22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/06/2020 Encerramento: 29/06/2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Dispõe sobre programa de transporte Escolar Municipal para atender os alunos da rede Municipal de Ensino residentes na zona rural, no âmbito do município de Juina, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Neguinho da Borracharia
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública, em razão da situação de calamidade pública, decorrente da epidemia do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Saulo
Indica ao Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade oportunidade de destinar para a Coopropam – Cooperativa dos Produtores Rurais de Ajuda Mutua - pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 02.289.457/0001-93, os seguintes equipamentos: um (01) pasteurizador de leite com capacidade para 3000 litros e dois (02) resfriadores de leite com capacidade para 2000 litros cada.
Encaminhado ao Executivo
4 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Saulo
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Braz de Lima, a necessidade e oporunidade de realizar obnras obras de drenagem , pavimentação asfáltica e contrução de meio fio na Rua Dom João VI, trecho que liga Avenida Joinville e o trecho que fica próximo ao campo de futebol do bairro Palmiteira.
Encaminhado ao Executivo
5 - Indicação nº 74 de 2020
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Indicam aos Senhores Waldir Mendes Barranco, Ludio Frank Mendes Cabral - Deputados Estaduais e a comissão de terras e desenvolvimento agrário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de realizar articulação política para interpor junto ao ITERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com o objetivo de averiguar toda as anuências, descaso e falta de informações que por muitos anos a Instituição não procura resolver os graves problemas existentes desde o período da colonização naquele órgão.
Encaminhado ao Executivo