{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, dos titulares de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revis\u00e3o geral anual com concess\u00e3o de aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ju\u00edna para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveni\u00eancia de realizar, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na estrada da Linha \"G\" e na estrada da Linha Caiabi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e encascalhamento em pontos cr\u00edticos do Assentamento Juin\u00e3o, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha \u201cJ\u201d e do Travess\u00e3o da Linha J, que se encontram em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta na entrada frontal do Posto de Sa\u00fade Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usu\u00e1rios enquanto aguardam atendimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jayme Ver\u00edssimo de Campos, Senador da Rep\u00fablica, a necessidade e a oportunidade de destina\u00e7\u00e3o de emenda ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada de aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Ju\u00edna ao Instituto Federal de Mato Grosso \u2013 IFMT, Campus Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso \u2013 IFMT, visando \u00e0 cess\u00e3o tempor\u00e1ria de profissional na fun\u00e7\u00e3o de pedreiro para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos em bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tiet\u00ea, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Alberto, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o de tratamento ou substitui\u00e7\u00e3o da areia do parquinho infantil localizado no Bairro M\u00f3dulo 4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Bil do Modulo 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas vias pavimentadas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Requer a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira que a Prefeitura recebeu dos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle de Ju\u00edna; Destino da Madeira recebida com identifica\u00e7\u00e3o do local utilizado;  Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebidos como Fiel Deposit\u00e1rio; Destino desses ve\u00edculos e maquin\u00e1rios por localidade de uso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Requer do Senhor Evandro Selva, Chefe do IBAMA EM JU\u00cdNA a necessidade de nos informar a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Ju\u00edna; Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebidos como Fiel Deposit\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Requer ao Senhor Marco Bortolotto Remuzzi, Delegado de Policia Civil de Ju\u00edna, que possa informar a esta Casa de Leis as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Quantidade de m\u00b3 de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Ju\u00edna; Quantidade de ve\u00edculo e Maquin\u00e1rios recebido como Fiel Deposit\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "REQUER de Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situa\u00e7\u00e3o dos seguintes ve\u00edculos ambul\u00e2ncia: Ambul\u00e2ncia Van, placa RAW4J14, que se encontra no Munic\u00edpio de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, at\u00e9 o momento, sem solu\u00e7\u00e3o definitiva; Ambul\u00e2ncia Van, placa PAR9919, que se encontra h\u00e1 mais de vinte dias em uma autoel\u00e9trica no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, sem previs\u00e3o formal de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os; Ambul\u00e2ncia tipo furg\u00e3o, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combust\u00edvel diesel, chassi n\u00ba 8AC906633HE124786, ano de fabrica\u00e7\u00e3o/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indispon\u00edvel para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}