SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/12/2025 - 09:30	Encerramento: 22/12/2025 - 10:40

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 783/2025 - Oficio Data: 15/12/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador Assunto: Ofício n° 48/2025/AEAPF/MAPA de 8 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 27, solicitação do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 784/2025 - Oficio Data: 15/12/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador Assunto: Ofício n° 49/2025/AEAPF/MAPA de 8 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 29, solicitação do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 785/2025 - Oficio Data: 15/12/2025 - Interessado: Ailton Barbosa - vereador Assunto: Ofício n° 1095/2025/CAPO/AEAPE/MAPA de 11 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 87, solicitação do vereador Ailton Barbosa.
(Recebida) OFC Nº 789/2025 - Oficio Data: 18/12/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador Assunto: Oficio n° 1141/GAB/SME/JUI/2025 de 11 de novembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: indicação n° 395/2025 do vereador Carlito
(Recebida) OFC Nº 790/2025 - Oficio Data: 18/12/2025 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador Assunto: Ofício n° 34543/SUOB/SEDUC, de 26 de novembro de 2025, da senhora Letícia Silva Campos, Analista Desenvolvimento econômico Social L 10050 - Superintendência De Obras Assunto: Resposta ao oficio n° 3/2025 do vereador Fabiano Aurélio.
(Recebida) OFC Nº 791/2025 - Oficio Data: 19/12/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora Assunto: ofício n°1151/GAB/SME/JUINA/2025 de 18 de dezembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Secretário municipal de educação. Assunto: resposta ao oficio n° 23/2025/CMJ da vereadora Alessandra.
(Recebida) OFC Nº 777/2025 - Oficio Data: 15/12/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora Assunto: Ofício n° 675/PMJ/SMS/GAB/2025 de 15 de dezembro de 2025 da senhora Marcela Américo, secretária municipal de saudade, Assunto: resposta a indicação n° 386/2025 de autoria da vereadora Luiza.
(Recebida) OFC Nº 793/2025 - Oficio Data: 22/12/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores Assunto: Ofício n° 624/2025/GIGOV/CB de 17 de dezembro de 2025, do senhor Daniel Pereira Correia - Coordenador de Filial 0 Caixa Econômica. Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o município de Juína e a Caixa no valor de R$ 3.412.855,44 para a construção de Creche em Juína.

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 45ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da Ata da sessão plenaria anterior
3. Correspondências Recebidas: 1. Oficio n° 1141/GAB/SME/JUI/2025 de 11 de novembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: indicação n° 395/2025 do vereador Carlito. 2. Ofício n°1151/GAB/SME/JUINA/2025 de 18 de dezembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Secretário municipal de educação. Assunto: resposta ao oficio n° 23/2025/CMJ da vereadora Alessandra. 3. Ofício n° 675/PMJ/SMS/GAB/2025 de 15 de dezembro de 2025 da senhora Marcela Américo, secretária municipal de saudade, Assunto: resposta a indicação n° 386/2025 de autoria da vereadora Luiza. 4. Ofício n° 48/2025/AEAPF/MAPA de 8 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 27, solicitação do vereador Carlito. 5. Ofício n° 49/2025/AEAPF/MAPA de 8 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 29, solicitação do vereador Carlito. 6. Ofício n° 1095/2025/CAPO/AEAPE/MAPA de 11 de dezembro de 2025 da senhora Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta ao Oficio n° 87, solicitação do vereador Ailton Barbosa. 7. Ofício n° 34543/SUOB/SEDUC, de 26 de novembro de 2025, da senhora Letícia Silva.Campos, Analista Desenvolvimento econômico Social L 10050 - Superintendência De Obras Assunto: Resposta ao oficio n° 3/2025 do vereador Fabiano Aurélio. 8. Ofício n° 15423/2025/GD/SSL de 28 de novembro de 2025 do deputado estadual Paulo Araújo, 2° secretário da Assembleia Legislativa MT. Assunto: indicação n° 5512/2024 de autoria do deputado estadual Dr. João – MDB indicação a necessidade de implantação de uma unidade do “programa Ganha Tempo” na cidade de Junia.
5. Leitura de Proposições: 1. Indicação n° 396/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. 2. Indicação n° 398/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. 3. Requerimento Simples n° 39/2025 autoria: Luiza Monteiro Boer.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 396 de 2025 Processo: 396/2025 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 398 de 2025 Processo: 398/2025 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento Simples nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Com base no art. 75, IV e 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo assinada REQUER do Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente desta Casa de Leis que seja realizada uma sessão solene para entrega de Moções de Aplauso n° 2, 3, 6 e 7 de 2025 de autoria desta Parlamentar no dia 10 de fevereiro de 2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Município de Juína, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da participação estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das práticas democráticas no ambiente escolar. ESTADUAL: E. E. Antônio Francisco Lisboa; E.E. Antônia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin; E. E. Indígena Enawenê-Nawê. MUNICIPAL: E. M. Paulo Freire; E. M. Padre José de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. Osvaldo Cruz; E. M. Dr. Guilherme Freira de Abreu Lima; E. M. 09 de Maio (centro de Educação Infantil Vasco Papa); E. M. Alvares de Azevedo; E. M. Marechal Rondon (Centro de Educação Infantil São Cristóvão). FEDERAL: Instituto Federal de Mato Grosso – Campi – Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 6 de 2025 Processo: 06/2025 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 7 de 2025 Processo: 07/2025 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia