Reunião nº 03 (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
Reunião nº 03
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Sessões
Data
28/08/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião: Reunião para análise e emissão de parecer sobre os projetos de lei abaixo descritos.
1. Projeto de Lei nº 21/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
2. Projeto de Lei nº 22/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
3. Projeto de Lei nº 23/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 24/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
1. Projeto de Lei nº 21/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
2. Projeto de Lei nº 22/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
3. Projeto de Lei nº 23/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 24/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
Comissão
COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura
Pauta
Documentos Acessórios
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