{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Simples n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "REQUER \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Marcela Am\u00e9rico, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documenta\u00e7\u00e3o pertinente acerca do servi\u00e7o de transporte de pacientes realizado para a cidade de Cuiab\u00e1 e demais localidades destinadas a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, conforme segue:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de prote\u00e7\u00e3o nas laterais, mureta de conten\u00e7\u00e3o e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Geraldinho", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a necessidade e a oportunidade da instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o no entorno da quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica ao Governo Federal, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o\r\nNacional dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 FUNAI; do Minist\u00e9rio dos\r\nPovos Ind\u00edgenas; da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena\r\n\u2013 SESAI, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; com c\u00f3pia ao\r\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI, a necessidade e\r\na oportunidade de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\npara a transfer\u00eancia da estrutura log\u00edstica, administrativa\r\ne operacional de atendimento aos povos ind\u00edgenas da\r\nregi\u00e3o Noroeste do Estado de Mato Grosso para o\r\nMunic\u00edpio de Ju\u00edna-MT, consolidando o munic\u00edpio como\r\nPolo Noroeste de Atendimento aos Povos Ind\u00edgenas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Jos\u00e9 Nilo Bergamin, no acesso \u00e0 Rua Dourados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Coronel Fernanda, Deputada Federal por Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos trabalhos e atendimentos realizados pela Sociedade Pestalozzi de Ju\u00edna-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de ped\u00e1gio em raz\u00e3o da concess\u00e3o da Rodovia MT-170, no trecho de Ju\u00edna sentido Brasnorte/MT, logo ap\u00f3s a entrada da localidade do Rio Preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Professor Carlito", "ementa": "Indica a sua Excel\u00eancia o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito municipal, com c\u00f3pia ao senhor Eduardo Rodrigues da Silva, diretor do departamento de \u00e1gua e esgoto de Ju\u00edna (DAES), a necessidade e a oportunidade de realizar a liga\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na comunidade nossa senhora das gra\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Requer a retirada de pauta da Mensagem n.\u00ba 014/2026 e do respectivo Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividades suplementares em farm\u00e1cias, drogarias e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins de rean\u00e1lise e aperfei\u00e7oamento do objeto da proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}