{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5065", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora, Tonh\u00e3o do Rancho, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5065/24_p.elm_assinado_projeto_assinado...._assinado-1_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 25 e 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, dispondo sobre a elei\u00e7\u00e3o e o mandato da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5083", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PELM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5083/25-25.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 107-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre a Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva, em conformidade com o previsto na\r\nEmenda Constitucional 126/2022."}, {"id": "4635", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4635/04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada, aumentar o n\u00famero de vagas e vencimentos e modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho."}, {"id": "4697", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4697/05.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n\u00ba 2019/2022, que Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4741", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4741/06.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, aumentar o n\u00famero de vagas e os vencimentos, modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4822", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4822/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 58, caput e \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4823", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4823/08.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 1\u00b0. da Lei Complementar n\u00ba 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "4911", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4911/09__tranf_pdf.pdf", "ementa": "Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a fun\u00e7\u00e3o gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5145", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5145/mensagem_032-2025_-_plc_-_dispoe_sobre_alteracao_de_subsidios_de_professor___-_juina2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5174", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luiza Boer, Geraldinho, Irineu Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5174/11.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 356, de 22 de dezembro de 1993, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna\u201d, para incluir dispositivo que pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, \u00e1udios ou manifesta\u00e7\u00f5es sonoras com conte\u00fado ofensivo \u00e0 moral, aos bons costumes e \u00e0s leis penais."}, {"id": "5207", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5207/mensagem_034-2025_-_plc_-_dispoe_sobre_alteracao_de_subsidios_de_professor___-_juina2025_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4621", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4621/011.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.146, de 19 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de imovel publico urbano ao Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4628", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4628/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4629", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4629/03_sem_assinar.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4630", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4630/04_pdf.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n\u00ba 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4689", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Alessandra Maldonado, Geraldinho, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4689/05.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a Central do Bairro Cidade Alta, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, como \u201cPra\u00e7a Santos Soares de Souza \u2013 Seu Santinho\u201d."}, {"id": "4698", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4698/06.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4699", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4699/07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 / MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4700", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4700/08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento o im\u00f3vel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4712", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4712/09.pdf", "ementa": "Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizat\u00f3ria aos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4713", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4713/101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4714", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4714/111.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de agua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4781", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4781/12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4824", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4824/13.pdf", "ementa": "Denomina \u201cCampo de Futebol Edson Bispo da Silva\u201d o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4819", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4819/14.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4820", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4820/151.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de imoveis p\u00fablicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4862", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4862/16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4937", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4937/17.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4938", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4938/mensagem_020-2025_-_dispoe_de_autorizacao_para_abrir_credito_adicional_suplementar_-_habitacao_-_50_casas_-_juina_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4971", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4971/19_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna MT, para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "4972", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4972/20_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do munic\u00edpio de Ju\u00edna MT para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4989", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4989/21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4990", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4990/22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4991", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4991/23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de terra em Ju\u00edna MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5006", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5006/24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de ara de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5066", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5066/pl_25_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba, o inciso I do art. 8\u00ba e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da  Lei n\u00ba 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5084", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Du\u00edlio, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5084/26.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "5074", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5074/27.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5075", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5075/28.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Municipal n.\u00ba 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5134", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5134/pl_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com conte\u00fado obsceno, sexual ou ofensivo em pra\u00e7as, parques e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5137", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5137/pl30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5138", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5138/pl31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5151", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5151/32.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cVereador na Escola\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5175", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5175/33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores utilizadas na pintura de pr\u00e9dios p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5176", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5176/34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (OSCIPs), cooperativas e entidades filantr\u00f3picas que recebam recursos p\u00fablicos municipais apresentarem suas presta\u00e7\u00f5es de contas no s\u00edtio de transpar\u00eancia da Prefeitura de Ju\u00edna, em link de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5217", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5217/35_carlito.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "5220", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5220/mensagem_036-2025-_pl_-_altera_a_ppa_2026-2029_-_juina2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba e acrescenta os artigos 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio de 2026/2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5225", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5225/mensagem_037-2025_-_pl_-_dispoe_sobre_a_reformulacao_do_cmdr___-_juina2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS do Munic\u00edpio de Ju\u00edna\u2013MT, revoga a Lei Municipal n\u00ba 656, de 19 de agosto de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5226", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5226/mensagem_038-2025_-_pl_-_institui_a_politica_municipal_de_desenvolvimento_rural_sustentavel_da_agricultura_familiar___-_juina2025_1.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4624", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4624/01-2025_anexo_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4669", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4669/02_horario_da_sessao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o local, dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4855", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4855/03...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as atividades da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, bem como em suas transmiss\u00f5es oficiais."}, {"id": "4869", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4869/04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5063", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5063/projeto_resolucao_5-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5064", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5064/06_p._resolucao_ass._projeto_....._assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 8 de novembro \r\nde 2016, que reformula o Regimento Interno da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5150", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5150/07.pdf", "ementa": "Regulamenta e Define Normas Sobre a Concess\u00e3o de Homenagens e Honrarias pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4599", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4599/01_licenca_prefeito.pdf", "ementa": "Concede autoriza\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do territ\u00f3rio do munic\u00edpio no per\u00edodo de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular."}, {"id": "5227", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5227/02.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna referentes ao exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "4657", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4657/mensagem_004-2025_-_pl_-_substitutiva_da_mensagem_n.o_001-_rga-_juina2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, do Poder Executivo, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4742", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4742/mensagem_012-2025_-_pl_-_substitutiva_da_mensagem_n.o_011-_parcelamento_especial_daes-_juina2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  os procedimentos  para concess\u00e3o para parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multa, nas condi\u00e7\u00f5es  que estabelece e da outras  provid\u00eancias."}, {"id": "4794", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4794/09__substituido_3.pdf", "ementa": "Fixa verba de natureza indenizat\u00f3ria aos agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Juina / MT e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4825", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4825/15_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5058", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5058/05_substitutivo_24.pdf", "ementa": "Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de ara de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5130", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5130/substitutivo_7.pdf", "ementa": "Substitutivo n\u00ba 7/2025 a Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica n.\u00ba 25/2025. Acrescenta o art. 107-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre a Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022."}, {"id": "5131", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5131/substitutivo_8.pdf", "ementa": "Substitutivo n.\u00ba 8 ao Projeto de Lei n.\u00ba 26/2025. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "5219", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5219/09_plo_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4667", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4667/01_p.res._01_pdf.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 que institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Irineu Locatelli, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5097/02_plo_19.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026\u20132029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna (C\u00f3digo 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a correspondente redu\u00e7\u00e3o em outras dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5098", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Irineu Locatelli, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5098/03_plo_20.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna (C\u00f3digo 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a correspondente redu\u00e7\u00e3o em outras dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5177", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda a proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5177/04_plc_10.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba \u00a7 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5158", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5158/01.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2025 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio 2026 / 2029"}, {"id": "5159", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5159/02.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20 /2025  QUE Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2014 LOA, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4600", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4600/01_pdl_01_pdf.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo  n\u00ba 1/2025\r\nAUTORIA: Mesa Diretora \u2013 C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna\r\nConcess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do territ\u00f3rio do munic\u00edpio no per\u00edodo de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar"}, {"id": "4632", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4632/02_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "4659", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4659/02_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  3/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de lei n\u00ba 2/2025. \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4660", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4660/04_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  4/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2025. \r\nAutoria: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal\r\nAlteram os incisos I e II do art. 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4661", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4661/05_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  5/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2025. \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4662", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4662/06_res._01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  6/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2025  \r\nAutoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo  \r\nInstitui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4677", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4677/07_plc_04_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  7/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar  n\u00ba 4/2025  \r\nAutoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo  \r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada, aumentar o n\u00famero de vagas e vencimentos e modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho."}, {"id": "4678", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4678/08_plo_04_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  8/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei  n\u00ba 4/2025  \r\nAutoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo  \r\nAltera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n\u00ba 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4724", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4724/09_pres._02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 9/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2025  \r\nAutoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo  \r\nDisp\u00f5e sobre o local, dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4725", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4725/10_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  10/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4729", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4729/11_plo_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  11/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2025\r\nAutoria: Vereador Vanderlei Prestes (Vanderlei Churrasqueiro) e Vereadora Luiza Monteiro Boer\r\nDenomina a Pra\u00e7a Central do Bairro Cidade Alta, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, como \u201cPra\u00e7a Santos Soares de Souza \u2013 Seu Santinho\u201d."}, {"id": "4730", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4730/12_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  12/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDenomina a Pra\u00e7a Central do Bairro Cidade Alta, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, como \u201cPra\u00e7a Santos Soares de Souza \u2013 Seu Santinho\u201d."}, {"id": "4731", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4731/13_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  13/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos \u00a1para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4748", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4748/14_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba  14/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora \r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, aumentar o n\u00famero de vagas e os vencimentos, modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4756", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4756/15_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 15 /CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio"}, {"id": "4757", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4757/16_plo_08.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 16/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento o im\u00f3vel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.\u00b0 14.133/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4795", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4795/17_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 17/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nFixa verba de natureza indenizat\u00f3ria aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4796", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4796/18_plo_12.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 18/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora C\u00e2mara Municipal \r\nDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR PARA SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4807", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4807/19_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 19/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n\u00b0 2.019/2022, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4833", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4833/20_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba20/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 4 ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4841", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4841/21_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 58, caput e \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4842", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4842/22_plc_08_esc..pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAcrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 1\u00b0. da Lei Complementar n\u00ba 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4843", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4843/23_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 23/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2025\r\nAutoria: Vanderlei Monteiro\r\nDenomina \u201cCampo de Futebol Edson Bispo da Silva\u201d o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4844", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4844/24_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 24/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDeclara de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4878", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4878/25_plo_16.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 25/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2025\r\nAutoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nAssunto: Denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT"}, {"id": "4879", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4879/26_pres._04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 26/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAssunto: Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2016 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT)"}, {"id": "4927", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4927/27_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/CLJRF/2025\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAltera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4939", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4939/28_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/CLJRF/2025 RELATORIA: vereador Vanderlei Bernardes. CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2025 Autoria: Mesa Diretora Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4959", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4959/29_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 29/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2025\r\nAutoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira\r\nEmenta: Institui o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4960", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4960/30_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 30/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5046", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5046/31_plo_21_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 31/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5047", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5047/32_plo_22_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba32/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5048", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5048/33_plo_23_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 33/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de terra em Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5057", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5057/34_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 34/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade p\u00fablica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5078", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5078/35_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 35/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5099", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5099/36_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 36/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029."}, {"id": "5100", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5100/37_plo_20.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 37/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5086", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5086/38_plo_25.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 38/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 25/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\n\"Altera o art. 2\u00ba, o inciso I do art. 8\u00ba e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei n\u00ba 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5101", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5101/39_plo_28.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 39/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.859, de 12 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5103", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5103/40_pres_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 40/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\n\"Disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5114", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5114/43_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 43/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna no PPA."}, {"id": "5115", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5115/44_eplo_20.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 44/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5156", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5156/45_subs._8_plo_26..pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 45/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 8 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: 26/2025.\r\nAutor: Mesa Diretora.\r\nAltera dispositivos das Lei n\u00ba 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5157", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5157/46_subs.7_pelom_25.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba46/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 7/2025 a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (PELOM): n\u00ba25/2025.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta: Acrescenta o art. 107-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre a Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022."}, {"id": "5164", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5164/48_plo_30.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 48/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5184", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5184/49_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 49/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5192", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5192/50_emenda_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 50/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: contrario \u00e1 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nEmenda n\u00b0 4/2025\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025\r\nAutor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nAssunto: Altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do PLC n\u00ba 10/2025, estendendo o reajuste de 18,51% a todos os cargos e n\u00edveis da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.399/2012."}, {"id": "5193", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5193/51_plo_32.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 51/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Bernardes Prestes\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nEmenta: Institui o Programa \u201cVereador na Escola\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5194", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5194/52_plc_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 52/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2025\r\nAutoria: Luiza Boer\r\nEmenta: Altera a Lei Complementar n\u00ba 356, de 22 de dezembro de 1993, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna\u201d, para incluir dispositivo que pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, \u00e1udios ou manifesta\u00e7\u00f5es sonoras com conte\u00fado ofensivo \u00e0 moral, aos bons costumes e \u00e0s leis penais."}, {"id": "5208", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5208/53_plc_12.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 53/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5232", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5232/54_subs_09_plo_31.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 54/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00b0 9 do Projeto de Lei 31 n\u00ba 12/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5233", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5233/55_plo_35.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 55/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: contrario \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 35/2025\r\nAutoria: vereador Carlito Pereira da Rocha \r\nEmenta: Estabelece a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "5234", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5234/56_plo_36.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 56/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 36/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nEmenta: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba e acrescenta os artigos 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio de 2026/2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5236", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5236/57_plo_37.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 57/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA:  Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 37/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS do Munic\u00edpio de Ju\u00edna\u2013MT, revoga a Lei Municipal n\u00ba 656, de 19 de agosto de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5237", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5237/58_plo_38.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 58/CLJRF/2025.\r\nRELATORIA: vereador Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA:  Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 38/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4631", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4631/01_-_plo_1.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "4663", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4663/02_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 02/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover a abertura de\r\ncr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "4664", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4664/03_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAltera os incisos I e II, a al\u00ednea do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.540,\r\nde 15 de dezembro de 2014, que institui a verba\r\nindenizat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4665", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4665/04_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do\r\nprefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais,\r\ndos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os\r\naut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e\r\ndos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da\r\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder\r\nExecutivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato\r\nGrosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o\r\nFederal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "4666", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4666/05_res._01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nInstitui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos\r\nefetivos, comissionados e contratados da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, nas\r\ncondi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4679", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4679/06_plc_04_escaneada.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2025 Autoria: Mesa Diretora\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada, aumentar o n\u00famero de vagas e vencimentos e modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho."}, {"id": "4680", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4680/07_plo_04_escaneado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 07/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAltera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n\u00ba 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4726", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4726/08_plo_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 08/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4727", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4727/09_plo_10.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 09/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4728", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4728/10_plo_11.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/CFO/2025\r\nRELATORIA: Vereadora Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4747", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4747/11_plc_06.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 11/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora \r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, criar cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, aumentar o n\u00famero de vagas e os vencimentos, modificar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4758", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4758/12_plo_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1/MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4782", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4782/13_plo_08.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 13/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento o im\u00f3vel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.\u00b0 14.133/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4797", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4797/14_plo_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 14/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: contr\u00e1rio a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nFixa verba de natureza indenizat\u00f3ria aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4811", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4811/16_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 16/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei complementar n\u00ba 5/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n\u00b0 2.019/2022, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4832", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4832/17_plo_15.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 17/CFO/2025\r\nRELATORIA:vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 4 ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4845", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4845/18_plc_07.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 18/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 58, caput e \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4846", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4846/19_plc_08_esc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 19/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal \r\nAcrescenta o \u00a7 6\u00ba ao art. 1\u00b0. da Lei Complementar n\u00ba 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4847", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4847/20_plo_13.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 20/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2025\r\nAutoria: Vanderlei Monteiro\r\nDenomina \u201cCampo de Futebol Edson Bispo da Silva\u201d o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4848", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4848/21_plo_14.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nDeclara de utilidade publica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4926", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4926/22_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAltera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4930", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4930/22_plc_09.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 23/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAltera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4961", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4961/24_plo_17.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 24/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2025\r\nAutoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira\r\nEMENTA: Institui o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4962", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4962/25_plo_18.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 25/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEMENTA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.423.722,56, para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5049", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5049/26_plo_21.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 26/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5050", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5050/27_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5051", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5051/28_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de terra em Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5052", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5052/29_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 29/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade p\u00fablica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5077", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5077/30_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 30/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5087", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5087/31_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 31/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029."}, {"id": "5088", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5088/32_plo_20.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 32/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA/MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "5089", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5089/33_plo_25.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 33/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 25/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nAltera o art. 2\u00ba, o inciso I do art. 8\u00ba e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei n\u00ba 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rios na C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5116", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5116/34_plo_19.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 34/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna no PPA."}, {"id": "5117", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5117/35_eplo_20_escaneada.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 35/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5154", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5154/36_subs._8_plo_26.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 36/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 8 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: 26/2025.\r\nAutor: Mesa Diretora.\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei n\u00ba 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre o regime de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5155", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5155/37_subs._7_pelom_25.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 37/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nSubstitutivo n\u00ba 7 a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (PELOM): 25/2025.\r\nAutor: Mesa Diretora e outros Vereadores.\r\nEmenta: Acrescenta o art. 107-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre a Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022."}, {"id": "5167", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5167/39_plo_30_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 39/CFO/2025 RELATORIA: vereadora Alessandra Maldonado CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. I. RELAT\u00d3RIO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: 30/2025. Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5185", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5185/40_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 40/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025.\r\nAutor: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5187", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5187/41_pemenda_4_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 41/2025\r\nEmenda n Projeto de Lei n\u00ba 30/2025 \r\nRelator: vereadora Alessandra Maldonado\r\n\r\n\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 4/2025\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025\r\nOrigem: Poder Executivo Municipal\r\nAutor da Emenda: Vereador Carlito Pereira da Rocha\r\nAssunto: Altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do PLC n\u00ba 10/2025 para estender o reajuste de 18,51% a todos os cargos da Lei Complementar n\u00ba 1.399/2012"}, {"id": "5188", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5188/42_plo_32.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 42/2025\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2025 \r\nRelator: vereadora Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2025\r\nAutoria: Mesa Diretora\r\nInstitui o Programa \u201cVereador na Escola\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5189", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5189/43_plc_11.pdf", "ementa": "PARECER n.\u00ba 43/2025\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2025 \r\nRelator: vereadora Alessandra Maldonado\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2025\r\nAutoria: vereadora Luiza Boer\r\nAltera a Lei Complementar n\u00ba 356/1993 (C\u00f3digo de Posturas), para incluir cap\u00edtulo que pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, \u00e1udios ou manifesta\u00e7\u00f5es sonoras ofensivas \u00e0 moral, aos bons costumes e \u00e0s leis penais."}, {"id": "5190", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5190/44_veto_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 44/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Contrario a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nVeto n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: 19/2025.\r\nAutor: Poder Executivo."}, {"id": "5191", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5191/45_veto_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 45/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Contrario a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nVeto n\u00ba 02/2025 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: 19/2025.\r\nAutor: Poder Executivo."}, {"id": "5209", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5209/46_plc_12.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 46/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5230", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5230/47_subs._9_plo_31.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 47/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSubstitutivo n\u00b0 9 ao Projeto de Lei n\u00ba 31/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5231", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5231/48_plo_36.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 48/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba e acrescenta os artigos 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio de 2026/2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5238", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5238/49_plo_37.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 49/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS do Munic\u00edpio de Ju\u00edna\u2013MT, revoga a Lei Municipal n\u00ba 656, de 19 de agosto de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5239", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5239/50_plo_38.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 50/CFO/2025\r\nRELATORIA: vereador Alessandra Maldonado \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 38/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5076", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5076/01_plo_27.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/CEEC/2025\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 27/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5102", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5102/02_plo_28.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/CEEC/2025\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 28/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.859, de 12 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5186", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5186/03_plc_10.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 3/CEEC/2025\r\nRELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5195", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5195/04_plo_32.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 4/CEEC/2025\r\nRELATORIA: vereador Luiza Boer \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2025. \r\nAutoria: Mesa Diretora. Institui o Programa \u201cVereador na Escola\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5210", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CEEC.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5210/05_plc_12.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/CEEC/2025\r\nRELATOR: vereador Vanderlei Monteiro  \r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025. \r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4779", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4779/01_plo_08.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento o im\u00f3vel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.\u00b0 14.133/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4808", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4808/02_plc_05.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2025 \r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n\u00b0 2.019/2022, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5053", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5053/04_plo_21.pdf", "ementa": "RELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5054", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5054/05_plo_22.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 5/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5055", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5055/06_plo_23.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 6/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 23/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de terra em Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5056", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5056/07_plo_24.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 7/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade p\u00fablica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5166", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5166/08_plo_30.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 8/COSP/2025.\r\n\r\nRELATORIA: vereador Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2025\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5213/01_mocao_02.docx", "ementa": "PARECER N.\u00ba 1/CESP/2025\r\n\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 02/2025\r\nAutoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer"}, {"id": "5214", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N.\u00ba 2/CESP/2025\r\n\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 03/2025\r\nAutoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer"}, {"id": "5228", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5228/03_mocao_04.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\nPARECER N.\u00ba 3/CESP/2025\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Alessandra Maldonado; Vanderlei Monteiro.\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 110, de 8 de dezembro de 2025. \r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018.\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4/2025 \r\nAutoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. \r\nAplauso aos Gr\u00eamios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas no ambiente escolar.  ESTADUAL: E. E. Ant\u00f4nio Francisco Lisboa; E.E. Ant\u00f4nia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes \u2013 Padre Ezequiel Ramin; E. E.  Ind\u00edgena Enawen\u00ea-Naw\u00ea. MUNICIPAL:  E. M. Paulo Freire; E. M. Padre Jos\u00e9 de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. O"}, {"id": "5229", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5229/04_mocao_05.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\nPARECER N.\u00ba 4/CESP/2025\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Alessandra Maldonado; Vanderlei Monteiro.\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 110, de 8 de dezembro de 2025. \r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018.\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5/2025 \r\nAutoria: vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva (Tonh\u00e3o do Rancho). \r\nAplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ju\u00edna, especialmente na \u00e1rea esportiva, onde construiu uma trajet\u00f3ria de destaque e legado que atravessa gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5242", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5242/05_mocao_06.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\nPARECER N.\u00ba 5/CESP/2025\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 115, de 15 de dezembro de 2025. \r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018.\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6/2025 \r\nAutoria: vereadora Luiza Boer\r\nAplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos da Gin\u00e1stica (ASPAG), em reconhecimento ao esfor\u00e7o, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da gin\u00e1stica art\u00edstica no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5243", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5243/06_mocao_07.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\nPARECER N.\u00ba 6/CESP/2025\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 115, de 15 de dezembro de 2025. \r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018.\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\n\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7/2025 \r\nAutoria: vereadora Luiza Boer\r\nAplauso ao Insanos Motoclube \u2013 divis\u00e3o Ju\u00edna \u2013 pelas relevantes a\u00e7\u00f5es sociais realizadas em 2025 no munic\u00edpio."}, {"id": "4608", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4608/01.pdf", "ementa": "REQUER a Vossa Excel\u00eancia, Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, e ao senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhem a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos saldos de todas as contas banc\u00e1rias referentes ao encerramento da gest\u00e3o, conforme especificado na justificativa."}, {"id": "4609", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4609/02.pdf", "ementa": "REQUER a Vossa Excel\u00eancia, Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, e ao senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos contratados pela Prefeitura de Ju\u00edna, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do n\u00e3o atendimento ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de servi\u00e7os p\u00fablicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:"}, {"id": "4614", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4614/03.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio e ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as raz\u00f5es pela n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.749, de 14 de julho de 2017, referente \u00e0 ch\u00e1cara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida ch\u00e1cara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o mencionada."}, {"id": "4633", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4633/04.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Senhoria  Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es 1) Local que est\u00e3o armazenados as m\u00e1quinas para a realiza\u00e7\u00e3o de Hemodi\u00e1lise; 2) Situa\u00e7\u00e3o que se encontra esses maquin\u00e1rios; 3) Previs\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es; 4) Justificativa da n\u00e3o Instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento; 5) N\u00famero de pacientes de Ju\u00edna que est\u00e3o fazendo Hemodi\u00e1lise em outras cidades."}, {"id": "4634", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4634/05.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos vinculados \u00e0 reforma e concess\u00e3o do Aeroporto Municipal."}, {"id": "4658", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4658/06.pdf", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, por meio do senhor Aelcio Moreira de Oliveira \u2013 presidente, que somente sejam protocolados e inclu\u00eddos no sistema da C\u00e2mara para leitura e aprecia\u00e7\u00e3o dos pares os projetos que estiverem devidamente assinados por todos os seus autores."}, {"id": "4688", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4688/07.pdf", "ementa": "REQUEREM que o Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, encaminhe a esta Casa de Leis e promova a devida publica\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos, comissionados e contratados que prestam servi\u00e7os ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4695", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4695/08.pdf", "ementa": "REQUER a Vossa Senhoria, Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal: Localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis alugados; Prazo de vig\u00eancia de cada contrato; Valor pago mensalmente pela Prefeitura em cada contrato; Secretaria respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel; Justificativa para a loca\u00e7\u00e3o de cada espa\u00e7o."}, {"id": "4696", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4696/09.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria, Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima urg\u00eancia, garantindo a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada da gest\u00e3o p\u00fablica os seguintes documentos: Referente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (AGAP): a) C\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (AGAP); b) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados por essa associa\u00e7\u00e3o no ano de 2025; c) Valores repassados pela Prefeitura \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, discriminando os vencimentos de cada servidor. Referente \u00e0 Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale): a) C\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale); b) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados pela Prefeitura por meio da cooperativa no ano de 2024; c) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados pela Prefeitura de Ju\u00edna por meio da cooperativa no ano de 2025; d) Valor bruto pago por servidor \u00e0 cooperativa."}, {"id": "4793", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4793/10.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Senhoria, Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima urg\u00eancia, garantindo a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada da gest\u00e3o p\u00fablica os seguintes documentos:\r\nReferente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (AGAP):\r\na) C\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (AGAP);\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados por essa associa\u00e7\u00e3o no ano de 2025;\r\nc) Valores repassados pela Prefeitura \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, discriminando os vencimentos de cada servidor.\r\nReferente \u00e0 Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale):\r\na) C\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale);\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados pela Prefeitura por meio da cooperativa no ano de 2024;\r\nc) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados pela Prefeitura de Ju\u00edna por meio da cooperativa no ano de 2025;\r\nd) Valor bruto pago por servidor \u00e0 cooperativa."}, {"id": "4800", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4800/11.pdf", "ementa": "REQUER a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que est\u00e3o na fila de Espera de cirurgia eletiva por ordem de espera; \r\n2)\t2) Justificativa da Secretaria de Sa\u00fade por que a fila de espera; \r\n3)\t3) Quantas cirurgia o Instituto S\u00e3o Lucas faz por M\u00eas; \r\n4)\t4) Quantas cirurgias entram na Fila de espera mensalmente;"}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/12.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Jeremias Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00f4nibus circular no ano de 2024:\r\n\u2022\tValores arrecadados com a venda de bilhetes de passagem;\r\n\u2022\tN\u00famero de usu\u00e1rios atendidos;\r\n\u2022\tGastos realizados com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4831", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4831/13.pdf", "ementa": "Com base no art. 32, inciso XXXII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que estabelece a prerrogativa de o vereador convidar autoridades municipais para prestarem esclarecimentos sobre mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia, CONVOCA a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Marcela Am\u00e9rico, ou representante respons\u00e1vel pela pasta, para comparecer no dia 25 de abril de 2025, \u00e0s 7h, no PSF I - M\u00f3dulo 5 (Espa\u00e7o das Autoescolas), a fim de tratar da situa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 fila de espera por consultas m\u00e9dicas. Solicita-se ainda que, nesta ocasi\u00e3o, a Secretaria apresente apontamentos e justificativas plaus\u00edveis quanto \u00e0 atual proposta de agendamento de consultas exclusivamente \u00e0s sextas-feiras, possibilitando di\u00e1logo direto com os usu\u00e1rios e revis\u00e3o da medida, se necess\u00e1rio."}, {"id": "4870", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4870/14.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com c\u00f3pia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educa\u00e7\u00e3o De Ju\u00edna, que sejam reconhecidas e autorizadas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar das escolas localizadas na zona rural do munic\u00edpio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP \u2013 Plano de Politica Pedag\u00f3gica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4876", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4876/15.pdf", "ementa": "REQUER, com fundamento no dever de transpar\u00eancia e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que os senhores: Adalberto Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura; Geremias Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social; Stef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura; Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Robson Amorim Machado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues \u2013 Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plaus\u00edveis quanto \u00e0 aus\u00eancia de oferta de vagas, no Certame n\u00ba 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclare\u00e7am os motivos pelos quais tais vagas n\u00e3o foram contempladas no referido concurso p\u00fablico."}, {"id": "4885", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4885/16.pdf", "ementa": "REQUER que seja oficiado o Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tC\u00f3pia do Plano Municipal de Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.934, de 06 de julho de 2020, que estabelece, entre outros elementos, a defini\u00e7\u00e3o de rotas, pontos de embarque e desembarque, demanda atendida, profissionais envolvidos e o custo estimado anual do servi\u00e7o;\r\nb)\tC\u00f3pia do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Frota do Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 9\u00ba da mesma Lei, que trata da an\u00e1lise da frota pr\u00f3pria e dos ve\u00edculos terceirizados a cada in\u00edcio de ano; \r\nc)\tRela\u00e7\u00e3o nominal e respectivos cargos dos membros da Comiss\u00e3o de Transporte Escolar, conforme disp\u00f5e o artigo 23 da referida Lei, que trata da composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa."}, {"id": "4888", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4888/17.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Secret\u00e1rio Ericson Leandro de Oliveira que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Controle dos abastecimentos dos \u00f4nibus utilizados no transporte escolar do Distrito de Filad\u00e9lfia no exerc\u00edcio de 2025; Justificativa formal informando os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Distrito de Filad\u00e9lfia, que se encontra paralisada h\u00e1 12 meses; Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra n\u00e3o concluiu a parte t\u00e9cnica exigida pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que esse servi\u00e7o consta na planilha contratual."}, {"id": "4889", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4889/18.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as planilhas dos servi\u00e7os referentes ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2024, constante no edital da licita\u00e7\u00e3o. As localidades abrangidas s\u00e3o: Pra\u00e7a Padre Du\u00edlio; Pra\u00e7a da Palmiteira; Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio; Pra\u00e7a do M\u00f3dulo 04; Pra\u00e7a do M\u00f3dulo 05; Pra\u00e7a do Flamboyant; Pra\u00e7a de Fontanillas; Pra\u00e7a do Distrito de Filad\u00e9lfia; Pra\u00e7a do Setor Industrial; Pra\u00e7a do Parque Laranjeiras; e Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e9rio Guariente."}, {"id": "4898", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4898/19.pdf", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa de Leis, para o dia 09  de junho  \u00e0s 15 horas, com o objetivo de discutir  a \u201cEduca\u00e7\u00e3o no Campo \u00e9 Direito:  A luta Continua \u2013 Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Perman\u00eancia \u2013 Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa  e pela implanta\u00e7\u00e3o de metodologia de altern\u00e2ncia  nas Escolas Rurais\u201d"}, {"id": "4918", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4918/20.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao m\u00eas de maio de 2025; b) Rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "4919", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4919/21.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento \u00e0 esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os ve\u00edculos contratados pela Prefeitura de Ju\u00edna por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identifica\u00e7\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o; Justificativa formal sobre o n\u00e3o cumprimento do disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de servi\u00e7os p\u00fablicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscri\u00e7\u00e3o \u201cA SERVI\u00c7O DA PREFEITURA\u201d."}, {"id": "4936", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4936/22.pdf", "ementa": "REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser conclu\u00edda no m\u00eas de abril do corrente ano."}, {"id": "4955", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4955/23_1.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado com o n\u00famero de crian\u00e7as atendidas nos \u00faltimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24 Horas deste munic\u00edpio."}, {"id": "4963", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4963/24.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no dia 14 de julho de 2025, \u00e0s 19h, no recinto da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, com a participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do Poder Executivo Municipal. O objetivo da audi\u00eancia \u00e9 esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os motivos que levaram ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo, sendo essencial que o Poder Executivo apresente justificativas t\u00e9cnicas e transparentes para tais aumentos."}, {"id": "4966", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4966/25.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Senhor Secret\u00e1rio Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os valores repassados conforme contrato no per\u00edodo de janeiro a junho de 2025 das seguintes empresas contratadas: \r\n1.\tCooperval - Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires com o CNPJ 75.084.871/0001-30;\r\n2.\tCooperativa AGAP - Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas CNPJ 17.363.705/0001-76;\r\n3.\t Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, CNPJ 96.295.654/0011-30;\r\n4.\tCentral de Tratamento de Res\u00edduos Ju\u00edna SPE AS CNPJ 57.677.557/0001-89."}, {"id": "4993", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4993/27.pdf", "ementa": "REQUER ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao m\u00eas de maio de 2025; b) Rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "5067", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5067/28.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Senhor Secret\u00e1rio Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: \r\n\r\n1.\tValor pago ao Contrato n\u00ba N.\u00ba 191/2022 de 02 de setembro de 2022 no valor de R$ 604.700,28 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, \r\n2.\tJustificativa do Termo Aditivo no valor de 46.839,32 em 31/10/2022 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento;\r\n3.\tJustificativa do Termo aditivo no valor de 26.338,49 em 23 de maio de 2023 com a empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento;\r\n4.\tValores pago ao Contrato n\u00ba 363/2023 de 19 de dezembro de 2023 com a Empresa BEDIN CONSTRUTORA LDA, no valor de R$ 637.344,82;\r\n5.\tJustificativa dessa duas Empresa, AVIN e BEDIN ter abandonado o contrato;\r\n6.\tValor repassando ao Contrato n\u00ba N.\u00ba 187/2025 de 03 de setembro de 2025 no valor de R$ 341.108,95"}, {"id": "5104", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5104/29_1.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Geremias Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, que envie a esta Casa de Leis Informa\u00e7\u00f5es do processo de inscri\u00e7\u00e3o e de andamento do Programa Fam\u00edlia acolhedora."}, {"id": "5093", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5093/30.pdf", "ementa": "REQUER da Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais ruas dos bairros M\u00f3dulo 3 e M\u00f3dulo 4 possuem tubula\u00e7\u00e3o para rede de esgoto e, se existe alguma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto no Bairro M\u00f3dulo 4 que j\u00e1 esteja em funcionamento."}, {"id": "5112", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5112/31.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Pi\u00e7arras, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa F\u00eanix Energia, em per\u00edmetro urbano:\r\n1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barrac\u00e3o ao lado;\r\n2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminh\u00f5es da Prefeitura;\r\n3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;\r\n4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por m\u00e1quinas da Prefeitura;\r\n5. Informar quais os procedimentos adotados com rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios das duas laterais ao rebaixamento."}, {"id": "5129", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5129/req_32.pdf", "ementa": "REQUEREM a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s entidades que recebem recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio, sejam provenientes de or\u00e7amento pr\u00f3prio ou de conv\u00eanios: I \u2013 Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre as entidades Coopervale, AGAP e Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas: 1. Valores mensais repassados a cada entidade, discriminando a origem dos recursos (pr\u00f3prios ou conv\u00eanios); 2. Rela\u00e7\u00e3o nominal dos colaboradores que prestam servi\u00e7os para cada uma dessas entidades; 3. C\u00f3pias das folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025. II \u2013 Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que recebem recursos p\u00fablicos:1. Rela\u00e7\u00e3o completa das associa\u00e7\u00f5es e sindicatos beneficiados, com indica\u00e7\u00e3o da natureza dos recursos recebidos (pr\u00f3prios ou provenientes de conv\u00eanios); 2.\tValores totais repassados a cada entidade nos exerc\u00edcios de 2024 e 2025."}, {"id": "5135", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5135/33.pdf", "ementa": "REQUER a Vossa Excel\u00eancia Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhe a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio detalhado do n\u00famero de mamografias realizadas no ano de 2025 e o quantitativo de pacientes que aguardam na fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o do exame."}, {"id": "5149", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5149/34.pdf", "ementa": "REQUEREM de Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que seja encaminhado a esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado contendo, m\u00eas a m\u00eas, os valores pagos e os nomes dos prestadores de servi\u00e7os de publicidade (meios de comunica\u00e7\u00e3o) contratados pela Prefeitura Municipal, referentes aos exerc\u00edcios de 2021 a 2024, bem como ao per\u00edodo de janeiro a setembro de 2025."}, {"id": "5153", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5153/35.pdf", "ementa": "REQUER que do Excelent\u00edssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no dia 29 de outubro de 2025 com inicio \u00e0s 19 horas no recinto do Plen\u00e1rio desta Casa de leis para discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com altera\u00e7\u00e3o de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.399/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5182", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5182/36.pdf", "ementa": "REQUER do Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, nos termos do princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia administrativa que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es e detalhamento sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, atrav\u00e9s do PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 061/2024 e ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 335/2024,cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda e extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, corte de grama e limpeza em geral, com rastelagem e retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos, conforme Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2024. \r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada dos locais atendidos e quantidade de \u00e1rvores podadas conforme especifica\u00e7\u00e3o no Edital de Licita\u00e7\u00e3o com assinaturas do Fiscal de Contrato; \r\n3.\tQuantidade de di\u00e1rias realizadas para (poda, extra\u00e7\u00e3o, corte de grama e limpeza), discriminando as metragens, volumes ou \u00e1reas atendidas, com assinaturas do Fiscal de Contrato;  \r\n4.\tIndica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos servi\u00e7os;\r\n5.\tEspecifica\u00e7\u00e3o da forma e frequ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria solicitante;\r\n6.\tRelat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos locais e comprovantes de descarte dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados;\r\n7.\tQuaisquer outros documentos ou registros que evidenciem a conformidade da execu\u00e7\u00e3o contratual com o Termo de Refer\u00eancia."}, {"id": "5203", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5203/37_carlito.docx", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debate acerca dos impactos da reforma administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nData e hor\u00e1rio: 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), \u00e0s 19h (dezenove horas).\r\nLocal: Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5222", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5222/38.pdf", "ementa": "REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea p\u00fablica que ser\u00e1 destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Ecoponto, projeto a ser realizado atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o de lixo em nossa cidade"}, {"id": "5241", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5241/39.pdf", "ementa": "Com base no art. 75, IV e 92 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a vereadora abaixo assinada REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente desta Casa de Leis que seja realizada uma sess\u00e3o solene para entrega de Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso n\u00b0 2, 3, 6 e 7 de 2025 de autoria desta Parlamentar no dia 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "4601", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4601/01.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Gleba Iracema, incluindo a compacta\u00e7\u00e3o de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do S\u00edtio Santa Luzia \u2014 Lote 1, de propriedade do Senhor Jos\u00e9 Josmar Ribeiro (conhecido como Irm\u00e3o Z\u00e9 Neg\u00e3o)."}, {"id": "4602", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4602/02.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Gleba Rio Azul, abrangendo a compacta\u00e7\u00e3o de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do S\u00edtio do Iv\u00e3o e da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Gleba Rio Azul."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/03.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um novo \"Setor Industrial\", bem como para o estabelecimento de parcerias p\u00fablico-privadas que fomentem o desenvolvimento empresarial."}, {"id": "4604", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4604/04.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o Hospital Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4605", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4605/05.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de promover a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio para atender \u00e0s demandas dos moradores do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4606", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4606/06.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto para a duplica\u00e7\u00e3o integral da Avenida Joinville, que atravessa os bairros Palmiteira e Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4607", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4607/07.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de garantir o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade no Hospital Municipal."}, {"id": "4610", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4610/08.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico com especializa\u00e7\u00e3o em geriatria para acompanhamento dos idosos na Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia da Pessoa Idosa e no Centro de Conviv\u00eancia V\u00f3 Paix\u00e3o, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4611", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4611/09.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) da Comunidade S\u00e3o Paulino, com os seguintes itens priorit\u00e1rios:  Reforma do telhado; Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado; Disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet; e, Mudan\u00e7a das portas dos banheiros."}, {"id": "4612", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4612/10.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Estrela Dalva, Sat\u00e9lite, Arco Iris, ambas localizadas no setor B do Bairro Modulo 4."}, {"id": "4613", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4613/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito do Munic\u00edpio, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada as proximidades da Frango Motos, localizada na Avenida Mato Grosso, Modulo 5."}, {"id": "4615", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4615/12.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e urg\u00eancia da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTU\u2019s cada, destinados ao Hospital Municipal Hideo Sakuno."}, {"id": "4616", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4616/13.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, indicamos a necessidade de buscar meios para transferir as atividades das autoescolas atualmente realizadas em \u00e1rea p\u00fablica no Bairro M\u00f3dulo 5 para outro local mais adequado. Como sugest\u00e3o, propomos a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Eventos, que permanece ociosa por longos per\u00edodos e disp\u00f5e de espa\u00e7o suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas."}, {"id": "4617", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4617/14.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Valdir Barranco, Deputado Estadual, com c\u00f3pia ao Senhor Lalokwarise Detalikwaene Enawenw, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Enawene Nawe, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de dois (2) po\u00e7os artesianos na Aldeia Lolowekwa Kotakowinakwa, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Enawene Nawe."}, {"id": "4618", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4618/15.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa a necessidade de alocar recursos, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), oriundos de emenda parlamentar, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de duplica\u00e7\u00e3o, drenagem, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Avenida Bras\u00edlia, via que d\u00e1 acesso ao Bairro Padre Du\u00edlio e outras localidades."}, {"id": "4619", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4619/16.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de proceder ao asfaltamento de todas as ruas ainda n\u00e3o pavimentadas no Bairro Padre Du\u00edlio, a saber: Avenida Joinville, Avenida Itiquira, Avenida Bras\u00edlia, Rua Cerejeiras, Rua Ita\u00faba, Rua Mogno, Rua Cabi\u00fana, Rua Buriti, Rua Castanheira, Rua Cambar\u00e1, Rua Emba\u00faba, Rua Jaracati\u00e1, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua Palmeiras, Rua Pariri, Rua Massaranduba e Rua Guarant\u00e3."}, {"id": "4625", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4625/17.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Geremias da Silva Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, com c\u00f3pias ao Senhor Valteir Barreto Mariano, Secret\u00e1rio  Municipal de Assist\u00eancia e ao Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes e Conselho Tutelar de Ju\u00edna, a necessidade, oportunidade e conveni\u00eancia de que seja  alterada a  Lei Complementar Municipal n.\u00ba 1.570/2015, visando adequar o funcionamento do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Ju\u00edna ao hor\u00e1rio das 7 \u00e0s 11 horas e das 13 \u00e0s 17 horas, garantindo que as conselheiras tutelares atendam as demandas da popula\u00e7\u00e3o em conformidade com suas atribui\u00e7\u00f5es legais. Ademais, solicita-se a regulamenta\u00e7\u00e3o e disciplina do banco de horas referente aos plant\u00f5es, bem como o retorno do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "4626", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4626/18.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder aos reparos  na Linha 3 , Estrada do Bico da Bota, consistindo em rebaixamento do morro , levantamento do trecho , patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "4627", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4627/19.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder reparos e substitui\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas."}, {"id": "4636", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4636/20.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder a reparos nos bueiros na Linha 6/4 \u2013 Estrada da Carvoaria, substitui\u00e7\u00e3o do bueiro em frente casa Sr. Luizinho, desobstru\u00e7\u00e3o e troca."}, {"id": "4637", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4637/21.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias a Senhora  Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Senhora Bruna Let\u00edcia dos Santos , Diretora a UPA , a necessidade e a oportunidade  de implantar Programa \u201cRem\u00e9dio na Hora\u201d"}, {"id": "4638", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4638/22.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Geremias Lima, Prefeito em exerc\u00edcio, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de reparo do asfalto e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Governador Generoso Ponce, Setor Industrial, ao lado da antiga igreja CHURCH CITY."}, {"id": "4639", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4639/23.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das guias de sarjeta da Avenida Perimetral, localizada ao lado da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4640", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4640/24.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, sobre a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um mini est\u00e1dio no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4641", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4641/25.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e a Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um mini est\u00e1dio no Bairro Modulo 5."}, {"id": "4642", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4642/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL), a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para auxiliar nos custos da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4643", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4643/27.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Emanoelzinho Pinheiro, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para auxiliar nos custos com a sa\u00fade p\u00fablica e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sint\u00e9tico destinado aos treinamentos dos atletas de base do projeto \u201cMais que Atleta\u201d, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4644", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4644/28.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a conveni\u00eancia da aquisi\u00e7\u00e3o de um mini trator com ro\u00e7adeira para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e corte de grama nos campos de futebol das comunidades e bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "4645", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4645/29.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do setor central."}, {"id": "4646", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4646/30.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o recapeamento da Rua Luiz Rodrigues Bergamin, localizada no Loteamento Parque dos Ip\u00eas"}, {"id": "4647", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4647/31.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade retirada da cerca viva da  Rua Presidente Prudente Modulo 6, nas intermedia\u00e7\u00f5es  da creche , Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade"}, {"id": "4648", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4648/32.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Comunidade Salete, de toda a extens\u00e3o da Linha 01 e do Travess\u00e3o do Jo\u00e3o do Sicredi."}, {"id": "4649", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4649/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Residencial Bandeirante."}, {"id": "4650", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4650/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias ao senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, cinco salas de aula anexas ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) do Bairro Padre Du\u00edlio, visando atender alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental da rede municipal."}, {"id": "4651", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4651/35.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar \u00f4nibus para o transporte escolar dos alunos residentes nos bairros Padre Du\u00edlio, Palmiteira, Residencial Alvorada, Flamboyant e Bandeirante, que estudam na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "4652", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4652/36.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno da Escola Maria Hilda Planas, situada no Bairro Cidade Alta, e da Rua Guaruva, localizada no Setor Industrial."}, {"id": "4653", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4653/37.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a necessidade e oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de Refei\u00e7\u00e3o Infantil, contendo copo, prato e colher confeccionado em  inox para os Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches) do munic\u00edpio."}, {"id": "4654", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4654/38.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura da Rua Florian\u00f3polis, localizada no Setor Industrial."}, {"id": "4655", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4655/39.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia L\u00daDIO CABRAL, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisi\u00e7\u00e3o de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede \u2013 MB40 \u2013 Para \u00e1reas _+ at\u00e9 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4656", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4656/40.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Silvano Amaral , Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisi\u00e7\u00e3o de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede \u2013 MB40 \u2013 Para \u00e1reas _+ at\u00e9 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JU\u00cdNA atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4673", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4673/41.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora da Sa\u00fade, Linha 9."}, {"id": "4685", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4685/42.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e o levantamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas."}, {"id": "4686", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4686/43.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de providenciar a retirada das placas das obras p\u00fablicas j\u00e1 finalizadas h\u00e1 mais de 5 anos."}, {"id": "4670", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4670/44.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de substituir a areia das quadras de esporte localizadas nas pra\u00e7as p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "4671", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4671/45.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade de ampliar a \u00e1rea de espera coberta da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4672", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4672/46.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento das ruas do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4676", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4676/47.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4682", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4682/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, sendo um no Distrito de Filad\u00e9lfia e outro na Gleba Rio Azul."}, {"id": "4683", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4683/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4684", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4684/50.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria, o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na Rodovia MT-183, nos seguintes trechos: Rio Perdido, Rio Areia, Rio Furquim e Rio Vermelho."}, {"id": "4674", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4674/51.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a urg\u00eancia de solucionar a situa\u00e7\u00e3o dos lotes do Loteamento Pantanal que apresentaram duplicidade nos lances durante o leil\u00e3o p\u00fablico de venda."}, {"id": "4675", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Delei Locutor, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4675/52.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a urg\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de ar-condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Fontanillas, especificamente na sala do m\u00e9dico."}, {"id": "4681", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4681/53.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pias ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de estudos e esfor\u00e7os conjuntos para disponibilizar um artista pl\u00e1stico ou pintor para a restaura\u00e7\u00e3o do orelh\u00e3o em formato de arara, localizado na Av. Jambos, n\u00ba 519-N, Centro, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4690", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4690/54.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a UDR/Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4687", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4687/55.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Portugal, localizada entre o Residencial Alvorada e o Bairro Bandeirantes."}, {"id": "4692", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4692/56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de 01 Unidade de Quimioterapia na cidade de Ju\u00edna, para atender pacientes da Regi\u00e3o Noroeste do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4693", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4693/57.pdf", "ementa": "ndica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o destinadas \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4694", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4694/58.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, senador Jaime Verissimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4691", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4691/59..pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar equipamentos adquiridos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA)."}, {"id": "4706", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Delei Locutor, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4706/60.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Stef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de realizar a limpeza, poda e ro\u00e7agem da grama no espa\u00e7o de lazer do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio; a reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes; a reforma estrutural da quadra de esportes externa ao Gin\u00e1sio de Esportes; e a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra do Centro de Atletismo no Bairro M\u00f3dulo 06."}, {"id": "4707", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4707/61.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Interventor Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, localizada no Setor Industrial."}, {"id": "4708", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4708/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar reparos em pontos cr\u00edticos da estrada da Linha J."}, {"id": "4709", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4709/63.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir o lixo eletr\u00f4nico como res\u00edduo a ser gerido pela empresa contratada pela Prefeitura, no ecoponto que ser\u00e1 constru\u00eddo no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "4701", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4701/64.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia de realizar a recupera\u00e7\u00e3o de pontes e a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Linha Caiabi."}, {"id": "4702", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4702/65.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia de realizar melhorias no travess\u00e3o que liga a Comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima at\u00e9 a propriedade do senhor Jo\u00e3o do Sicredi."}, {"id": "4703", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4703/66.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4704", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4704/67.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4705", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4705/68.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4710", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4710/69.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, bem como para a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central ao longo de seu trajeto, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sint\u00e9tica, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville at\u00e9 o Residencial Alvorada."}, {"id": "4711", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4711/70.pdf", "ementa": "indica a Sua Excel\u00eancia Doutor Jo\u00e3o, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milh\u00f5es e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, bem como para a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sint\u00e9tica, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville at\u00e9 o Residencial Alvorada."}, {"id": "4715", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4715/71.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nosso Lar, no bairro Padre Du\u00edlio, nesta cidade."}, {"id": "4716", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4716/72.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Robson Amorim Machado, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico, a necessidade de agilizar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio do Sistema SISMOB \u2013 Sistema de Monitoramento de Obras, at\u00e9 o dia 15 de abril, visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Central de Ju\u00edna, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio. Valor total da proposta: R$ 2.276.907,00."}, {"id": "4717", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4717/73.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Robson Amorim Machado, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico, a necessidade de agilizar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio do Sistema SISMOB \u2013 Sistema de Monitoramento de Obras, at\u00e9 o dia 15 de abril, visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER II). Valor total da proposta: R$ 6.532.000,00 (seis milh\u00f5es, quinhentos e trinta e dois mil reais)."}, {"id": "4718", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4718/74.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar um local adequado e pr\u00f3ximo \u00e0 cidade para o descarte de lixo org\u00e2nico, grama e galhos de \u00e1rvores, visando promover a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "4719", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4719/75.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar ventiladores na \u00e1rea do refeit\u00f3rio da Escola Orlando Pereira (antiga Alternativa), visando proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel e adequado para os alunos e servidores durante as refei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4720", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4720/76.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Centro Ol\u00edmpico no Bairro Cidade Alta, com o objetivo de garantir o fornecimento de \u00e1gua de qualidade para a constru\u00e7\u00e3o e futura utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura."}, {"id": "4721", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4721/77.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da Pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio, visando \u00e0 melhoria da apar\u00eancia e ao bem-estar dos moradores que utilizam o espa\u00e7o para lazer e conviv\u00eancia."}, {"id": "4722", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4722/78.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento  e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  a necessidade de  cercar a quadra de v\u00f4lei de areia de areia, da pra\u00e7a do  Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4723", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4723/79.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes logradouros M\u00f3dulo 6 : Rua Presidente Prudente, Rua S\u00e3o Paulo, Rua Mogi Mirim e Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin."}, {"id": "4737", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4737/80.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Senador Jaime Ver\u00edssimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), para a constru\u00e7\u00e3o de um centro de treinamento de futebol de campo, destinado ao atendimento do Projeto \u201cMais Que Atleta\u201d, desenvolvido no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Mato Grosso."}, {"id": "4740", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4740/81.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um centro de artes marciais no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4732", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4732/82.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da extens\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso, no acesso ao Loteamento Flamboyant, pr\u00f3ximo ao Mercado Pasqualotto."}, {"id": "4733", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Irineu Locatelli, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4733/83.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas dos Setores H e I do Bairro M\u00f3dulo 5, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "4734", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4734/84.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Avenidas Joinville, Tiradentes, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e da Rua Tupi, todas localizadas no Bairro Palmiteira."}, {"id": "4749", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Alessandra Maldonado, Neguinho da Borracharia, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4749/85.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4735", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4735/86.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Lote AR da Quadra 155, setor F, Bairro Modulo 5, para o Estado de Mato Grosso viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da nova Escola Militar Tiradentes com infraestrutura poliesportiva."}, {"id": "4744", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4744/88.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da reforma da Pra\u00e7a do Bairro Modulo 4."}, {"id": "4745", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4745/891.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto para a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de drenagem nas ruas das Perdizes e Porta do Sol, ambas pavimentadas, localizadas no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4736", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4736/90.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reparos na estrada que liga a Comunidade Ind\u00edgena Halataikiw, localizada na Aldeia Ind\u00edgena Wenawene. Em anexo, segue a solicita\u00e7\u00e3o formal da comunidade."}, {"id": "4738", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4738/91.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o , Alan Porto, com c\u00f3pia ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira , Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 10 \u00f4nibus escolares  por parte do Governo do Estado  para atender demandas do transporte de alunos, principalmente da \u00e1rea rural que compreende maiores dist\u00e2ncias entre moradia de alunos at\u00e9 escola. ."}, {"id": "4750", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4750/92.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de desafetar a \u00e1rea de terras de 12.759,00 m\u00b2 e fazer a doa\u00e7\u00e3o ao Estado de Mato Grosso para a constru\u00e7\u00e3o do CEI \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Integrado no Loteamento Flamboyant."}, {"id": "4739", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4739/93.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito de Juina, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da Rua Camburu - Setor Industrial."}, {"id": "4752", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4752/94.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4746", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4746/95.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urg\u00eancia de  realizar limpeza da \u00e1rea publica aos fundos da Empresa Caf\u00e9 Ju\u00edna, instala\u00e7\u00e3o de  c\u00e2mera de monitoramento ,  placas educativas e deflagrar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para riscos e  multas previstas em legisla\u00e7\u00e3o ambiental ."}, {"id": "4753", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4753/96.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Duarte da Costa, Martins Afonso de Souza e Dom Manuel, localizadas no Setor Coab do Bairro Palmiteira."}, {"id": "4754", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4754/97.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Henrique Dias, Bartolomeu Bueno da Silva e Darcilia do Amaral no Bairro Palmiteira."}, {"id": "4755", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4755/98.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o dos caminhos vicinais 3 e 4, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a partir do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4759", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4759/99.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o de ponte na estrada da Comunidade S\u00e3o Justino."}, {"id": "4764", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4764/100.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia  Paulo Augusto Veronese,  Prefeito,  com c\u00f3pia ao senhor J\u00f4natas  Pl\u00ednio,  secret\u00e1rio  municipal  de infraestrutura  a necessidade  e oportunidade  de realizar  opera\u00e7\u00f5es tapa buraco na estrada da linha 1 e a recupera\u00e7\u00e3o de 2 pontes na mesma linha."}, {"id": "4766", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4766/101.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a conveni\u00eancia de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam servi\u00e7os exclusivamente ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Ju\u00edna da taxa de alvar\u00e1 e da taxa de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "4761", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4761/102.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Sa\u00fade do M\u00f3dulo 05 PSF II ao lado da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta."}, {"id": "4762", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4762/103.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senadora da Rep\u00fablica Margareth GettertBusetti, a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias destinadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ju\u00edna. Os ve\u00edculos ser\u00e3o utilizados no transporte de pacientes que realizam hemodi\u00e1lise entre Ju\u00edna e os munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, Sinop e Tangar\u00e1 da Serra, garantindo maior seguran\u00e7a e qualidade no atendimento a esses cidad\u00e3os."}, {"id": "4763", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4763/104.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanoelzinho), Deputado Federal, a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4767", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4767/105.pdf", "ementa": "Indica a  sua Excel\u00eancia Senhor Governador do Estado de Mato Grosso  Senhor Mauro Mendes  com  c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a necessidade implementa\u00e7\u00e3o de programa, aquisi\u00e7\u00e3o e  distribui\u00e7\u00e3o gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Ju\u00edna."}, {"id": "4760", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4760/106.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar um Ecoponto para o descarte de podas de \u00e1rvores e material org\u00e2nico da cidade; e, um Ecoponto para o recolhimento de lixo eletr\u00f4nico descart\u00e1vel."}, {"id": "4765", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4765/107_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar modifica\u00e7\u00f5es na rede de drenagem de \u00e1guas pluviais e tratamento de esgoto na Avenida Cristiane Casqueti, com inclus\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos."}, {"id": "4769", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4769/108.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Doutor Jo\u00e3o, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Padre Du\u00edlio, conforme as seguintes a\u00e7\u00f5es: Constru\u00e7\u00e3o de alambrado; Instala\u00e7\u00e3o de bancos para atletas com cobertura; Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros e sanit\u00e1rios; Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel para atletas e p\u00fablico."}, {"id": "4768", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4768/109.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade m\u00ednima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Ju\u00edna."}, {"id": "4770", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4770/110.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de ades\u00e3o ao Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es - Educa\u00e7\u00e3o. Esse programa est\u00e1 dispon\u00edvel para os munic\u00edpios e permite a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas creches e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "4771", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4771/111.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de aderir \u00e0 Prova Nacional Docente (PND) at\u00e9 o dia 17 de abril de 2025."}, {"id": "4772", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4772/112.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Elizeu Nascimento, Deputado Estadual e ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de colocar na programa\u00e7\u00e3o do governo o projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da MT 183 de Ju\u00edna a Aripuan\u00e3 MT."}, {"id": "4775", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4775/113.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de 03 ( tr\u00eas)  caminh\u00f5es  de cascalho para o setor ch\u00e1cara \u2013 Parque Laranjeiras estrada que d\u00e1 acesso ao Toninho Dourado \u2013 os moradores est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar devido as condi\u00e7\u00f5es que se encontra a estrada."}, {"id": "4773", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4773/114.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira a necessidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Sa\u00fade M\u00f3dulo 06 ao lado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Lu\u00eds Felipe."}, {"id": "4774", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4774/115.pdf", "ementa": "Indicam a sua Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan a necessidade de agilizar a ades\u00e3o junto ao NOVO PAC 2 DA SA\u00daDE do GOVERNO FEDERAL at\u00e9 31 de mar\u00e7o com as seguintes indica\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de aten\u00e7\u00e3o do Programa Mais Acesso a Especialistas. \r\n2.\tConstru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS);\r\n3.\tAquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias do SAMU 192;\r\n4.\tNo Modulo 06 a Constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS);\r\n5.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Combo de equipamentos em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS);\r\n6.\tAquisi\u00e7\u00e3o de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs); e,\r\n7.     Aquisi\u00e7\u00e3o de kit de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o dos Pontos de Teles sa\u00fade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "4776", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4776/116.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados  e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de  Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de amplia\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os em nossa cidade."}, {"id": "4777", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4777/117.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia de realizar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e  encascalhamento \u2013 opera\u00e7\u00e3o tapa buraco),  da Linha G  da altura da MT 183 \u2013 Rio Vermelho at\u00e9 Linha 4 , na altura da propriedade do Dr. Gilmar ."}, {"id": "4778", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4778/118.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolam \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade da  implanta\u00e7\u00e3o de antenas Starlink nas ambul\u00e2ncias  de Ju\u00edna."}, {"id": "4780", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4780/119.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Sebasti\u00e3o Rezende, Deputado Estadual com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolam Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Sa\u00fade ."}, {"id": "4785", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4785/120.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Elizeu Nascimento, Deputado Estadual com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ambul\u00e2ncia para o Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "4784", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4784/121.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese , Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de que na Escola Osvaldo Cruz, tenha uma servidor exclusivo para atuar na manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea interna e externa desta unidade escolar."}, {"id": "4783", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Carlos  F\u00e1varo  , Ministro da Agricultura com c\u00f3pia a Iraj\u00e1 Lacerda secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, a destina\u00e7\u00e3o de  maquin\u00e1rios : 01  P\u00e1 Carregadeira e 01 PC hidr\u00e1ulica  para manuten\u00e7\u00e3o das estradas ."}, {"id": "4786", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4786/123.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito  com c\u00f3pia para  Sra. Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja feito a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Terra Roxa  (trocar o telhado, o  forro, a  parte el\u00e9trica,  piso e janelas  constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha anexa e lavanderia."}, {"id": "4787", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4787/124.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia para ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  que seja providenciado obra de reforma do  piso na quadra de esportes  da Escola Osvaldo Cruz  do Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4799", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Professor Carlito, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4799/125.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Allan Kardec Benitez, Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade e oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o da SECITEC no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4788", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4788/126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Senhoria, Senhor Allan Kardec Benitez, Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade e oportunidade de destinar pelo menos 20 (vinte) unidades de processamento de dados (computadores) para atender \u00e0 demanda do CRAS no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4798", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4798/127.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de fazer CUMPRIR as determina\u00e7\u00f5es da Lei 14.681 de 18 de setembro de 2023 que Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4789", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4789/128.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, constru\u00e7\u00e3o de passarela tubular subterr\u00e2neo para capivaras e que a Lagoa passe a se chamar \u201cLago das Capivaras\u201d."}, {"id": "4790", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4790/129.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico, a necessidade e a oportunidade de designar um local espec\u00edfico para o diagn\u00f3stico da crescente incid\u00eancia de hansen\u00edase em Ju\u00edna."}, {"id": "4791", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4791/130.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira, e \u00e0 Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, da Delegacia Regional de Ensino, a necessidade e a oportunidade de instituir a campanha \u201cSemana D Olho na Manchinha\u201d, com o objetivo de conscientizar professores e alunos das escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio sobre a hansen\u00edase."}, {"id": "4792", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4792/131.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio - Secret\u00e1rio de Infraestrutura a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Cozinha e Refeit\u00f3rio na Secretaria de Infraestrutura e disponibilidade de que os servidores que moram mais distantes possam almo\u00e7ar no local."}, {"id": "4802", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4802/132.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveni\u00eancia de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento de toda a extens\u00e3o da linha vicinal do Assentamento Juin\u00e3o."}, {"id": "4803", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4803/133.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveni\u00eancia de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento e a recupera\u00e7\u00e3o de bueiros em toda a extens\u00e3o da linha vicinal que liga o Assentamento Shekhinah \u00e0 Fazenda Rap\u00e3o."}, {"id": "4804", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4804/134.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Sr. Adalberto Rodrigues, a necessidade e conveni\u00eancia de criar uma unidade do SEASA no munic\u00edpio de Ju\u00edna, instalada na Feira Municipal, visando atender os produtores rurais que atuam na agricultura familiar."}, {"id": "4801", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4801/135.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia de realizar constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte nas intermedia\u00e7\u00f5es da propriedade do Senhor Jos\u00e9 Mineiro  e Dr. Gilmar da Cruz e Sousa, na Linha 4."}, {"id": "4805", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4805/136.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Comunidade Salete, especificamente no trecho conhecido como \u201cQuebra do Pesco\u00e7o\u201d."}, {"id": "4812", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4812/137.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o com a denomina\u00e7\u00e3o oficial do \"CTA \u2013 Centro de Testagem e Aconselhamento Ant\u00f4nio Dami\u00e3o da Cruz\", em conformidade com a Lei Municipal sancionada em 11 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "4806", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4806/138.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a import\u00e2ncia da recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da estrada de Fontanillas."}, {"id": "4809", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4809/139.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento do morro conhecido como \u201cMorro do M\u00e1rio Wilson\u201d, localizado na Comunidade Boa Esperan\u00e7a, Gleba Caiabi."}, {"id": "4810", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4810/140.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento ou desvio da Serra do Assentamento Iracema II."}, {"id": "4821", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4821/141.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de realizar a reforma dos parquinhos do CEI Bruno Leonardo de Campos, incluindo a troca do alambrado e demais melhorias estruturais necess\u00e1rias, especialmente nos espa\u00e7os mais recentes, como instala\u00e7\u00e3o de cobertura e cercamento adequado."}, {"id": "4815", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4815/142.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli e \u00e0 Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a import\u00e2ncia de unir esfor\u00e7os para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um aparelho de tomografia computadorizada ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4816", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4816/143.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia a Senhora Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, no montante de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto, execu\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento Quimioter\u00e1pico no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com o objetivo de atender pacientes oncol\u00f3gicos de toda a regi\u00e3o noroeste do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4817", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4817/144.pdf", "ementa": "Indica aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputado Federal Nelson Barbudo e Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento h\u00eddrico da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4818", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4818/145.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o com c\u00e2mara fria, com a finalidade de atender \u00e0 demanda no transporte de merenda escolar no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4814", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4814/146.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de encascalhamento na linha que liga o Assentamento Bom Futuro e o Assentamento Rio Preto at\u00e9 a Fazenda Jader Norte."}, {"id": "4828", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4828/147.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em hansen\u00edase, com a finalidade de garantir o atendimento adequado e cont\u00ednuo aos pacientes acometidos por essa enfermidade no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "4829", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4829/148.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a viabilidade de o Munic\u00edpio de Ju\u00edna assumir as despesas relacionadas ao tratamento e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia de m\u00e9dia e alta complexidade para os pacientes residentes no munic\u00edpio."}, {"id": "4826", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4826/149.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, com ao Senhor Leandro Pardini do Nascimento, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Central Iracema a destina\u00e7\u00e3o dos equipamentos agr\u00edcolas abaixo descritos para beneficiar a Associa\u00e7\u00e3o Central Rural Uni\u00e3o Iracema CNPJ N\u00ba 06.035.582/0001-28: 01 insiladeira; 1 grade aradora; 1 grade niveladora; 1 bico de pato; 1 vinc\u00e3o (jogar semente); 1 calcariadeira; 1 foguetinho (colhedeira de milho); e, 1 conjunto de l\u00e2mina para trator 110 cavalos."}, {"id": "4827", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4827/150.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Sr. Geremias da Silva Lima, a necessidade e a oportunidade de que seja realizado um acompanhamento social voltado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0quelas que se concentram nas proximidades da Avenida Nove de Maio, em frente \u00e0 loja Martinello."}, {"id": "4830", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4830/151.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Dilmar Dal Bosco  Deputado Estadual , com c\u00f3pia para a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ju\u00edna , Senhora Ivani Cardoso Dalla Valle,  a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar  no valor R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta Mil Reais)  para custear a obra de cobertura  do refeit\u00f3rio da Escola Pestalozzi Renascer \u2013 Ju\u00edna/MT"}, {"id": "4835", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4835/152.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno da Escola do Distrito de Filad\u00e9lfia, da amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros e da contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, dois profissionais para atuar na seguran\u00e7a da unidade escolar."}, {"id": "4836", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4836/153.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da limpeza e reforma das guias e sarjetas de diversas ruas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "4837", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4837/154.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o dos atuais tubos comuns de 1 metro por aduelas de concreto, na Avenida Padre Du\u00edlio Liburd, especificamente na baixada de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, visando melhorar a vaz\u00e3o das \u00e1guas do c\u00f3rrego e das chuvas, que s\u00e3o intensas naquela regi\u00e3o."}, {"id": "4838", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4838/155.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Deputado Estadual L\u00fadio Cabral, sobre a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ju\u00edna, com o objetivo de atender, especialmente, ao translado de pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise na cidade de Tangar\u00e1 da Serra ou em outro local para o qual estejam regulados."}, {"id": "4839", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4839/156.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Comando Regional da Pol\u00edcia Militar de Ju\u00edna, a necessidade e a oportunidade de realizar rondas policiais no Distrito de Filad\u00e9lfia, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades do Centro de Ensino local."}, {"id": "4840", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4840/157.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Mozanila Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e a oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, situada no Bairro Palmiteira."}, {"id": "4849", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4849/158.pdf", "ementa": "Indica a Sua Senhoria, Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria  Municipal de Esporte  Lazer e Turismo, que seja destinado  100 metros  de areia para quadra de areia da Escola Militar Tiradentes. Esta iniciativa visa proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de diversas modalidades esportivas, contribuindo para o desenvolvimento f\u00edsico, social e emocional dos alunos."}, {"id": "4850", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4850/159.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades Cristo Rei, S\u00e3o Br\u00e1s e Todos os Santos."}, {"id": "4851", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4851/160.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os servi\u00e7os de alargamento de  2 (duas) pontes localizadas na Linha J, nas proximidades das propriedades dos produtores rurais Ti\u00e3o e N\u00e9zio."}, {"id": "4854", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4854/161.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e \u00e0 Senhora Mozaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e a oportunidade de se realizar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Batista, localizada na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira, no Bairro Palmiteira."}, {"id": "4852", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4852/162.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e conveni\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Apucarana, localizada no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4853", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4853/163.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento e patrolamento nas Ruas Aripuan\u00e3, Alta Floresta e Roncador, bem como o alinhamento dos postes de energia na Rua Roncador, todas localizadas no Bairro M\u00f3dulo 05."}, {"id": "4857", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Professor Carlito, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4857/164.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 14\u00aa Companhia Independente Bombeiro Militar \u2013 \u201c14\u00aa CIBM\u201d \u2013 Ju\u00edna/MT a necessidade e a oportunidade da ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de auxiliar tempor\u00e1rio do Corpo de Bombeiros de Ju\u00edna."}, {"id": "4856", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4856/165.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e conveni\u00eancia de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), promovendo a realiza\u00e7\u00e3o de cursos espec\u00edficos de forma\u00e7\u00e3o destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato tempor\u00e1rio, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo."}, {"id": "4858", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4858/166.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Doutor Jo\u00e3o a necessidade e a oportunidade de destinar um \u00f4nibus para o transporte de atletas do munic\u00edpio de Ju\u00edna, visando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es realizadas em outros munic\u00edpios e estados."}, {"id": "4859", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4859/167.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar farm\u00e1cia b\u00e1sica na UPA 24h e nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, para a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos aos pacientes atendidos em consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "4860", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4860/168.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar terrenos para a constru\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria as pessoas de baixa renda."}, {"id": "4861", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4861/169.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade do encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade Nova Jerusal\u00e9m."}, {"id": "4863", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4863/170.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto visando a dragagem do Rio Perdido, especialmente no trecho que percorre a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "4865", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4865/171.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado acesso gratuito \u00e0 internet (Wi-Fi) nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo as UBS localizadas na zona rural."}, {"id": "4880", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4880/172.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um implemento agr\u00edcola do tipo calcalhadeira para os produtores rurais do Assentamento Vale do Juin\u00e3o, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4864", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4864/173.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Stef\u00e2nia  Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade de que seja constru\u00eddo banheiros no campo ao lado do Est\u00e1dio Municipal para alunos do Projeto Mais que Atleta."}, {"id": "4866", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4866/174.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Stef\u00e2nia  Bas\u00edlio , Secret\u00e1ria Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao Senhor Robson Amorim Machado  a necessidade de cercamento do campo esportivo localizado no M\u00f3dulo 4, em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Maninho."}, {"id": "4867", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4867/175.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura   a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada do Parque Laranjeiras \u2013 pr\u00f3ximo ch\u00e1cara Toninho Dourado \u2013 Comunidade Santo Izidoro."}, {"id": "4868", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4868/176.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com c\u00f3pia a senhor Jonatas Plinio   Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura   manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada  ao lado da Linha 5 \u2013 Linha Flor  da Serra e Comunidade Menino Jesus"}, {"id": "4871", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4871/177.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, espa\u00e7o para lanchonete, banheiros e local adequado para transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV no Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e9rio Guarient, localizado no M\u00f3dulo 3."}, {"id": "4872", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4872/178.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de promover a reforma da quadra esportiva do Col\u00e9gio do Setor Industrial (CEI S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o)."}, {"id": "4873", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4873/179.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima."}, {"id": "4874", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4874/180.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de inclus\u00e3o, no Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com o objetivo de atender \u00e0 demanda existente no transporte de alunos. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a imediata inclus\u00e3o no plano, sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para essa fun\u00e7\u00e3o, com sal\u00e1rios dignos e compat\u00edveis com a subsist\u00eancia. Ressalta-se, ainda, a necessidade de melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas de transporte escolar efetivos, valorizando esses profissionais que desempenham papel essencial no acesso dos estudantes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4875", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado, Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4875/181.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento na Linha Paran\u00e1 II, especialmente por se tratar de rota do transporte escolar."}, {"id": "4886", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4886/182.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) enfermeiro(a) para atua\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Filad\u00e9lfia, visando ampliar a oferta de consultas e demais servi\u00e7os de sa\u00fade prestados na referida unidade. Solicita-se, ainda, que o Executivo considere a implanta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia de enfermagem nas Unidades B\u00e1sicas das Glebas Iracema 1, 2 e 3, como forma de descentralizar e interiorizar o acesso aos cuidados de sa\u00fade."}, {"id": "4877", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4877/183.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a conveni\u00eancia de autorizar o desmembramento de terrenos com testada m\u00ednima de cinco metros e oitenta cent\u00edmetros, de forma a viabilizar a subdivis\u00e3o de lotes de maiores dimens\u00f5es."}, {"id": "4884", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Delei Locutor, Geraldinho, Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4884/184.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de realizar gest\u00f5es junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Orlando Pereira, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas: 1. Amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores respons\u00e1veis pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura; 2. Reforma urgente da quadra de esportes; e, 3. Adequa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas na estrutura dos banheiros da unidade escolar, tendo em vista que a escola foi originalmente constru\u00edda para atender jovens e adultos, mas atualmente est\u00e1 recebendo tamb\u00e9m crian\u00e7as em idade escolar."}, {"id": "4882", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4882/185.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e a oportunidade de celebrar conv\u00eanio com o Sindicato Rural de Ju\u00edna, visando o repasse de recursos financeiros em apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Expoju 2025."}, {"id": "4881", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4881/186_1.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na frente \u00e0 Escola Maria Hilda Panas do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4883", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4883/187.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com\r\nc\u00f3pia ao Jonatas Plinio, da necessidade e a oportunidade de estabelecer cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Celestino, localizada no Setor Industrial, e priorizar a presen\u00e7a de caminh\u00e3o pipa para molhar a via bem como que, nas futuras a\u00e7\u00f5es de patrolamento de vias n\u00e3o pavimentadas, seja obrigatoriamente inclu\u00edda a etapa de molhamento."}, {"id": "4894", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4894/188.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se elaborar e executar um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica visando \u00e0 continuidade da Rua Alta Floresta at\u00e9 a Avenida JK."}, {"id": "4893", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4893/189.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar o rebaixamento do morro, a retirada de uma curva acentuada e o posterior patrolamento e encascalhamento da estrada de Fontanillas, nas proximidades da propriedade da Senhora Isaura Ito."}, {"id": "4887", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4887/190.pdf", "ementa": "Indica-se a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, que seja constru\u00edda uma quadra  coberta na Escola Rural Euclides da Cunha, na Linha 4."}, {"id": "4895", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4895/191.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029 a previs\u00e3o de programas, a\u00e7\u00f5es e recursos or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o formalmente encaminhada \u00e0 Ouvidoria Legislativa desta Casa."}, {"id": "4890", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4890/192.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e urg\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es operacionais do transporte escolar no Distrito de Filad\u00e9lfia, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de bomba lava-jato, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus, disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo reserva e implanta\u00e7\u00e3o de estrutura adequada e segura para o dep\u00f3sito de combust\u00edvel."}, {"id": "4891", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4891/193.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar gest\u00e3o junto \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7os de coleta de lixo, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) coletores de lixo no Distrito de Filad\u00e9lfia, para uso da popula\u00e7\u00e3o local, com recolhimento regular pela empresa contratada ou pela Prefeitura, aproveitando a rota j\u00e1 existente de coleta na Unidade Escolar Osvaldo Cruz; e, toca de l\u00e2mpadas de diversas ruas do Distrito."}, {"id": "4896", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4896/194.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milh\u00f5es, oitocentos e sessenta mil reais) destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4897", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4897/195.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada, visando fortalecer o atendimento da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "4892", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4892/196.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na estrada de acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Braz, nas proximidades do antigo Pesque-Pague S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4904", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4904/197.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de terra urbana para a instala\u00e7\u00e3o de igrejas e templos religiosos no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4903", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4903/198.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o caminh\u00e3o-pipa, visando a realiza\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas aos finais de semana, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "4905", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4905/200.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expans\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel nas seguintes vias: Rua Pomp\u00e9ia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4901", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4901/201.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4900", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4900/202.pdf", "ementa": "Indicam, \u00e0 Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Janaina Riva, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "4902", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4902/203.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico para vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias e controle da ordem de fala nas explica\u00e7\u00f5es pessoais durante as sess\u00f5es plen\u00e1rias desta Casa de leis."}, {"id": "4907", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4907/204.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "4899", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4899/205.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de implantar o servi\u00e7o de Telemedicina no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem preju\u00edzo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da ades\u00e3o \u00e0 Plataforma Estadual de Sa\u00fade Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT)."}, {"id": "4909", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4909/206.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveni\u00eancia de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170."}, {"id": "4906", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4906/207.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e adotar medidas legais para proibir o estacionamento de caminh\u00f5es de grande porte nas ruas e avenidas da cidade, especialmente em \u00e1reas residenciais e de grande circula\u00e7\u00e3o, tendo em vista os riscos iminentes de acidentes."}, {"id": "4908", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4908/208.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das \u00e1rvores no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4912", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4912/209..pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Osvaldo Cruz, localizada na no Distrito de Filad\u00e9lfia: 1. constru\u00e7\u00e3o de uma nova cozinha, ampla e com refeit\u00f3rio fechado; 2. constru\u00e7\u00e3o de mais banheiros para uso dos alunos; 3. constru\u00e7\u00e3o de cinco novas salas de aula."}, {"id": "4910", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4910/210_..pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia Senhor Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a viabilidade de instituir a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano (\u00f4nibus circular) em todo o territ\u00f3rio da cidade de Ju\u00edna, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o em geral, com foco especial nas pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores e idosos."}, {"id": "4913", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4913/211.pdf", "ementa": "Indica-se a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveni\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aduelas de concreto e cinco bueiros em PVC, em pontos estrat\u00e9gicos da estrada rural que liga a sede municipal ao Distrito de Fontanillas."}, {"id": "4916", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4916/212.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a gest\u00e3o junto \u00e0 Delegacia Regional de Ju\u00edna para promover a poda das \u00e1rvores localizadas no p\u00e1tio daquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "4914", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4914/213.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade e a oportunidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar no Assentamento Rio Preto, contendo pelo menos 3 salas de aula, banheiros, cozinha, campo de futebol e quadra de esportes."}, {"id": "4928", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4928/214.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de \u00e1guas pluviais na estrada vicinal Linha 10."}, {"id": "4929", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4929/215.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redu\u00e7\u00e3o da Taxa de Renova\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4915", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4915/216.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da repintura das faixas longitudinais das vias publicas de Ju\u00edna."}, {"id": "4922", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4922/217.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito do Munic\u00edpio, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rotat\u00f3ria frente a Casa Mortu\u00e1ria Wilson Locatelli, localizada no Bairro Modulo 5."}, {"id": "4917", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4917/218.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Campo Mour\u00e3o, Modulo 5."}, {"id": "4923", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4923/219.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de se realizar patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha I, bem como patrolamento, encascalhamento e substitui\u00e7\u00e3o de bueiros danificados na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Samambaia."}, {"id": "4921", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4921/220.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, deputado estadual Fabio Tardem, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel para o munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "4924", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4924/221.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na Avenida Bras\u00edlia, no bairro Padre Du\u00edlio, por bueiro em concreto."}, {"id": "4920", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4920/222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Max Russi \u2013 Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Estadual de Mato Grosso e do Partido Social Brasileiro (PSB), a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisi\u00e7\u00e3o de Bicicletas El\u00e9trica para atender 50 Agentes de Sa\u00fades de Endemias e Agentes de combate a Endemias da Zona Urbana; 15 (dez) Moto de Baixa Cilindradas para atender aos Agentes de Sa\u00fade da Zona Rural da Cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4925", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4925/2231.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronose, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Senhor Gelson Menegatti Filho, Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u2013 CEE/MT, a necessidade e a oportunidade da ado\u00e7\u00e3o da Pedagogia da Altern\u00e2ncia como metodologia de organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas escolas do campo do munic\u00edpio, estendendo sua aplica\u00e7\u00e3o aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "4933", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4933/224.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, visando atender \u00e0 demanda na execu\u00e7\u00e3o dos 27 quil\u00f4metros de pavimenta\u00e7\u00e3o previstos para as vias urbanas de nossa cidade."}, {"id": "4934", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4934/225.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realiza\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "4931", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4931/226.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio , Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma mesa de concreto na Pra\u00e7a do M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4932", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4932/227.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Coordenador respons\u00e1vel pela casa de apoio da Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 e para Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico Ortolan a necessidade de que seja reparado o cal\u00e7amento da frente da casa de apoio que se encontra com v\u00e3os que j\u00e1 causaram tor\u00e7\u00f5es de p\u00e9s de pacientes."}, {"id": "4935", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4935/228.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urg\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Justino, localizada na regi\u00e3o do setor Ch\u00e1caras."}, {"id": "4943", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4943/229.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Ju\u00edna um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto \u201cBolsa Atleta\u201d, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "4942", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4942/230.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre \u00e0 internet (Wi-Fi) na Lagoa da Gar\u00e7a."}, {"id": "4940", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4940/231.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos danificados no parque infantil das pra\u00e7as dos bairros Palmiteira e Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4941", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4941/232.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de areia para a quadra de v\u00f4lei de praia localizada no Distrito de Fontanillas."}, {"id": "4944", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4944/233.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio , Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 2  quebra molas  na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Pra\u00e7a Modulo 6  e outra na Rua Nova Granada."}, {"id": "4945", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4945/234.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia ALLAN KARDEC BENITEZ, Secret\u00e1rio  de Estado de Ci\u00eancias Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5."}, {"id": "4946", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4946/235.pdf", "ementa": "Indica ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio t\u00e9cnico e institucional para implanta\u00e7\u00e3o da Pedagogia da Altern\u00e2ncia nas escolas do campo do munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplica\u00e7\u00e3o a todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, inclusive \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "4947", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4947/236.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma \u201cacademia ao ar-livre\u201d para ser instala\u00e7\u00e3o no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Eben\u00e9zer, nesta cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "4948", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4948/237.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminh\u00f5es pipa, para atender de forma igualit\u00e1ria as demandas das popula\u00e7\u00f5es das ruas e avenidas sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4949", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4949/238.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia, Wellington Fagundes, Senador e a Exma.  Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com c\u00f3pia a Sra. Estef\u00e2nia Bas\u00edlio - Secret\u00e1rio Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus para transporte de atletas."}, {"id": "4950", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4950/239.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do Bairro M\u00f3dulo 3, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti."}, {"id": "4951", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4951/240.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das \u00e1rvores localizadas no entorno do campo do Bairro M\u00f3dulo 3."}, {"id": "4952", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4952/241.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parquinho localizado na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "4953", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4953/242.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa dos Ip\u00eas, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso lateral ao Centro de Conviv\u00eancia V\u00f3 Paix\u00e3o."}, {"id": "4954", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4954/243.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade S\u00e3o Felipe."}, {"id": "4956", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4956/244.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias."}, {"id": "4957", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4957/245.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do munic\u00edpio: 1.\tDuas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente \u00e0 propriedade do Senhor Carl\u00e3o e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2.\tUma ponte localizada na estrada da Linha Paran\u00e1, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Tiag\u00e3o."}, {"id": "4958", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4958/246.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova Uni\u00e3o, Gleba Rio Azul, Linha Paran\u00e1 1 e Linha Paran\u00e1 2."}, {"id": "4964", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4964/247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de realizar gest\u00e3o junto aos T\u00e9cnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar n\u00ba 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4965", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4965/248.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de formalizar conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula na Escola Estadual Ant\u00f4nio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5."}, {"id": "4968", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4968/249.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhor  Jonatas Pl\u00ednio  \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Internet via Sat\u00e9lite (Starlink) nas Caminhonetes da SINFRA."}, {"id": "4970", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4970/250.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico a necessidade e oportunidade de agilizar a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias, visando corrigir distor\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 120/2022 e da Lei n\u00ba 11.350/2006."}, {"id": "4969", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4969/251.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urg\u00eancia, espa\u00e7o f\u00edsico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das T\u00e9cnicas em Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em cumprimento ao Orientativo n\u00ba 006/SMEC/JU\u00cdNA/MT."}, {"id": "4973", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4973/252.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Coronel Fernanda Deputada Federal , com c\u00f3pia ao Senhor Almir de Oliveira Batista \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe a necessidade de disponibilizar, recursos de emenda parlamentar no valor  de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe - inscrita no CNPJ sob o n\u00b041.745.337/0001."}, {"id": "4974", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4974/253.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do alargamento da Rua Pariri, localizada no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "4982", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4982/254.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Deputado Federal Emanoelzinho Pinheiro, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio e a cobertura de uma quadra poliesportiva no Bairro Palmiteira, no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "4983", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4983/255.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte de Ju\u00edna/MT, com o objetivo de fomentar e ampliar o Projeto \"Mais que Atleta\", visando fortalecer o incentivo \u00e0s modalidades esportivas e aos projetos sociais em Ju\u00edna."}, {"id": "4984", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4984/256.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, necessidade de instalar sistema de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais nas proximidades da rotat\u00f3ria da Avenida Padre Du\u00edlio Liburdi, na entrada do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, bem como nas demais vias do bairro que ainda n\u00e3o contam com bueiros ou dispositivos equivalentes."}, {"id": "4977", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4977/257.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de construir 2 (duas) pontes sobre o Rio Aripuananzinho  localizado na  Gleba Iracema \u00e1rea I."}, {"id": "4975", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4975/258.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Linha Caiabi, em frente \u00e0 propriedade do Senhor Liu."}, {"id": "4976", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4976/259.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de realizar melhorias na Linha Caiabi, especificamente: Alinhamento da curva em frente \u00e0 propriedade do Senhor Jo\u00e3o Fredo. Recupera\u00e7\u00e3o de dois rebaixamentos de morro, sendo um em frente \u00e0 propriedade do Senhor Silvano e o outro em frente \u00e0 propriedade do Senhor Alaor."}, {"id": "4978", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4978/260.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral (pesada) no p\u00e1tio da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Avenida Principal, Distrito de Filad\u00e9lfia, neste munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "4979", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4979/261.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio que realize o rebaixamento da Serra do Lobo, abertura da estrada e o patrolamento da  Linha 10 - Rio Preto, para que a empresa prestadora  de servi\u00e7o t\u00e9cnicos  de  constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de redes el\u00e9tricas (Grupo Jales) possa efetuar os trabalhos necess\u00e1rios."}, {"id": "4980", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4980/262.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio e para Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico Ortolan a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral ao redor da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Gleba Iracema \u00c1rea III."}, {"id": "4981", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4981/263.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico Ortolan que seja providenciado reparos na INTERNET, h\u00e1 dias que a unidade esta sem acesso a este servi\u00e7o."}, {"id": "4985", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4985/264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna \u2013 MT Com c\u00f3pia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes a necessidade e a oportunidade da reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, bem como a reforma estrutural da quadra esportiva externa ao referido gin\u00e1sio."}, {"id": "4986", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4986/265.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade que seja providenciado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da Aldeia Cafezal e Aldeia Furquim no distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4988", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4988/266.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, \u00e9 primordial que se realize um levantamento topogr\u00e1fico e uma compacta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada do solo."}, {"id": "4987", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4987/267.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, o conserto do compressor do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5008", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5008/268.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema \u2013 \u00c1rea I, Assentamento Paulo Trava."}, {"id": "4995", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4995/269.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topogr\u00e1fico e elaborar um projeto t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira."}, {"id": "5007", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5007/270.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Ant\u00f4nio, localizado no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "4992", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4992/271.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a ades\u00e3o do Munic\u00edpio aos editais da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA, destinados a:  Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares (MSD) em \u00e1reas urbanas;  Melhorias habitacionais para o controle da Doen\u00e7a de Chagas; Execu\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua;  Execu\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos de esgotamento sanit\u00e1rio;  Melhorias sanit\u00e1rias domiciliares em \u00e1reas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do per\u00edmetro urbano.  A ades\u00e3o a esses editais representa oportunidade estrat\u00e9gica para capta\u00e7\u00e3o de recursos federais voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, do saneamento b\u00e1sico e da dignidade das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis do munic\u00edpio."}, {"id": "5002", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5002/272.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade e a conveni\u00eancia de elaborar um projeto para o desassoreamento do Rio Perdido, especialmente no trecho que atravessa a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "5003", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5003/273.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a conveni\u00eancia de disponibilizar uma nova unidade de processamento de dados (computador) acompanhada de impressora multifuncional para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "5004", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5004/274.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveni\u00eancia de realizar o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "4994", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4994/275.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da abertura da abertura da rua projetada, extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio ate a Rua Campo Belo do Sul, Bairro Palmiteira."}, {"id": "4996", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4996/276.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, em sua fun\u00e7\u00e3o como presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental do Vale do Juruena (CIDESAVJ), com c\u00f3pia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica MT, para que tome as medidas necess\u00e1rias e urgentes para a elabora\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do projeto executivo de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da MT-183, que conecta a cidade de Ju\u00edna ao munic\u00edpio de Aripuan\u00e3 MT."}, {"id": "4997", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4997/277.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade da venda de terrenos p\u00fablicos para financiar a constru\u00e7\u00e3o do novo Hospital Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "4998", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4998/278.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e oportunidade da compra de uma \u00e1rea de terras urbana para a futura constru\u00e7\u00e3o de casas habitacionais em Juina."}, {"id": "4999", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4999/279.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de limpeza da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizada entre as Ruas Papiri e Rua Cedro, no Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5000", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5000/280.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Doutor Jo\u00e3o, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milh\u00f5es de reais, para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Ju\u00edna."}, {"id": "5001", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5001/281.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milh\u00f5es de reais, para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Ju\u00edna."}, {"id": "5005", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5005/282.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar servi\u00e7os de drenagem nas Ruas das P\u00e9rolas, Porto do Sol e das Perdizes, localizadas no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "5020", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5020/283_1.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5009", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5009/284.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico e a respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doen\u00e7as relacionadas e a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de combate a endemias."}, {"id": "5010", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5010/285.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade S\u00e3o Braz, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Edgar."}, {"id": "5017", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5017/286.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o , com c\u00f3pia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Ju\u00edna a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Ju\u00edna."}, {"id": "5011", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5011/287_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maring\u00e1, Modulo 5."}, {"id": "5013", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5013/288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (CASAI)."}, {"id": "5014", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5014/289.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.859, de 12 de junho de 2019."}, {"id": "5015", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5015/290.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, conforme proposta de lei em anexo."}, {"id": "5016", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5016/291.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.160, de 14 de maio de 2010."}, {"id": "5012", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5012/indicacao__vitor061_2.pdf", "ementa": "Indica a CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA \u2013 ENERGISA S/A com c\u00f3pia a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o na  Avenida Florian\u00f3polis no Setor Industrial."}, {"id": "5018", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5018/293.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco ,  localizada na Gleba Rio do Ouro ."}, {"id": "5022", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5022/294.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha \u2013 Linha 4"}, {"id": "5019", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5019/295_assinado...pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substitui\u00e7\u00e3o do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada."}, {"id": "5023", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5023/296.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o , com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  a necessidade  da reforma geral reparadora  da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, em Ju\u00edna/MT, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura da quadra de esportes, tendo em vista os danos estruturais graves e aparentes que comprometem a seguran\u00e7a, a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar."}, {"id": "5026", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Roni da Padre Du\u00edlio, Tonh\u00e3o do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5026/297.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para Col\u00f4nia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais  de Ju\u00edna."}, {"id": "5021", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5021/2981.pdf_-_escola.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade e oportunidade de gest\u00e3o na Escola Municipal Orlando Pereira para a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e uma casa de madeira deteriorada."}, {"id": "5024", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5024/299.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito\r\ncom copia ao Sr. Jonatas Plinio - Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade repara\u00e7\u00e3o dos buracos do\r\nResidencial Bandeirantes (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "5025", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5025/300.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de adquirir 01 (um) Elevacar e Macacos Hidr\u00e1ulicos para oficina da SINFRA."}, {"id": "5027", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5027/301.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de espera em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de emerg\u00eancia nos fundos da referida unidade."}, {"id": "5028", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5028/302.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor F\u00e1bio Garcia, Deputado Federal e Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio no Bairro Palmiteira, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5029", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5029/303.pdf", "ementa": ". Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclus\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT."}, {"id": "5030", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5030/304.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um  murro em torno da Casa Mortu\u00e1ria do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "5031", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5031/305.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa."}, {"id": "5032", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5032/306.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5033", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5033/307.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de umidifica\u00e7\u00e3o (molhamento) das ruas n\u00e3o pavimentadas do Setor Industrial."}, {"id": "5034", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5034/308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto."}, {"id": "5035", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5035/309.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5036", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5036/310.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necess\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria de Infraestrutura de Ju\u00edna - MT."}, {"id": "5037", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5037/311.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como em frente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas p\u00fablicas e particulares."}, {"id": "5039", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5039/312.pdf", "ementa": "Indicas a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o a cobertura na \u00e1rea de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5040", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5040/313.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "5041", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5041/314.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Residencial Bandeirantes."}, {"id": "5042", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5042/315.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de constru\u00e7\u00e3o  a cobertura na \u00e1rea de lazer da Escola Municipal  Professora Maria Hilda Panas - M\u00f3dulo 6."}, {"id": "5043", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5043/316.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito danificadas e a instala\u00e7\u00e3o de novas placas onde n\u00e3o existem, em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "5044", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5044/317.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Deputado Estadual Doutor Jo\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5045", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5045/318.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remo\u00e7\u00e3o de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5059", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5059/319.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de umidifica\u00e7\u00e3o (molhamento) das ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5060", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5060/320.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura e encascalhamento da Linha Goiabeira."}, {"id": "5061", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5061/321.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente a necessidade e a oportunidade da limpeza da \u00e1rea e da recupera\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e equipamentos de leite que se encontram abandonados na Sede da Cooperativa de Leite, localizada na Avenida Joinville, Bairro Palmiteira."}, {"id": "5062", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5062/322.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Dilmar Dal Bosco , Deputado Estadual  com c\u00f3pia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto , Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com 40 assentos para atender demandas de atletas , de instrutores, de equipes  para participar de capacita\u00e7\u00e3o, de competi\u00e7\u00f5es, de  interc\u00e2mbios, de  amistosos, eventos esportivos de interesse coletivo."}, {"id": "5068", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5068/323.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Geral  do DAES - Departamento de Agua e Esgoto Sanit\u00e1rio de Ju\u00edna,  a necessidade que seja  realizado a mudan\u00e7a de local dos cavaletes ( medidor de consumo) de algumas  resid\u00eancias do Distrito Filad\u00e9lfia. Alguns cavaletes est\u00e3o distante das casas (alguns  50 metros , 70 metros e 100 metros )"}, {"id": "5070", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5070/324.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico Ortolan, a necessidade de interceder junto \u00e0 Casa de Apoio Estrela Dalva para que sejam disponibilizadas melhorias de acessibilidade nos banheiros e nos quartos da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5069", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5069/325.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade e a oportunidade de providenciar o alinhamento de curva na Estrada de Fontanillas. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada para o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 entrada de acesso \u00e0 Comunidade Maria Bertilha, em frente \u00e0 propriedade do Doutor Jo\u00e3o."}, {"id": "5071", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5071/326.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Alberto Chiavelli, a necessidade e a oportunidade da reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre da Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5079", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5079/327.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade provid\u00eancias urgentes sobre a den\u00fancia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente \u00e0 falta de cuidador para crian\u00e7a com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade."}, {"id": "5072", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5072/328.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de transito, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Olavo In\u00e1cio Henz, Modulo 5, frente a Minas P\u00e3o."}, {"id": "5073", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5073/329.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de instalar academias ao ar livre nas comunidades Nossa Senhora da Guia e Santo Ant\u00f4nio, na Gleba Iracema I."}, {"id": "5080", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5080/330_1.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que altere a Lei Municipal n\u00ba 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de borrifador."}, {"id": "5081", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5081/331.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e plantar, em \u00e1reas p\u00fablicas pr\u00f3ximas aos lagos ambientais do munic\u00edpio de Ju\u00edna, uma diversidade de mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado de crescimento."}, {"id": "5085", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5085/332.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que d\u00e1 acesso ao antigo Pesque e Pague."}, {"id": "5090", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5090/333.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5091", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5091/334.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com c\u00f3pia a senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a presid\u00eancia do Conselho Municipal de Sa\u00fade a necessidade e oportunidade a implanta\u00e7\u00e3o da Ozonioterapia no \u00e2mbito na sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "5092", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5092/335_1.pdf", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a urgente necessidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Bahia, no trecho que abrange as proximidades do Centro de Conviv\u00eancia \u201cV\u00f3 Paix\u00e3o\u201d e da Justi\u00e7a Federal."}, {"id": "5094", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5094/336.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia \u00e1 Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades Gleba Rio do Ouro e Gleba Nova Uni\u00e3o, zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5096/337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Coronel Assis, a necessidade e oportunidade de destinar um caminh\u00e3o pipa para o munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5095", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5095/338.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas com reclinagem para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5105", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5105/339.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de realizar adapta\u00e7\u00f5es na arquibancada do Est\u00e1dio Municipal, de modo a garantir acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "5107", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5107/340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento de algumas ruas do Loteamento Pantanal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior acesso e mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5108", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5108/341.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Setor Jerusal\u00e9m."}, {"id": "5109", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5109/342.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da quadra do campo de futebol do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5110", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5110/343.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor do Departamento de \u00c1guas e Esgoto Sanit\u00e1rio, a necessidade e a oportunidade da extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Duarte da Costa, via de acesso \u00e0 Avenida JK, nos fundos da empresa V\u00e1rzea Grande Toyota."}, {"id": "5106", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5106/344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de implantar, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, uma central de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo, abrangendo as principais ruas, avenidas, pra\u00e7as e locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o em todos os bairros da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "5111", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5111/345.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nas vias p\u00fablicas dos bairros da cidade, incluindo a retirada de entulhos acumulados em frente \u00e0s resid\u00eancias e frente a terrenos baldios."}, {"id": "5113", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5113/346.pdf", "ementa": "INDICAR a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jord\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na \u00e1rea p\u00fablica localizada no entorno do dep\u00f3sito de pneus, no M\u00f3dulo 06."}, {"id": "5121", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5121/347.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e a oportunidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada para embarque e desembarque de pessoas com defici\u00eancia em frente aos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs) e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "5120", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5120/348.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na estrada da Linha 4, no trecho compreendido entre as proximidades da propriedade do Doutor Gilmar at\u00e9 o Bairro Cidade Alta, totalizando aproximadamente 30 (trinta) quil\u00f4metros de extens\u00e3o."}, {"id": "5128", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5128/349.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, com copias para Sra. Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora Regional \u2013 DREe para Diretora da Escola Estadual Professora Ant\u00f4nia Moura Munis a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 01 laborat\u00f3rio e de uma piscina semiol\u00edmpica na Escola Estadual Professora Maria Moura Munis, localizada no Bairro M\u00f3dulo 6, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5123", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5123/350.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ju\u00edna, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "5124", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5124/351.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Medicina Integrativa nos hospitais da rede estadual, contemplando pr\u00e1ticas como a ozonioterapia, o uso do PRP (Plasma Rico em Plaquetas) e a aplica\u00e7\u00e3o de plasma frio em feridas cr\u00f4nicas."}, {"id": "5122", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5122/352.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas ruas do bairro Jardim Tr\u00eas Am\u00e9ricas, especialmente nas margens das guias de sarjeta, atualmente tomadas por terra e mato."}, {"id": "5125", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5125/353.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o rebaixamento de um morro situado na Rua Aparecido Roque, no bairro Jardim Teto Verde."}, {"id": "5126", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5126/355.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a urgente necessidade de providenciar o conserto da cadeira odontol\u00f3gica do PSF 2, localizado no Bairro M\u00f3dulo 05, que apresenta problemas t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 parte el\u00e9trica."}, {"id": "5127", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5127/356.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade  de fazer ADES\u00c3O ao Programa Shape the Future, da Microsoft, esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educa\u00e7\u00e3o a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas p\u00fablicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares espec\u00edficos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5132", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5132/357.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de implantar c\u00e2meras de monitoramento em todos os \u00f4nibus escolares que comp\u00f5em a frota municipal."}, {"id": "5139", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5139/358.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de promover a limpeza, ro\u00e7agem , retirada de entulhos e res\u00edduos da cerca-viva  como  tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento neste ponto localizado no Bairro M\u00f3dulo 6, antiga \u00e1rea dos coreanos."}, {"id": "5140", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5140/359.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um cirurgi\u00e3o-dentista para atendimento na UBS do Bairro M\u00f3dulo 6."}, {"id": "5141", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5141/360.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio , Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , a necessidade de realizar a limpeza da \u00e1rea reflorestada situada na APP entre os Bairros M\u00f3dulo 5 e 6."}, {"id": "5136", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5136/361.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Marcela Am\u00e9rico, articulem junto a Casa de Apoio Estrela Dalva, em Cuiab\u00e1, a possibilidade de ampliar o uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e as peculiaridades dos pacientes acolhidos."}, {"id": "5142", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5142/362.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de, com urg\u00eancia, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME), institui os \u00f3rg\u00e3os colegiados vinculados ao SME e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme minuta anexa."}, {"id": "5143", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5143/363.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade Ind\u00edgena HALATAIKIW, situada na Aldeia Enawen\u00ea-Naw\u00ea, \u00e0 rodovia BR-174."}, {"id": "5144", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5144/364.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade e a oportunidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de travessia de pedestres e constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade."}, {"id": "5146", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5146/366.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra de areia localizada na Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5147", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5147/367.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas e avenidas mais cr\u00edticas e sem pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "5148", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5148/368.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o estrada vicinal da Gleba Iracema I, ponto cr\u00edticos: pr\u00f3ximo a Comunidade Nossa Senhora da Luze Morro do \u201cS\u201d pr\u00f3ximo ao Pedr\u00e3o e na  Gleba Rio Verde  - Morro da Dona Cleide."}, {"id": "5152", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho, Bil do Modulo 4, Irineu Locatelli, Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5152/369.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o a necessidade de instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS Municipal), com o objetivo de possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios de contribuintes junto ao Munic\u00edpio, mediante concess\u00e3o de descontos sobre juros e multas."}, {"id": "5160", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5160/370.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a urg\u00eancia de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 13.028, de 10 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, com o objetivo de evitar altera\u00e7\u00f5es sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "5161", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5161/371.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar \u00e0 Secretaria competente a retomada imediata e a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada."}, {"id": "5162", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5162/372.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necess\u00e1rio para a intensifica\u00e7\u00e3o e continuidade dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria urbana (opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d) nas vias pavimentadas de nossa cidade."}, {"id": "5163", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5163/373.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade e a oportunidade da imediata realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade."}, {"id": "5165", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5165/374.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na estrada da entrada da cidade."}, {"id": "5172", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5172/375.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5168", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5168/376.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de finalizar a obra da pista de atletismo do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5169", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5169/377.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e a reabertura das estradas do Assentamento Juin\u00e3o."}, {"id": "5170", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5170/378.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas localizadas nos bairros Cidade Alta e M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5171", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5171/379.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e \u00e0 oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino \u00e0 Comunidade Cristo Rei, estendendo-se at\u00e9 as proximidades do Pesque Pague."}, {"id": "5173", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5173/380.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do ponto de motot\u00e1xi situado na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "5178", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5178/381_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a\r\nnecessidade de implantar corrim\u00e3os de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5179", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5179/383.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5180", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5180/384.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recupera\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas do Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5181", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5181/385.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de Aguaponia na Associa\u00e7\u00e3o Eben\u00e9zer em Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5198", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Irineu Locatelli, Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5198/386.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rica, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos odontol\u00f3gicos do consult\u00f3rio dent\u00e1rio do UBS \u2013 Equipe 2 do M\u00f3dulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotat\u00f3rias; Refletor odontol\u00f3gico; Cadeira odontol\u00f3gica; Ultrassom odontol\u00f3gico; e, Autoclave."}, {"id": "5197", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5197/387.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pias para :Secret\u00e1rio de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo  da Diocese de Ju\u00edna, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de constru\u00e7\u00e3o da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade at\u00e9 o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "5206", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5206/388.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia do nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Junqueira, localizada no Setor H, M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5199", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5199/389.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de duas novas pontes em pontos estrat\u00e9gicos da malha vicinal do munic\u00edpio: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Silo. Ambas as vias s\u00e3o ramifica\u00e7\u00f5es da Estrada sentido Fazenda Am\u00e1lia, Rio Preto."}, {"id": "5200", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito, Delei Locutor, Irineu Locatelli", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5200/390.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor J\u00f4natas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, M\u00f3dulo 05."}, {"id": "5201", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5201/391.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio."}, {"id": "5202", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5202/392.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5211", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5211/393.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a  Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da pintura das guias de sarjetas da pra\u00e7a do Bairro Palmiteira, bem como da limpeza das ruas pavimentadas situadas na quadra do campo de futebol do referido bairro."}, {"id": "5212", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5212/394.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade do recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Joinville, abrangendo os trechos existentes nos Bairros Palmiteira e Padre Du\u00edlio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da conseq\u00fcente sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "5215", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5215/395.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar n\u00ba 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de t\u00e9cnico em alimenta\u00e7\u00e3o escolar, t\u00e9cnico em infraestrutura e t\u00e9cnico em gest\u00e3o escolar, conforme proposta em anexo."}, {"id": "5240", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5240/396.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada atrav\u00e9s de Decreto a Lei Municipal n\u00ba 1923 de Lei n\u00ba 1.923, de 12 de maio de 2020 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados, em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5221", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5221/397.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores P\u00fablicos Municipais o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5235", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5235/398.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00f4natas Pl\u00ednio, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Caf\u00e9 Ju\u00edna, na entrada da cidade."}, {"id": "5038", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5038/01.pdf", "ementa": "Repudiamos a conduta do Vereador Gilson da Agricultura, que, em seu discurso, proferiu ofensas \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Pedra Preta MT, Iraci Ferreira de Souza. A manifesta\u00e7\u00e3o, de cunho depreciativo e ofensivo, incluiu a utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201ccachorra viciada\u201d, o que consideramos inaceit\u00e1vel para um representante eleito."}, {"id": "5204", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5204/02.pdf", "ementa": "Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025."}, {"id": "5205", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5205/03.pdf", "ementa": "Aplauso ao Movimento \u201cElas N\u00e3o Param\u201d, em reconhecimento ao trabalho social, comunit\u00e1rio e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "5216", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5216/04.pdf", "ementa": "Aplauso aos Gr\u00eamios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas no ambiente escolar.  ESTADUAL: E. E. Ant\u00f4nio Francisco Lisboa; E.E. Ant\u00f4nia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes \u2013 Padre Ezequiel Ramin; E. E.  Ind\u00edgena Enawen\u00ea-Naw\u00ea. MUNICIPAL:  E. M. Paulo Freire; E. M. Padre Jos\u00e9 de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. Osvaldo Cruz; E. M. Dr. Guilherme Freira de Abreu Lima; E. M. 09 de Maio (centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vasco Papa); E. M. Alvares de Azevedo; E. M. Marechal Rondon (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o). FEDERAL: Instituto Federal de Mato Grosso \u2013 Campi \u2013 Ju\u00edna."}, {"id": "5218", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5218/05.pdf", "ementa": "Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ju\u00edna, especialmente na \u00e1rea esportiva, onde construiu uma trajet\u00f3ria de destaque e legado que atravessa gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5223", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5223/06.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos da Gin\u00e1stica (ASPAG), em reconhecimento ao esfor\u00e7o, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da gin\u00e1stica art\u00edstica no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5224", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5224/07.pdf", "ementa": "Aplauso ao Insanos Motoclube \u2013 divis\u00e3o Ju\u00edna \u2013 pelas relevantes a\u00e7\u00f5es sociais realizadas em 2025 no munic\u00edpio."}, {"id": "4743", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4743/mensagem_013-2025_-_pl_-_pedido_de_urgencia_especial_-__parcelamento_especial_-_juina2025_1.pdf", "ementa": "Mensagem solicitando  a discuss\u00e3o  e vota\u00e7\u00e3o  em regime de urg\u00eancia especial do projeto  de lei n. 10/2025."}, {"id": "5183", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5183/mensagem_033-2025_-_plc_-_retirada_de_pauta_-__alteracao_de_subsidios_de_professor___-_juina2025.pdf", "ementa": "Pedido formal de retirada de pauta e consequente retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \r\nComplementar n\u00ba 10/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e tabelas na Lei \r\nComplementar Municipal n\u00ba 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e \r\nSubs\u00eddio dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "4668", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4668/01_p.res._01.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\r\nInstitui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5118", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5118/01_plo_20.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025. Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT, para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "5119", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REDFI", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5119/rf_03_plo_20_ldo.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2025. Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO do Munic\u00edpio de Ju\u00edna - MT, para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2014 LOA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}