{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia , Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Ju\u00edna com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as  que seja providenciado obra de drenagem de aguas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Residencial Bela Vista do Setor Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de cria\u00e7\u00e3o de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, \u00e0s margens do Rio Juruena, destinado ao dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de lixo dom\u00e9stico, bem como que seja realizado o recolhimento peri\u00f3dico dos res\u00edduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa respons\u00e1vel, para destina\u00e7\u00e3o final em local apropriado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Neguinho da 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extens\u00e3o da estrada da Linha 4, no munic\u00edpio de Ju\u00edna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}