{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4620", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4620/011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, do Poder Executivo, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4622", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4622/02_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, subs\u00eddios, vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4623", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4623/03_rga_vereadores_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}