OFC Nº 002/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
2
Complemento
Ano
2023
Data
10/01/2023
Protocolo
2/2023
Assunto
Ofício n.º 04/PMJ/SMS/2022 datado de 05 de janeiro de 2022 em resposta as indicações n.º 282 e 289/2022
Interessado
veradores Roni e Teixeirinha
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 282 de 2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar uma técnica de enfermagem para prestar serviços no Posto de Saúde do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de estabelecer o marco regulatório para o município realizar o pagamento da parcela extra denominado “Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias”, a título de incentivo profissional garantido pela lei n.º 12.994/2014 e art. 5.º do decreto 8474/2015.
Matéria: Indicação nº 282 de 2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar uma técnica de enfermagem para prestar serviços no Posto de Saúde do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de estabelecer o marco regulatório para o município realizar o pagamento da parcela extra denominado “Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias”, a título de incentivo profissional garantido pela lei n.º 12.994/2014 e art. 5.º do decreto 8474/2015.