42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 09:30 Encerramento: 01/12/2025 - 10:20
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 757/2025 - Oficio
Data: 25/11/2025 - Interessado: Luiz Carlos Junior R. MIranda
Assunto: Carta s/n de 25 de novembro de 2025 do senhor Luiza Carlos Junior Rodrigues de Miranda - Monitor Tyu. Assunto: convite para II Amostra de Formativa de Capoeira Rubi dos Palmares, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no Ginásio Municipal.
(Interna) OFC Nº 758/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Vitor Gabriel - vereador
Assunto: Ofício nº 17/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.
(Interna) OFC Nº 759/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Vanderlei Prestes - vereador
Assunto: Ofício nº 11/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.
(Interna) OFC Nº 760/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 10/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 42ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 17/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

2. Ofício nº 11/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

3. Ofício nº 10/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

4. Carta s/n de 25 de novembro de 2025 do senhor Luiza Carlos Junior Rodrigues de Miranda - Monitor Tyu. Assunto: convite para II Amostra de Formativa de Capoeira Rubi dos Palmares, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no Ginásio Municipal.

5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de lei Complementar nº 11/2025 autor: Poder Executivo Municipal. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.

2. Indicação nº 389/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4).

3. Indicação nº 390/2025 autoria: vereadores Carlito Pereira da Rocha e outros.

4. Indicação nº 391/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

5. Indicação nº 392/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.

6. Requerimento Simples nº 37/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

7. Moção de Aplauso nº 02/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025.

8. Moção de Aplauso nº 03/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Aplauso ao Movimento “Elas Não Param”, em reconhecimento ao trabalho social, comunitário e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no município de Juína, Estado de Mato Grosso.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.


Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência colocado em votação
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento Simples nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate acerca dos impactos da reforma administrativa no serviço público. Data e horário: 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 19h (dezenove horas). Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: 389/2025
Autor: Neguinho da 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da construção de duas novas pontes em pontos estratégicos da malha vicinal do município: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que dá acesso ao Silo. Ambas as vias são ramificações da Estrada sentido Fazenda Amália, Rio Preto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: 390/2025
Autores: Professor Carlito, Delei Locutor, Irineu Locatelli
Turno: Único
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, Módulo 05.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: 391/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinalização horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educação Infantil do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: 392/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.
Proposição inclusa na Ordem do Dia