{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar termo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o do Kart Clube de Ju\u00edna, bem como, promover abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Institui procedimento de encaminhamento institucional de informa\u00e7\u00f5es da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna aos vereadores, com observ\u00e2ncia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do sigilo legal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Alessandra Maldonado,Delei Locutor,Neguinho da Borracharia,Vitor Gabriel", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juin\u00e3o, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusal\u00e9m, Comunidade S\u00e3o Braz, Todos os Santos e Linha 6.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade e a oportunidade de: I \u2013 Realizar reforma geral na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Terra Roxa; II \u2013 Assegurar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico regular na unidade, com frequ\u00eancia m\u00ednima de duas vezes por semana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a designa\u00e7\u00e3o de Coordenador(a) Pedag\u00f3gico(a) para a Escola Municipal \u00c1lvares de Azevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, a necessidade e a oportunidade de: I \u2013 Regulamentar e implementar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos municipais que exer\u00e7am atividades em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou que impliquem risco \u00e0 integridade f\u00edsica; II \u2013 Realizar laudos t\u00e9cnicos das condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho, por meio de profissional legalmente habilitado, para a correta caracteriza\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos graus de insalubridade e periculosidade; III \u2013 Estabelecer crit\u00e9rios objetivos para concess\u00e3o dos adicionais, observando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; IV \u2013 Garantir a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos laudos t\u00e9cnicos, bem como das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores; V \u2013 Encaminhar c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos \u00e0s Secretarias competentes, assegurando transpar\u00eancia e controle administrativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor L\u00fadio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de apresentar emenda \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, destinando para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tipo 3/4, a ser destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural Sagrada Fam\u00edlia, localizada na Linha 3, no Munic\u00edpio de Terra Roxa, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 01.842.842/0001-53, com a finalidade de apoio \u00e0s atividades produtivas, log\u00edsticas e de escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural dos associados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, a necessidade e a oportunidade de implantar a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio de Ju\u00edna, com funcionamento estendido no per\u00edodo noturno e aos finais de semana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Leonardo Barchini, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pias \u00e0 Professora Doutora Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; e ao Senhor Carlos F\u00e1varo, Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de cria\u00e7\u00e3o de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}