Parecer nº 3 PLO 10 por Comissão de Obras e Serviços Publicos (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA
PARECER Nº 3/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Sechis
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências.