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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1797 2018 26 de Março de 2018 TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1653 2016 15 de Junho de 2016 DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei 1167 2010 8 de Junho de 2010 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, "DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS JUINENSES", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 619/2001.
Lei 758 2004 9 de Junho de 2004 ALTERA O ART. 147, ACRESCENTA O ART. 2-A E OS PARÁGRAFOS 4 E 5.º AO ART. 146, A LEI COMPLEMENTAR N.º 356/93 (CÓDIGO DE POSTURA DE JUINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 619 2001 30 de Outubro de 2001 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA, O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS JUINENSE.
Lei 181 1989 16 de Maio de 1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. DA 2º SEXTAS-FEIRAS APÓS – CORPUS CHRIST – SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA EM JUÍNA-MT.
Lei 159 1988 18 de Novembro de 1988 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 10 DE JUNHO DATA QUE COMEMORA O DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – PADROEIRO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.