{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o original das \u00e1reas de terras pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal que mencionada e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de terra em Ju\u00edna MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess\u00e3o de direito real de uso de ara de terra do munic\u00edpio e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Ju\u00edna e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Mesa Diretora,Alessandra Maldonado,Bil do Modulo 4,Delei Locutor,Geraldinho,Irineu Locatelli,Luiza Boer,Neguinho da 4,Neguinho da Borracharia,Professor Carlito,Roni da Padre Du\u00edlio,Tonh\u00e3o do Rancho,Vanderlei Churrasqueiro,Vitor Gabriel", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Ju\u00edna, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para Col\u00f4nia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais  de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Geraldinho,Vanderlei Churrasqueiro", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de espera em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de emerg\u00eancia nos fundos da referida unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor F\u00e1bio Garcia, Deputado Federal e Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio no Bairro Palmiteira, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Geraldinho", "ementa": ". Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclus\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo no munic\u00edpio de Ju\u00edna \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Irineu Locatelli,Vanderlei Churrasqueiro", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Pl\u00ednio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de um  murro em torno da Casa Mortu\u00e1ria do Distrito de Terra Roxa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Irineu Locatelli,Vanderlei Churrasqueiro", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade da contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Delei Locutor", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Ant\u00f4nio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pra\u00e7a do Bairro Palmiteira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de umidifica\u00e7\u00e3o (molhamento) das ruas n\u00e3o pavimentadas do Setor Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Irineu Locatelli,Neguinho da 4,Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Neguinho da Borracharia,Irineu Locatelli", "ementa": "Indicam \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Jonatas Plinio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro M\u00f3dulo 5.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necess\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria de Infraestrutura de Ju\u00edna - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como em frente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas p\u00fablicas e particulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Vitor Gabriel,Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indicas a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o a cobertura na \u00e1rea de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- M\u00f3dulo 5.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Residencial Bandeirantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Vitor Gabriel,Vanderlei Churrasqueiro", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de constru\u00e7\u00e3o  a cobertura na \u00e1rea de lazer da Escola Municipal  Professora Maria Hilda Panas - M\u00f3dulo 6.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito danificadas e a instala\u00e7\u00e3o de novas placas onde n\u00e3o existem, em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Deputado Estadual Doutor Jo\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a pra\u00e7a do Bairro Padre Du\u00edlio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Bil do Modulo 4", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jonatas Pl\u00ednio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remo\u00e7\u00e3o de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}