{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Institui o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais no munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "REQUER a Sua Excel\u00eancia Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no dia 14 de julho de 2025, \u00e0s 19h, no recinto da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, com a participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do Poder Executivo Municipal. O objetivo da audi\u00eancia \u00e9 esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os motivos que levaram ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo, sendo essencial que o Poder Executivo apresente justificativas t\u00e9cnicas e transparentes para tais aumentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e oportunidade de realizar gest\u00e3o junto aos T\u00e9cnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar n\u00ba 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filad\u00e9lfia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de formalizar conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula na Escola Estadual Ant\u00f4nio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}