| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento Simples nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
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REQUER à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, informações detalhadas e documentação pertinente acerca do serviço de transporte de pacientes realizado para a cidade de Cuiabá e demais localidades destinadas a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, conforme segue:
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: 114/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de
Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: 115/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de
Educação, a necessidade e a oportunidade da instalação de rede de proteção no entorno da quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: 116/2026
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
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Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos
Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena
– SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao
Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e
a oportunidade de adoção das providências necessárias
para a transferência da estrutura logística, administrativa
e operacional de atendimento aos povos indígenas da
região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o
Município de Juína-MT, consolidando o município como
Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: 117/2026
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de uma rotatória na Avenida José Nilo Bergamin, no acesso à Rua Dourados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 118 de 2026
Processo: 118/2026
Autor: Vitor Gabriel
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda, Deputada Federal por Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos trabalhos e atendimentos realizados pela Sociedade Pestalozzi de Juína-MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: 119/2026
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da construção de praça de pedágio em razão da concessão da Rodovia MT-170, no trecho de Juína sentido Brasnorte/MT, logo após a entrada da localidade do Rio Preto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: 120/2026
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito municipal, com cópia ao senhor Eduardo Rodrigues da Silva, diretor do departamento de água e esgoto de Juína (DAES), a necessidade e a oportunidade de realizar a ligação de uma caixa d'água e a instalação do padrão de abastecimento de água na comunidade nossa senhora das graças.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Mensagem nº 2 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Único
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Requer a retirada de pauta da Mensagem n.º 014/2026 e do respectivo Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências, para fins de reanálise e aperfeiçoamento do objeto da proposição.
Obs.: Da Retirada Das Proposições
Art. 97. O autor de proposições poderá solicitar, em qualquer fase de elaboração legislativa, a retirada da mesma.
§ 1º A retirada de proposições em curso na Câmara, é permitida:
(.....)
IV – Quando de autoria do Prefeito, por requerimento subscrito pelo chefe do Poder Executivo;
(.....)
§ 4º Se a matéria já estiver incluída na pauta de deliberação, caberá ao Plenário decidir sobre o pedido.EdNV
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
