{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Professor Carlito,Bil do Modulo 4", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Marcela Am\u00e9rico a necessidade e oportunidade de agilizar a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias, visando corrigir distor\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 120/2022 e da Lei n\u00ba 11.350/2006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urg\u00eancia, espa\u00e7o f\u00edsico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das T\u00e9cnicas em Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em cumprimento ao Orientativo n\u00ba 006/SMEC/JU\u00cdNA/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Coronel Fernanda Deputada Federal , com c\u00f3pia ao Senhor Almir de Oliveira Batista \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe a necessidade de disponibilizar, recursos de emenda parlamentar no valor  de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associa\u00e7\u00e3o Pequeno Pepe - inscrita no CNPJ sob o n\u00b041.745.337/0001.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}