{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5270", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5270/assinada-_mensagem_001-2026_-_plc_-_rga-_juina2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do executivo municipal, e revis\u00e3o geral anual com concess\u00e3o de aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, do Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Ju\u00edna Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5301", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5301/02.............pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5273", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5273/plc_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "5284", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5284/mensagem_005-2026_-_plano_diretor_participativo_-_juina2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do artigo 114 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5368", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5368/plc_05_corrigido_conformidade.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5269", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5269/mensagem_002-2026_-_dispoe_de_autorizacao_para_firmar_convenio_e__abrir_credito_especial_-_conseg-__juina_2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Conv\u00eanio com Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ju\u00edna, com repasses financeiros para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise de Ju\u00edna-MT, bem como promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5271", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5271/mensagem_003-2026_-_pl_-_parcelamento_especial_de_debitos_fiscais_-_1990-_2021_-_2022_-2025-__refis_-_juina2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5272", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5272/mensagem_004-2026_-_pl_--_parcelamento_especial_daes-_juina2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5300", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5300/mensagem_007_-2026_-_dispoe_de_autorizacao_para_abrir_credito_adicional_suplementar_-_daes_-___juina_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para promover abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5331", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5331/mensagem_008-2026_-_pl_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_servico_de_inspecao_municipal__de_origem_animal__-_juina2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5283/01.pdf", "ementa": "Altera a Subse\u00e7\u00e3o II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna para extinguir a vota\u00e7\u00e3o secreta, instituir a vota\u00e7\u00e3o nominal por meio de painel eletr\u00f4nico e adequar os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5337", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5337/02.pdf", "ementa": "Institui procedimento de encaminhamento institucional de informa\u00e7\u00f5es da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna aos vereadores, com observ\u00e2ncia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do sigilo legal."}, {"id": "5299", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5299/mensagem_006-2026_-_substituicao_a_mensagem__001-2026_-_plc_-_rga-_juina2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revis\u00e3o geral anual com concess\u00e3o de aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5371", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5371/mensagem_010-2026_-_pl_-substitutiva_a_mensagem_008-2026-_dispoe_sobre_a_criacao_do_servico_de_inspecao_municipal__de_origem_animal__-_juina2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5381", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo Augusto Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5381/mensagem_n.o_011-2026_-_plano_diretor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JU\u00cdNA \u2013 ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5274", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5274/01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 1/2026 (Mensagem n\u00ba 002/2026)\r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar de at\u00e9 R$ 1.800.000,00."}, {"id": "5291", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5291/02_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "5292", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5292/03_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 3/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 2/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece."}, {"id": "5293", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5293/04_plo_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 4/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 3/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece."}, {"id": "5294", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5294/05_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 5/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2026 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "5303", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5303/06_pdec._02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 6/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 2 de 2025. \r\nAUTORIA: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nEMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo \u2013 Exerc\u00edcio 2024."}, {"id": "5304", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5304/07_pres._01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 7/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2026 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Altera a Subse\u00e7\u00e3o II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna para extinguir a vota\u00e7\u00e3o secreta, instituir a vota\u00e7\u00e3o nominal por meio de painel eletr\u00f4nico e adequar os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5305", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5305/08_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 8/CLJRF/2026\r\nRELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 2 de 2026. \r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5328", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5328/09_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER N\u00ba 9/CLJRF/2026\r\nRELATOR: Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 4/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES, at\u00e9 o limite de 30% do valor total da autarquia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5369", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5369/10_plc_04_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/CLJRF/2026\r\nRELATORIA:  Vitor Gabriel\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, com recomenda\u00e7\u00e3o de ajustes redacionais formais.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna e estabelece diretrizes da pol\u00edtica urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001."}, {"id": "5370", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5370/11_plo_05_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 11/CLJRF/2026\r\nRELATORIA:  Luiza Monteiro Boer\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 5/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA:  Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e estabelece procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5382", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CLJRF.", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5382/parecer_cljrf_12_plc_05_conformidade.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/CLJRF/2026 RELATORIA:  VANDERLEI CHURRASQUEIRO CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o PROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2026 AUTORIA: Mesa Diretora Objeto: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5282", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5282/01_plo_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 1/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.800.000,00 para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "5295", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5295/02_plc_01.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 2/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do Poder Executivo Municipal, bem como sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "5296", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5296/03_plo_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 3/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 2/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece."}, {"id": "5297", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 4/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 3/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre os procedimentos para concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais de \u00e1gua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece."}, {"id": "5298", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5298/05_plc_03.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 5/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2026 \r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "5306", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5306/06_plc_02.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 6/CFO/2026\r\nRELATORIA: Carlito Pereira da Rocha\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nEMENTA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5329", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5329/07_plo_04.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 7/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 4/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio \u2013 DAES, at\u00e9 o limite de 30% do valor total da autarquia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5366", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5366/08_plc_04_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 8/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna e estabelece diretrizes da pol\u00edtica urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)."}, {"id": "5367", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5367/09_plo_05_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 9/CFO/2026\r\nRELATORIA: Alessandra Maldonado\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 5/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e estabelece procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5383", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da CFO.", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5383/parecer_cfo_10_plc_05_conformidade.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/CFO/2026 RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha CONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. PROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2026 AUTORIA: Mesa Diretora EMENTA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5365", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CDHS.", "autoria": "CDHS - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5365/01_plo_05_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/2026/CDHS\r\nRELATORIA:  Luiza Boer\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 5/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA:  Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e estabelece procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5364", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer COSP.", "autoria": "COSPI - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e infraestrutura", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5364/01_plc_04_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 1/COSPI/2026\r\nRELATORIA: Irineu Locatelli\r\nCONCLUS\u00c3O DA RELATORIA: Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo\r\nEMENTA: Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna e estabelece diretrizes da pol\u00edtica urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001."}, {"id": "5317", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5317/01_mocao_01.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\n\r\nPARECER N.\u00ba 1/CESP/2026\r\nRelatoria: vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro.\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 11, de 5 de fevereiro de 2026. \r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018.\r\nConclus\u00e3o da relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\nProposi\u00e7\u00e3o: Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1/2026\r\nAutoria: vereadora Luiza Boer\r\nEmenta: Aplauso ao Tiro de Guerra 09-004, de Ju\u00edna, pela retomada das atividades e pelas a\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e sociais desenvolvidas no ano de 2025."}, {"id": "5358", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer CESPC.", "autoria": "CESPEC - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5358/02_mocao_02_assinado.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL\r\nPARECER N.\u00ba 2/CESP/2026\r\nRelatoria: Vereador Geraldo Ant\u00f4nio Ferreira\r\nMembros: Ailton Barbosa de Oliveira e Vanderlei Monteiro\r\nDesigna\u00e7\u00e3o: Portaria n\u00ba 29, de 18 de mar\u00e7o de 2026\r\nFundamenta\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2018, de 15 de maio de 2018\r\nConclus\u00e3o da Relatoria: Favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\r\nProposi\u00e7\u00e3o: Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2/2026\r\nAutoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira\r\nEmenta: Aplauso ao Dr. Braz Martins Neto, em reconhecimento \u00e0 sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ju\u00edna e suas a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias em prol da comunidade."}, {"id": "5244", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5244/01.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Senhora Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis a lista com os devidos saldos de todas as contas Bancarias em 31 de dezembro de 2025, anexando ainda o seguinte detalhamento: Anexo 1 \u2013 Concilia\u00e7\u00e3o bancaria de dezembro/2024, constando todas as contas da prefeitura com seus respectivos saldos banc\u00e1rios devidamente conciliado; Anexo 2 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o de restos a pagar; Anexo 3 \u2013 Demonstrativo de D\u00edvida Fundada; Anexo 4 \u2013 Contratos vigentes de Execu\u00e7\u00e3o de obras e Cons\u00f3rcios; Anexo 5 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades de maior intera\u00e7\u00e3o; Anexo 6 \u2013 A\u00e7\u00f5es, Projetos e Programas em execu\u00e7\u00e3o, dispon\u00edveis no anexo demonstrativo das despesas or\u00e7ament\u00e1rias por dota\u00e7\u00e3o; Anexo 7 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais; Anexo 8 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas relativas aos recursos de conv\u00eanios."}, {"id": "5245", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5245/02.pdf", "ementa": "Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o vereador abaixo signat\u00e1rio REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os bens im\u00f3veis utilizados pela Prefeitura mediante contratos de loca\u00e7\u00e3o, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado; II \u2013 nome do propriet\u00e1rio; III \u2013 n\u00famero do CPF ou do CNPJ do propriet\u00e1rio; IV \u2013 prazo de vig\u00eancia dos respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5253", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5253/03.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis justificativas formais e documentadas acerca dos servi\u00e7os de per\u00edcia fisioter\u00e1pica supostamente prestados pela servidora p\u00fablica ocupante de cargo de confian\u00e7a do Poder Executivo, Sra. Luana de Ara\u00fajo Zabatto, aos servidores p\u00fablicos aprovados no Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ju\u00edna que ingressaram no m\u00eas de janeiro de 2026."}, {"id": "5254", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5254/04.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis justificativas plaus\u00edveis, formais e detalhadas acerca de tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que envolvem profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, conforme segue: 1. No m\u00eas de setembro de 2025, foi realizada reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna com T\u00e9cnicos e T\u00e9cnicas de Enfermagem, ocasi\u00e3o em que ficou definido, ainda que de forma informal, que o Poder Executivo promoveria a transposi\u00e7\u00e3o de todo o quadro de pessoal vinculado ao regime de pejotiza\u00e7\u00e3o para o regime celetista. Entretanto, j\u00e1 no m\u00eas de janeiro de 2026, a situa\u00e7\u00e3o permanece sem solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo sido efetivada a referida transposi\u00e7\u00e3o nem apresentada justificativa formal para a sua n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o. 2. No m\u00eas de outubro de 2025, foi realizado ato p\u00fablico com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, com o objetivo de tratar da transposi\u00e7\u00e3o desses profissionais do regime celetista para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio \u2013 Previ Ju\u00edna. Todavia, j\u00e1 no m\u00eas de fevereiro de 2026, o Poder Executivo n\u00e3o efetuou a referida transposi\u00e7\u00e3o, tampouco promoveu os ajustes necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da categoria. 3. Verifica-se, ainda, a insufici\u00eancia do quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, havendo Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) que contam com apenas um agente, situa\u00e7\u00e3o que compromete a cobertura e a qualidade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, especialmente no que se refere \u00e0s visitas domiciliares previstas nas diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "5279", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5279/05.pdf", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira que a Prefeitura recebeu dos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle de Ju\u00edna; Destino da Madeira recebida com identifica\u00e7\u00e3o do local utilizado;  Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebidos como Fiel Deposit\u00e1rio; Destino desses ve\u00edculos e maquin\u00e1rios por localidade de uso."}, {"id": "5280", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5280/06.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Evandro Selva, Chefe do IBAMA EM JU\u00cdNA a necessidade de nos informar a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Ju\u00edna; Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebidos como Fiel Deposit\u00e1rio."}, {"id": "5281", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5281/07.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Marco Bortolotto Remuzzi, Delegado de Policia Civil de Ju\u00edna, que possa informar a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Ju\u00edna; Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebido como Fiel Deposit\u00e1rio."}, {"id": "5287", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5287/08.pdf", "ementa": "REQUER de Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situa\u00e7\u00e3o dos seguintes ve\u00edculos ambul\u00e2ncia: Ambul\u00e2ncia Van, placa RAW4J14, que se encontra no Munic\u00edpio de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, at\u00e9 o momento, sem solu\u00e7\u00e3o definitiva; Ambul\u00e2ncia Van, placa PAR9919, que se encontra h\u00e1 mais de vinte dias em uma autoel\u00e9trica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, sem previs\u00e3o formal de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os; Ambul\u00e2ncia tipo furg\u00e3o, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combust\u00edvel diesel, chassi n\u00ba 8AC906633HE124786, ano de fabrica\u00e7\u00e3o/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indispon\u00edvel para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5315", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5315/09.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento do sistema de agendamento on-line via WhatsApp nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5318", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5318/10.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor A\u00e9lcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 9 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal do Munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5332", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5332/11.pdf", "ementa": "REQUER que seja oficiado ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal, Valdoir Antonio Pezzini, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aplicabilidade da Lei Complementar n\u00ba 226 de 12 de janeiro de 2026, especialmente no que tange aos seus efeitos sobre o c\u00f4mputo do tempo de servi\u00e7o para fins de concess\u00e3o de quinqu\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais. Requer-se, especificamente, o atendimento aos seguintes questionamentos: 1. O per\u00edodo anteriormente abrangido por normas de congelamento de tempo de servi\u00e7o passou a ser computado para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de quinqu\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio, nos termos da LC n\u00ba 226/2026? 2. A partir de qual data exata o tempo de servi\u00e7o retroagiu ou voltou a ser contabilizado para os fins supramencionados? 3. Quais procedimentos administrativos devem ser adotados pelos servidores para requerer a averba\u00e7\u00e3o ou a revis\u00e3o do tempo de servi\u00e7o? 4. H\u00e1 previs\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por parte do Poder Executivo para disciplinar a execu\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria? 5. Qual o impacto financeiro estimado para o er\u00e1rio municipal decorrente da plena aplica\u00e7\u00e3o da referida Lei Complementar?"}, {"id": "5333", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5333/12.pdf", "ementa": "REQUER que seja oficiado ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal, Valdoir Antonio Pezzini, para que encaminhe a este Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5% (vinte e sete e meio por cento) de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a folha de pagamento dos servidores municipais.O presente requerimento fundamenta-se em poss\u00edveis diverg\u00eancias com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, que estabelece novas faixas de isen\u00e7\u00e3o e al\u00edquotas progressivas. Diante disso, requerem-se os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o fundamento legal e t\u00e9cnico utilizado pelo setor de Recursos Humanos para a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5% sobre rendimentos que n\u00e3o ultrapassaram o teto estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o federal vigente? 2. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal reconhece a exist\u00eancia de eventuais equ\u00edvocos no processamento da folha de pagamento? Em caso positivo, quais provid\u00eancias administrativas est\u00e3o sendo adotadas para a corre\u00e7\u00e3o imediata desses valores? 3. Qual o cronograma e o procedimento previsto para a restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados indevidamente dos servidores prejudicados? 4. Quais as raz\u00f5es para a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota progressiva aos servidores que percebem vencimentos acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme os novos par\u00e2metros tribut\u00e1rios?"}, {"id": "5362", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5362/13_assinado.pdf", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, c\u00f3pia do Plano Municipal de Transporte Escolar, referente ao exerc\u00edcio vigente, conforme disp\u00f5e o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.934/2020, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Defini\u00e7\u00e3o das rotas do transporte escolar, com seus respectivos hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegada; II \u2013 Defini\u00e7\u00e3o dos pontos de embarque e desembarque dos alunos, com previs\u00e3o de hor\u00e1rios; III \u2013 Quantitativo da demanda a ser atendida e a capacidade total do sistema de transporte escolar; IV \u2013 N\u00famero de alunos contemplados com aux\u00edlio mensal de transporte escolar, com seus respectivos custos; V \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais designados para atua\u00e7\u00e3o em cada rota;\r\nVI \u2013 Custo estimado anual do servi\u00e7o de transporte escolar."}, {"id": "5363", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5363/14_assinado.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, justificativa circunstanciada e documentada acerca da aplicabilidade e do efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.882/2019, que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, informando, especialmente: I \u2013 Se a referida lei est\u00e1 sendo executada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio; II \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es, programas ou projetos foram desenvolvidos com base na legisla\u00e7\u00e3o; III \u2013 Se h\u00e1 planejamento ou cronograma para sua implementa\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o; IV \u2013 Quais recursos or\u00e7ament\u00e1rios foram ou est\u00e3o sendo destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica; V \u2013 Quais parcerias institucionais foram firmadas para viabilizar sua aplica\u00e7\u00e3o; VI \u2013 Em caso de n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o, as raz\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas ou or\u00e7ament\u00e1rias que justificam o n\u00e3o cumprimento da norma."}, {"id": "5373", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQS", "tipo__descricao": "Requerimento Simples", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5373/15_assinada.pdf", "ementa": "REQUER de Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico para o cargo de Fiscal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5257", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5257/01.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronose, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis na Pra\u00e7a da B\u00edblia e em outras de grande circula\u00e7\u00e3o em nossa cidade, tomando como referencia o modelo de sucesso implantado pela iniciativa privada no Loteamento Boulevard."}, {"id": "5258", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5258/02.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Marcelo Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso \u2013 SINFRA/MT a necessidade e a oportunidade de substitui\u00e7\u00e3o do painel rodovi\u00e1rio existente na Rodovia MT-170, na entrada do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5246", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5246/03.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Julio Jos\u00e9 de Campos, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de seis climatizadores evaporativos industriais de parede, modelo MB40, com capacidade de atendimento a \u00e1reas de at\u00e9 seiscentos metros quadrados, destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Ju\u00edna, com a finalidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "5247", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5247/04.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor L\u00fadio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de seis climatizadores evaporativos industriais de parede, modelo MB40, com capacidade de atendimento a \u00e1reas de at\u00e9 quatrocentos metros quadrados, destinados a atender \u00e0s necessidades da Feira Municipal de Ju\u00edna, por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5248", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5248/05.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos F\u00e1varo, Ministro de Estado e Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e a oportunidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira, destinada a atender \u00e0s demandas da Comunidade Ind\u00edgena Enawene Nawe, por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Enawene Nawe, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 11.633.629/0001-95."}, {"id": "5249", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5249/06.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade de instituir Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), com o objetivo de minimizar os impactos decorrentes da retirada dos adicionais de periculosidade e insalubridade, bem como da defasagem na recomposi\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "5250", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5250/07.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira \u2013 Emanuelzinho, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tonelada de calc\u00e1rio agr\u00edcola, destinada ao atendimento da demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "5251", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5251/08.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro de Estado e Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tonelada de calc\u00e1rio agr\u00edcola, destinada ao atendimento da demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "5275", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5275/09.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveni\u00eancia de realizar, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na estrada da Linha \"G\" e na estrada da Linha Caiabi."}, {"id": "5252", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5252/10.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro de Estado e Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e a oportunidade da aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias para o Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, sendo uma destinada ao atendimento de pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise e outra ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU)."}, {"id": "5255", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5255/11.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (SIOPE) referente ao 5\u00ba bimestre/3\u00ba quadrimestre de 2025."}, {"id": "5256", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5256/12.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeio p\u00fablico) no entorno da quadra da Escola Municipal Vasco Papa, localizada no Bairro Palmiteira."}, {"id": "5260", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5260/13.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, dotada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na quadra que circunda o campo de futebol do Bairro Palmiteira."}, {"id": "5261", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5261/14.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e recolhimento de res\u00edduos vegetais nas pra\u00e7as p\u00fablicas e nos canteiros centrais do Munic\u00edpio."}, {"id": "5267", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5267/15.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no M\u00f3dulo 5."}, {"id": "5268", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5268/16.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urg\u00eancia de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias: Rua Estrela Dalva (M\u00f3dulo 04) e Rua Medianeira (M\u00f3dulo 05)."}, {"id": "5263", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5263/17.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bela Vista do Para\u00edso, no trecho compreendido entre os bairros M\u00f3dulo 5 e Cidade Alta."}, {"id": "5262", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5262/18.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de drenagem pluvial nas Ruas das P\u00e9rolas e das Perdizes, no M\u00f3dulo 4, em raz\u00e3o de problemas recorrentes de \u00e1gua que mina pelas margens da via e pelas cal\u00e7adas das resid\u00eancias."}, {"id": "5264", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5264/19.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada da Gleba Boa Esperan\u00e7a a 300 metros da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "5265", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5265/20.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na Gleba Rio Azul, frente a propriedade do Carlos Farias."}, {"id": "5266", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5266/21.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5276", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5276/22.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e encascalhamento em pontos cr\u00edticos do Assentamento Juin\u00e3o, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha \u201cJ\u201d e do Travess\u00e3o da Linha J, que se encontram em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "5277", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5277/23.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "5278", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5278/24.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta na entrada frontal do Posto de Sa\u00fade Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usu\u00e1rios enquanto aguardam atendimento."}, {"id": "5285", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5285/25.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jayme Ver\u00edssimo de Campos, Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada de aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Ju\u00edna ao Instituto Federal de Mato Grosso \u2013 IFMT, Campus Ju\u00edna."}, {"id": "5286", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5286/26.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso \u2013 IFMT, visando \u00e0 cess\u00e3o tempor\u00e1ria de profissional na fun\u00e7\u00e3o de pedreiro para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos em bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5288", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5288/27_1.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tiet\u00ea, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5289", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5289/28_1.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Alberto, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de tratamento ou substitui\u00e7\u00e3o da areia do parquinho infantil localizado no Bairro M\u00f3dulo 4."}, {"id": "5290", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5290/29.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas vias pavimentadas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "5302", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5302/30_1.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 Linha Flor da Serra, com sa\u00edda pelo Bairro Cidade Alta."}, {"id": "5308", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5308/31.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com c\u00f3pia Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural Comunit\u00e1ria Sagrada Fam\u00edlia, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural Sagrada Fam\u00edlia (CNPJ 01.842.842/0001-53."}, {"id": "5312", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5312/32.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Geremias da Silva Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, com copia a Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e para o Senhor Jefferson Foga\u00e7a \u2013 Presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Ju\u00edna e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Ju\u00edna, a necessidade e a oportunidade de realizar reuni\u00e3o ampliada para discutir, planejar estrat\u00e9gias e deliberar sobre atua\u00e7\u00e3o integrada em rede para enfrentamento da vulnerabilidade social no entorno da Rodovi\u00e1ria Municipal, envolvendo indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "5309", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5309/33.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento na Avenida JK, no trecho compreendido no trecho em frente \u00e0 Gal\u00e1xia at\u00e9 as proximidades do DETRAN, visando atender o com\u00e9rcio local e melhorar a mobilidade urbana."}, {"id": "5310", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5310/34.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, e \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, que sejam adotadas provid\u00eancias para a renova\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da cidade que se encontram desbotadas, danificadas ou comprometidas pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "5307", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5307/compactado_35_vanderlei_churrasqueiro_poda_arvores.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Veronese Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado -Secret\u00e1rio Municipal Interino de\r\nInfraestrutura, a necessidade de realizar poda corretiva das \u00e1rvores do Campo de Futebol , localizado pr\u00f3ximo do Reservat\u00f3rio de Agua do DAES na Avenida Mato Grosso."}, {"id": "5311", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5311/36.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade de promover o alargamento da Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Bras\u00edlia, nas proximidades do Posto e Mercado Pasqualotto, at\u00e9 o Loteamento Boulevard."}, {"id": "5313", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5313/37_1.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a conveni\u00eancia do funcionamento efetivo do canal de WhatsApp da Regula\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "5314", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5314/38_1.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveni\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de sistema de caixa seca para o controle das \u00e1guas pluviais na Rua Jaracati\u00e1, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Joinville."}, {"id": "5316", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5316/39_1.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao 2\u00ba Servi\u00e7o Notarial e Registral de Ju\u00edna, visando maior celeridade na efetiva\u00e7\u00e3o dos registros dos t\u00edtulos definitivos de im\u00f3veis urbanos e rurais expedidos pelo INTERMAT"}, {"id": "5319", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5319/40.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Juca Guaran\u00e1, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5320", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5320/41.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a conveni\u00eancia de destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo de Ju\u00edna. O referido recurso ser\u00e1 aplicado na conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o da sede da entidade."}, {"id": "5321", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5321/42.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urg\u00eancia de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Ju\u00edna-MT. O recurso dever\u00e1 ser aplicado na constru\u00e7\u00e3o de um complexo de refeit\u00f3rio, cozinha e sanit\u00e1rios adaptados nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5322", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5322/43.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Trator Agr\u00edcola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o Bom Futuro de Ju\u00edna-MT. O referido maquin\u00e1rio ser\u00e1 destinado ao atendimento e suporte t\u00e9cnico dos pequenos produtores rurais associados."}, {"id": "5323", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5323/44.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveni\u00eancia de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ju\u00edna-MT. O recurso dever\u00e1 ser aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas reclin\u00e1veis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal."}, {"id": "5324", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5324/45.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a urg\u00eancia de implementar um sistema de agendamento integral e continuado em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). A proposta visa garantir que todos os cidad\u00e3os que buscam atendimento presencial tenham seus hor\u00e1rios marcados para os dias subsequentes da semana, eliminando a necessidade de retorno e as filas formadas durante a madrugada."}, {"id": "5325", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5325/46.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade e a oportunidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Fam\u00edlia no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, em localidade estrat\u00e9gica para atender \u00e0 crescente demanda da regi\u00e3o."}, {"id": "5326", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5326/47.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveni\u00eancia de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade."}, {"id": "5327", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Gabriel", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5327/48.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveni\u00eancia de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "5330", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5330/49.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 4, Efinha, que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Sabi\u00e1, Linha F, da Usina."}, {"id": "5334", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5334/50.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a preeminente oportunidade de articula\u00e7\u00e3o institucional junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, visando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros M\u00f3dulo 5, Setor H, Setor I, Bairro Padre Du\u00edlio e Bairro Palmiteira, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT."}, {"id": "5335", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5335/51_carlito.docx", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia aos secret\u00e1rios municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei n\u00ba 1.445 de 2013, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos terceirizados que prestam servi\u00e7os no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a placa \u201cA servi\u00e7o da Prefeitura\u201d."}, {"id": "5336", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5336/52.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custear a m\u00e3o de obra de um profissional pedreiro, visando \u00e0 conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na Comunidade Rio Preto."}, {"id": "5345", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5345/53.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Juarez Costa, Deputado Federal \u2013 MDB pelo Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Du\u00edlio, consistentes na constru\u00e7\u00e3o de alambrado, vestu\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas."}, {"id": "5346", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5346/54.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (Dr. Jo\u00e3o), Deputado Estadual \u2013 MDB, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Du\u00edlio, consistentes na constru\u00e7\u00e3o de alambrado, vestu\u00e1rios, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas."}, {"id": "5338", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delei Locutor", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5338/55.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de \u00c1gua e Esgoto Sanit\u00e1rio, a necessidade e a oportunidade de realizar a expans\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Eurico Gaspar Dutra, localizada no Bairro Palmiteira, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5339", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5339/56.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de agilizar a realiza\u00e7\u00e3o de teste seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, visando suprir a car\u00eancia desses profissionais em diversos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "5340", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5340/57.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Sa\u00edda), em frente \u00e0 propriedade do Senhor Jos\u00e9 Fl\u00e1vio, no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5341", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5341/58.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Geremias Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, a necessidade e a oportunidade de retomar as atividades destinadas \u00e0s pessoas idosas no Centro de Conviv\u00eancia V\u00f3 Paix\u00e3o \u00e0s segundas-feiras, incluindo a oferta do servi\u00e7o de hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "5342", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5342/59.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do M\u00f3dulo 5, a qual possui projeto arquitet\u00f4nico elaborado desde o ano de 2023 e ainda n\u00e3o foi executado."}, {"id": "5348", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5348/60_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Ara\u00fajoDeputado Estadual , a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos, a ser destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto, inscrita no CNPJ n\u00ba 23.114.258/0001-14, localizada na Rodovia KM 70 \u2013 Comunidade Rio Preto, Zona Rural, Ju\u00edna."}, {"id": "5349", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5349/61_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo no quebra-mola localizado na Rua Nova Granada  - Bairro M\u00f3dulo 6."}, {"id": "5347", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5347/62.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, a necessidade e a oportunidade de providenciar a loca\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de Gin\u00e1stica Art\u00edstica, atualmente desenvolvidas em local alugado que n\u00e3o possui sistema de climatiza\u00e7\u00e3o e estrutura apropriada para a pr\u00e1tica da modalidade."}, {"id": "5351", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5351/63_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urg\u00eancia de realizar a reconstru\u00e7\u00e3o de ponte de madeira localizada na regi\u00e3o da Linha Barroso, especificamente em frente ao S\u00edtio do Senhor Netinho, tendo em vista o iminente risco de desabamento."}, {"id": "5352", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa, Neguinho da 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5352/64_assinada.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de, t\u00e3o logo se encerre o per\u00edodo chuvoso, realizar os servi\u00e7os de patrolamento, nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o das estradas rurais, compreendendo o seguinte trecho: iniciando na regi\u00e3o do M\u00f3dulo 6, passando pela Linha 4, incluindo o trecho da Fazenda do L\u00e9o, na Gleba Iracema, at\u00e9 o Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "5357", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho, Delei Locutor, Roni da Padre Du\u00edlio, Vanderlei Churrasqueiro", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5357/65_assinado.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no Setor Industrial, Bairro M\u00f3dulo 6 e Loteamento Flamboyant, visando atender \u00e0 crescente demanda de usu\u00e1rios nessas localidades."}, {"id": "5350", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5350/66_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade de promover a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos cargos de T\u00e9cnico Esportivo, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com a devida adequa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer."}, {"id": "5353", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5353/67_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) salas de aula na Escola Ant\u00f4nio Francisco Lisboa, localizada na Linha 05, zona rural do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "5354", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5354/68_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 06 (seis) salas de aula, cozinha com refeit\u00f3rio, bem como banheiros masculino e feminino na Escola Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filad\u00e9lfia, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "5355", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5355/69_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o localizado na estrada da Gleba Iracema, \u00c1rea II, nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "5356", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5356/70_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, pontes e bueiros nas localidades rurais da Gleba Boi Bom, Rio do Ouro, Rio Azul e Nova Uni\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT."}, {"id": "5359", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5359/71_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto\r\nVeronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor\r\nEricson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o; \u00e0 Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini,\r\nDiretora da Delegacia Regional de Educa\u00e7\u00e3o; e \u00e0 Senhora\r\nVera L\u00facia Pereira da Silva Granja, Coordenadora de\r\nGest\u00e3o de Pessoas, a necessidade e a oportunidade de\r\nincluir no planejamento da gest\u00e3o municipal a concess\u00e3o\r\nde ajuda de custo para deslocamento ou fornecimento\r\nde combust\u00edvel aos professores que atuam em escolas\r\nda zona rural, especialmente aquelas situadas a\r\naproximadamente 65 km da sede do Munic\u00edpio,\r\nassegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio de\r\nsuas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5360", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Carlito", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5360/72_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; \u00e0 Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Delegacia Regional de Educa\u00e7\u00e3o; e aos Diretores das Unidades de Ensino do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, a necessidade e a oportunidade de cumprimento e efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.960/2020, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal Oficial de Ju\u00edna nas unidades de ensino."}, {"id": "5361", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5361/73_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Itiquira, Bairro Padre Du\u00edlio."}, {"id": "5374", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5374/74_assinada.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de mais um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro M\u00f3dulo 6."}, {"id": "5375", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5375/75_assinada.pdf", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que, assim que cesse o per\u00edodo chuvoso, sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Linha Rio Preto e Linha Pesquisa, com execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de drenagem, remo\u00e7\u00e3o de lama\u00e7ais, reconforma\u00e7\u00e3o do leito, patrolamento, encascalhamento, compacta\u00e7\u00e3o e abertura de bacias secas."}, {"id": "5377", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Maldonado", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5377/76_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) \u00f4nibus novo para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filad\u00e9lfia."}, {"id": "5372", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bil do Modulo 4", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5372/77_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em Neuropediatria, visando atender \u00e0 demanda existente no munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5376", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni da Padre Du\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5376/78_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias pavimentadas do Residencial Bandeirantes, bem como a recupera\u00e7\u00e3o das guias (meio-fio) e sarjetas em toda a localidade."}, {"id": "5379", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5379/79_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, e ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Centro de Eventos do munic\u00edpio de Ju\u00edna."}, {"id": "5378", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonh\u00e3o do Rancho", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5378/80_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem de pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o dos seguintes logradouros: Rua Gerino da Luz, Rua Manoel Joaquim Murtinho; Avenida Perimentral Jo\u00e3o Marques Cardoso ; Rua Romualdo Duarte Gomes"}, {"id": "5380", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5380/81_assinada.pdf", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabio Tardin \u2013Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar  recursos para implanta\u00e7\u00e3o  de placa solar  que gere 5000 KW para atender a demanda  de uma \u00e1rea constru\u00edda de 3.500 metros quadrados   da feira Municipal de Ju\u00edna."}, {"id": "5259", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Boer", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5259/01.pdf", "ementa": "Aplauso ao Tiro de Guerra 09-004, de Ju\u00edna, pela retomada das atividades e pelas a\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e sociais desenvolvidas no ano de 2025."}, {"id": "5344", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Borracharia", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5344/02.pdf", "ementa": "Aplaudo, o Dr. Braz Martins Neto contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, fa\u00e7o destaque a doa\u00e7\u00e3o de monitor multipar\u00e2metro \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no ano de 2025, e doa\u00e7\u00e3o de uniformes destinados \u00e0s crian\u00e7as praticantes de gin\u00e1stica art\u00edstica da cidade de Ju\u00edna."}, {"id": "5343", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Paulo Veronese", "texto_original": "http://sapl.juina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00ba 9/2026 complemento anexo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2026 com diversos of\u00edcios."}]}