Parecer nº 02 ao PLC 05 digitalizado por Comissão de Obras e Serviços Publicos (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 02 ao PLC 05 digitalizado
Data
04/04/2025
Autor
Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 2/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei
Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de
Obras do Município de Juína-MT, e dá outras
providências.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei
Complementar n° 2.019/2022, que institui o Código de
Obras do Município de Juína-MT, e dá outras
providências.