{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera os Anexos II e V da Lei Complementar n\u00ba 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Paulo Augusto Veronese - Prefeito", "ementa": "Fixa verba de natureza indenizat\u00f3ria destinada aos ocupantes de cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Geral \u2013 DAG do Munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.540, de 15 de dezembro de 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.066, de 19 de dezembro de 2022, para disciplinar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do regime de adiantamento por meio de conta espec\u00edfica, transfer\u00eancia eletr\u00f4nica, inclusive Pix, e cart\u00e3o de pagamento institucional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui diretrizes de governo digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Indicam a Sua Excel\u00eancia Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Irineu Locatelli, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a abertura da Rua Itaja\u00ed, ligando a Rua Campo Belo do Sul \u00e0 Avenida Bras\u00edlia, bem como da Rua Ararangu\u00e1, ligando a Rua Itaja\u00ed \u00e0 Avenida JK, ambas localizadas no Setor do Servidor, margem esquerda da Avenida JK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiza Boer", "ementa": "Apresentamos  esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso como forma de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o de Senhoras de Rotarianos \u2013 Casa da Amizade, que desde o ano de 1993 atua de maneira efetiva, organizada e comprometida em favor da popula\u00e7\u00e3o juinense, desenvolvendo importantes projetos sociais em parceria concomitante com o Rotary Club de Ju\u00edna em  a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alessandra Maldonado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso como forma de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o Aos valorosos policiais militares: Major Jonnathan Cayo Bambil Antonietti\r\nCap. Carlos Roberto Neves de Paula; Sub Ten. Rosino Antero de Souza; 1\u00ba Sgt. Vagner Targino; 1\u00ba Sgt. Rafael Jean Neto Alves; 1\u00ba Sgt. Edinei de Oliveira Silva; 2\u00ba Sgt. Jos\u00e9 Luiz Tomacheski; 2\u00ba Sgt. Cleiton Feitosa Godoy; 2\u00ba Sgt. \u00c9zio Lucas Santos Silva; 3\u00ba Sgt. Leandro Lima C\u00e2ndido; 3\u00ba Sgt. Eduardo Luiz Becker; Cb. Thiago Cigerza; Cb. Claudiney Welligton Pereira; Cb. Fabio dos Santos Silva; Cb. Edson Rodrigues Beiral; Cb. Rog\u00e9rio Ferreira Santos; Cb. Anderson Luiz Maria; Cb. Fernando Suniga; Sd. Alan Dermondes de Aguiar; Sd. Maxuel de Souza Silvestre", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neguinho da Borracharia", "ementa": "Concedo MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor ANDERSON MARQUES DOS SANTOS, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria profissional, atua\u00e7\u00e3o social, comunit\u00e1ria e volunt\u00e1ria em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o juinense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}