{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal para c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel C. Legisla\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 5414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividades suplementares em farm\u00e1cias, drogarias e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o de Lotes e \u00c1reas do Patrim\u00f4nio Municipal, que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Bil do Modulo 4", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Senhor Robson Amorim Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento a necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa\r\ntens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas do munic\u00edpio de Ju\u00edna que atualmente n\u00e3o disp\u00f5em de ilumina\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Senhor, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filad\u00e9lfia, consistentes em: 1. Forra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa utilizada pelos alunos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, visando impedir a presen\u00e7a de p\u00e1ssaros e o ac\u00famulo de sujeira no local; e 2. Implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia de baixo custo para atividades esportivas e recreativas dos estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia F\u00e1bio Garcia, Deputado Federal,  a necessidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Porte  1 no Distrito de Filad\u00e9lfia, munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Sebasti\u00e3o Rezende, deputado estadual a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo utilit\u00e1rio para atendimento das demandas da agricultura familiar do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c\u00f3pia a Senhora Marcela Am\u00e9rico Ortolan, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de ampliar a cobertura da \u00e1rea de espera da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, ou, alternativamente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de toldo para prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios contra sol e chuva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tardim , Deputado Estadual , com c\u00f3pia para conhecimento do Senhor Adalberto Rodrigues , Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente , a necessidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de kits de equipamentos destinados \u00e0 agricultura familiar, visando atender associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais e associa\u00e7\u00f5es de feirantes do munic\u00edpio de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Roni da Padre Du\u00edlio", "ementa": "INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de dar continuidade \u00e0s obras de melhoria da via de acesso \u00e0 Rodovia MT-170, saindo do Loteamento Boulevard, compreendendo a execu\u00e7\u00e3o de aterro no trecho do bueiro, adequa\u00e7\u00e3o da base e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal para c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Ju\u00edna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividades suplementares em farm\u00e1cias, drogarias e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena\u00e7\u00e3o de Lotes e \u00c1reas do Patrim\u00f4nio Municipal, que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}