Lei nº 178, de 20 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
178
Ano
1989
Data
20/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER – JUÍNA-MT.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER – JUÍNA-MT
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica