{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um implemento agr\u00edcola do tipo calcalhadeira para os produtores rurais do Assentamento Vale do Juin\u00e3o, no munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, espa\u00e7o para lanchonete, banheiros e local adequado para transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV no Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e9rio Guarient, localizado no M\u00f3dulo 3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de promover a reforma da quadra esportiva do Col\u00e9gio do Setor Industrial (CEI S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e oportunidade de inclus\u00e3o, no Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com o objetivo de atender \u00e0 demanda existente no transporte de alunos. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a imediata inclus\u00e3o no plano, sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para essa fun\u00e7\u00e3o, com sal\u00e1rios dignos e compat\u00edveis com a subsist\u00eancia. Ressalta-se, ainda, a necessidade de melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas de transporte escolar efetivos, valorizando esses profissionais que desempenham papel essencial no acesso dos estudantes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado,Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento na Linha Paran\u00e1 II, especialmente por se tratar de rota do transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a conveni\u00eancia de autorizar o desmembramento de terrenos com testada m\u00ednima de cinco metros e oitenta cent\u00edmetros, de forma a viabilizar a subdivis\u00e3o de lotes de maiores dimens\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "CEEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura,Delei Locutor,Geraldinho,Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade de realizar gest\u00f5es junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Orlando Pereira, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas: 1. Amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores respons\u00e1veis pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura; 2. Reforma urgente da quadra de esportes; e, 3. Adequa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas na estrutura dos banheiros da unidade escolar, tendo em vista que a escola foi originalmente constru\u00edda para atender jovens e adultos, mas atualmente est\u00e1 recebendo tamb\u00e9m crian\u00e7as em idade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Bil do Modulo 4,Alessandra Maldonado,Delei Locutor,Geraldinho,Irineu Locatelli,Roni da Padre Du\u00edlio,Tonh\u00e3o do Rancho", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Estef\u00e2nia Bas\u00edlio, Secret\u00e1ria Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e a oportunidade de celebrar conv\u00eanio com o Sindicato Rural de Ju\u00edna, visando o repasse de recursos financeiros em apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Expoju 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na frente \u00e0 Escola Maria Hilda Panas do Bairro Cidade Alta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com\r\nc\u00f3pia ao Jonatas Plinio, da necessidade e a oportunidade de estabelecer cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Celestino, localizada no Setor Industrial, e priorizar a presen\u00e7a de caminh\u00e3o pipa para molhar a via bem como que, nas futuras a\u00e7\u00f5es de patrolamento de vias n\u00e3o pavimentadas, seja obrigatoriamente inclu\u00edda a etapa de molhamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com c\u00f3pia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educa\u00e7\u00e3o De Ju\u00edna, que sejam reconhecidas e autorizadas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar das escolas localizadas na zona rural do munic\u00edpio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP \u2013 Plano de Politica Pedag\u00f3gica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filad\u00e9lfia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "REQUER, com fundamento no dever de transpar\u00eancia e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que os senhores: Adalberto Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura; Geremias Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social; Stef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura; Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Robson Amorim Machado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues \u2013 Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plaus\u00edveis quanto \u00e0 aus\u00eancia de oferta de vagas, no Certame n\u00ba 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclare\u00e7am os motivos pelos quais tais vagas n\u00e3o foram contempladas no referido concurso p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com c\u00f3pia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educa\u00e7\u00e3o De Ju\u00edna, que sejam reconhecidas e autorizadas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar das escolas localizadas na zona rural do munic\u00edpio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP \u2013 Plano de Politica Pedag\u00f3gica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filad\u00e9lfia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "REQUER, com fundamento no dever de transpar\u00eancia e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que os senhores: Adalberto Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura; Geremias Lima \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social; Stef\u00e2nia Bas\u00edlio \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; Jonatas Pl\u00ednio \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura; Marcela Am\u00e9rico \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; Ericson Leandro de Oliveira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Robson Amorim Machado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues \u2013 Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plaus\u00edveis quanto \u00e0 aus\u00eancia de oferta de vagas, no Certame n\u00ba 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclare\u00e7am os motivos pelos quais tais vagas n\u00e3o foram contempladas no referido concurso p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}