{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o Vereador abaixo\r\nsignat\u00e1rio REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e\r\nFinan\u00e7as, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e\r\ninforma\u00e7\u00f5es referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores vinculados \u00e0 Cooperativa Coopervale, contendo: fun\u00e7\u00e3o exercida,\r\nremunera\u00e7\u00e3o individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Munic\u00edpio por servidor, bem como\r\nc\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o Munic\u00edpio e a referida cooperativa (CNPJ n\u00ba\r\n21.679.098/0001-25);\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores vinculados \u00e0 AGAP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Programas,\r\ncontendo: fun\u00e7\u00e3o exercida, remunera\u00e7\u00e3o individual (vencimentos) e o valor repassado pelo\r\nMunic\u00edpio por servidor, bem como c\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o Munic\u00edpio e a\r\nreferida entidade (CNPJ n\u00ba 17.363.705/0001-76).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "ndica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese,\r\nPrefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu\r\nLocatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade e a oportunidade de realizar a troca e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dr.\r\nBezerra de Menezes, bem como na travessa\r\nlocalizada em frente \u00e0 Delegacia Regional de Pol\u00edcia\r\nCivil, no Bairro M\u00f3dulo I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juin\u00e3o, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusal\u00e9m, Comunidade S\u00e3o Braz, Todos os Santos e Linha 6.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ilson Sassa", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo servi\u00e7os de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Vanderlei Churrasqueiro", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Vale do Aripuan\u00e3zinho, no munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da C\u00e9dula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores p\u00fablicos municipais, para fins de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, \u00e0 Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Tr\u00e2nsito de Ju\u00edna, a necessidade e a oportunidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Bahia, no trecho de interse\u00e7\u00e3o com a Avenida Mission\u00e1rio Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada;  Implanta\u00e7\u00e3o de linha cont\u00ednua no eixo da via; Instala\u00e7\u00e3o de placa de regulamenta\u00e7\u00e3o de velocidade; Instala\u00e7\u00e3o de placa de parada obrigat\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no M\u00f3dulo 5, no Munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}