8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2020 Encerramento: 23/03/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, investidos em cargo de provimento efetivo, da administração publica direta e indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X da constituição federal, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Votação do Projeto com pedido de urgência Especial.
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Município, regidos pela Lei Completar Municipal n.º 1399/2012 a teor do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2020, concede complementar de percentual de subsidio para cumprimento da Lei Federal que trata do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providencias.
Votação do Projeto com pedido de urgência Especial.
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autores: Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Votação do Projeto com pedido de urgência Especial.
Aguardando sanção governamental
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autores: Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Votação do Projeto com pedido de urgência Especial.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Município, regidos pela Lei Completar Municipal n.º 1399/2012 a teor do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2020, concede complementar de percentual de subsidio para cumprimento da Lei Federal que trata do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providencias.
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autores: Eduardo da Verdam, Sandro, Valdemarzinho
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de cargos de provimento em comissão, do Plano de Cargos, instituído pela Lei Complementar n.º 1.016/2008, que estabeleceu a Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína e dá outras providências.
Aguardando sanção governamental