{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4146", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4146/01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios do prefeito do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4148", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4148/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 58, caput e \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.570/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4149", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4149/03._digitavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4150", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4150/04._digitavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4489", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4489/19.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1971, de 23 de dezembro de 2020, que restrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT"}, {"id": "4575", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4575/07.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Municio de Ju\u00edna MT."}, {"id": "4147", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4147/02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso das \u00e1reas de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Sindicato Rural de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4184", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4184/03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por rendimento para professores do Programa Alfabetiza \u2013 MT das turmas de Pr\u00e9 \u2013 I, Pr\u00e9 \u2013 II , 1\u00ba  ano e 2\u00ba ano com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4185", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4185/04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4190", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4190/06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Instituto Saberes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4223", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4223/07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4251", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4251/08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o objeto do Decreto Municipal n\u00ba 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4253", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4253/09.pdf", "ementa": "Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratifica\u00e7\u00e3o aos professores das turmas de Pr\u00e9 - I, Pr\u00e9 - II, 1\u00ba ano e 2\u00ba ano da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "4301", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4301/10_digitavel.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4358", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4358/11_sandro_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza\u00e7\u00e3o ou a retirada de fia\u00e7\u00e3o inutilizada ou em desuso em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4397", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4397/12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4399", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4399/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4430/141.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4432", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4432/15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4433", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4433/16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4441", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4441/17_alterado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO. do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4517", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4517/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4518", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4518/21....pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4576", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4576/22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transporte  (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ju\u00edna MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4577", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4577/23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4582", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4582/24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo e do Condom\u00ednio Institucional da Policia Militar em Ju\u00edna MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4542", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4542/01_dl_contas_2023_prefeito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT referente ao Exerc\u00edcio de 2023, prestada por sua Excel\u00eancia, senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal."}, {"id": "4583", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4583/pdleg_02_licenca_prefeito.pdf", "ementa": "Concede autoriza\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do territ\u00f3rio do munic\u00edpio no per\u00edodo de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "4187", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4187/02_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso das \u00e1reas de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Sindicato Rural de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4200", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4200/43-23_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover  concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Juina- Instituto Ra\u00edzes, e d\u00e1 utras provid\u00eancias."}, {"id": "4276", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4276/09_substitutivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratifica\u00e7\u00e3o aos professores das turmas de Pr\u00e9 - I, Pr\u00e9 - II, 1\u00ba ano e 2\u00ba ano da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4277", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4277/04_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o objeto do Decreto Municipal n\u00ba 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4406", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4406/mensagem_018-2024_-_pl_-_substitutiva_da_mensagem_016-2024-abertura_de_credito_especial_-_camara_-__juina2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4501", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4501/06_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juina MT."}, {"id": "4545", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4545/07_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4598", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4598/03_subst._plo_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4250", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4250/01_olo_06.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba e o paragrafo \u00fanico do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2024."}, {"id": "4161", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4161/01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 01/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo"}, {"id": "4162", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4162/02_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 03/2024 \r\nAutoria: Mesa Diretora Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "4163", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4163/03_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 04/2024 \r\nAutoria: Mesa Diretora Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "4188", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4188/03_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Projeto de lei Complementar n\u00ba 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal"}, {"id": "4224", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4224/05_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 5/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4248", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4248/06_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 04/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal"}, {"id": "4263", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4263/07_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 7/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2024 autor: Poder Executivo Municipal.\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4278", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4278/08_plo_06.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 8/CLJRF/2024 \r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 06/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Instituto Saberes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4297", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4297/09_plo_8_subs._4.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 9/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2024 \u2013 Substitutivo n\u00ba 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o objeto do Decreto Municipal n\u00ba 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4280", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4280/10_plo_9_subs._3.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2024 \u2013 Substitutivo n\u00ba 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal\r\nInstitui o Programa Ju\u00edna Alfabetizada e a gratifica\u00e7\u00e3o aos professores das turmas de Pr\u00e9 - I, Pr\u00e9 - II, 1\u00ba ano e 2\u00ba ano da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "4299", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4299/12_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 5/2024 \r\nCria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a fun\u00e7\u00e3o gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4320", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4320/13_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 13/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 10/2024 \r\nAutoria: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal\r\nAltera o Anexo I da Lei n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4328", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4328/14_plo_43_subs._2.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  14/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nSubstitutivo n\u00ba 2/2024 ao Projeto de lei n\u00ba 43/2023. \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna - Instituto Ra\u00edzes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4364", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4364/15_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 15/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2024 autor: Sandro C\u00e2ndido da Silva"}, {"id": "4404", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4404/16_subs._5_plo_12.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 16/CLJRF/2024 ao Substitutivo n 5/2024 do projeto de lei n\u00ba 12/2024 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "4416", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4416/17_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 17/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira  \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2024  \r\nAutor: Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4434", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4434/18_plo_14..........pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 18/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira  \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2024  \r\nAutor: Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4435", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4435/19_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 19/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira  \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2024  \r\nAutor: Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4436", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4436/20_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 20/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira  \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2024  \r\nAutor: Executivo Municipal  \r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4481", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4481/21_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba21/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 17/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nDisp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4482", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4482/22_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 18/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no plano plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.986/2021 de 17/12/2021 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4512", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4512/23_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 23/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 6/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 1.971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4536", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4536/24_plo_19.pdf", "ementa": "RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. \r\nDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes or\u00e7amentarias - LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4537", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4537/25_plo_20.pdf", "ementa": "RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz\r\nDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4553", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4553/26_subs_7_plo_21.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 26/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 7/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4568", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4568/27_pdl_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/CLJRF/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2024 autoria: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \r\nDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna-MT, referente ao exerc\u00edcio de 2023, prestadas por sua Excel\u00eancia, senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal."}, {"id": "4589", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4589/28_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0. 1.971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4590", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4590/29_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 29/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei  n\u00ba 22/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4591", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4591/30_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 30/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei  n\u00ba 23/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4592", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4592/31_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 31/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei  n\u00ba 24/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico urbano ao Estado de Mato Grosso para implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo e do Condom\u00ednio Institucional da Pol\u00edcia Militar em Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4593", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4593/32_pdl_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 32/CLJRF/2024.\r\nRELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo  n\u00ba 2/2024 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora \u2013 C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna\r\nConcess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do territ\u00f3rio do munic\u00edpio no per\u00edodo de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar"}, {"id": "4158", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4158/01_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 01/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo"}, {"id": "4159", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4159/02_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 03/2024 \r\nAutoria: Mesa Diretora \u2013 Poder Legislativo"}, {"id": "4160", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4160/03_plc_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 04/2024 \r\nAutoria: Mesa Diretora \u2013 Poder Legislativo"}, {"id": "4234", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4234/04_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/CFO/2024.\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 5/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4249", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4249/05_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 04/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal"}, {"id": "4264", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4264/06_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 07/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4279", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4279/07__plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 07/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 06/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Instituto Saberes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4281", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4281/08_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 8/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2024 \u2013 Substitutivo n\u00ba 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal\r\nInstitui o Programa Ju\u00edna Alfabetizada e a gratifica\u00e7\u00e3o aos professores das turmas de Pr\u00e9 - I, Pr\u00e9 - II, 1\u00ba ano e 2\u00ba ano da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "4300", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4300/09_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 9/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei Complementar n\u00ba 5/2024 \r\nCria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a fun\u00e7\u00e3o gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4298", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4298/10_subs_4_plo_08.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 9/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2024 \u2013 Substitutivo n\u00ba 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o objeto do Decreto Municipal n\u00ba 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4329", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4329/11_subs_2_plo_43.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  11/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 2/2024 ao Projeto de lei n\u00ba 43/2023. \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, ao Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Ju\u00edna - Instituto Ra\u00edzes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4366", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4366/12_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 11/2024 autoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva"}, {"id": "4405", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4405/13_subs._5_plo_12.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 13/CFO/2024 ao Substituto n\u00ba 4/2024 projeto de lei n\u00ba 12/2024 favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4417", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4417/14_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 14/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4437", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4437/15_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 15/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4438", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4438/16_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 16/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4439", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4439/17_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 17/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4490", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4490/18_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 18/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna\r\nDisp\u00f5e sobre Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria \u2013 LDO, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "4491", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4491/19_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 19/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2024\r\nAutoria: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para o Quadri\u00eanio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba  1.986/2021."}, {"id": "4513", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4513/20_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 20/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2024\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba1.971/2020, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ju\u00edna- Estado de Mato Grosso \u2013 PREVI-Ju\u00edna."}, {"id": "4552", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4552/21_plo_21_subs_07-2024.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 7/2024 do Projeto de Lei n\u00ba 21/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal.\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRelat\u00f3rio I"}, {"id": "4570", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4570/22_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/CFO/2024.\r\nRELATORIA: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2024\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, que estima a receita e fixa as despesas para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4189", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4189/01plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CLJRF/2024. RELATORIA: vereadora Lu\u00edza Monteiro Boer. CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Projeto de lei Complementar n\u00ba 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal"}, {"id": "4538", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4538/02_plo_20.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/CDHS/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereadora Luiza Boer\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz\r\nDisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4296", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4296/01_plo_8.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2024 \u2013 Substitutivo n\u00ba 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o para desapropria\u00e7\u00e3o objeto do Decreto Municipal n\u00ba 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a cobertura das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4365", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4365/02_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/CFO/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Jurandir Alves Nascimento\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2024 Autoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva"}, {"id": "4594", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4594/03_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 3/COSP/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei  n\u00ba 22/2024 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ju\u00edna/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4595", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4595/04_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 4/COSP/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2024 \r\nAutoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original da \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4596", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/05_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 5/COSP/2024.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2024 \r\nAutoria: vereador Sandro C\u00e2ndido Silva\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico urbano ao Estado de Mato Grosso para implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo e do Condom\u00ednio Institucional da Pol\u00edcia Militar em Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4578", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4578/01_mocao_01.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 1/CESP/2024\r\n\r\nRelatoria: vereador Vanderlei Monteiro\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n.\u00ba 1/2024\r\nAutoria: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nAplaude a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABRACE UM PET JU\u00cdNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade."}, {"id": "4579", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4579/02_mocao_02.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 2/CESP/2024\r\n\r\nRelatoria: vereador Vanderlei Monteiro\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n.\u00ba 2/2024\r\nAutoria: vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nAplaude o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes do C\u00f3rrego Passo Preto."}, {"id": "4580", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4580/03_mocao_03.pdf", "ementa": "PARECER N.\u00ba 3/CESP/2024\r\n\r\nRelatoria: vereador Vanderlei Monteiro\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n.\u00ba 3/2024\r\nAutoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria\r\nAplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transforma\u00e7\u00e3o social em Ju\u00edna."}, {"id": "4129", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4129/01.pdf", "ementa": "REQUER, por meio desta, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre o montante de recursos j\u00e1 arrecadados provenientes da venda dos terrenos do Loteamento Pantanal, bem como a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desses recursos. Solicitamos que os dados apresentados sejam precisos e atualizados, visando garantir a transpar\u00eancia e a clareza no acompanhamento deste relevante aspecto financeiro para a comunidade."}, {"id": "4164", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4164/02.pdf", "ementa": "Com base no art. 128 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a vereador abaixo signat\u00e1ria, REQUER da Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro \u2013 presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 16 de fevereiro de 2024 as 19 horas para entrega da Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis."}, {"id": "4170", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4170/03.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, relat\u00f3rio informativo que apresente o quantitativo de servidores efetivos, seletivos e contratados da Prefeitura Municipal de Ju\u00edna, organizando-os por cargos/fun\u00e7\u00f5es nos per\u00edodos de setembro de 2020 a fevereiro de 2024. Al\u00e9m disso, \u00e9 solicitada a inclus\u00e3o do n\u00famero de pessoal terceirizado vinculado \u00e0 Coopervale e ao Instituto S\u00e3o Lucas, com uma descri\u00e7\u00e3o detalhada de seus cargos/fun\u00e7\u00f5es durante os exerc\u00edcios e meses mencionados."}, {"id": "4171", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Carequinha, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4171/04.pdf", "ementa": "REQUEREM Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado acerca do volume de exames de mamografia e cardiologia que se encontram aguardando libera\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4172", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4172/05.pdf", "ementa": "REQUER Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, encaminhem a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio informativo detalhado sobre os valores repassados pelo munic\u00edpio \u00e0 Coopervale, destinados a cada colaborador que presta servi\u00e7os \u00e0 municipalidade por meio dessa cooperativa."}, {"id": "4173", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4173/06.pdf", "ementa": "REQUER Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Interino de Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de drenagem da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta (asfalto novo) e se os tubos depositados em terreno da avenida s\u00e3o de propriedade da prefeitura ou s\u00e3o da empresa que realizou as obras de drenagem."}, {"id": "4193", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4193/07.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios a serem adotados para a sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda beneficiadas com habita\u00e7\u00f5es populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Al\u00e9m disso, requer que a C\u00e2mara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias."}, {"id": "4199", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4199/08.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto e a execu\u00e7\u00e3o da obra dos banheiros da sala de Fisioterapia do Lar dos Idosos."}, {"id": "4217", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4217/09_luiza.docx", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Al\u00e9m disso, requer que seja providenciada a inclus\u00e3o deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa respons\u00e1vel foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso."}, {"id": "4218", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4218/10.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Al\u00e9m disso, requer que seja providenciada a inclus\u00e3o deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa respons\u00e1vel foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso."}, {"id": "4233", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4233/11.pdf", "ementa": "Requerem da Sua Excel\u00eancia Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, no dia 15 de Mar\u00e7o de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 18 horas e termino as 20 horas, com transmiss\u00e3o via Redes Sociais, gravada e arquivada, com a seguinte tem\u00e1tica: Aprecia\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2024  do Poder Executivo Municipal de Ju\u00edna-MT \u201cQUE DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR RENDIMENTO PARA PROFESSORES DO PROGRAMA ALFABETIZA-MT das turmas Pr\u00e9- I, Pr\u00e9 II, 1\u00ba ano e 2\u00ba ano com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "4237", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4237/12.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que seja realizada uma nova medi\u00e7\u00e3o dos lotes do 11 ao 20. H\u00e1 conflitos de divisas entre os lotes n\u00ba 16 e 17, quadra 295, na Rua Jandira, setor \u201cO\u201d, m\u00f3dulo 6 (Bairro Cidade Alta). Esses conflitos decorrem de medi\u00e7\u00f5es incorretas realizadas no in\u00edcio do loteamento."}, {"id": "4238", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4238/13.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e do Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que apresentem a esta Casa comprova\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias, conforme garantido pela Lei n\u00ba 12.994/2014 e pelo art. 5\u00ba do Decreto 8474/2015."}, {"id": "4262", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4262/14.pdf", "ementa": "REQUEREM de Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, e do Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, os seguintes documentos:\r\n1 - C\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pelo transporte do lixo de Ju\u00edna para o Munic\u00edpio de Vilhena, em Rond\u00f4nia;\r\n2 - Romaneio por carga expedida e total transportado;\r\n3 - Encaminhar comprova\u00e7\u00e3o resumida dos pagamentos efetuados at\u00e9 o momento."}, {"id": "4274", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4274/15.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense referentes \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja em \u00e1reas convertidas legalmente neste estado."}, {"id": "4275", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4275/16.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com c\u00f3pia a senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es das empresas vencedoras do certamente de toda a vig\u00eancia dos contratos referentes ao Preg\u00e3o 82/2022 com vig\u00eancia no per\u00edodo de 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023. 1. Ordem de fornecimento; 2. Relat\u00f3rio mensal dos servi\u00e7os prestados; 3. Notas de empenho; 4. Ordem de pagamento; 5.\tNotas de liquida\u00e7\u00e3o; e, 6. Notas Fiscais de servi\u00e7o."}, {"id": "4293", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4293/17.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado, secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a elabora\u00e7\u00e3o imediata do Plano de Mobilidade Urbana, conforme exigido pela Lei Federal n\u00ba 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e sua altera\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 14.748, de 5 de dezembro de 2023. Esta \u00faltima estendeu o prazo para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos municipais de mobilidade urbana at\u00e9 12 de abril de 2024 e informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o do projeto no Plano Plurianual."}, {"id": "4294", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4294/18.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e a Senhora Stefania Basilio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos pagamentos realizados \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas do R\u00e9veillon de 2023 para 2024. Em adi\u00e7\u00e3o, requer-se esclarecimentos sobre os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o dos cantores envolvidos, a c\u00f3pia da ata que registra o valor definido pela assembleia do Conselho Municipal de Cultura para tais apresenta\u00e7\u00f5es, e uma lista minuciosa dos artistas contratados, acompanhada dos respectivos montantes de pagamento atribu\u00eddos a cada um."}, {"id": "4318", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4318/19.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia a Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, que encaminhem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os equipamentos de an\u00e1lise e controle de \u00e1gua que foram enviados ao munic\u00edpio no ano de 2018 pelo Governo do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4319", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4319/20.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia a Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es cruciais referentes ao \u201cQuadros diarreicos agudos e cr\u00f4nicos de repeti\u00e7\u00e3o do mesmo paciente ou n\u00e3o\u201d registrados nos prontu\u00e1rios da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos anos de 2020 a 2024."}, {"id": "4331", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4331/21.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de atendimento de vitimas de acidentes de tr\u00e2nsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4330", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4330/22.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es abrangentes sobre os ve\u00edculos atribu\u00eddos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos."}, {"id": "4332", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4332/23.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informa\u00e7\u00f5es referentes aos gastos com combust\u00edvel (\u00f3leo diesel e gasolina) dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas atribu\u00eddos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, especificando os quil\u00f4metros percorridos e as horas de trabalho das m\u00e1quinas nos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "4333", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4333/24.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer a esta C\u00e2mara Municipal no dia 3 de maio \u00e0s 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com foco especial no funcionamento do Centro Cir\u00fargico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "4353", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4353/25.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra est\u00e1 sendo realizada com recursos do Conv\u00eanio n\u00ba 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o a empresa A.J. Gon\u00e7alves LTDA. O prazo de t\u00e9rmino da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi conclu\u00edda. Al\u00e9m disso, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma do piso da quadra e da constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato n\u00ba 364/2023, tamb\u00e9m firmado com a empresa A.J. Gon\u00e7alves LTDA, utiliza recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio de Ju\u00edna. Esta obra teve in\u00edcio em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser conclu\u00edda em 90 dias corridos."}, {"id": "4363", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4363/26.pdf", "ementa": "Requeremos de Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o incremento de custeio de sa\u00fade bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "4379", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4379/27.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhem a esta Casa c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodovi\u00e1rio (Amaz\u00f4nia Im\u00f3veis LTDA. \u2013 ME), juntamente com informa\u00e7\u00f5es sobre a vig\u00eancia do contrato e se houve renova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4383", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4383/28.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, REITERAR o pedido de informa\u00e7\u00e3o contido no Requerimento n.\u00ba 23/2024, em raz\u00e3o de n\u00e3o terem sido prestadas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas: Planilha detalhada com informa\u00e7\u00f5es referentes aos gastos com combust\u00edvel (\u00f3leo diesel e gasolina) dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas atribu\u00eddos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, especificando os quil\u00f4metros percorridos e as horas de trabalho das m\u00e1quinas nos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "4385", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4385/29.pdf", "ementa": "REQUER de Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e do senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es sobre as 32 unidades habitacionais que ainda n\u00e3o foram entregues do programa habitacional S\u00e3o Tarc\u00edsio:\r\n1. Como est\u00e1 sendo realizado o contato para informar os contemplados de qualquer mudan\u00e7a;\r\n2. O prazo previsto para a nova entrega das unidades; e\r\n3. Informa\u00e7\u00f5es sobre reuni\u00f5es que ocorreram e como os contemplados foram convocados para participar."}, {"id": "4386", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4386/30.pdf", "ementa": "REQUER de Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e do senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, c\u00f3pia do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do residencial Boa Vista, Setor Industrial.\r\nSolicitamos, ainda, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre:\r\n1.\tAs ruas que ser\u00e3o contempladas pelo projeto;\r\n2.\tA forma de execu\u00e7\u00e3o do projeto;\r\n3.\tO prazo previsto para o in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra; e\r\n4.\tDemais informa\u00e7\u00f5es relevantes relacionadas ao projeto."}, {"id": "4387", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4387/31.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com c\u00f3pia a senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos detalhados sobre o Decreto Municipal n\u00ba 695, de 3 de junho de 2024, que decreta situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em uma \u00e1rea espec\u00edfica do territ\u00f3rio do munic\u00edpio."}, {"id": "4402", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4402/32.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, os vereadores abaixo assinados REQUEREM a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de julho \u00e0s 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas do Rio Perdido."}, {"id": "4409", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4409/33.pdf", "ementa": "REQUERER ao Excelent\u00edssimo Senhor Fabiano Aur\u00e9lio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas e t\u00e9rmino previsto para as 21 horas, com transmiss\u00e3o via redes sociais, grava\u00e7\u00e3o e arquivamento. A audi\u00eancia ter\u00e1 como tem\u00e1tica: \"Contrata\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o Administrativa visando a Explora\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Coleta, Transporte dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU), Apoio \u00e0 Coleta Seletiva, Implanta\u00e7\u00e3o de Central de Triagem de Res\u00edduos Recicl\u00e1veis, Implanta\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo, Implanta\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Ecoponto, Implanta\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Aterro Sanit\u00e1rio para Disposi\u00e7\u00e3o Final dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, Implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Projeto e Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea para Atendimento do Per\u00edmetro Urbano e dos Distritos do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT.\""}, {"id": "4426", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4426/34.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a disponibiliza\u00e7\u00e3o das folhas de ponto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, referentes aos meses de janeiro de 2023 a julho de 2024."}, {"id": "4428", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4428/35.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo assinado REQUER ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (MT), que encaminhe a esta Casa de Leis:\r\n1.\tC\u00f3pia da Tabela SINAP; e,\r\n2.\tC\u00f3pia do Contrato n\u00ba 125/2022 \u2013 SINFRA, no valor de R$ 5.321.997,85, referente ao Conv\u00eanio para a obra n\u00ba 182, destinada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva na malha rodovi\u00e1ria estadual n\u00e3o pavimentada \u2013 MT 183, trecho de Ju\u00edna \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia, sub-trecho: Rio Areial \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia, localizado no munic\u00edpio de Ju\u00edna, MT, com uma extens\u00e3o de 56,80 km, firmado com a empresa executora DSA Empreendimentos e Constru\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "4443", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4443/36.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a vereadora abaixo signat\u00e1ria, REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis:  C\u00f3pia do Contrato 123/2024 com a empresa PLURAUD que realizar\u00e1 a revis\u00e3o do plano diretor e do plano de mobilidade urbana em Ju\u00edna."}, {"id": "4447", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4447/37.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com c\u00f3pia a senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informa\u00e7\u00f5es sobre Gastos com Publicidade e Divulga\u00e7\u00e3o Institucional, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 30 de junho de 2024:\r\n1.\tVerbas Publicit\u00e1rias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destina\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tEspelho dos P.Is (Plano de Inser\u00e7\u00e3o): Discrimina\u00e7\u00e3o por campanhas, per\u00edodos de veicula\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o utilizados.\r\n3.\tDivulga\u00e7\u00e3o Institucional e Eventos: Rela\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o institucional, incluindo eventos, confec\u00e7\u00e3o de banners, brindes, camisetas, entre outros itens."}, {"id": "4462", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4462/38.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias e comprova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a revis\u00e3o da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos T\u00e9cnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legisla\u00e7\u00f5es e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explica\u00e7\u00f5es e justificativas da Assessoria de Administra\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Trabalho do munic\u00edpio sobre os motivos que levaram \u00e0 exclus\u00e3o dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo T\u00e9cnico correspondente."}, {"id": "4492", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4492/39.pdf", "ementa": "REQUERER a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de atendimentos m\u00e9dicos realizados na Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Filad\u00e9lfia, no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2024, bem como a quantidade de profissionais que atuam nessa unidade e suas respectivas cargas hor\u00e1rias."}, {"id": "4525", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4525/40.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia do PLANO DE A\u00c7\u00c3O MUNICIPAL para atender \u00e0s mamografias e ultrassonografias de mama atrasadas, com o objetivo de receber o repasse fundo a fundo do Governo do Estado."}, {"id": "4531", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4531/41.pdf", "ementa": "Com base no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Ju\u00edna, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos profissionais m\u00e9dicos por cada cirurgia."}, {"id": "4588", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4588/42.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia que as Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso n\u00ba 1, n\u00ba 2 e n\u00ba 3/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer e vereador Teixeirinha, sejam entregues aos respectivos homenageados em Sess\u00e3o Solene a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025, em hor\u00e1rio a ser definido por esta Presid\u00eancia."}, {"id": "4127", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4127/01.pdf", "ementa": "Indica-se a Sua Excel\u00eancia, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de licitar empresa especializada em translado de indiv\u00edduos falecidos em outros munic\u00edpios do pa\u00eds para nossa cidade."}, {"id": "4128", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4128/02.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a relev\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o de bancos de descanso e a coloca\u00e7\u00e3o de port\u00f5es no parque infantil da Pra\u00e7a B\u00edblia."}, {"id": "4130", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4130/03.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, secret\u00e1ria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias essenciais no campo de treinamento anexo ao Est\u00e1dio Municipal Clerio Guariente: recupera\u00e7\u00e3o da cerca de prote\u00e7\u00e3o, pintura e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, e, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias."}, {"id": "4132", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4132/04.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiab\u00e1, m\u00f3dulo 5."}, {"id": "4133", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4133/05.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tanto horizontal quanto vertical, na Avenida Joinville."}, {"id": "4134", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4134/06.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixas de travessia de pedestres elevada nas seguintes localidades: Avenidas Londrina, vida de acesso ao Bairro Cidade Alta frente ao Mercado Nobre; frente ao Mercado Can\u00e1rio no Modulo 5; e na rotat\u00f3ria Dom Franco Dalla Valle, frente a Casa Mortu\u00e1ria e a Paroquia Santo Agostinho."}, {"id": "4135", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4135/07.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio \u2013 secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos passeios da \u00e1rea p\u00fablica situada na esquina da Rua Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Mission\u00e1rio Daniel Vingre, bem como nas margens do campo de futebol, ambos localizados no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4136", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4136/08.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a senhora Janaina Riva, deputada estadual, a necessidade e oportunidade de somar esfor\u00e7os para a consecu\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas para a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Gleba Iracema I, representada pelo seu presidente Leandro, quais sejam: concha e garfo para trator, plantadeira, distribuidor de calc\u00e1rio, jat\u00e3o e furador de solo."}, {"id": "4137", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4137/09.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as a imprescind\u00edvel necessidade de efetuar um repasse de recursos financeiros provenientes da venda de terrenos do Loteamento Pantanal para o Departamento de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio (DAES). Tal medida visa viabilizar a expans\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel nesse loteamento."}, {"id": "4138", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4138/10.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Senhoria Fl\u00e1via Souza de Almeida, Diretora/Presidente da EMPAER, com c\u00f3pia ao senhor Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, Coordenador Regional da EMPAER/JU\u00cdNA, a necessidade de adquirir uma camionete para otimizar os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e atendimento prestados pelo Escrit\u00f3rio Regional da EMPAER em nossa cidade."}, {"id": "4139", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4139/11.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a imprescind\u00edvel necessidade e urg\u00eancia de aumentar o n\u00famero di\u00e1rio de atendimentos m\u00e9dicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para assegurar uma cobertura mais abrangente e eficaz, atendendo de maneira mais ampla \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "4140", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4140/12.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de priorizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que conectam o Bairro M\u00f3dulo 5 \u00e0 Comunidade Menino Jesus."}, {"id": "4141", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4141/13.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar recupera\u00e7\u00e3o e reabertura das estradas do Loteamento Pantanal."}, {"id": "4142", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4142/14.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura da estrada da Linha \u201cF\u201d."}, {"id": "4143", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4143/15.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de encascalhamento no moro do Porc\u00e3o, estrada da Linha 3."}, {"id": "4144", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4144/16.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues,  Secretario Municipal de Agricultura, a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de panos para a m\u00e1quina recolhedora de caf\u00e9."}, {"id": "4145", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4145/17.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, e \u00e0 senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de formalizar em Lei o projeto intitulado \"MAIS QUE ATLETA\"."}, {"id": "4151", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4151/18.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Sirlei C\u00e2ndida Guimaraes, Diretora Geral do DAES, a relev\u00e2ncia e a oportunidade de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em nossa cidade. Tal medida visa atender \u00e0s demandas emergentes decorrentes da escassez de chuvas durante o per\u00edodo de seca."}, {"id": "4154", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4154/19.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e relev\u00e2ncia de promover altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1115, de 14 de outubro de 2009. Prop\u00f5e-se que essas modifica\u00e7\u00f5es possibilitem a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de insumos essenciais para aterros e servi\u00e7os de terraplanagem a empresas que optem por se estabelecer no munic\u00edpio, exigindo apenas a posse de CNPJ e a contribui\u00e7\u00e3o como geradoras de empregos."}, {"id": "4155", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4155/20.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e import\u00e2ncia de retomar a confec\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o semanal dos Boletins Epidemiol\u00f3gicos da COVID-19 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4156", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4156/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias na estrada da Linha 6. Prop\u00f5e-se a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagem das \u00e1guas pluviais e a reforma da ponte sobre o Rio Areia, no travess\u00e3o da Linha 6."}, {"id": "4157", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4157/22.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a gest\u00e3o para aprimorar a trafegabilidade nas estradas das Linhas 7, 8, 9 e no setor da Comunidade Menino Jesus, envolver\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reabertura, encascalhamento, patrolamento e drenagem das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4165", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4165/23.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de emitir um Decreto para elevar o limite de concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados facultativos para os servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos, tanto da administra\u00e7\u00e3o direta quanto indireta do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4166", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4166/24.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a ENERGISA, a necessidade e oportunidade da extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Bela Vista do Paraiso, localizada no Bairro Modulo 5."}, {"id": "4167", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4167/25.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico, a necessidade e oportunidade de instalar sistemas de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e na academia ao ar livre do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4168", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4168/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Janete Benites dos Santos, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e na Rua Caiob\u00e1 no Bairro Modulo 5."}, {"id": "4169", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4169/27.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na quadra de areia do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4174", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4174/28.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade de realizar concurso publico para preenchimento de vagas no Poder Executivo, administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "4175", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4175/29.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorias com tapa buracos na estrada da Linha Flor da Serra e recupera\u00e7\u00e3o e rebaixamento de morro da estrada da Linha 01, Comunidade Nossa Senhora de Fatima frente \u00e0 propriedade do Senhor Amadeu."}, {"id": "4176", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4176/30.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4177", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4177/31.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de executar servi\u00e7os de drenagem, realizar o encascalhamento adequado e efetuar o patrolamento emergencial na estrada que conduz ao Assentamento Shekinah."}, {"id": "4178", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4178/32.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com c\u00f3pias a senhora Marcela Am\u00e9rico \u2013 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, a necessidade de considerar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico especializado em infectologia."}, {"id": "4179", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4179/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Jose de Matos (Dr Jo\u00e3o), Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete destinada a auxiliar a Secretaria Municipal de Agricultura nos trabalhos de campo relacionados \u00e0 insemina\u00e7\u00e3o artificial."}, {"id": "4180", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4180/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha Nunes, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade e relev\u00e2ncia em transformar as vagas de estacionamento em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Ultra Popular, localizada na Avenida Mato Grosso, centro da cidade, exclusivas para carros."}, {"id": "4181", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4181/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a an\u00e1lise da necessidade e oportunidade de desenvolver um projeto para a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento no setor I do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4182", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4182/36.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal 6 que liga a Comunidade S\u00e3o Pedro na CASAI."}, {"id": "4183", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4183/37.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a considera\u00e7\u00e3o da necessidade e oportunidade de apresentar uma proposta de pauta na Comiss\u00e3o de Transporte Escolar do munic\u00edpio de Ju\u00edna para promover a socializa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e sugest\u00e3o de ajustes nos acostamentos nos pontos de parada de embarque e desembarque da linha de transporte escolar do Rio Preto, situada na MT-170."}, {"id": "4191", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4191/38.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia  a senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e uma Pra\u00e7a no Setor Industrial."}, {"id": "4192", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4192/39.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a relevante oportunidade de realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas localizadas no Bairro Palmiteira: Rua Afonso Pena, Rua Ant\u00f4nio Jose de Oliveira, Rua Fernando Dias, Rua Princesa Isabel, Rua Euclides da Cunha, Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Avenida Palmiteira e parte da Avenida Jo\u00e3o Marques Cardoso."}, {"id": "4194", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4194/40.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de substituir o transformador de energia el\u00e9trica existente na Escola Euclides da Cunha, localizada na Linha 4. Essa substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para garantir que o sistema el\u00e9trico seja capaz de suportar a carga dos novos equipamentos de ar-condicionado que ser\u00e3o instalados nesta unidade escolar."}, {"id": "4195", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4195/41.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do muro da quadra da Escola Euclides da Cunha, localizada na Linha 4."}, {"id": "4196", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4196/42.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para projetar e construir extens\u00e3o de redes de energia el\u00e9trica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade."}, {"id": "4197", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4197/43.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plinio, necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar a gest\u00e3o para o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Palotina, situada no Setor D do M\u00f3dulo 05."}, {"id": "4198", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4198/44.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que se avalie a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de gerir a implementa\u00e7\u00e3o de uma Sala especializada, com profissionais qualificados, que se torne refer\u00eancia na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4201", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4201/45.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, a import\u00e2ncia de efetuar aprimoramentos nas instala\u00e7\u00f5es do Lar dos Idosos. Recomendo a constru\u00e7\u00e3o de novas salas, a realiza\u00e7\u00e3o de pequenas reformas indispens\u00e1veis e a aloca\u00e7\u00e3o de mais servidores para atender \u00e0 crescente demanda de forma eficaz e humanizada."}, {"id": "4202", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4202/46.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o), Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Bandeirantes, situado em nossa cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4203", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4203/47.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas Sombrio e Guaruv\u00e1, localizada no Setor  Industrial."}, {"id": "4204", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4204/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de isentar contribuintes pessoas idosas, aposentadas, pensionistas e pessoas com defici\u00eancia que tenham um \u00fanico im\u00f3vel residencial e que tenham renda de ate um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal do pagamento de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias."}, {"id": "4205", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4205/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de promover a coleta de res\u00edduos (lixo) no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4206", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4206/50.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia  de realizar um projeto de asfaltamento nas Ruas Dom Emanoel e Martin Afonso de Souza, ambas situadas no Bairro Palmiteira."}, {"id": "4207", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4207/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de empreender trabalhos de levantamento, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o nas Ruas Guerino da Luz, Interventor Le\u00f4nidas Anthero de Matos e Jane Olienk, todas localizadas no Setor Industrial."}, {"id": "4208", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4208/52.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar uma gest\u00e3o eficaz para a reforma da ponte sobre o Rio Areia, localizada na Estrada da Comunidade Salete. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel tamb\u00e9m que sejam providenciados o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais do setor."}, {"id": "4209", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4209/53.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de  realizar a gest\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os nas estradas vicinais do P.A. Boa Esperan\u00e7a \u2013 Gleba Caiabi: patrolamento; reabertura; encascalhamento; reparos nos bueiros para garantir o escoamento adequado da \u00e1gua; instala\u00e7\u00e3o de tubo auxiliar para o controle da vaz\u00e3o de \u00e1gua; aumento do aterro da ponte sobre o Rio pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Marechal Hermes do Assentamento."}, {"id": "4210", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4210/54.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia a Senhora Am\u00e1lia Barros, Deputada Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social realizar a amplia\u00e7\u00e3o e melhorias na Casa de Passagem."}, {"id": "4211", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4211/indicacoes_01.03.2024_delei.docx", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da comunidade Santa Marta, Linha Flor da Serra."}, {"id": "4212", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4212/56.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar, de imediato, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Areia. Destaco a import\u00e2ncia da substitui\u00e7\u00e3o das pranchas danificadas nessa estrutura, situada nas proximidades da propriedade do Senhor Gaspar Dorneles."}, {"id": "4213", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4213/57.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a senhora Geaine Rodrigues Gon\u00e7alves, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade a necessidade, a oportunidade e a urg\u00eancia de promover um extenso trabalho de combate \u00e0 Dengue nos Distritos de Terra Roxa, Filad\u00e9lfia e Fontanillas."}, {"id": "4214", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4214/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de efetuar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que conecta a MT \u2013 183, percorrendo da Fazenda do Paulo Vagnes at\u00e9 a Fazenda Continental (Linha do \u00f4nibus Escolar)."}, {"id": "4215", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4215/59.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Valdir Barranco, Deputado Estadual a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada, destinada a atender as fam\u00edlias da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boi Bom (ASTRAB), situada no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4216", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4216/60.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o), Deputado Estadual, a import\u00e2ncia e a conveni\u00eancia de destinar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nova Uni\u00e3o, situada na Gleba Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, um trator agr\u00edcola completo, acompanhado de implementos."}, {"id": "4219", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4219/61.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Fabio Jose Tardin (Fabinho), deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade em Ju\u00edna."}, {"id": "4220", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4220/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Gilberto Moacir Cattani, deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade em Ju\u00edna."}, {"id": "4222", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4222/63.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a imperativa necessidade de considerar a implementa\u00e7\u00e3o de uma Usina Fotovoltaica no \u00e2mbito municipal. Este projeto visa n\u00e3o apenas atender, mas otimizar a demanda energ\u00e9tica dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos locais, consolidando Ju\u00edna como um exemplo de sustentabilidade e efici\u00eancia."}, {"id": "4221", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4221/64.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor \u201cO\u201d e \u201cP\u201d localizadas no Bairro Cidade Alta (Modulo 6)."}, {"id": "4225", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4225/65.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza na Avenida Joinville, descida do Vanzella, que d\u00e1 acesso ao Bairro Palmiteira."}, {"id": "4226", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4226/66.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini,  Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade, a oportunidade e a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o (JARI) no departamento de tr\u00e2nsito."}, {"id": "4227", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4227/67.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de criar um programa que disponibilize INTERNET Wi-Fi gratuita nas pra\u00e7as publicas, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Hospital de nossa cidade."}, {"id": "4228", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4228/68.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de encascalhamento e abertura de desaguador nas estradas linha do \u201cRibeiro\u201d, Iracema 2 e Rio Verde."}, {"id": "4229", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4229/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar esfor\u00e7os em conjunto com agricultores do Assentamento Iracema 3 e Boi Bom para reabrir 1800 m de caminho vicinal entre as duas \u00e1reas ligando a estrada no Bico da Bota \u2013 Iracema 3 conforme as coordenadas e mapa em anexo."}, {"id": "4230", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4230/70.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para projetar e construir palco fixo com cobertura na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "4231", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4231/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a pertin\u00eancia de iniciar os tr\u00e2mites para a desapropria\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como Loteamento Penteado, visando posteriormente destin\u00e1-la aos atuais moradores da regi\u00e3o, com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "4232", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4232/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito om c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a oportunidade e a pertin\u00eancia de proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4235", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4235/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Welington Fagundes, senador da Republica de Mato Groso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na cidade de Ju\u00edna, no valor de R$ 800.000,00."}, {"id": "4236", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4236/74.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do levantamento, patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da linha 4, iniciando as proximidades da  propriedade do Leo ate a Gleba Iracema I."}, {"id": "4239", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4239/75.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de atender \u00e0s demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa: Construir pr\u00e9dio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir a cerca do p\u00e1tio e construir duas salas de aula."}, {"id": "4240", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4240/76.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea de Psicologia, Psicopedagogo ou Psic\u00f3logo, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "4241", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4241/77.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia fazer gest\u00e3o no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma geral do pr\u00e9dio da unidade, aumentar o numero de consultas m\u00e9dicas com atendimento medico duas vezes por semana em per\u00edodo integral."}, {"id": "4242", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4242/78.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e rebaixamento do morro da Serra Negra no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4243", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4243/79.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o de ponte na estrada da Comunidade S\u00e3o Justino."}, {"id": "4244", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4244/80.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a imprescind\u00edvel necessidade de implementar um sistema de climatiza\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da feira livre municipal."}, {"id": "4245", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4245/81.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhor Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Maring\u00e1, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5, abaixo da Igreja da Comunidade Santa Luzia."}, {"id": "4246", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4246/82.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea p\u00fablica conhecida como \"Campo do Belim\", situada no Bairro M\u00f3dulo 5, entre as Avenidas Cuiab\u00e1 e Mato Grosso, limpeza, poda de arvores e a constru\u00e7\u00e3o de passeio."}, {"id": "4247", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4247/83.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio (corrim\u00e3o) na escada de acesso \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "4254", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4254/84.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a import\u00e2ncia de considerar a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 CMDR."}, {"id": "4255", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4255/85.pdf", "ementa": "Indica-se a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de implantar a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 piscicultura, tais como: assist\u00eancia t\u00e9cnica para licenciamento de pisciculturas, horas de m\u00e1quinas para escava\u00e7\u00e3o de tanques, e apoio ao processamento e comercializa\u00e7\u00e3o do peixe na alimenta\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "4256", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4256/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, e ao Senhor Adalberto Rodrigues J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e conveni\u00eancia de contratar um profissional t\u00e9cnico para realizar a insemina\u00e7\u00e3o artificial aos agricultores familiares benefici\u00e1rios do \"Programa Mais Gen\u00e9tica, Mais Leite\"."}, {"id": "4257", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4257/87.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Luluca Ribeiro, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF, com c\u00f3pia ao Senhor Gilson C\u00e9sar Nascimento, Secret\u00e1rio Executivo do Cons\u00f3rcio do Vale do Juruena, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir calc\u00e1rio com frete pago e colocado para a agricultura familiar no Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4258", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4258/88.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de destinar kits agr\u00edcolas para os produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade, Linha 9, Associa\u00e7\u00e3o Setorial dos Cafeicultores, inscrita no CNPJ n\u00ba 05.794.308/0001-70."}, {"id": "4259", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4259/89.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar o conserto do corrim\u00e3o na rampa de acessibilidade da Escola Padre Jos\u00e9 de Anchieta, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4260", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4260/90.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vitelvino Borsatto, via de acesso ao Residencial Beija-Flor."}, {"id": "4261", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4261/91.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia, o senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao senhor Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar uma gest\u00e3o voltada para acelerar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4265", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4265/92.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para realizar a amplia\u00e7\u00e3o e melhorias na Casa de Passagem de Ju\u00edna."}, {"id": "4266", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4266/93.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizado o encascalhamento e o patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas."}, {"id": "4267", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4267/94.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de bueiros e \u201cTapa-Buracos\u201d na estrada da Linha \u201cF\u201d, Comunidade Santa Bernadete."}, {"id": "4268", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4268/95.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de realizar a entrega da m\u00e1quina recolhedora de caf\u00e9 para a Associa\u00e7\u00e3o Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "4269", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4269/96.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, Setor Industrial e Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4270", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4270/97.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos p\u00fablicos do residencial Boa Vista, localizado no Setor Industrial."}, {"id": "4271", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4271/98.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de destinar recursos publico para a Associa\u00e7\u00e3o Abra\u00e7e um pet desenvolver trabalho em prol a sa\u00fade animal com servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o, ra\u00e7\u00e3o e atendimento veterin\u00e1rio."}, {"id": "4272", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4272/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura/Comiss\u00e3o Municipal de Transporte Escolar, e com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Minera\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de edital para compra de postas e fil\u00e9s de peixe, retirados os espinhos, e leite pasteurizado para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar e consumo do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4273", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4273/100.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a fornecidas pelo estado atrav\u00e9s do Programa Vigia Mais Mato Grosso na sa\u00edda da cidade, entrada da linha 5."}, {"id": "4283", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4283/101.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia , Alberto Machado ( Beto Dois a Um), Deputado Estadual  para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Exmo. Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa- Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a necessidade de destinar uma P\u00e1 Carregadeira para a APRUR (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Preto), inscrita no CNPJ n\u00ba 02.677.974/0001-30."}, {"id": "4284", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4284/102.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Janaina Riva, Deputada Estadual, com c\u00f3pia a Associa\u00e7\u00e3o  dos Idosos de Ju\u00edna, destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um climatizador  de 60.000 BTUS  para Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos de Ju\u00edna \u2013 CNPJ n\u00ba 04.955.104/0001-40."}, {"id": "4285", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4285/103.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Padre Du\u00edlio, seja nominado como Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Assucena Rocha Cust\u00f3dio, falecida em 11 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "4286", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4286/104.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, da necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia fazer a recupera\u00e7\u00e3o  das estradas vicinais dos setores S\u00e3o Felipe, Menino Jesus, Todos os Santos, S\u00e3o Br\u00e1s e Cristo Rei."}, {"id": "4287", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4287/105.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Urbanas dos Bairros Cidade Alta, Modulo 05, Setor Industrial, Padre Du\u00edlio e Palmiteira."}, {"id": "4288", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4288/106.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia el\u00e9trica de toda a cidade."}, {"id": "4289", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4289/107.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Mioto e do asfaltamento da Rua Eduardo Gon\u00e7alves, ambas localizadas no Loteamento Andorinha, Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4290", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4290/108.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o, encascalhamento e patromamento das Ruas Curi\u00fava e Kalore, ambas localizadas no Bairro Modulo 5."}, {"id": "4291", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4291/109.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extens\u00e3o da pista de caminhada da Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "4292", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4292/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros da cidade."}, {"id": "4302", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4302/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da estrada Linha Ramp\u00e3o ao lado do Assentamento Shekhinah at\u00e9 a propriedade do senhor Ant\u00f4nio Paulo."}, {"id": "4303", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4303/112.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contrata\u00e7\u00e3o ou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "4304", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4304/113.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "4305", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4305/114.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e \u00e0 Energisa MT, a import\u00e2ncia e oportunidade de instalar uma rede de baixa tens\u00e3o na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4306", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4306/115.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de \u00e1guas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira."}, {"id": "4307", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4307/116.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, com c\u00f3pias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, implementos, patrulha agr\u00edcola e colheitadeira de caf\u00e9, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milh\u00f5es, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4308", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4308/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da demanda da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, conforme especificado no anexo desta proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4309", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4309/118.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Stefania Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de port\u00f5es nas laterais do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "4310", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4310/119.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade, oportunidade e urg\u00eancia de realizar mutir\u00f5es para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria."}, {"id": "4311", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4311/120.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 ambul\u00e2ncias, modelo caminhonete tra\u00e7ada, cuja destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4312", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4312/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Valteir Barreto Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a constru\u00e7\u00e3o de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4313", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4313/122.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filad\u00e9lfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas rec\u00e9m-constru\u00eddas."}, {"id": "4314", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4314/123.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a DER/SEDUC/Ju\u00edna a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4315", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4315/124.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o para equipar os \u00f4nibus com Kits de seguran\u00e7a (cadeirinhas com cinto de seguran\u00e7a) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos."}, {"id": "4316", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Roni da Padre Du\u00edlio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4316/125.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agr\u00edcolas locais. 01 PC (P\u00e1 Carregadeira); 01 P\u00e1 Carregadeira; e, 01 Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba."}, {"id": "4317", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4317/126.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos."}, {"id": "4321", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4321/127.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e relev\u00e2ncia de promover revis\u00e3o na Lei n\u00ba 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio para servi\u00e7os prestados \u00e0 iniciativa privada. Propomos tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo destinado a atender as demandas de servi\u00e7os, com especial enfoque na agricultura familiar."}, {"id": "4322", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4322/128.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Dr Jo\u00e3o, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Du\u00edlio, bem como para constru\u00e7\u00e3o de um (1) audit\u00f3rio e vestu\u00e1rio na quadra de esporte."}, {"id": "4323", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4323/129.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da quadra 350 do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4324", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4324/130.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "4325", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4325/131.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte com substitui\u00e7\u00e3o do prancheado de duas pontes, uma sobre o C\u00f3rrego Barro Preto e uma sobre o C\u00f3rrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "4326", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4326/132.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Perimetral - S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4327", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4327/133.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Perimetral - S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4335", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4335/134.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Regi\u00e3o do Distrito de Filad\u00e9lfia, nesta cidade de Ju\u00edna, um trator agr\u00edcola completo com implementos diversos, tais como grade, l\u00e2mina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, ca\u00e7amba para confec\u00e7\u00e3o de silagem e caretinha."}, {"id": "4334", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4334/135.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo \u2013 Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - MAPA com c\u00f3pias ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4336", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4336/136.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas principais \u00e1reas verdes do munic\u00edpio, bem como nas estradas e sa\u00eddas dos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4337", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4337/137.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha asf\u00e1ltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e Jo\u00e3o de Barros, todas situadas no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4338", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4338/138.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha \u201cJ\u201d."}, {"id": "4339", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4339/139.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais T\u00e9cnicos de Enfermagem para refor\u00e7ar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas."}, {"id": "4340", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4340/140.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Am\u00e1lia."}, {"id": "4341", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4341/141.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se estende desde o Rio Juin\u00e3o at\u00e9 o Rio Preto."}, {"id": "4342", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4342/142.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00f5es para revisar o Plano Diretor Municipal, institu\u00eddo pela Lei 877/2006."}, {"id": "4343", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4343/143.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas."}, {"id": "4344", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4344/144.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia tipo picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filad\u00e9lfia, al\u00e9m de recursos de custeio para o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (PAP), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "4345", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4345/145.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com c\u00f3pia ao Senhor Luluca Ribeiro, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u2013 SAMMA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irriga\u00e7\u00e3o para os agricultores familiares do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4346", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4346/146.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas do Distrito de Filad\u00e9lfia por meio de caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "4347", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4347/147.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha Flor da Serra."}, {"id": "4348", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4348/148.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos na estrada vicinal JN 422, que conecta Rio Preto a P\u00e9 de Galinha: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens."}, {"id": "4349", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4349/149.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa."}, {"id": "4350", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4350/150.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de gerir a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nos \u00f4nibus do transporte escolar, bem como criar um protocolo de manuten\u00e7\u00e3o da frota do transporte escolar a ser seguido quando solicitado pelos motoristas."}, {"id": "4351", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4351/151.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 8, Comunidade S\u00e3o Rafael."}, {"id": "4352", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4352/152.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de encontrar meios para suprir a demanda na coleta de lixo dom\u00e9stico na cidade, seja pela contrata\u00e7\u00e3o ou compra de novos caminh\u00f5es, bem como pela contrata\u00e7\u00e3o de pessoal necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho."}, {"id": "4354", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4354/153.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas dos Bairros Padre Du\u00edlio e Palmiteira por meio de caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "4355", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4355/154.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento das ruas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4356", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4356/155..............................................pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Distrito de Filad\u00e9lfia, principalmente dos Assentamentos Iracema \u00c1reas 1 e 2, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "4357", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4357/156........pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00e3o com o objetivo de abrir a rua denominada Caminho Vicinal 2, interligando o Residencial Beija Flor \u2013 M\u00f3dulo 5 ao Loteamento Jardim Tr\u00eas Am\u00e9rica - M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4359", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4359/157.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro M\u00f3dulo 2."}, {"id": "4360", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4360/158.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas do Distrito de Fontanillas."}, {"id": "4361", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4361/159.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Iracema  3, Rio do Ouro e Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4362", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4362/160.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, com c\u00f3pia ao Senhor Neri Geller, Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer interven\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a sobre o Agravo em Recurso Especial n\u00ba 2593534 \u2013 MT (2024/0075874-2)."}, {"id": "4367", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4367/161.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o), Deputado Estadual \u2013 MDB, com c\u00f3pia a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (SEDUC-MT) , a necessidade e oportunidade de fazer gest\u00e3o para a  constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na regi\u00e3o do Residencial Flamboyant, para atender demanda crescente dos loteamentos as proximidades."}, {"id": "4368", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4368/162.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte seca (troca de prancheado) na estrada de acesso ao antigo Pesque e Pague S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4369", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4369/163.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas do Residencial Boa Vista (loteamento do Poletto) localizado no setor Industrial."}, {"id": "4370", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4370/164.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e pintura dos quebra-molas de toda a extens\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, via de acesso a diversas localidades importantes do munic\u00edpio."}, {"id": "4371", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4371/165.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Stefania Basilio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanit\u00e1rios, feminino e masculino do est\u00e1dio municipal."}, {"id": "4372", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4372/166.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9."}, {"id": "4373", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4373/167.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas dos Bairro Padre Du\u00edlio e Palmiteira."}, {"id": "4374", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4374/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5."}, {"id": "4375", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4375/169.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar a corre\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltr\u00e3o, localizadas no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4376", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4376/170.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Curi\u00fava, Florida, Campo Largo, Kalor\u00e9, Irer\u00ea, Porto Rico, Pirap\u00f3 e Roncador, todas localizadas no Setor E \u2013 M\u00f3dulo 05."}, {"id": "4377", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4377/171.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de res\u00edduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4378", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4378/172.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orienta\u00e7\u00e3o para potencializar apoio ao Movimento de Sensibiliza\u00e7\u00e3o para Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito de Ciclistas."}, {"id": "4380", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4380/173.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Maira Coraci \u2013 Diretora da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria/INCRA e a Dr.\u00aa Claudia Maria Dadico \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia no Campo, \u00e0 necessidade e oportunidade de solicitar ado\u00e7\u00e3o urgente das gest\u00f5es necess\u00e1rias e atuar na concilia\u00e7\u00e3o do processo do Agravo em Recurso Especial N\u00ba 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decis\u00e3o judicial acarretar\u00e1 grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras do Vale do Juin\u00e3o no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "4381", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4381/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juin\u00e3o, Rio Preto."}, {"id": "4382", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4382/175.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, Deputado Federal \u2013 MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milh\u00f5es de reais para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Pra\u00e7a no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4384", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4384/176.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir um p\u00eder de embarque e desembarque de navega\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Rio Juruena na MT-170, bem como um local para estacionamento de ve\u00edculos. A constru\u00e7\u00e3o deve ser realizada \u00e0s margens pertencentes ao munic\u00edpio de Ju\u00edna, em parceria com a iniciativa privada, usu\u00e1rios e o propriet\u00e1rio da \u00e1rea onde esta benfeitoria poder\u00e1 ser constru\u00edda."}, {"id": "4388", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4388/177.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento do Paulo Treva, localizado na Gleba Iracema I."}, {"id": "4393", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4393/178.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia para a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de ampliar a contra\u00e7\u00e3o de auxiliares especializados para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo estagi\u00e1rios que cursam ensino superior da \u00e1rea da sa\u00fade. Aumentar carga hor\u00e1ria de treinamento para aprimoramento dos contratados e realizar estudo para concess\u00e3o de reajuste salarial a essa classe de profissionais, principal motivo de evas\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "4389", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4389/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de reabertura e levantamento da estrada de Fontanillas, especialmente nos primeiros 15 quil\u00f4metros a partir da MT-170."}, {"id": "4390", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4390/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia para a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta, especialmente nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "4391", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4391/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Janaina Riva, Deputada Estadual, com c\u00f3pia para o Senhor Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a reforma geral da Escola Estadual Ana N\u00e9ri e da quadra de esportes, localizada na cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4392", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4392/182.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Joel Machado, Superintendente do Incra \u2013 MT, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente/n\u00facleo do INCRA em Ju\u00edna, e com c\u00f3pia ao Senhor Valdir Barranco, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de planejar e realizar, no m\u00eas de julho, o mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com o objetivo de agilizar as homologa\u00e7\u00f5es e titula\u00e7\u00f5es dos assentamentos Iracema e Boa Esperan\u00e7a de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "4394", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4394/183.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de realizar contatos junto \u00e0s operadoras de telefonia m\u00f3vel na cidade de Ju\u00edna, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel no Bairro Cidade Alta desta cidade."}, {"id": "4395", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir, Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4395/184.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso \u2013 SES, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00f5es para melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, atendimento de alta complexidade, exames, consultas e cirurgias eletivas regulados no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4396", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4396/185.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Dr. Jo\u00e3o, deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de 2 milh\u00f5es de reais para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4398", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4398/186.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini - secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da guarda municipal de transito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4400", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4400/187.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade Maria Madalena, Linha Flora da Serra, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Fam\u00edlia Munareto e da cabeceira ponte sobre o Rio Perdido, estrada da Linha 5, MT 183."}, {"id": "4401", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4401/188.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Raimund\u00e3o localizada na linha 1 e de uma ponte localizada na Linha 21."}, {"id": "4403", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4403/189.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Senhoria Juliano Jorge Boraczynski, Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, e a Vossa Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Assentamento Iracema III, na Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "4407", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4407/190.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esfor\u00e7os para realizar um projeto de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros M\u00f3dulo 5 e Cidade Alta, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das nascentes."}, {"id": "4408", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4408/191.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Jo\u00edlson na \u201cEfinha sem sa\u00edda\u201d"}, {"id": "4410", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4410/192.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Aldeia Enawen\u00ea-Naw\u00ea."}, {"id": "4411", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4411/193.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"R-24A \u2013 Sentido de circula\u00e7\u00e3o da via ou pista\" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiab\u00e1, mais precisamente em frente \u00e0s sa\u00eddas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4412", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4412/194.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4413", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4413/195.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira."}, {"id": "4414", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4414/196.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o, encascalhamento e patrolamento das rua do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto."}, {"id": "4415", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Gleynei Nei, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4415/197.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar servi\u00e7os de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Am\u00e1lia, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II."}, {"id": "4418", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4418/198.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja destinado um caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas do Distrito de Fontanillas nos finais de semana."}, {"id": "4419", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4419/199.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de retomar os servi\u00e7os odontol\u00f3gicos no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4420", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4420/200.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de interceder junto \u00e0s companhias de telefonia m\u00f3vel para melhorar a intensidade do sinal na parte baixa entre os Bairros M\u00f3dulo 5 e Cidade Alta e intensificar o sinal na regi\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Pedro, \u00e1rea de ch\u00e1caras."}, {"id": "4421", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4421/201.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar projeto e executar a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Campo Verde, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5, in\u00edcio do Loteamento Pantanal."}, {"id": "4422", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4422/202.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar na descida do Vanzella, entrada do Bairro Palmiteira \u201cguard rail\u201d ou muretas em concreto para evita acidentes com queda de ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "4423", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4423/203.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de sinalizar a ciclovia da estrada de acesso ao IFMT com linha vermelha e instalar torneiras para uso de ciclistas e atletas que praticam caminhada e corrida na via."}, {"id": "4424", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4424/204.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Rico, localizada no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4425", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4425/205.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiab\u00e1, m\u00f3dulo 5."}, {"id": "4427", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4427/206.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia a senhora Monaliza Rocha \u2013 diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de construir uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imedia\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) p\u00fablicos e particulares de nossa cidade."}, {"id": "4429", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4429/207.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Ludio Cabral \u2013 Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (MT) e que encaminhe a esta Casa de Leis: C\u00f3pia da Tabela SINAP; e, C\u00f3pia do Contrato n\u00ba 125/2022 \u2013 SINFRA, no valor de R$ 5.321.997,85, referente ao Conv\u00eanio para a obra n\u00ba 182, destinada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva na malha rodovi\u00e1ria estadual n\u00e3o pavimentada \u2013 MT 183, trecho de Ju\u00edna \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia, sub-trecho: Rio Areial \u2013 Distrito de Filad\u00e9lfia, localizado no munic\u00edpio de Ju\u00edna, MT, com uma extens\u00e3o de 56,80 km, firmado com a empresa executora DSA Empreendimentos e Constru\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "4431", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4431/208.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de interven\u00e7\u00e3o para melhorar a visibilidade dos condutores na Rua Virg\u00edlio da Silva ao adentrar na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz."}, {"id": "4444", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4444/209.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar irriga\u00e7\u00e3o dos gramados, e arboriza\u00e7\u00e3o dos canteiros e pra\u00e7as p\u00fablicas no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4445", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4445/210.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Cardoso, Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4446", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4446/211.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, e, ao senhor Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT 183, trecho de 70 km entre o munic\u00edpio de Ju\u00edna ao Distrito de Filad\u00e9lfia - MT."}, {"id": "4448", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4448/212.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Adalberto Rodrigues, secret\u00e1rio municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da realizar o plantio de arvores ao entorno da Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "4449", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4449/213.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um aparelho de telefone celular com acesso \u00e0 internet e whatsapp, para a UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4450", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4450/214.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar um projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Portugal, localizada entre os Residenciais Alvorada e Bandeirantes. Al\u00e9m disso, solicita-se que, at\u00e9 que a pavimenta\u00e7\u00e3o seja realizada, a rua seja constantemente molhada para minimizar os transtornos causados pela poeira."}, {"id": "4451", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4451/215.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Astorga, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Cardoso, localizada no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4452", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4452/216.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de destinar pelo menos tr\u00eas pontos, dentro do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, para o descarte de m\u00f3veis (como guarda-roupas, fog\u00f5es, sof\u00e1s, arm\u00e1rios, colch\u00f5es e outros semelhantes), al\u00e9m de galhos de \u00e1rvores que s\u00e3o descartados por populares, para serem recolhidos pelo munic\u00edpio pelo menos duas vezes ao m\u00eas."}, {"id": "4453", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4453/217.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais Rio do Ouro e Rio Azul."}, {"id": "4454", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4454/218.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada no Distrito de Terra Roxa, iniciando-se na propriedade do Senhor Dorvalino at\u00e9 a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Gordo."}, {"id": "4455", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4455/219.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza do asfalto da Avenida Mission\u00e1rio Gunnar Vingren, localizada no M\u00f3dulo 4, nas proximidades das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo realizadas."}, {"id": "4456", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4456/220.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das pranchas de tr\u00eas pontes localizadas na estrada da Comunidade Cristo Rei."}, {"id": "4457", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4457/221....pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente do DNIT-MT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a necessidade e a oportunidade de implantar o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto sobre o Rio Ju\u00edna, localizada na BR-174, no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4458", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4458/222.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura e ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento na \u201cRua Alta Floresta\u201d no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4459", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4459/223.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de promover a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, na travessia da Estrada Comunidade Jerusal\u00e9m/Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "4460", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4460/224.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de fazer gest\u00e3o na reforma da ponte sobre Rio pr\u00f3ximo a Comunidade Menino Jesus."}, {"id": "4461", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4461/225.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de promover a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova autoclave para o PSF I do Bairro M\u00f3dulo."}, {"id": "4463", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4463/226.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de planejar e organizar o loteamento de \u00e1reas p\u00fablicas para a venda de terrenos a pre\u00e7os acess\u00edveis e com a possibilidade de parcelamento para cidad\u00e3os de baixa renda."}, {"id": "4464", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4464/227.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de manter contrato com a Associa\u00e7\u00e3o Nova Conquista, respons\u00e1vel pelo projeto de coleta seletiva \"Separa Para N\u00f3s\",  visando a auxiliar no servi\u00e7o de coleta de material recicl\u00e1vel em nossa cidade."}, {"id": "4465", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4465/228.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4466", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4466/229.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de proceder \u00e0 retirada da \u201ccerca viva\u201d no terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado \u00e0s margens da Rua Campos do Jord\u00e3o, no Bairro Cidade Alta, e a posterior constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no local."}, {"id": "4467", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4467/230.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas at\u00e9 frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracati\u00e1 nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda \u00c1gua Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente \u00e0 sede da fazenda \u00c1gua Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda \u00c1gua limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente \u00e0 fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do s\u00edtio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda."}, {"id": "4469", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4469/231.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento de ar condicionado das salas anexas da Escola Euclides da Cunha, localizada no Rio Preto."}, {"id": "4468", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4468/232.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que sejam molhadas diariamente as ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4470", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4470/233.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na rotat\u00f3ria da Avenida Londrina com a Avenida dos Jambos e na Avenida Londrina com a Avenida Ives Ortolan."}, {"id": "4471", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4471/234.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Fabinho Gil, Deputado Estadual \u2013 PSB, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de duas patrulhas agr\u00edcolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para o Assentamento Nova Uni\u00e3o, neste munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4472", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4472/235.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um servidor para o cargo de guarda noturno, visando \u00e0 seguran\u00e7a da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4473", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4473/236.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada da usina, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Lia Martins."}, {"id": "4474", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4474/237.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso, que d\u00e1 acesso ao Bairro Palmiteira passando pelo cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "4475", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4475/238.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar uma interven\u00e7\u00e3o na Avenida Padre Du\u00edlio Liburdi, na baixada de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, com o objetivo de melhorar a vaz\u00e3o de \u00e1gua pluvial no bueiro nas proximidades da AME, substituindo os atuais tubos por aduelas."}, {"id": "4476", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4476/239.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir um mini trator de cortar grama para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos nas pra\u00e7as e canteiros centrais de nossa cidade."}, {"id": "4477", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4477/240.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras/cont\u00eaineres na entrada do aterro sanit\u00e1rio, ao lado da MT 170 para as pessoas que retornam na ponte do Rio Juruena descartem o lixo no local correto."}, {"id": "4478", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4478/241.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Pesquisa, desde a Jaqueira at\u00e9 o Assentamento do Rio Preto."}, {"id": "4479", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4479/242.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Juin\u00e3o, na estrada da Linha Pesquisa."}, {"id": "4480", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4480/243.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Nilve Fries Henicka, Setor G, M\u00f3dulo 5, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "4484", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4484/244.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, deputado estadual Beto Dois, a necessidade e oportunidade de destinar recursos ao munic\u00edpio de Ju\u00edna para a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas de autoescola."}, {"id": "4483", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4483/245.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor  Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas, uma na Avenida Orlando Pereira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e outra na Avenida Olavo In\u00e1cio Hans , Bairro Modulo 05 proximidades do Minas P\u00e3o."}, {"id": "4485", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4485/246.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas Paran\u00e1 1 e Paran\u00e1 2, no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4486", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4486/247.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano no Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4487", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4487/248.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Diamante Negro, localizada no Bairro M\u00f3dulo 4, bem como a implementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria dessa avenida e de todas as vias recentemente pavimentadas no bairro."}, {"id": "4488", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4488/249.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus, que ser\u00e1 destinado ao transporte de idosos dos bairros para os dias de feira-livre em nossa cidade."}, {"id": "4493", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4493/250.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, e ao DELFAM, a necessidade e oportunidade de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e definir par\u00e2metros para exigir que ca\u00e7ambas que transportam entulhos, lixo e outros materiais de obras utilizem lonas de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4494", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4494/251.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de confeccionar e instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas e logradouros no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4495", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4495/252.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir um estacionamento transversal ao longo da Avenida Beija-Flor, no trecho que se estende das proximidades do CEI Menino Jesus at\u00e9 a UPA 24 Horas."}, {"id": "4496", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4496/253.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia elevada na Avenida Cuiab\u00e1, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Pasqualotto."}, {"id": "4497", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4497/254.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realizar a limpeza de toda a extens\u00e3o da ciclofaixa localizada na Avenida de Acesso ao IFMT, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada ao longo da via."}, {"id": "4498", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4498/255.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da informatiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ponto de acesso a INTERNET nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade das Localidades da Gleba Iracema \u00c1reas I, II e III e no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4499", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4499/565.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua nos afluentes do Rio Perdido para suprir a demanda no per\u00edodo da seca."}, {"id": "4500", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4500/257.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Assentamento Iracema 3, incluindo o corte de morro nas proximidades da propriedade do Senhor Budi."}, {"id": "4503", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4503/258.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e a oportunidade de declarar a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Juinense de Futebol, inscrita no CNPJ: 29.153.792.0001/16, como de Utilidade P\u00fablica. Essa associa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do programa \u201cMais que Atleta\u201d em nossa cidade."}, {"id": "4504", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4504/259.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do ramal vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso \u00e0 aldeia Rio Verde (regi\u00e3o de Filad\u00e9lfia), com extens\u00e3o aproximada de 1.200 metros."}, {"id": "4505", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4505/260.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar \u00e0s empresas concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, telefonia e provedores de internet a manuten\u00e7\u00e3o e retirada de fios e cabos de transmiss\u00e3o de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade."}, {"id": "4506", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4506/261.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanit\u00e1rios e instalar um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel na Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4507", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4507/262.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "4508", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4508/263.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e9rio Guariente."}, {"id": "4509", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4509/264.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada \"Efinha sem sa\u00edda\"."}, {"id": "4510", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4510/265.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobran\u00e7a de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em d\u00e9bito com o Fisco Municipal."}, {"id": "4511", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4511/266.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio."}, {"id": "4514", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4514/267.pdf", "ementa": "Indica a Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder p\u00fablico a necessidade de limpeza na rede, revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o na linha de transmiss\u00e3o de energia."}, {"id": "4515", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4515/268.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado a continuidade e abertura da rua Duque de Caxias at\u00e9 chegar na rua Xanxer\u00ea no setor Teto Verde."}, {"id": "4516", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4516/269.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual e Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Telefonia M\u00f3vel, que interceda junto \u00e0s operadoras de telefonia m\u00f3vel para que sejam adotadas provid\u00eancias com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4519", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4519/270.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Aldeia Ind\u00edgena da etnia Enawen\u00ea Naw\u00ea, a partir da BR-174, sentido Vilhena \u2013 RO."}, {"id": "4520", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4520/271.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso \u00e0 Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade Santa Rita."}, {"id": "4521", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4521/272.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substitui\u00e7\u00e3o dos tubos de bueiro e eleva\u00e7\u00e3o da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4522", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4522/273.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um port\u00e3o no alambrado, na lateral, pr\u00f3ximo \u00e0 linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4523", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4523/274.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber."}, {"id": "4524", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4524/275.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade de aumentar o aux\u00edlio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Tangar\u00e1 da Serra."}, {"id": "4526", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4526/276.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Fabinho Gil, deputado estadual, com c\u00f3pia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor-Presidente da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas po\u00e7os artesianos no munic\u00edpio de Ju\u00edna, sendo um na Gleba Uni\u00e3o, um no Setor Aeroporto e um na Linha 1."}, {"id": "4527", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4527/277.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 05.077.916/0001-63."}, {"id": "4528", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4528/278.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, a necessidade e a oportunidade de substitui\u00e7\u00e3o ou reforma dos equipamentos da academia ao ar livre nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes e das demais pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "4529", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4529/279.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal e da Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso."}, {"id": "4530", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4530/280.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual \u2013 PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de duas patrulhas agr\u00edcolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para a Gleba Uni\u00e3o, neste munic\u00edpio de Ju\u00edna.\r\n6."}, {"id": "4532", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4532/281.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00f5es para a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusal\u00e9m e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "4533", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4533/282.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de enviar uma equipe de topografia para realizar a medi\u00e7\u00e3o dos terrenos situados no per\u00edmetro urbano da Vila do Assentamento Rio Preto."}, {"id": "4534", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4534/283.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na estrada de acesso \u00e0 Comunidade Nossa Senhora de Fatinha, localizada no travess\u00e3o do Jo\u00e3o do Sicredi. Uma das pontes dever\u00e1 ser constru\u00edda em frente \u00e0 propriedade do Senhor Ad\u00e3o, e a outra em frente ao Arrozinho."}, {"id": "4535", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4535/284.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Areia, localizada na MT 183, em Ju\u00edna."}, {"id": "4539", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4539/285.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Departamento de \u00c1guas e Esgoto Sanit\u00e1rio, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no Residencial Monteiro, localizado na \u00e1rea aos fundos do Auto Posto Pasqualotto."}, {"id": "4540", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4540/286.pdf", "ementa": "Indica aos Excelent\u00edssimos Senhores Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica e Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de justo destinar recursos de emenda parlamentar de aproximadamente 4 milh\u00f5es de reais para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de diversas ruas dos Setores e H e I do Bairro Modulo 5, cidade de Ju\u00edna MT."}, {"id": "4541", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4541/287.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de interceder junto ao INTERMAT para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de diversos terrenos nos Setores H e I do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4543", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4543/288.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confort\u00e1veis na rodovi\u00e1ria de Ju\u00edna."}, {"id": "4544", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4544/289.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pias ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e tomada de provid\u00eancias urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarr\u00e3o, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em den\u00fancia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo n\u00ba 20241107122132, c\u00f3pia anexa."}, {"id": "4546", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4546/290.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar a gest\u00e3o na Linha 010 \u2013 Serra do Lobo, incluindo os seguintes servi\u00e7os em toda a sua extens\u00e3o: reabertura da estrada, encascalhamento, patrolamento e implementa\u00e7\u00e3o de desvios para o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4547", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4547/291.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de faixa de travessia de pedestres e a pintura dos redutores de velocidade nas proximidades da feira-livre."}, {"id": "4549", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4549/292.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.\u00ba 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Cap\u00edtulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga hor\u00e1ria dos ocupantes dos cargos de T\u00e9cnico de Gest\u00e3o Escolar, T\u00e9cnico de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, T\u00e9cnico de Infraestrutura, T\u00e9cnico de Materiais e T\u00e9cnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "4550", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4550/293.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das gram\u00edneas ao longo de toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada do lote p\u00fablico em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos, localizado no Bairro M\u00f3dulo 04."}, {"id": "4551", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4551/294.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de corrigir o desn\u00edvel da pavimenta\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Cometa com a Rua V\u00eanus, localizado no Bairro M\u00f3dulo 4, bem como realizar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no sistema de drenagem."}, {"id": "4554", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4554/295.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de promover opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias pavimentadas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4557", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4557/296.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos lotes baldios n\u00fameros 10, 11 e 12 da quadra 50, bem como do lote baldio n\u00famero 15 da quadra 49, localizados no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4558", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4558/297.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional localizado na Rua Itarar\u00e9, no Bairro Cidade Alta, para corrigir a eros\u00e3o presente na parte interna dos terrenos, que apresenta risco de desabamento dos muros das resid\u00eancias."}, {"id": "4559", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4559/298.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta, para que realize a corre\u00e7\u00e3o dos problemas de deteriora\u00e7\u00e3o no pavimento."}, {"id": "4560", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4560/299.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), com c\u00f3pias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milh\u00f5es, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, implementos, patrulhas agr\u00edcolas e recolhedoras de caf\u00e9, visando \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas da agricultura familiar no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "4561", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4561/300.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de ampliar a \u00e1rea externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4562", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4562/301_ailton.docx", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) para o custeio de a\u00e7\u00f5es e melhorias no setor da sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4563", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4563/302.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a an\u00e1lise sobre a viabilidade e necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (\"quebra-molas\") na Rua Apucarana, M\u00f3dulo 5, nas proximidades da ASSEMU."}, {"id": "4564", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4564/303.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, a an\u00e1lise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na \u00e1rea de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "4565", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4565/304.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a an\u00e1lise sobre a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal na Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio, em frente \u00e0 par\u00f3quia local."}, {"id": "4566", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4566/305.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a an\u00e1lise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4567", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4567/306.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar provid\u00eancias urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Gua\u00e7u, Ariranha, Araquari, Mococa, Ant\u00f4nio Francisco de Ara\u00fajo, Hermes Agostini, Jo\u00e3o Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paul\u00ednia."}, {"id": "4569", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4569/307.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e conveni\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de mensagens autom\u00e1ticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais d\u00favidas dos pacientes atendidos pela regula\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Juina."}, {"id": "4572", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4572/308.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de promover a inclus\u00e3o de cal\u00e7adas nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atendendo \u00e0s normas de acessibilidade."}, {"id": "4573", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Carequinha", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4573/309.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta com o nome \u201cEm Mem\u00f3ria\u201d de Seu Santinho \u2013 Santos Soares de Souza."}, {"id": "4574", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almir da Casa do Criador", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4574/310.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para serem utilizados durante a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "4581", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4581/311.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Ju\u00edna. A finalidade \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade."}, {"id": "4585", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jales Perassolo", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4585/312.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Linhas 01 e 03, distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4586", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4586/313.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de promover gest\u00f5es visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho de aproximadamente 220 km da BR-174, que conecta os munic\u00edpios de Ju\u00edna, MT, e Vilhena, MT."}, {"id": "4587", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleynei Nei", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4587/314.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o servi\u00e7o de coleta de lixo dom\u00e9stico em toda a cidade."}, {"id": "4597", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4597/315.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de realizar gest\u00f5es para melhorias na estrada da Comunidade S\u00e3o Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e patrolamento; Implanta\u00e7\u00e3o de desvios para as \u00e1guas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito."}, {"id": "4555", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4555/01.pdf", "ementa": "Aplaude a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABRACE UM PET JU\u00cdNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade."}, {"id": "4556", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4556/02.pdf", "ementa": "Aplaude ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes do C\u00f3rrego Passo Preto."}, {"id": "4571", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teixeirinha da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4571/03.pdf", "ementa": "Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transforma\u00e7\u00e3o social em Ju\u00edna"}, {"id": "4252", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4252/01-2024.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 13/2024 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Solicitando a retirada da tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 4/2024 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese \u2013 Prefeito. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por rendimento para professores do Programa Alfabetiza \u2013 MT das turmas de Pr\u00e9 \u2013 I, Pr\u00e9 \u2013 II , 1\u00ba ano e 2\u00ba ano com crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4584", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4584/mensagem_2_plo_222324_plc_7.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 33/2024 do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei n.\u00ba 22, 23, 24/2024 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2024."}, {"id": "4295", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4295/rf_plo_06.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nAUTOR: COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 6/2024\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea de terras urbanas do munic\u00edpio que menciona, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Instituto Saberes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}