Parece nº 1 ao Subst. 4 do PLO 8/2024 por Comissão de Obras e Serviços Publicos (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Documento Acessório
Nome
Parece nº 1 ao Subst. 4 do PLO 8/2024
Data
08/04/2024
Autor
Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 1/COSP/2024.
RELATORIA: vereador Ronicleiton Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Ronicleiton Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.