{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milh\u00f5es, oitocentos e sessenta mil reais) destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada, visando fortalecer o atendimento da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o caminh\u00e3o-pipa, visando a realiza\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas aos finais de semana, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Luiza Boer,Alessandra Maldonado", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia no munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico para vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias e controle da ordem de fala nas explica\u00e7\u00f5es pessoais durante as sess\u00f5es plen\u00e1rias desta Casa de leis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Irineu Locatelli", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de implantar o servi\u00e7o de Telemedicina no munic\u00edpio de Ju\u00edna, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem preju\u00edzo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da ades\u00e3o \u00e0 Plataforma Estadual de Sa\u00fade Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveni\u00eancia de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral Jo\u00e3o Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das \u00e1rvores no Bairro M\u00f3dulo 4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa de Leis, para o dia 09  de junho  \u00e0s 15 horas, com o objetivo de discutir  a \u201cEduca\u00e7\u00e3o no Campo \u00e9 Direito:  A luta Continua \u2013 Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Perman\u00eancia \u2013 Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa  e pela implanta\u00e7\u00e3o de metodologia de altern\u00e2ncia  nas Escolas Rurais\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa de Leis, para o dia 09  de junho  \u00e0s 15 horas, com o objetivo de discutir  a \u201cEduca\u00e7\u00e3o no Campo \u00e9 Direito:  A luta Continua \u2013 Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Perman\u00eancia \u2013 Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Ant\u00f4nio Francisco Lisboa  e pela implanta\u00e7\u00e3o de metodologia de altern\u00e2ncia  nas Escolas Rurais\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}