Lei nº 196, de 12 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
196
Ano
1989
Data
12/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE SUCAN-MT.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE SUCAN-MT.
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
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