Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Substitutivo
Emenda a proposição
Veto
Parecer da CLJRF.
Parecer da CFO.
Parecer CDHS.
Parecer CEEC.
Parecer CAPMA.
Parecer COSP.
Parecer CESPC.
Requerimento Simples
Indicação
Moção
Mensagem
Redação Final
Requerimento de Diárias
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRIOTAS - PATRIOTAS
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido da Reconstrução e da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democratico
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UB - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Substitutivo
Emenda a proposição
Veto
Parecer da CLJRF.
Parecer da CFO.
Parecer CDHS.
Parecer CEEC.
Parecer CAPMA.
Parecer COSP.
Parecer CESPC.
Requerimento Simples
Indicação
Moção
Mensagem
Redação Final
Requerimento de Diárias
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Gabinete da Presidência
Gabinete Parlamentar
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ademir Carlos Sordi
Aldenor
Alessandra Maldonado
Alexandre da Assemu
Almir da Casa do Criador
Altir Peruzzo
Amaral
Antônio Monteiro
Arlindo Coutinho
Arnildo Sampietro
Beiral
Bil do Modulo 4
Carequinha
Carlinhos
Chicão do Hospital
Chinikoski
Clarice Macial
Claudinho Barbeiro
Coutinho
Dalmo Matuchaki
Daniel da Ebenezer
Delei Locutor
Dione Damiani
Dionisio Damiani
Dorildes do Contasse
Doutor Gilson
Eduardo da Verdam
Elza Jetelina
Ermi Mimi
Eugenio Cavalcante
Gadani
Geraldinho
Germano (alvorada)
Gilson Ferreira
Gleynei Nei
Godô
Ilson Sassa
Irene da Terra Roxa
Irineu Locatelli
IVANI CARDOSO
Jacomel
Jair Lulu
Jales Perassolo
Jandira
Jefferson da Farmacia
João Batista
João Puertas
Joaquim Barbeiro
Jorge Martins
José Oliveira
Josi
Juarez Cividini
Jurandir
Locatelli
Luiza Boer
Luiz Carlos
Mano da Jumbo
Marcio Mello
Maria de Lurdes
Maria Nazaré
Marlene
Marta do Modulo 5
Nadia da Record
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Osias Candido
Osias Candido
Pacheco
Pastor Severo
Paulão
Paulo
Pedro Shiota
Poletto
Professora Eliani
Professora Rosimeri
Professor Carlito
Professor Ericson
Professor Ivo
Robson
Roni da Padre Duílio
Salete Bergamin
Sandro
Saulo
Teixeirinha da Agricultura
Thenck
Tonhão
Tonhão do Rancho
Toninho do Foto
Tuna
Valdemarzinho
Valdir Vargas
Vanderlei Churrasqueiro
Vitor Gabriel
Walteido da TTUT
Walter Pezolatto
Wilson
Zé Melé
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assistente Legislativo - ASLEGIS
CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura
CESPEC - Comissão Especial
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Contabilidade - CONTB
COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura
Diretoria Geral - DG.
Executivo - EXC
Gabinete 1 - GB1
Gabinete 10 - GB10
Gabinete 11 - GB11
Gabinete 12 - GB12
Gabinete 13 - GB13
Gabinete 2 - GB2
Gabinete 3 - GB3
Gabinete 4 - GB4
Gabinete 5 - GB5
Gabinete 6 - GB6
Gabinete 7 - GB7
Gabinete 8 - GB8
Gabinete 9 - GB9
Gabinete Presidência - GP
Plenário - PLEN
Procuradoria Legislativa - P.JUR.
PROTOCOLO - PROT
Secretaria das Comissões - SECOM
Unidade de Controle Interno - UCI
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Encaminhado ao Executivo
Matéria encaminhada ao jurídico
Norma promulgada
Norma Sancionada pelo Executivo
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer contrário do juridico
Parecer da CLJRF ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final
Parecer favorável Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Parecer Favorável Comissão Obras, Serviços Publicos
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável da Comissão Especial
Parecer favorável do Juridico
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vista
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
proposição aprovada em 2º turno
proposição aprovada em 3º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final da comissão
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Credito
Assistência Social
Cargos, Carreira e Salarios
Código de Postura
Código Tributário
Conselhos
Educação
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Infraestrutura
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Lei Orçamentária
Meio Ambiente
Plano Plurianual
Revisão Salarial
Saúde
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Especial - Código
Urgência Especial
