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Resultados

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Juína – MT

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Protocolo: 25/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Eduardo da Verdam
Professor Carlito
Sandro
Valdemarzinho
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Norma jurídica promulgada e publicada no DOC - TCE - MT.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 18 de Fevereiro de 2020

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Institui e regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do município de Juína/MT, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 26/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Eduardo da Verdam
Professor Carlito
Sandro
Valdemarzinho
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   norma promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 27 de Fevereiro de 2020