Vinculos (OFC Nº 165/2023 - Oficio)

Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.

Indica ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e, ao senhor Paulo Marcos Beregula – Gerente Banco do Brasil Agência Juína - MT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos de investimento para a agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF no município de Juína.

Indica a sua Excelência a senhora Amalha Barros – deputada federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) )com o intuito de beneficiar a Escola Militar Tira Dentes com custeio de obras de melhorias estruturais e manutenção do espaço físico da escola.

Indica a sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto aos órgãos competentes para destinar uma patrulha mecanizada agrícola contendo trator, grade e carreta de reboque para a APPRVRP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto).

Indica a sua Excelência o senhor Dilmar Dalbosco – deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) no intuito de construir um reservatório de agua.

Indica a Sua Excelência o senhor Elizeu Nascimento – deputado estadual – PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a compra e distribuição de uniformes para os alunos do projeto de educação física da Escola Cívico Militar de Juína.

Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Cattani – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretária municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação publica na Avenida Gabriel Muller, trecho entre o terminal rodoviário e o Paço Municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade, da construção de calçada no terreno da academia ao ar livre localizado no bairro São José Operário esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves e avenida Daniel Berg.