci\u201d com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "3739", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3739/217.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora  Marcela Am\u00e9rico Ortolan  \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade , a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma TV na recep\u00e7\u00e3o da UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "3738", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3738/218.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e realizar manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Kart\u00f3dromo, com ro\u00e7ada e limpeza."}, {"id": "3740", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3740/219.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Paulo Augusto Veronese \u2014 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no aperfei\u00e7oamento da climatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da central de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da merenda escolar \u2013 Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3741", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3741/220.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora a Margareth Gerttet Busetti \u2013 senadora da rep\u00fablica, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de quadra de esportes na Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas, localizada no Bairro Cidade Alta, munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "3742", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3742/221.pdf", "ementa": "Indicam e reiteram a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de dar andamento \u00e0 obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3743", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3743/222.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimar\u00e3es \u2013 diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Bra\u00fana e Rua Garrote, ambas no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3745", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3745/223.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia para ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas at\u00e9 frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracati\u00e1 nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda \u00c1gua Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente \u00e0 sede da fazenda \u00c1gua Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda \u00c1gua limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente \u00e0 fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda."}, {"id": "3746", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3746/224.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha Nunes \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura e manuten\u00e7\u00e3o de faixas de travessia de pedestres, lombadas e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Avenida Joinville que liga os Bairros Padre Du\u00edlio e Palmiteira, e das Avenidas Olavo In\u00e1cio Henz e Ulisses Guimar\u00e3es, que interliga os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "3759", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3759/225.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) \u2013 deputado estadual, com c\u00f3pias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secret\u00e1rio de estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno de R$ 156 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo permanente para o Projeto \u201cMais que Atleta\u201d. Modalidade Ginastica Art\u00edstica, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Juinense de Futebol inscrita no CNPJ sob n\u00ba 29153792000116, com sede na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "3760", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3760/226.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes - governador do estado, com c\u00f3pias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretario de estado de infraestrutura e log\u00edstica, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT 183, trecho de 220 quil\u00f4metros entre os munic\u00edpios de Ju\u00edna e Aripuan\u00e3-MT."}, {"id": "3761", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3761/227.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar Augusto de Camargo Roveri -secret\u00e1rio de estado de seguran\u00e7a publica \u2013 MT, com c\u00f3pias ao senhor Mauro Carvalho \u2013 secret\u00e1rio chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interioriza\u00e7\u00e3o; e ao senhor Edinei de Paula - coordenador regional de Tangar\u00e1 da Serra - MT, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista e 01 t\u00e9cnico de necropsia e dar celeridade no projeto para constru\u00e7\u00e3o da nova sede da unidade da POLITEC de Ju\u00edna."}, {"id": "3762", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3762/228.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Djalma Silvestre Fernandes \u2014 superintendente regional do DNIT-MT, com c\u00f3pias aos Senadores (a) da rep\u00fablica, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao l\u00edder da bancada na C\u00e2mara Federal, deputado F\u00e1bio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o politica na obten\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento da uni\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR 174 - trecho de 240 quil\u00f4metros entre os munic\u00edpios de Ju\u00edna/MT a Vilhena/RO."}, {"id": "3763", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3763/229.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhor Marcela Am\u00e9rico \u2013 secretaria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da reconstru\u00e7\u00e3o do pavimento do passeio frente ao hospital municipal."}, {"id": "3764", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3764/230.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3765", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3765/231.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal; e, ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, Fran\u00e7a, Ilha bela, Ier\u00ea, Cedral e trecho da Rua Ba\u00faru em frente \u00e0 reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3766", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3766/232teixeirinha.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Stefania Bas\u00edlio - secret\u00e1rio municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3767", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3767/233.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade S\u00e3o Justino."}, {"id": "3769", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3769/234.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento (interino) a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, \u00e1reas do setor industrial."}, {"id": "3773", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3773/235.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de proceder ao concerto das portas e trancas dos banheiros femininos da Escola Rural Osvaldo Cruz do distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3774", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3774/236.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da linha 9 at\u00e9 a comunidade sa\u00fade, saindo na linha 7."}, {"id": "3775", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3775/237.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto \u2013 administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e pr\u00e1ticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das sa\u00eddas e entradas de nossa cidade."}, {"id": "3776", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3776/238.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de colocar na UPA e no Hospital Municipal uma ambul\u00e2ncia de prontid\u00e3o para atender chamados de pacientes acamados e idosos."}, {"id": "3777", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Jales Perassolo, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3777/239.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Jayme Ver\u00edssimo de Campos \u2013 senador da rep\u00fablica, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros em torno de R$ 1.200.000,00 para cooperar com Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de constru\u00e7\u00e3o de 10 (dez) salas de aula e reforma de outras depend\u00eancias da unidade."}, {"id": "3778", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3778/240.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas fluviais e amplia\u00e7\u00e3o de banheiros da Escola Municipal Oswaldo Cruz do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3779", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3779/241.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade de providenciar 5 aparelhos de ar condicionado condizente com o tamanho das salas e n\u00famero de alunos para  climatiza\u00e7\u00e3o das novas salas de aula da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3780", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3780/242.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de solicitar das empresas de transporte de pacientes da sa\u00fade para fora do domic\u00edlio disponibilize \u00f4nibus devidamente equipados com itens de acessibilidade."}, {"id": "3781", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3781/243.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o da sede da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Filad\u00e9lfia, para atender a Glebas Iracema das \u00e1reas I, II e III, Linha Paran\u00e1 I e Paran\u00e1 II, Linha Amarela e Rio do Ouro."}, {"id": "3782", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3782/244.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira e Euclides da Cunha, localizadas no Bairro Palmiteira."}, {"id": "3783", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3783/245.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de tr\u00e2nsito de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Joinville."}, {"id": "3786", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3786/247.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, com copia ao secret\u00e1rio  municipal de infraestrutura  a necessidade da constru\u00e7\u00e3o  com urg\u00eancia de uma ponte na estrada  da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil."}, {"id": "3788", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3788/248.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso."}, {"id": "3789", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3789/249.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de \u201cboca de lobo\u201d localizada frente a Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, Avenida Daniel Berg."}, {"id": "3790", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3790/250.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3792", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3792/251.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de n\u00e3o realizar a municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual do Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183."}, {"id": "3793", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3793/252.pdf", "ementa": "Indica a Sua senhora Editanio Oliveira \u2013 Superintendente do INCRA \u2013 MT, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da \u00e1rea total do assentamento, Iracema I, exclus\u00e3o do CAR coletivo realizado e n\u00e3o analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes."}, {"id": "3794", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3794/253.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha \u201cG\u201d ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi."}, {"id": "3795", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3795/254.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional m\u00e9dico infectologista."}, {"id": "3810", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3810/255.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de disponibilizar um caminh\u00e3o devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento."}, {"id": "3812", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3812/256.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar detector de metais port\u00e1teis para inspe\u00e7\u00e3o de pessoas nos acessos de todos os estabelecimentos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "3811", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3811/257.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as e administra\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade da reforma geral da Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3813", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3813/258.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho que compreende a Linha Rio Preto nas intermedia\u00e7\u00f5es da propriedade do Senhor L\u00edrio Zeni, passando pelas propriedades dos senhores Edgar Casagrande e J\u00e2nio que coincide com o final da linha do transporte escolar."}, {"id": "3814", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3814/259.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com sa\u00edda para a Avenida JK ."}, {"id": "3815", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3815/260.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas no interior do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "3816", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3816/261.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar uma cadeira odontologia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3817", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3817/262.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as e administra\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios masculino e feminino as margens do Rio Juruena no distrito de Fontanillas."}, {"id": "3822", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3822/263.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Ju\u00edna - FUNDAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3823", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3823/264.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assist\u00eancia da secretaria."}, {"id": "3825", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3825/265.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Londrina \u2013 Bairro Modulo 5 das proximidades do Posto M5 para frente."}, {"id": "3827", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3827/266.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico e que esta pr\u00f3ximo de vencer."}, {"id": "3828", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3828/267.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativa\u00e7\u00e3o da reativa\u00e7\u00e3o da cooperativa de leite (antiga COOPROPAM)."}, {"id": "3833", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3833/268.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para disponibilizar no hospital municipal a realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia computadorizada."}, {"id": "3834", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3834/269.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o que seja disponibilizado recursos estaduais na modalidade conv\u00eanio com Prefeitura de Ju\u00edna, para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio novo da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3835", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3835/270.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de motor de suc\u00e7\u00e3o ( bomba) no caminh\u00e3o pipa ( caminh\u00e3o tanque) que presta servi\u00e7os no Bairro Padre Du\u00edlio e demais bairros da cidade."}, {"id": "3837", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3837/271.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. JK, setor de servi\u00e7os, em frente \u00e0 igreja CHURCH CITY."}, {"id": "3851", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3851/272.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese a necessidade fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.910, de 26 de fevereiro de 2020, que veda a circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de c\u00e3es de m\u00e9dio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheira em locais p\u00fablicos e de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "3838", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3838/273.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de realizar interven\u00e7\u00f5es junto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos motoristas da ambul\u00e2ncia do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3839", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3839/274.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade realizar manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED do Distrito de Filadelfia."}, {"id": "3840", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3840/275.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao Sr\u00ba Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da se\u00e7\u00e3o IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3844", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3844/276.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o no Est\u00e1dio de Futebol Clerio Guariente, para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura dos bancos de reservas e para mes\u00e1rios da arbitragem, banheiros para o p\u00fablico, barra de prote\u00e7\u00e3o na arquibancada e, reconstruir o port\u00e3o do campo anexo e reforma do alambrado."}, {"id": "3845", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3845/277.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, abandonados ou estacionados, em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono ou estacionado de forma irregular nas vias p\u00fablicas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "3846", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3846/278.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7amento) na \u00e1rea p\u00fablica da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira."}, {"id": "3847", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3847/279.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e ao senhor Valdoir Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional t\u00e9cnico de enfermagem na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3848", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3848/280.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio Costa - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura; ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e ao senhor - Juliano da Cruz - procurador geral do munic\u00edpio a necessidade e oportunidade do cumprimento da lei municipal n\u00ba 1.445, de 23 de agosto de 2013."}, {"id": "3849", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3849/281_jales.docx", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de banheiros sanit\u00e1rio anexo a quadra de esporte do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3850", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3850/282.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3857", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3857/283.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das Ruas Campo Novo dos Parecis, Cotrigua\u00e7u, Feliz Natal, Confresa, Juruena e Avenida Tangara da Serra, ambas localizadas no Loteamento Pantanal."}, {"id": "3858", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3858/284.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronse \u2013 prefeito, com c\u00f3pia senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da compra e instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de ar condicionado nos PSF\u2019s, UPA e hospital municipal."}, {"id": "3859", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3859/285.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade de destinar para o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cV\u00f3 Paix\u00e3o\u201d uma mesa de sinuca, duas academias ao ar livre e que seja aberta a piscina pelo menos mais um dia na semana."}, {"id": "3860", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3860/286.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei Guimaraes \u2013 gerente da ger\u00eancia administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade da expans\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de agua pot\u00e1vel nas ruas Aparecida do Taboado, \u00c1gua Clara e parte da Rua Amamba\u00ed, ambas localizadas no Loteamento Pantanal."}, {"id": "3861", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3861/287.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou sistema equivalente no cruzando da Rua dos Can\u00e1rios, com as Avenidas Mission\u00e1rio Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo, via de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3862", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3862/288.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de dois \u201cquebra-molas\u201d uma, na Rua Romualdo Duarte Gomes e outro na Rua Janete Benitis, ambas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3863", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3863/289.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da \u00e1rea de delimita\u00e7\u00e3o para estacionamento de motocicletas frente a Tropical Cal\u00e7ados na Avenida Nove de Maio."}, {"id": "3864", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3864/290.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha Caiabi frente \u00e0 propriedade do senhor Jo\u00e3o Fredo e recupera\u00e7\u00e3o de bueiro frente a propriedade do senhor Lio."}, {"id": "3865", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3865/291.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha \u201cG\u201d entrando logo ap\u00f3s a ponte do Rio Vermelho."}, {"id": "3866", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3866/292.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente \u00e0 propriedade do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3869", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3869/293.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de buscar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para a reabertura do segundo centro cir\u00fargico do hospital municipal."}, {"id": "3871", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3871/294.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monalisa Rocha - diretora do departamento de tr\u00e2nsito a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzando da Rua dos Can\u00e1rios, com as Avenidas Mission\u00e1rio Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Col\u00e9gio S\u00e3o Gon\u00e7alo, via de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3872", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3872/295.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense \u2013 prefeito, com c\u00f3pia para senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED nas ruas do Loteamento Pantanal. Anexo nome das ruas da localidade."}, {"id": "3873", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3873/296.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao  chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar  esfor\u00e7os para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis do conjunto habitacional \u201cAndr\u00e9 Maggi\u201d que integrou o Programa Habitacional \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d."}, {"id": "3874", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3874/297.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "3875", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3875/298.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga hor\u00e1ria dos t\u00e9cnicos de alimenta\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal."}, {"id": "3877", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3877/299.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade que sejam ofertadas aulas de hidrogin\u00e1stica \u00e0s pessoas idosas pelo menos duas vezes por semana nas depend\u00eancias do Centro de Conviv\u00eancia \u201cV\u00f3 Paix\u00e3o\u201d."}, {"id": "3878", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3878/300.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED das ruas do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3879", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3879/301.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com c\u00f3pia para senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Juin\u00e3o que se encontra danificada oferecendo risco ao trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "3882", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3882/302.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da compra de medicamentos de uso cont\u00ednuo e de outros que est\u00e3o em falta na farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "3883", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3883/303.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio (corrim\u00e3o) na escada de acesso \u00e0 UPA."}, {"id": "3893", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3893/304.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da reforma geral dos quartos do hospital municipal."}, {"id": "3884", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3884/305_delei.docx", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um setor de \u00e1rea publica para a implanta\u00e7\u00e3o de zona especifica destinada a instala\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais."}, {"id": "3887", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3887/306.pdf", "ementa": "Indicam, a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablico no Parque Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "3888", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3888/307.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da revis\u00e3o dos valores lan\u00e7ados que se refere \u00e0 taxa contribui\u00e7\u00e3o de melhorias e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Modulo 5."}, {"id": "3889", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3889/308.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Alessandro Barbosa \u2013 secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado do \u00f4nibus circular."}, {"id": "3890", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3890/309.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes \u2013 governador do estado de Mato Grosso, com c\u00f3pias com c\u00f3pia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho \u2013 deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o visando dar celeridade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "3891", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3891/310.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de retomar a\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e readequa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno \u2013 Etapa 2."}, {"id": "3892", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3892/311.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia e realizar servi\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o das estradas do P.A Iracema III e Assentamento Boi Bom."}, {"id": "3894", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3894/312.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Stefania Bas\u00edlio \u2013 secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma de todas as quadras de esporte e campos de futebol das pra\u00e7as dos bairros de nossa cidade."}, {"id": "3901", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3901/313.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico e a diretora do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar wi-fi livre aos pacientes nas depend\u00eancias do hospital municipal."}, {"id": "3903", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3903/314.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3904", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3904/315.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto  Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da repintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Medianeira , esquina com a Avenida Londrina, M\u00f3dulo 5."}, {"id": "3905", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3905/316.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto  Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da  adequa\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre do gin\u00e1sio municipal para pr\u00e1tica de calistenia."}, {"id": "3902", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3902/317.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas do vale do J\u00fanior."}, {"id": "3906", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3906/318.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar o projeto de rede el\u00e9trica e Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado da Escola Municipal Osvaldo Cruz no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3907", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3907/319.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3908", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3908/320.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade de disponibilizar maquinas adequadas para realizar a limpeza da \u00e1rea pr\u00f3xima a AME e do loteamento Portal do Sol (retirada de entulhos, mato, etc), medida prudencial para evitar transbordo do c\u00f3rrego e transtornos para moradores."}, {"id": "3909", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3909/321.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da continuidade da abertura e arruamento das ruas Brauna e Garrote do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3912", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3912/322.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e1reas do per\u00edmetro urbano do Distrito de Fontanillas."}, {"id": "3913", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3913/323.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade para aumentar o valor de ajuda de custo a familiais para custeio de translado de pessoas falecidas em outros estados da federa\u00e7\u00e3o para nossa cidade."}, {"id": "3914", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3914/324.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente \u00e0 propriedade do senhor Jorge na Gleba Iracema, \u00e1rea II."}, {"id": "3917", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3917/325.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria Juliano Silva Melo - secret\u00e1rio de estado de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para agilizar as inser\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de cirurgias dos pacientes do munic\u00edpio de Ju\u00edna no Sistema de Regula\u00e7\u00e3o - SISREG."}, {"id": "3918", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3918/326.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas."}, {"id": "3919", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3919/327.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade da Implanta\u00e7\u00e3o de um (CCZ) Centro de Controle de Zoonoses."}, {"id": "3920", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3920/328.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional pod\u00f3logo para atendimento as pessoas necessitadas."}, {"id": "3921", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3921/329.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para projetar rua interligando as ruas Paranatinga com a Nova Xavantina \u2013 na quadra 150 \u2013 setor H \u2013 Bairro Modulo 5 e fazer drenagem de aguas pluviais."}, {"id": "3922", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3922/330.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre Rio Perdido, localizada entre as Comunidades Boa Esperan\u00e7a e Jerusal\u00e9m."}, {"id": "3928", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3928/331.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir, viabilizar e disponibilizar calc\u00e1rio para agricultura familiar de Ju\u00edna."}, {"id": "3929", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3929/332.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da segunda via da Avenida Bras\u00edlia e da Rua dos Ip\u00eas, localizada no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3930", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3930/333.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico e a diretora do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar jogos de muletas e cadeiras de rodas para assist\u00eancia aos enfermos com necessidades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3931", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3931/334.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a Diretora do DAES a necessidade e oportunidade que seja colocado bomba reserva para suprir a demanda de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Fontanillas quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos naquela localidade."}, {"id": "3932", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3932/335.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, frente \u00e0 Escola Ant\u00f4nia Moura Munhoz e a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades."}, {"id": "3933", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3933/336.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento de ruas do Bairro Palmiteira."}, {"id": "3934", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3934/337.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e possibilidade de estudar a redu\u00e7\u00e3o da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: t\u00e9cnicos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem preju\u00edzo dos vencimentos."}, {"id": "3935", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3935/338.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de ponte frente \u00e0 propriedade do doutor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e alinhamento de curva frente a propriedade do Dito do Queixo na estrada da linha 4."}, {"id": "3939", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3939/339.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Edt\u00e2nio Santos de Oliveira \u2013 superintendente regional do INCRA \u2013 MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do PA Iracema em Ju\u00edna."}, {"id": "3940", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3940/340.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e a senhora N\u00edsia Ver\u00f4nica Trindade Lima \u2013 ministra da sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF\u2019s, \u00e1reas I, II e III do bairro Modulo 5."}, {"id": "3941", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3941/341.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de agilizar o processo licitat\u00f3rio para compra de medicamentos de uso cont\u00ednuo e de outros que est\u00e3o em falta na farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "3942", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3942/342.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de recomendar aos m\u00e9dicos das unidades de sa\u00fade a expedi\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos em duas vias aos pacientes."}, {"id": "3943", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3943/343.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, e a senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimar\u00e3es \u2013 diretora-geral do DAES a necessidade e oportunidade de proceder a a\u00e7\u00f5es de \u201ctapa-buracos\u201d das ruas pavimentadas que foram feitas instala\u00e7\u00f5es ou reparos na rede de \u00e1gua."}, {"id": "3944", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3944/344.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre rio pr\u00f3ximo ao pesqueiro S\u00e3o Francisco (estrada do frigor\u00edfico Preto e Preto)."}, {"id": "3945", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3945/345.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "3951", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3951/346.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Stef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos campos de futebol que atende o Projeto \u201cMais que Atleta\u201d nos bairros de nossa cidade."}, {"id": "3952", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3952/347.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de reparos nos pranch\u00f5es da ponte sobre o Rio Cinta Larga, distrito de Terra Roxa."}, {"id": "3950", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Jurandir, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3950/348.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade que os procedimentos para consultas m\u00e9dicas nas UBS\u2019s sejam realizados sem agendamento."}, {"id": "3954", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3954/349.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro do Pompel na BR 174 a 10 quil\u00f4metros de Ju\u00edna, sentido Vilhena RO."}, {"id": "3955", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3955/350.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o do \u201cquebra molas\u201d localizado na Avenida dos Beija Flores pr\u00f3ximo a Igreja Crist\u00e3."}, {"id": "3956", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3956/351.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro modulo 4."}, {"id": "3959", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3959/352.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, e a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de criar o \u201cDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d ser celebrado todo dia 2 de abril."}, {"id": "3960", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3960/353.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rica - secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de ar condicionado na sala de curativos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3961", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3961/354.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um \u201cquebra-molas\u201d as proximidades do Mercado Sival, na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz, que liga os Bairro Modulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "3962", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3962/355.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal agricultura, minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente a necessidade e oportunidade do reflorestamento das margens dos c\u00f3rregos que cortam pelos Bairros Palmiteira e Padre Du\u00edlio."}, {"id": "3963", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3963/356.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti \u2013 Secret\u00e1ria Estadual de Meio Ambiente \u2013 MT, com c\u00f3pia ao senhor Dione Marciolli \u2013 Diretor Regional/Ju\u00edna e a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de cadastro e an\u00e1lise dos CAR\u2019s dos assentamentos no estado."}, {"id": "3964", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3964/357.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Tet\u00e9 Bezerra \u2013 secret\u00e1ria de estado da agricultura familiar de MT, a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma grade aradora, implemento pendente na entrega do trator produto do Termo de Sess\u00e3o N\u00ba 0123/2022 processo n\u00ba SEAF-PRO-2022/04871 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi \u2013 de Ju\u00edna MT."}, {"id": "3966", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3966/358.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do piso e substitui\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3967", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3967/359_2.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade da reconstru\u00e7\u00e3o de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos."}, {"id": "3968", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3968/360.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com c\u00f3pia para senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de advert\u00eancia \u201cPONTE ESTREITA\u201d com pelo menos 100 metros de dist\u00e2ncia das pontes existentes nas vicinais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3971", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3971/361.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar t\u00e9cnicos e agricultores para implanta\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o de piment\u00e3o, tomate e maracuj\u00e1 enxertado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3972", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3972/362.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com c\u00f3pia para senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Perdido que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade da Verdam e Frigorifico."}, {"id": "3973", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3973/363.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Gleba Uni\u00e3o (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho do transporte escolar."}, {"id": "3974", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3974/364.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de aumentar o n\u00famero de consultas e da distribui\u00e7\u00e3o de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "3975", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3975/365.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% e a manuten\u00e7\u00e3o das mudas produzidas no local."}, {"id": "3976", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3976/366.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o) - Deputado Estadual, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades esportivas da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "3977", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3977/367.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a fornecidas pelo estado atrav\u00e9s do Programa Vigia Mais Mato Grosso."}, {"id": "3978", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3978/368.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas Avenidas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira."}, {"id": "3979", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3979/369.pdf", "ementa": "Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previd\u00eancia Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste \u2013 INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos peritos e realizar mutir\u00f5es para atender segurados da previd\u00eancia social que aguardam por per\u00edcias m\u00e9dicas no posto do INSS de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "3986", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3986/370.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues \u2013 secretario municipal de agricultura, minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais \u00f3rg\u00e3os competentes a an\u00e1lise na \u00e1gua descartada no Rio Perdido pela esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho."}, {"id": "3987", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3987/371.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 senhora Sirlei Guimar\u00e3es \u2013 Diretora Geral do Departamento de \u00c1gua e Esgoto de Ju\u00edna, a necessidade e oportunidade de estender a rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e Rua Ang\u00e9lica, localizadas no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "3988", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3988/372.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues - secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura tur\u00edstica, lazer, recrea\u00e7\u00e3o, realizar limpeza da \u201cLagoa da Gar\u00e7a\u201d e repovoamento com esp\u00e9cies de peixes da bacia amaz\u00f4nica que n\u00e3o seja predador (Tambaqui e Piau)."}, {"id": "3989", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3989/373.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei C\u00e2ndida \u2013 diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua tratada e reforma de filtros da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio no Bairro Cidade Alta e implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no Loteamento Pantanal."}, {"id": "3990", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3990/374.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos \u2013 presidente do DETRAN \u2013 MT, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de implantar o Programa Nacional \u201cCNH Social\u201d em todos os munic\u00edpios do estado."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/375.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e Linha \u201cF\u201d."}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/376.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Jo\u00e3o Jose de Matos (Dr. Jo\u00e3o) \u2013 deputado estadual, a necessidade e  oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o munic\u00edpio de Ju\u00edna em transporte de pacientes a capital, Cuiab\u00e1."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/377.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva e reabertura do travess\u00e3o Paulo Frisanco, da linha 4 at\u00e9 a Fazenda do Dilvo Pagnussat."}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/378.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia e outros para atender as diversas demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/379.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo em nossa cidade."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Roni da Padre Du\u00edlio, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/380.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Uni\u00e3o e Rio do Ouro."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/381.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de reativar o chalezinho da leitura."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/382.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o e colocar a disposi\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia B\u00e1sica o medicamento: Cloridrato de Minociclina."}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/383.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei Guimar\u00e3es \u2013 Diretora Geral do DAES, a necessidade e oportunidade que seja instalado um gerador de energia na subesta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "4004", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4004/384.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Andira do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/385.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade de oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte as proximidades do frigor\u00edfico S\u00e3o Francisco na Comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/386.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Avenida Guerino da Luz, do cruzamento com a Avenida Governador Fernando Correa da Costa at\u00e9 a Avenida JK."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/387.pdf", "ementa": "Indica a Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de grandes clientes e poder p\u00fablico a necessidade e oportunidade de limpeza na rede e revis\u00e3o de linha de transmiss\u00e3o de energia."}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/388.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira \u2013 secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura, a necessidade e oportunidade de adquirir e planejar a decora\u00e7\u00e3o natalina na Pra\u00e7a do Bairro Modulo 4."}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/389.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e executar a pintura dos troncos das \u00e1rvores e meio-fio da Pra\u00e7a do Bairro Modulo 4."}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/390.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei Guimar\u00e3es \u2013 diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o da tampa do registro de \u00e1gua da Avenida Cuiab\u00e1, proximidades da Comunidade Santo Agostinho."}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/391.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de contratar mais dois Fisioterapeutas para atendimento no centro de reabilita\u00e7\u00e3o e domiciliar."}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/392.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta Favaro \u2013 Senador de MT com c\u00f3pias ao Excelent\u00edssimo senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para os Bairros Cidade Alta, Palmiteira e Distrito de Filad\u00e9lfia no em Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4015", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4015/393.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia do patrolamento, encascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiro nas estradas projetadas, Rio Juruena e Rio Preto II."}, {"id": "4019", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4019/394.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da MT 183 iniciando-se na ponte do Rio Perdido at\u00e9 o Rio Areia."}, {"id": "4020", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4020/395.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da Linha 4."}, {"id": "4022", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4022/396.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas arquibancadas e lixeiras no Est\u00e1dio de Futebol Clerio Guariente."}, {"id": "4023", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4023/397.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas no interior do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Egnaldo Mendon\u00e7a."}, {"id": "4021", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4021/398.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o de ponte na Linha \u201cF\u201d."}, {"id": "4024", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4024/399.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir p\u00eder de embarque e desembarque de navega\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Rio Juruena na MT 170."}, {"id": "4025", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4025/400.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es de lixo para atender a demanda de coleta no munic\u00edpio."}, {"id": "4026", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4026/401.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na Avenida Mission\u00e1rio Gunnar Vingren, Modulo 4, frente ao campo de futebol pr\u00f3ximo ao Mosteiro e frente a Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e limpeza do local."}, {"id": "4027", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4027/402.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fornecer equipamento e pessoal qualificado para auxiliar no Programa \u201cSOS Rio Perdido\u201d e Programa \u201cRecupera\u00e7\u00e3o de Nascentes do C\u00f3rrego Passo Preto\u201d, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de \u201cbarraginhas\u201d para recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o os recursos h\u00eddricos no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4028", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4028/403.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de terreno para projetar, construir e instalar a secretaria de infraestrutura."}, {"id": "4030", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4030/404.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o com objetivo de disponibilizar um local amplo e que atenda as necessidades para mudar as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4031/405.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdor Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de criar desconto especial para pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria dos aposentados e pensionistas que possuem um \u00fanico im\u00f3vel e que sirva de moradia pr\u00f3pria."}, {"id": "4034", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4034/406.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado \u2013 secretario municipal de planejamento, a necessidade de oportunidade de criar mecanismos de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas sepultadas no cemit\u00e9rio municipal pelos visitantes do local."}, {"id": "4032", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4032/407.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei Guimar\u00e3es \u2013 diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio sede do DAES no Distrito de Terra Roxa, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea daquela unidade."}, {"id": "4033", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4033/408.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova maquina lavadora de roupas e uma lavadora de alta press\u00e3o para lavagem de cal\u00e7adas, com pelo menos 30 metros de mangueira, da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4035", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4035/409.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na estrada vicinal rural da Comunidade Cristo Rei e Linha 6."}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4036/410.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do assentamento Bom Futuro."}, {"id": "4037", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4037/411.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco de Assis para projetar e construir continuidade de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, continuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e disponibilizar cont\u00eaineres para coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos."}, {"id": "4038", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4038/412.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer servi\u00e7os de tapa buracos nas ruas pavimentadas e revis\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito das vias da cidade."}, {"id": "4039", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4039/413.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora  Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, senhora, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na quadra da Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira realizando pintura no piso."}, {"id": "4042", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4042/414.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de ampliar a \u00e1rea coberta na porta de entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4041", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4041/415.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva na estrada da Linha 9, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora M\u00e1rcia Furquim."}, {"id": "4043", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4043/416.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, a necessidade e oportunidade da articula\u00e7\u00e3o politica junto ao secret\u00e1rio de estado de sa\u00fade para resolver os problemas referente  a morosidade no cadastramento e realiza\u00e7\u00e3o de variados tipos de exames de pacientes da cidade de Ju\u00edna na central de regula\u00e7\u00e3o do estado."}, {"id": "4044", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4044/417.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimar\u00e3es \u2013 diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Georgino Ant\u00f4nio Pereira, localizada no Loteamento Queiroz 2, pr\u00f3ximo da Verdam."}, {"id": "4045", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4045/418.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Sirlei Guimar\u00e3es \u2013 diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da caixa do registro de \u00e1gua da rede de distribui\u00e7\u00e3o no distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4046", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4046/419.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar condicionado na sala de curativos e dos medicamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4047", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4047/420.pdf", "ementa": "Indicam a sua Senhoria Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Diego Arruda Vaz Guimar\u00e3es - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de torres de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filad\u00e9lfia, munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4048", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4048/421.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Coronel Assis \u2013 deputado federal \u2013 UNI\u00c3O MT, com c\u00f3pia ao senhor Gilberto Moacir Cattani \u2013 deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para bicicletas na Escola Militar e para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas portarias de entradas de todas as escolas publicas do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4049", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4049/422.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Gilberto Moacir Cattani \u2013 deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para arcar com custos do reflorestamento nas nascentes do Rio Perdido da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4050", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4050/423.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Rua Pontes e Lacerda, setor I, bairro Modulo 5."}, {"id": "4051", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4051/424.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com a empresa DAS para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca no Rio Caibi as proximidades da lanchonete Caiabi na MT \u2013 183."}, {"id": "4058", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4058/425.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associa\u00e7\u00e3o Juinense de Assist\u00eancia Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024."}, {"id": "4059", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4059/426.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhor Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da \u00e1rea p\u00fablica localizada no Residencial Boa Vista, implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer no local."}, {"id": "4060", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4060/427.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Juarez Costa \u2013 deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade em Ju\u00edna."}, {"id": "4061", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4061/428.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associa\u00e7\u00e3o Rio do Ouro at\u00e9 o s\u00edtio do senhor Z\u00e9 Carlos."}, {"id": "4062", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4062/429.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da Ebenezer at\u00e9 a entrada da linha Barroso."}, {"id": "4063", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4063/431.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de tr\u00e2nsito, a necessidade oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Alian\u00e7a da Cruz \u2013 modulo."}, {"id": "4064", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4064/432.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica na Avenida Nove de Maio."}, {"id": "4065", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4065/433.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4066", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4066/434.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablica no p\u00e1tio da feira livre municipal."}, {"id": "4067", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4067/435.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia ao lado do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "4068", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4068/436.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade Maria Gorete na Linha 9 e da estrada da Comunidade Menino Jesus na Linha 6."}, {"id": "4069", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4069/437.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhora Stefania Bas\u00edlio - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de implantar uma quadra de areia na Pra\u00e7a do Distrito de Filad\u00e9lfia, com cerca em alambrado, traves para futebol de areia e barras para arma\u00e7\u00e3o de redes de v\u00f4lei e beach t\u00eanias."}, {"id": "4070", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4070/438.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o no sentido de enviar para o munic\u00edpio de Ju\u00edna a carreta da Mamografia para realizar mutir\u00e3o de exames."}, {"id": "4071", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4071/439.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o e plantio de gramas no canteiro central da Avenida Nilo Bergamin Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4072", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4072/440.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio municipal de planejamento e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da finaliza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Avenida Joinville, Rua Cerejeiras, Rua Massaranduba e Avenida Bras\u00edlia, ambas no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4073", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4073/441.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 secret\u00e1rio interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de a\u00e7\u00f5es junto ao Governo Federal para a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 50 (cinquenta) casas populares no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4074", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4074/442.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com copia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral, implanta\u00e7\u00e3o de cascalho e abertura de desaguador e limpeza de margens e faixa na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "4082", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4082/443.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monalisa Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo."}, {"id": "4083", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4083/444.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia o senhor Beto Dois a Um - deputado estadual, com c\u00f3pia ao senhor Jefferson Carvalho Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um placar eletr\u00f4nico para o Gin\u00e1sio Municipal de Esporte Egnaldo Mendon\u00e7a de nossa comunidade."}, {"id": "4084", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4084/445.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com copia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira e bueiros na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca."}, {"id": "4085", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4085/446.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese \u2013 prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, a relev\u00e2ncia e a oportunidade de promover a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea coberta da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4093", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4093/447.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres ao entorno do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade."}, {"id": "4101", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Jurandir, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4101/448.pdf", "ementa": "Indicamos a Vossas Excel\u00eancias, a senhora Janaina Riva \u2013 deputada estadual, e o senhor Diego Guimar\u00e3es \u2013 deputado estadual, que intervenham junto ao vice-governador do estado, Otaviano Piveta, destacando a necessidade e oportunidade de destinar duas caminhonetes e uma motoniveladora para atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4106", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4106/449.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha \u201cG\u201d, sa\u00edda para o Rio Vermelho, acesso \u00e0 MT 183."}, {"id": "4113", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4113/450.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condi\u00e7\u00f5es das estradas vicinais em pontos espec\u00edficos. Isso permitir\u00e1 a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produ\u00e7\u00e3o das diversas propriedades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4114", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4114/451.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Monaliza Rocha, a import\u00e2ncia de avaliar a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4115", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4115/452.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Diego Guimar\u00e3es \u2013 deputado estadual, a necessidade, oportunidade e import\u00e2ncia de interceder junto \u00e0s companhias de telefonia m\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de ch\u00e1caras do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4116", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4116/453.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a urg\u00eancia e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos."}, {"id": "4120", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Jurandir, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4120/454.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relev\u00e2ncia de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da constru\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio e dormit\u00f3rio no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ju\u00edna, inscrito no CNPJ n\u00ba 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, n\u00ba 183, Centro \u2013 Ju\u00edna, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: strjuina@hotmail.com."}, {"id": "3651", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3651/01.pdf", "ementa": "Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou servi\u00e7o por mais de 20 (vinte) anos e at\u00e9 hoje auxilia na vigil\u00e2ncia voluntariamente."}, {"id": "3701", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3701/02.pdf", "ementa": "Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Ju\u00edna/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade."}, {"id": "3800", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Delei Locutor, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3800/03.pdf", "ementa": "Protesto contra as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Ant\u00f4nio Francisco Lisboa."}, {"id": "3947", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3947/04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Gabinete da Presid\u00eancia do Senado Federal como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria do povo juinense, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo de legiferante."}, {"id": "3985", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3985/05.pdf", "ementa": "Aplauso aos vencedores do I Concurso Liter\u00e1rio de Ju\u00edna, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "4075", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4075/06.pdf", "ementa": "Aplauso aos atletas que representaram o munic\u00edpio Ju\u00edna em campeonatos brasileiros no ano de 2023."}, {"id": "3251", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n.\u00ba 07/2023 com substitutivo do projeto de lei complementar n.\u00ba 06/2023 acatando corre\u00e7\u00f5es da Procuradora da C\u00e2mara."}, {"id": "3252", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3252/02_substitutivo_2.pdf", "ementa": "Mensagem 006/2023 com substitutivo do projeto de lei n.\u00ba 02/2023 encaminhado atrav\u00e9s da mensagem n.\u00ba 02/2003"}, {"id": "3319", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3319/01.pdf", "ementa": "Mensagem n.\u00ba 10/2023 do senhor Prefeito solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei complementar n.\u00ba 7/2023"}, {"id": "3377", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3377/20.pdf", "ementa": "Mensagem n.\u00ba 20/2023 do Poder Executivo solicitando que os Projetos de Lei n\u00ba 10 e 11/2023 sejam tramitados em urg\u00eancia especial."}, {"id": "3388", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem 21, de 28 de abril de 2023, com declara\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria e financeira, estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio financeiro ao projeto de lei n\u00ba 9/2023"}, {"id": "3684", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3684/15_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, no or\u00e7amento da prefeitura municipal de Ju\u00edna \u2013 MT para o exerc\u00edcio 2023 de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 172/2020, Emenda Complementar n\u00ba 126/2022 e Lei Complementar n\u00ba 197/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3855/25_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitui o projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instala\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o da sede da Pericia Oficial e Idetifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica - POLITEC, no Municipio de Juina-MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3936", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3936/27_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 27/2023: Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3937", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3937/29_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo do Projeto de lei n\u00ba 29/2023: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual do munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT para o quadri\u00eanio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1986/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}