SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 09:30	Encerramento: 22/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 11ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada
5. Leitura de Proposições: 1. Projeto de Resolução nº 3/2026 autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína. 2. Indicação nº 89/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio). 3. Indicação nº 90/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio). 4. Indicação nº 91/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro. 5. Requerimento Simples n° 17/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda a proposição nº 1 de 2026 Processo: 01/2026 Autor: Vitor Gabriel Turno: Único	Altera o valor da remuneração do cargo constantes da Tabela 2 do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel Turno: Único	Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: 89/2026 Autor: Roni da Padre Duílio Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: 90/2026 Autor: Roni da Padre Duílio Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: 91/2026 Autor: Vanderlei Churrasqueiro Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento Simples nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Luiza Boer Turno: Único	A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).	Proposição inclusa na Ordem do Dia